DOU 16/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 177, sexta-feira, 16 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis
enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao
Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI Contratada(s): F J DA SILVA IMOBILIARIA
(23.359.852/0001-75). Origem: Credenciamento 0014/2021-5688 Data de assinatura
12/09/2022.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo: 5688.01.1185.11/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 223/5688-2022;
Objeto: Registro de preços para prestação de serviços prestação de serviços de
despachante para licenciamento e legalização junto aos órgãos Municipais, Estaduais e
Federais das unidades da CAIXA em território nacional.; Contratada: FB SERV I CO S
ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME, CNPJ: 17.415.469/0001-94; Valor
Global: R$ 237.600,00; Instrumento Contratual: nº 7802/2022; Vigência: 12 (doze) meses
contados a partir de 05/10/2022; Data da assinatura: 12/09/2022
Processo: 5688.01.1185.3/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 223/5688-2022; Objeto:
Registro de preços para prestação de serviços prestação de serviços de despachante para
licenciamento e legalização junto aos órgãos Municipais, Estaduais e Federais das unidades
da CAIXA em território nacional.; Contratada: VERA LUCIA SERRANO CUNHA - ME, CNPJ:
26.433.875/0001-70; Valor Global: R$ 284.802,00; Instrumento Contratual: nº 7800/2022;
Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de 05/10/2022; Data da assinatura:
13/09/2022
Processo: 5688.01.1185.3/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 223/5688-2022; Objeto:
Registro de preços para prestação de serviços prestação de serviços de despachante para
licenciamento e legalização junto aos órgãos Municipais, Estaduais e Federais das unidades
da CAIXA em território nacional.; Contratada: VERA LUCIA SERRANO CUNHA - ME, CNPJ:
26.433.875/0001-70; Valor Global: R$ 462.648,93; Instrumento Contratual: nº 7797/2022;
Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de 05/10/2022; Data da assinatura:
13/09/2022
Processo: 5688.01.1185.3/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 223/5688-2022; Objeto:
Registro de preços para prestação de serviços prestação de serviços de despachante para
licenciamento e legalização junto aos órgãos Municipais, Estaduais e Federais das unidades
da CAIXA em território nacional.; Contratada: VERA LUCIA SERRANO CUNHA - ME, CNPJ:
26.433.875/0001-70; Valor Global: R$ 286.599,25; Instrumento Contratual: nº 7796/2022;
Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de 05/10/2022; Data da assinatura:
13/09/2022
Processo: 5688.01.1185.3/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 223/5688-2022; Objeto:
Registro de preços para prestação de serviços prestação de serviços de despachante para
licenciamento e legalização junto aos órgãos Municipais, Estaduais e Federais das unidades
da CAIXA em território nacional.; Contratada: VERA LUCIA SERRANO CUNHA - ME, CNPJ:
26.433.875/0001-70; Valor Global: R$ 277.674,91; Instrumento Contratual: nº 7793/2022;
Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da
União.e 05/10/2022; Data da assinatura: 13/09/2022
AVISOS DE LICITAÇÃO-PREGÃO
PREGÃO Nº 376/5688-2022
A Caixa Econômica Federal informa a publicação do Pregão nº 376/5688-2022
que será realizado por meio do sistema eletrônico, pela internet. Processo Administrativo
nº 5688.01.1851.0/2022. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo, de 12 (doze) meses, para
a execução de serviços comuns de engenharia para adequação dos sistemas de
climatização no Estado de Santa Catarina, tudo em conformidade com as disposições do
edital e seus anexos. Credenciamento: até às 23h59 do dia 07/10/2022. Recebimento das
propostas: até às 09h00 do dia 10/10/2022. Recebimento dos lances: 10/10/2022 das
10h30 às 10h40.Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e
informações no sítio www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato: e-mail: cecot10@caixa.gov.br
MARIA DE LOURDES SILVEIRA CASTRO
Pregoeira
PREGÃO Nº 361/5688-2022
A Caixa Econômica Federal informa a publicação do Pregão nº 361/5688-2022
que será
realizado por
meio de
sistema eletrônico,
pela internet.
Processo
5688.01.1789.0/2022. Objeto: Registro de Preços para prestação de Serviços Comuns de
Engenharia (SCE) nos imóveis de uso da CAIXA no estado do Rio de Janeiro, na área de
abrangência das regiões CENTRO-LESTE FLUMINENSE e NORTE FLUMINENSE do estado; e a
região do CENTRO da cidade do Rio de Janeiro/RJ Região 1, tudo em conformidade com as
disposições do Edital e de seus Anexos. Data de Credenciamento: até as 23:59 horas do dia
07/10/2022. Data e Horário do Recebimento das Propostas: até as 12:00 horas do dia
10/10/2022. Data e Horário do Recebimento dos Lances: 15h00 às 15h10 do dia
11/10/2022.
Disponibilização
do
edital
e
informações
no
endereço
eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br.
JULIANA BASSOLI
Pregoeira
PREGÃO Nº 375/5688-2022
A Caixa Econômica Federal informa a publicação do Pregão nº 375/5688-2022
que será
realizado por
meio de
sistema eletrônico,
pela internet.
Processo
5688.01.1861.0/2022. Objeto: Registro de Preços para execução de serviços de adequação
de sistemas de climatização, no estado do Rio Grande do Sul, tudo em conformidade com
as disposições do Edital e de seus Anexos. Data de Credenciamento: até as 23:59 horas do
dia 07/10/2022. Data e Horário do Recebimento das Propostas: até as 12:00 horas do dia
10/10/2022. Data e Horário do Recebimento dos Lances: 15h00 às 15h10 do dia
10/10/2022.
Disponibilização
do
edital
e
informações
no
endereço
eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br.
JULIANA BASSOLI
Pregoeira
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 7414.01.0280.0/2019; Objeto: prestação de serviços jurídicos à contratante,
sem qualquer condição de exclusividade, vinculados aos grupos I, II, III, e IV, na
MODALIDADE 1 - atos e feitos de natureza trabalhista; e MODALIDADE 2 - atos e feitos
judiciais ou extrajudiciais em geral, exceto os de natureza trabalhista e penal; 3º termo
aditivo de prorrogação; Contrato: 10725/2019; fornecedor: ALCIDES GOMES S O C I E DA D E
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 30.924.503/0001-14; prazo de entrega/execução:
18/10/2022 a 17/10/2023; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº
13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 18/10/2019.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Nono termo aditivo do contrato nº 0979/2018, processo nº. 7070.01.3121.0/2017. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos circuitos fechados de
televisão (CFTV), nas portas de segurança detectoras de metais (PSDM), na solução
restritora de visibilidade e nas fechaduras, com assistência técnica e reposição de peças e
insumos, instalação, desinstalação e remanejamento para as unidades da CAIXA no âmbito
do estado do Ceará. Contratada: TECTRONIX - CNPJ: 09.108.248/0001-45. Alteração de
Quantidades (de 13/09/2022 a 31/12/2022). Acréscimo do Valor Global de 333,31. Novo
Valor Global de 13/09/2022 a 31/12/22: R$ 653.509,88. Valor Global de 01/01/2023 a
25/03/2023: R$ 156.149,24. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016.
Item Orçamentário: 3106-01. Compromisso Orçamentário: SAP nº pré-comprometimento:
8000009947. Assinado em: 08/09/2022
4º TA de prorrogação da vigência do contrato 15438/2020 Processo Administrativo nº
7074.01.0642.03/2020, Pregão Eletrônico 030/2020. Espécie: prorrogar de 30/09/2022 a
29/09/2024; Empresa: IBIAEON CONTABILIDADE, CONSULTORIA PATRIMONIAL AVA L I AÇÕ ES
E INFORMÁTICA LTDA - EPP, CNPJ 07.760.399/0001-58; Objeto: Prestação de serviços para
realização do inventário físico dos materiais permanentes da CAIXA, compreendendo
identificação física por meio da tecnologia R.F.I.D. (radio-frequency identification) U.H.F.
(ultra-high frequency), compreendendo o item 3: região 3 que contempla os Estados de
GO, MG, MS, MT, PR, RS, SC e TO, Valor mensal R$ 267.314,25 e o global de R$
6.415.541,88.
11º TA de prorrogação da vigência do contrato 9928/2017 - Processo 7062.01.2347.1/2017,
Pregão Eletrônico nº 354/7062-2016. Espécie: supressão de 19 postos de garagista e de 94
postos de telefonistas e a prorrogação de 10/10/2022 a 05/04/2023. Empresa: LIDERANÇA
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. CNPJ 00.482.840/0001-38; Objeto: prestação de serviços
de Apoio Administrativo visando a prestação de serviços de apoio administrativo no âmbito
das SR Penha, Santana e Sé, valor mensal/global R$ 448.727,04/R$ 2.692.362,24.
3º Termo de Aditamento para prorrogação do contrato 14265/2018, Processo
7066.01.1792.06/2018, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa E - S A L ES
SOLUÇÕES DE INTEGRAÇÃO LTDA; CNPJ: 07.385.111/0001-02; Objeto: prestação de serviços
de troca eletrônica de dados EDI Electronic Data Interchange por meio de empresas
provedores de redes de valor agregado - van; Enquadramento legal: Artigo 71 da Lei
13.303/2016; MN AD 242; Cláusula Sétima do Contrato. Vigência de 07/12/2022 a
06/12/2023. Data de assinatura: 16/09/2022.
4º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência e supressão e acréscimo de serviços
do contrato nº 14984/2020, de prestação serviços de transporte, tratamento e custódia de
valores a unidades CAIXA, no âmbito do estado de Santa Catarina, região de Itajaí;
Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ:
17.428.731/0001-35; Novo Prazo: de 18/11/2022, até 17/11/2023; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Valor da Prorrogação: R$ 3.623.457,92; Enquadramento legal: artigos 71 e 81
da Lei 13.303/2006, RLCC e na Cláusulas Segunda e Sétima do instrumento contratual; Item
de Acompanhamento:
5301-02; Pré-Comprometimento
SAP 8000009531;
Processo
Administrativo; 7072.01.0411.03/2020.
2º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 1992/2021, de prestação
de serviços de transporte de valores no estado Sergipe; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A
TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ:17.428.731/0001-35; Modalidade: PE
n 050/7075-2020; Valor do Acréscimo: R$ 1.468.839,44, no período de 17/09/2022 até
20/04/2023; Enquadramento Legal: Lei 13.303/16, Artigo 81, 1º, e Cláusula Segunda, item
XXVIII do contrato; Item Orçamentário: 5301-02, Pré-comprometimento SAP 8000009993-
SP; Processo Administrativo: 7075.01.1271.01/2020; data de assinatura: 09/09/2022. 5
termo de aditamento de prorrogação da vigência com supressão e acréscimo de serviços
do contrato 14982/2020, de prestação de serviços comuns de transporte e valores no
âmbito do Estado de Santa Catarina, na Região de Criciúma. Contratada: PROSEGUR BRASIL
S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - CNPJ(MF) nº 17.428.731/0001-35.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 013/7072-2020; Valor Global da Prorrogação para o
período de 18/11/2022 a 17/11/2023: R$ 3.525.382,90; Enquadramento Legal: Lei
13.303/16, Artigos 71 e 81; no artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA
e nas
Cláusulas
Segunda,
item XXVIII
e
Sétima
do contrato;
Item
de
Acompanhamento nº 5301-02, pré-comprometimento ERP/SAP nº 8000009555; Processo
Administrativo: 7072.01.0411.01/2020; data de assinatura: 12/09/2022. 6 termo de
aditamento de acréscimo de serviços e alteração qualitativa ao contrato 14983/2020.
Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores no
âmbito do Estado de Santa Catarina, na Região de Blumenau, em atendimento do PAE
BLUMENAU. Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E
SEGURANÇA- CNPJ(MF)
nº 17.428.731/0001-35. Modalidade: Pregão
Eletrônico nº
013/7072-2020; Valor do Acréscimo para o período de 19/09/2022 a 17/11/2022: R$
8.743,19; Enquadramento Legal: Lei 13.303/16, Artigo 81, 1º, no artigo 89 do Regulamento
de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusulas Segunda, item XXVIII, Décima Oitava e
Décima Nona do contrato; Processo Administrativo: 7072.01.0411.2/2020; data de
assinatura:12/09/2022.
6º Termo de Rerratificação do contrato nº 15025/2020, de prestação de serviços comuns
de transporte, tratamento e custódia de valores, no âmbito do Estado do Maranhão, Item
Bacabal; Contratada:
PROSEGUR BRASIL
S/A TRANSPORTADORA
DE VALORES
E
SEGURANÇA; CNPJ(MF) nº 17.428.731/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor
Estimado do Acréscimo apurado na Rerratificação: R$ 356.926,80; Enquadramento legal:
Lei 13.303/16, Artigo 81, 1º, no artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA e na Cláusula Segunda, item XXVIII do contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02
-
GUARDA
E
TRANSPORTE
DE
VALORES
CAIXA;
Processo
Administrativo:
7070.01.1312.0/2020; Data da assinatura: 06/09/2022.
MODALIDADE: Alteração Contratual (sucessão de titularidade de LOCADOR) - contrato de
locação de imóvel para uso da CAIXA, relativo a AG. BURITIS, localizada na Av. Professor
Mário Werneck, nº 1.200, bairro Buritis, em Belo Horizonte/MG, com base nas Leis
8.245/1991 e 8.666/93. PROCESSOS: 7065.01.178/2010. Alteração por sucessão de
titularidade. LOCADORES ATUAIS: HEBE OSÓRIO VIEIRA, CPF nº 325.569.186-91, CLÓVIS
OSÓRIO VIEIRA, CPF nº 728.014.506-00, HELGA VIRGÍNIA OSÓRIO VIEIRA, CPF nº
943.350.106-30 - DATA DE ASSINATURA: 12/09/2022.
MODALIDADE: Renovação de prazo do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA ,
relativo a AG. SCHROEDER, na Rua Marechal Castelo Branco, 3507, Centro, Schroeder/SC
pelo período de 03/09/2022 a 02/09/2027, nas mesmas condições pactuadas com base nas
com base nas Leis 8.245/1991 e 8.666/93, e com Adequação da Titularidade em
decorrência da alteração da razão da social: da BRICON SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA
LTDA, CNPJ nº 07.276.021/0001-83, para BRICON ADMINISTRADORA DE BENS LTDA.
PROCESSO: 7068.01.2819.01.2012 VALOR MENSAL: R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos
reais). DATA DE ASSINATURA: 02/09/2022.
MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado
à instalação da AG. SÃO BENEDITO-MG, na Praça Frei Eugenio, nº 12, Bairro São Benedito,
em Uberaba/MG, pelo período de 21/02/2023 a 20/02/2028, nas mesmas condições
pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7065.535/2008.
VALOR MENSAL DO ALUGUEL: valor renovado para R$ 54.018,88, alterado de IGP-M para
IPCA/IBGE, a ser aplicado 12 meses após a renovação, ou seja, em 02/2024. LOCADOR: MC
ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - EPP CNPJ nº 14.661.356/0001-80. DATA DA
ASSINATURA: 28/06/2022. RUBRICA: 5704-1 Aluguel de Imóveis para Uso. (cefor.atm)
EXTRATOS DE RESCISÕES
Rescisão Amigável contrato nº 8231/2022 (4500273627) que tem por objeto o registro de
preços para execução de serviços comuns de engenharia destinados à instalação, reforma
ou adequação, incluindo adequações de layout, de acessibilidade e de legalização, em
diversos imóveis próprios, cedidos, alugados, novos ou já existentes localizados no estado
do Paraná, na área de abrangência da Região Norte/PR Endereço de Entrega: AG
ARAPONGAS/PR; Contratada: ESPARTA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ:
06.130.457/0001-05; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016 e suas alterações, Artigo 98 do
Regulamento de Licitações e Contratos da Caixa e na Cláusula Vigésima, item II da ARP
2893/2021; Processo Administrativo: 5688.01.2350.0/2020; Data da rescisão: 21/09/2022.
Rescisão Amigável contrato nº 441/2022 (4500285338) que tem por objeto o registro de
preços para execução de serviços comuns de engenharia destinados à instalação, reforma
ou adequação, incluindo adequações de layout, de acessibilidade e de legalização, em
diversos imóveis próprios, cedidos, alugados, novos ou já existentes localizados no estado
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