DOU 16/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 177, sexta-feira, 16 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
do Paraná, na área de abrangência da Região Norte/PR Endereço de Entrega: AG
IVAIPORÃ/PR; Contratada: ESPARTA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ:
06.130.457/0001-05; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016 e suas alterações, Artigo 98 do
Regulamento de Licitações e Contratos da Caixa e na Cláusula Vigésima, item II da ARP
2893/2021; Processo Administrativo: 5688.01.2350.0/2020; Data da rescisão: 21/09/2022.
Rescisão Amigável contrato nº 440/2022 (4500285331) que tem por objeto o registro de
preços para execução de serviços comuns de engenharia destinados à instalação, reforma
ou adequação, incluindo adequações de layout, de acessibilidade e de legalização, em
diversos imóveis próprios, cedidos, alugados, novos ou já existentes localizados no estado
do Paraná, na área de abrangência da Região Norte/PR Endereço de Entrega: AG C I DA D E
SIQUEIRA CAMPOS/PR; Contratada: ESPARTA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA ;
CNPJ: 06.130.457/0001-05; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016 e suas alterações, Artigo
98 do Regulamento de Licitações e Contratos da Caixa e na Cláusula Vigésima, item II da
ARP
2893/2021; Processo
Administrativo: 5688.01.2350.0/2020;
Data da
rescisão:
21/09/2022.
Rescisão Amigável contrato nº 439/2022 (4500285329) que tem por objeto o registro de
preços para execução de serviços comuns de engenharia destinados à instalação, reforma
ou adequação, incluindo adequações de layout, de acessibilidade e de legalização, em
diversos imóveis próprios, cedidos, alugados, novos ou já existentes localizados no estado
do Paraná, na área de abrangência da Região Norte/PR Endereço de Entrega: AG SAN
REMO/PR; Contratada:
ESPARTA ENGENHARIA
E EMPREENDIMENTOS
LTDA; CNPJ:
06.130.457/0001-05; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016 e suas alterações, Artigo 98 do
Regulamento de Licitações e Contratos da Caixa e na Cláusula Vigésima, item II da ARP
2893/2021; Processo Administrativo: 5688.01.2350.0/2020; Data da rescisão: 21/09/2022.
Rescisão Amigável contrato nº 438/2022 (4500285325), que tem por objeto o registro de
preços para execução de serviços comuns de engenharia destinados à instalação, reforma
ou adequação, incluindo adequações de layout, de acessibilidade e de legalização, em
diversos imóveis próprios, cedidos, alugados, novos ou já existentes localizados no estado
do Paraná, na área de abrangência da Região Norte/PR Endereço de Entrega: AG
FAXINAL/PR; Contratada: ESPARTA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ:
06.130.457/0001-05; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016 e suas alterações, Artigo 98 do
Regulamento de Licitações e Contratos da Caixa e Cláusula Vigésima, item II da ARP
2893/2021; Processo Administrativo: 5688.01.2350.0/2020; Data da rescisão: 21/09/2022.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO E ATIVIDADE
ESPECIALIZADA HABITACIONAL PESSOA JURÍDICA DF
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: ENGEAP ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 22.682.295/0001-66. Objeto: prestação de
serviços de engenharia para recuperação de 2 unidades habitacionais, no Residencial
Jardim das Oliveiras, localizado em Feira de Santana/BA, para cumprimento de Sentenças
Judiciais com Obrigação de Fazer nos Processos 1008143-11.2019.4.01.3304 e 1007979-
46.2019.4.01.3304. Contratação 0043/2022. Data de assinatura: 08/09/2022. Vigência: 12
meses a partir da assinatura. Valor: R$ 3.282,33. Item orçamentário: Dotação do FAR.
Número do processo: 0043/2022. Enquadramento Legal: Lei 10.188
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:INDOC DOC E RADIOLOGIA
ODONTOLOGICA LTDA;
CNPJ: 01.834.801/0001-15; ESPÉCIE: Prestação
de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização da alteração de Representantes
Legais que passarão a ser: PATRÍCIA ZOLINI, RG: 43450972-3, SSP/SP, CPF: 343.065.578-12
e RAFAEL CARVALHO RIBEIRO DE ARAÚJO: RG 27479179-1, SSP/SP, CPF: 286.035.548-03;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o HOSPITAL DE OLHOS RUI MARINHO LTDA,
CONTRATADO; CNPJ: 21.946.306/0001-05, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência
Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2022 - Tabela Hospitalar de Procedimentos e
Materiais, com vigência a partir de 01/08/2022, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CARINA LOUREIRO ANTUNES ;
CPF: 013.048.156-41; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
para formalização da alteração de endereço, que passará a ser: Avenida Afonso Pena, nº
3.924, salas 411 e 412, Cruzeiro, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.130-009; MODAL I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE -
PE
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE A P A R EC I DA
DE GOIÃNIA/GO, CNPJ 01.005.727/0001-24 Objeto: Trabalho Social, RESIDENCIAL BURITI
SERENO APF 0385.087-77. Valor: R$ 738.800,00. Vigência: 14/09/2022 a 13/11/2026. Data
da assinatura: 14/09/2022. VILMAR MARIANO DA SILVA E TARCÍSIO ALVES DE SOUZA
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
GRAVATÁ/PE - CNPJ 11.049.830/0001-20 Objeto: Trabalho Social, RESIDENCIAL RIACHO DO
MEL III APF 0498.488-10. Valor: R$ 283.240,00. Vigência: 16/09/2022 a 15/09/2024. Data
da assinatura: 09/09/2022. JOSELITO GOMES DA SILVA E MARCELO MAIA DE ALMEIDA
EXTRATO DE DISTRATO
Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE APARECIDA
DE GOIÂNIA/GO, CNPJ 01.005.727/0001-24. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL BURITI
SERENO APF: 0385.087-77, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na
Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão:
14/09/2022
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 934687/2022, firmado pelo Município de Maracanã-PA, CNPJ
04.880.258/0001-80; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em áreas rurais no município de maracanã/pa.;
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.125.000,00; dos
recursos: R$ 2.103.927,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2022NE001020, de
01/09/2022 e R$ 21.073,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2026 - 13/09/2022 JOSIANE
DA SILVA ARAÚJO e REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 934923/2022, firmado pelo Município de Matipó-MG,
CNPJ 18.385.104/0001-27; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano de
Matipó; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 482.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001097, de 09/09/2022 e R$ 896,00 de
contrapartida. Vigência 30/09/2025 Data de Assinatura 14/09/2022 Cleber Roberval
Salvador Oliveira e Fábio Henrique Gardingo.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 934929/2022, firmado pelo Município de Matipó-MG,
CNPJ 18.385.104/0001-27; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias vicinais rurais no município de Matipó -
MG; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 486.000,00; dos
recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2022NE001105, de
09/09/2022 e R$ 4.896,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2025 Data de Assinatura
14/09/2022 Cleber Roberval Salvador Oliveira e Fábio Henrique Gardingo.
EXTRATOS DE DISTRATOS
Contrato de Repasse nº 890821/2019/MAPA/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Santa
Maria de Itabira/MG, CNPJ 18.299.453/0001-26; Objeto termo de distrato. Fundamentação
legal: PORTARIA 424 DE 30/12/2016. Data do distrato 15/09/2022.
Contrato de Repasse nº 893294/2019/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Santa Maria de
Itabira/MG, CNPJ 18.299.453/0001-26; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal:
Portaria 424 de 30/12/2016. Data do distrato 14/09/2022.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Contrato de Repasse nº 835841/2016/ME/CAIXA, PM Cruzeiro do Sul, DOU de 08/09/2022,
Edição 171, Seção 3, página 43, onde se lê Altera Contrap.: 98.887,32, leia-se Altera
Contrap.: 123.912,22. 14/09/2022.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 870754/2018/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Tramandaí/RS, CNPJ 88.771.001/0001-80;
Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU
Nº 424/2016, de 30/12/2016. Data do distrato 09/09/2022.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 907883/2020/MAPA/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de São
Paulo/SP, CNPJ 46.395.000/0001-39; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal:
Portaria 424/16. Data da rescisão 12 de Setembro de 2022.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 930615/2022, firmado pelo Município de SOROC A BA - S P ,
CNPJ 46.634.044/0001-74; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA
CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
modernização de ginásio de esportes no município de Sorocaba/SP; Programa Esporte,
Cidadania e Desenvolvimento; Valor: R$ 527.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão
à conta da União no exercício de 2022, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812502600SL0001, NE 2022NE000134, de 24/06/2022 e R$ 50.000,00 de contrapartida.
Vigência 14/09/2025 - 14/09/2022 Rogério Fernando do Amaral e RODRIGO
M AG A N H AT O.
GERÊNCIA NACIONAL APURAÇÃO E PROCESSO DISCIPLINAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria, torna público, para
conhecimento das partes interessadas, que tendo em vista o endereço incerto e não
sabido do(a) Sr(a) RYAN GONCALVES ANDRADE, CPF nº 771.999.362-49 o que impossibilitou
o contato pessoal, fica o(a) mesmo(a) convocado(a) para, no prazo de 03 dias úteis, a
contar da presente publicação, a contatar a Corregedoria, por meio do endereço eletrônico
(geapd02@caixa.gov.br) para tratar de assunto relacionado com o processo n.º
PA.0024.2020.C.000189, ficando ciente desde já que, o não atendimento à presente
notificação no prazo fixado, caracteriza situação de inadimplência perante a CAIXA,
ensejando a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, inclusive possível
aplicação da Lei 10.522/02 e imediata instauração de TCE. Informamos ainda que o
processo terá continuidade independentemente do comparecimento do mesmo.
JOSE DE ANCHIETA B. MOREIRA FILHO
Coordenador de Centralizadora
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL HABITAÇÃO PORTO VELHO - RO
AV I S O
Aos quinze dias de setembro de 2022, reuniram-se na Sala de Reuniões da
REHAB/PV, sito a Avenida Carlos Gomes 660, 2º andar, Caiari em Porto Velho/RO, os
membros da Comissão Julgadora Permanente-CJP, com intuito de concluir a análise de
documentação das 02 empresas que enviaram envelopes para habilitação, onde a
comissão
decidiu por
HABILITAR
as empresa
EF
CONSTRUTORA
LTDA e
COBRA
ENGENHARIA LTDA de acordo com o Edital de Chamamento Público nº001/2022
C JP/RO.
RICARDO JOSE FARIA GUSMAO
COORDENADOR DE FILIAL

                            

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