DOU 16/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 177, sexta-feira, 16 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ:
17.428.731/0001-35; Contrato Nº 07.453/2022; Objeto: Prestação de serviços comuns de
transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, Clientes CAIXA,
Correspondentes CAIXA Aqui e Unidades Lotéricas, no âmbito do Estado do Amazonas,
região Interior do Amazonas; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0277/2022 - C ECOT / B U ;
Rubrica: 530102 - Guarda e transporte de valores CAIXA; Processo: 5688.01.1470.1/2022;
Valor Global: R$ 9.869.748,00 (nove milhões, oitocentos e sessenta e nove mil,
setecentos e quarenta e oito reais); Assinatura: 15/09/2022; Vigência: 24 (vinte e quatro)
meses, contados a partir de 01/12/2022.
Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83 Contratada:
LOTÉRICA LAGOA SANTA LTDA CNPJ: 45.875.873/0001-86; Objeto: O presente contrato
tem por objeto exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de
permissão, na categoria CL; Processo nº 5688.01.176.4/2020; Modalidade: Pregão
Eletrônico nº: 004/2020; Enquadramento Legal: Leis nos 12.869/13, 8.987/95, Lei nº
13.303, de 30/06/2016 e suas alterações posteriores, do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA, e suas alterações, Resolução BACEN 3.954/11, e Circular CAIXA
vigente; Contrato nº 7565/2022 Assinatura: 15/09/2022; Vigência: 20 (vinte) anos a partir
da data de assinatura.
Proc.Adm. 5688.01.0315.0/2021 : Serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos
judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo
grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob
demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento
unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por
Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não
Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro
Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou
por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e
condições estabelecidos
neste instrumento e seus
anexos, que o
integram e
complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como
autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública,
sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo
único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com
os critérios, termos e condições estabelecidos no instrumento e seus anexos, que o
integram
e
complementam..
Contratada(s):
Carlos
Mafra
de
Laet
Advogados
(12.803.479.00001/83); Coelho de Souza Advogados Associados (21.053.645/0001-62).
Origem: Credenciamento 11/2021-5688.
Enquadramento Legal: Art. 30
da Lei
13.303/2016.
Proc.Adm. 5688.01.0307.0/2021 : Serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos
judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo
grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob
demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento
unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por
Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não
Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro
Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou
por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e
condições estabelecidos
neste instrumento e seus
anexos, que o
integram e
complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como
autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública,
sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo
único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com
os critérios, termos e condições estabelecidos no instrumento e seus anexos, que o
integram
e
complementam.
Contratada(s):
Carlos
Mafra
de
Laet
Advogados
(12.803.479.00001/83). Origem: Credenciamento 10/2021-5688. Enquadramento Legal:
Art. 30 da Lei 13.303/2016.
Proc.Adm. 5688.01.0303.0/2021: Serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos
judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo
grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob
demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento
unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por
Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não
Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro
Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou
por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e
condições estabelecidos
neste instrumento e seus
anexos, que o
integram e
complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como
autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública,
sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo
único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com
os critérios, termos e condições estabelecidos no instrumento e seus anexos, que o
integram
e
complementam.
Contratada(s):
Carlos
Mafra
de
Laet
Advogados
(12.803.479.00001/83); Bello Sociedades de Advogados (13.710.695/0001-47); Origem:
Credenciamento 09/2021-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016.
Proc.Adm. 5688.01.0301.0/2021 : Serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos
judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo
grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob
demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento
unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por
Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não
Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro
Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou
por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e
condições estabelecidos
neste instrumento e seus
anexos, que o
integram e
complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como
autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública,
sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo
único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com
os critérios, termos e condições estabelecidos no instrumento e seus anexos, que o
integram
e
complementam.
Contratada(s):
Carlos
Mafra
de
Laet
Advogados
(12.803.479.00001/83); Bello Sociedades de Advogados (13.710.695/0001-47); Coelho de
Souza Advogados Associados (21.053.645/0001-62). Origem: Credenciamento 08/2021-
5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016.
Proc.Adm. 5688.01.0297.0/2021. Serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos
judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo
grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob
demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento
unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por
Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não
Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro
Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou
por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e
condições estabelecidos
neste instrumento e seus
anexos, que o
integram e
complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como
autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública,
sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo
I (único) - Seções: São Paulo e Mato Grosso do Sul, de acordo com os critérios, termos
e condições estabelecidos no instrumento e seus anexos, que o integram e
complementam. Contratada(s): Carlos Mafra de Laet Advogados (12.803.479.00001/83).
Origem: Credenciamento 07/2021-5688.
Enquadramento Legal: Art. 30
da Lei
13.303/2016.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
Credenciamento nº 1638/7050-2020; Objeto: Prestação de serviços de intermediação de
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, nas modalidades Venda Direta,
Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse
social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência da
Gerência de Filial Alienar Bens Móveis e Imóveis GILIE/BE; EULALIA CALDAS LOPES, CPF:
361.576.602-44, Instrumento Contratual nº 7497/2022; Vigência: 12 meses, a contar da
data da assinatura; Data da assinatura: 09/09/2022.
Proc Adm: 5688.01.1376.360/2021CR 0014/2021, Prestação de serviços de intermediação
de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta,
Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse
social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI. Contratada (s): HAMILTON LUIS DIAS SODRE, (034.071.987-79). Origem:
Credenciamento 0014/2021-5688. Enquadramento Legal: Artigo 30 da Lei 13303/2016.
Proc Adm: 5688.01.1376.361/2021CR 0014/2021, Prestação de serviços de intermediação
de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta,
Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse
social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI. Contratada (s): WA SOUZA - NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Origem:
Credenciamento 0014/2021-5688. Enquadramento Legal: Artigo 30 da Lei 13303/2016.
Proc. Adm.5688.01.1376.359/2022: Prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, nas modalidades Venda Direta, Venda
Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência Centralizadora
Nacional de Vendas de CEVEN. Contratada(s): ELIANE IMOVEIS CAMPINAS LTDA-ME
(26.826.258/0001-35): Assinatura 14 de setembro de 2022. Origem: Credenciamento
0014/2021-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.
Proc. Adm 5688.01.1376.358/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda
Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais
do
CRECI
Contratada(s):
JESSICA
CUERBA
VIEIRA
(347.508.928-90).
Origem:
Credenciamento 0014/2021-5688 Data de assinatura 14/09/2022
Proc. Adm.5688.01.1376.357/2022: Prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, nas modalidades Venda Direta, Venda
Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência Centralizadora
Nacional
de
Vendas
de
CEVEN.
Contratada(s):
IMOBILIÁRIA
BEMTEVI
LTDA
(11.077.782/0001-83): Assinatura 14 de setembro de 2022. Origem: Credenciamento
0014/2021-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.
Proc. Adm 5688.01.1376.355/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda
Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais
do CRECI Contratada(s): IURY NUNES SAMPAIO (008.436.072-03). Origem: Credenciamento
0014/2021-5688 Data de assinatura 14/09/2022 Proc. Adm 5688.01.1376.356/2021.
prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade
da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também
imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda
direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI Contratada(s): VILSON
LEANDRO DOS SANTOS JAHN (469.535.820-49). Origem: Credenciamento 0014/2021-5688
Data de assinatura 14/09/2022
Proc. Adm 5688.01.1376.351/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda
Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais
do CRECI Contratada(s):RITA CRISTINA NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE (134.272.532-87).
Origem: Credenciamento 0014/2021-5688 Data de assinatura 13/09/2022 Proc. Adm
5688.01.1376.351/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não
de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda
Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para
oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CREC I
Contratada(s):VANDSON
NEVES
DUTRA
(998.938.947-00).
Origem:
Credenciamento
0014/2021-5688 Data de assinatura 13/09/2022 Proc. Adm 5688.01.1376.349/2021.
prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade
da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também
imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda
direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI Contratada(s):MA LU M A
CONSULTORIA
IMOBILIARIA
LTDA
(15.170.409/0001-23).
Origem:
Credenciamento
0014/2021-5688 Data de assinatura 13/09/2022 Proc. Adm 5688.01.1376.344/2021.
prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade
da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também
imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda
direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI Contratada(s):ANTONIO ISIDRO
ALVES SOBRINHO (308.509.754-68). Origem: Credenciamento 0014/2021-5688 Data de
assinatura 12/09/2022
Proc. Adm 5688.01.1376.322/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda
Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais
do
CRECI
Contratada(s):
BELMIRO
MACIEL
SENE
(173.302.890-00).
Origem:
Credenciamento
0014/2021-5688
Data
de
assinatura
08/09/2022
Proc.
Adm
5688.01.1376.324/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não
de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda
Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para
oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CREC I
Contratada(s): VALTER
FREIRE COIMBRA
(187.460.698-60). Origem:
Credenciamento
0014/2021-5688 Data de assinatura 08/09/2022 Proc. Adm 5688.01.1376.325/2021.
prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade
da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também
imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda
direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI Contratada(s): ANDRE LUIZ
MIDON DOS SANTOS (946.251.407-06). Origem: Credenciamento 0014/2021-5688 Data de
assinatura 09/09/2022 Proc. Adm 5688.01.1376.328/2021. prestação de serviços de
intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades
Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como
de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na
abrangência das regionais do CRECI Contratada(s): INOVARE NEGOCIOS IMOBILIARIOS E
GESTAO CONDOMINIAL (14.097.709/0001-61). Origem: Credenciamento 0014/2021-5688
Data de assinatura 09/09/2022 Proc. Adm 5688.01.1376.336/2021. prestação de serviços
de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas
modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis
enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao
Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI Contratada(s): VALORIMOVEL VALORIZA
ASSESSORIA
IMOBILIARIA
EIRELI
ME
(946.251.407-06).
Origem:
Credenciamento
0014/2021-5688 Data de assinatura 12/09/2022 Proc. Adm 5688.01.1376.338/2021.
prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade
da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também
imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda
direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI Contratada(s): GU S T AV O
SOARES FERNANDES DA SILVA (803.091.940-91). Origem: Credenciamento 0014/2021-5688
Data de assinatura 12/09/2022 Proc. Adm 5688.01.1376.337/2021. prestação de serviços
de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas