DOU 16/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 177, sexta-feira, 16 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato de Repasse nº 874167/2018/MDR/CAIXA, Contratado PM ANAPOLIS,
DOU de 02/09/2022, seção 3, página 51, onde se lê TA 31/08/2022, leia-se TA 13/09/2022.
13/09/2022
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL -
RS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 934678/2022, firmado pelo Município de Flores da Cunha-
RS, CNPJ 87.843.819/0001-07; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de trecho da via urbana - avenida 25 de Julho
em Flores da Cunha/RS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos:
R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001008, de 01/09/2022 e R$
18.896,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2025 - 15/09/2022 Fernanda Almeida Cappelini
e Cesar Ulian.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SEV JUNDIAÍ
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade 5452 - SEV JUNDIAI,
comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica UL FIC RICO LOTERIAS LTDA - Código
210150882, - CNPJ nº 05290379000135, localizada na Rodovia dos Bandeirantes, s/n, KM
34,4, bairro Calcária, Caieiras, SP, CEP 07.700-000, de acordo com a Sistemática de Sanções
Administrativas da Circular Caixa nº 998/2022 e 999/2022.
MARCELO HIROJI MIZUKA
SUPERINTENDENTE EXECUTIVO DE VAREJO
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1205/2022; oriunda do Pregão Eletrônico nº
0066/2022; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL-CMB e CENTRO DE BIOLOGIA
EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA; CNPJ Nº 28.383.198/0001-59; cujo objeto é para futura e
eventual prestação de serviço de análises químicas para atender as demandas eventuais da
seção de laboratórios da qualidade voltadas às eventuais demandas do INEA - Instituto
Estadual do Ambiente; Processo nº 18750.101804/2022-21; amparo legal: Lei Federal nº
13.303/16, Decretos nº 7.892/13 e nº 8.945/16, e o Regulamento de licitações e Contratos
da CMB; assinado em 13/09/22, vigente por 12 meses; no valor total de R$ 102.739,80;
assinam pela CMB os Superintendentes: Alexandre Grilo Magalhães e Wagner Fernando
Bueno Coelho; pela Contratada o Procurador: Richard Secioso Guimarães.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EXTRA JUDICIAL
Por encontrar-se em local incerto e não sabido, fica notificado o Sr. Rafael Ly r a
Menezes, inscrito no CPF nº 011.103.634-86, Sócio Administrador da empresa MM
LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, com cnpj nº 12.941.023/0001-80, já qualificada no
Contrato nº 0051/2014, assinado em 05/05/2014, que após a conclusão do processo
administrativo nº 18750.001039/2014-31, em que fora garantido o contraditório e a ampla
defesa, foi mantida pela Casa da Moeda do Brasil a penalidade da aplicação de multa de
5% sobre o valor do contrato nº0051/2014, equivalente a R$263.094,93, cumulada com
suspensão temporária do direito de participar em licitação com a CMB, pelo prazo de 02
(dois) anos, em razão da contratada não ter adimplido a integralidade da avença e deixar
de executar serviços cobertos pela garantia contratual, descumprindo a Cláusula Nona do
Contrato nº 0051/2014. A Empresa poderá recolher voluntariamente o valor da multa
aplicada junto à Seção de Tesouraria - SETES da CMB - TEL: (21) 2184-2247/2248/2287
e/ou por e-mail: setes@cmb.gov.br, no prazo de 07 (sete) dias corridos. Não efetuado o
pagamento, o processo será remetido à Seção Administrativo, Civil e Tributário - SEACT,
para análise jurídica e adoção das medidas pertinentes, inclusive possível cobrança judicial.
Para esclarecimentos de dúvidas sobre vista e cópia de processo, entrar em contato
através do e-mail sic@cmb.gov.br e/ou telefone (21) 2184-2937.
WAGNER FERNANDO BUENO COELHO
Superintendente - Departamento de Contratações DEGEC
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 00025/2019. Contratante: Empresa Gestora de
Ativos S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: GREEN CARD S/A Refeições
Comércio e Serviços. CNPJ nº 92.559.830/0001-71. Objeto: Prorrogação da vigência do
Contrato nº 00025/2019, pelo período de 1 (um) ano, sem reajuste de valor, com alteração
da taxa de administração, em comum acordo entre as partes. Vigência: 19.09.2022 a
18.09.2023. Data da assinatura: 14.09.2022. Assinaturas pela Contratante: Rodrigo Brandão
de Almeida e Maria Betânia Gonçalves Xavier e pela Contratada: Carlos Alex D'Ávila de
Ávila e Susiane Kempfer.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 00024/2019. Contratante: Empresa Gestora de
Ativos S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: DAT Soluções em Tecnologia
Eireli - ME. CNPJ nº 23.031.618/0001-14. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº
00024/2019, pelo período de 1 (um) ano, sem reajuste de valor, em comum acordo entre
as partes. Vigência: 19.09.2022 a 18.09.2023. Data da assinatura: 14.09.2022. Assinaturas
pela Contratante: Rodrigo Brandão de Almeida e Maria Betânia Gonçalves Xavier e pela
Contratada: Ederson Novaes Freire Mariano e Monique Barreto Mendonça.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 00023/2017. Contratante: EMPRESA GESTORA DE
ATIVOS S.A. - EMGEA, CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: ALPHA ASSESSORIA E
COBRANÇA DE MARÍLIA LTDA., CNPJ nº 02.457.884/0001-33. Objeto: Alteração da fase de
transição, prevista no item 2 da Cláusula Décima - Da Vigência, do contrato Original. Data
da assinatura: 13.09.2022. Assinaturas: pela Contratante: Rodrigo Brandão de Almeida e
Rodrigo Marques de Souza Dantas Mattos e pela Contratada: Adriana Farias de Paula
Morais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 00009/2019. Contratante: EMPRESA GESTORA DE
ATIVOS S.A. - EMGEA, CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: FACIL BRASIL CONTAC T
CENTER LTDA., CNPJ nº 02.602.061/0001-54. Objeto: Alteração da fase de transição,
prevista no item 2 da Cláusula Décima - Da Vigência, do contrato Original. Data da
assinatura: 13.09.2022. Assinaturas: pela Contratante: Rodrigo Brandão de Almeida e
Rodrigo Marques de Souza Dantas Mattos e pela Contratada: Rosemary Pereira da Silva
Gonçalves e Rosane Preisser Marçal Costa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 00024/2017. Contratante: EMPRESA GESTORA DE
ATIVOS
S.A.
-
EMGEA,
CNPJ
nº
04.527.335/0001-13.
Contratada:
GLOBAL
TELEATENDIMENTO E TELESSERVIÇOS DE COBRANÇAS LTDA., CNPJ nº 04.342.071/0001-23.
Objeto: Alteração da fase de transição, prevista no item 2 da Cláusula Décima - Da
Vigência, do contrato Original. Data da assinatura: 15.09.2022. Assinaturas: pela
Contratante: Rodrigo Brandão de Almeida e Rodrigo Marques de Souza Dantas Mattos e
pela Contratada: Sérgio Eduardo Andrade de Freitas.
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
RETIFICAÇÃO - UASG 238014
No EXTRATO DE TERMO ADITIVO publicado no Diário Oficial da União - DOU de
14 de setembro de 2022, Seção 3 Pág. 47 referente ao Processo nº 44103.003627/2019-58;
Contrato nº 20.016015.2020; Pedido de Compra nº 016481; Modalidade: PG 049/2020;
Contratada: Observes Serviços Eireli; CNPJ nº 26.412.260/0001-68, onde se lê: prorrogação
a partir de 15.10.2022, leia-se prorrogação a partir de 15.09.2022.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131765/2022 - UASG 806030
Processo Nº: 01009/2022. Dispensa Nº 01009/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 36.033.115/0001-20 - LL
PROJETOS E EXECUÇÕES EM GERAL. Objeto: Serviço de instalação de rede lógica dedicada
para a rede lógica SERPRO (SEDE). Vigência: 15/09/2022 a 14/12/2022. Valor total: R$
79.000,00. Data da Assinatura: 15/09/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 897/2022 - UASG 806030
Nº Processo: 008972022. Objeto: Aquisição de cabos PP de baixa tensão para o
Serpro Brasília. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das
14h00
às
17h59.
Endereço:
Sgan
601
Modulo
v,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-00897-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANAINA BATISTELLA DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 15/09/2022) 806030-01705-2022NE000183
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131736/2022 - UASG 803080
Processo Nº: 00776/2022. Pregão Nº: 00776/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 89.237.911/0289-08 - GLOBAL
DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA. Objeto: Aquisição de servidores do tipo rack,
especializados para centro de dados. Data da assinatura: 14/09/2022. Vigência: 15/09/2022
a 14/09/2023. Valor total: R$ 7.498.541,88 .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 131757/2022 - UASG 803080
Contrato RG Nº 63496/2018. Processo Nº: 00914/2018. Pregão Nº: 00914/2018.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 04.558.255/0001-25 - INOVADORA 2A SERVIÇOS S.A. Objeto: Prorrogação
contratual. Vigência: 12/09/2022 a 11/09/2023. Data da Assinatura: 12/09/2022. Valor
total: R$ 373.901,22.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2022 - UASG 179007
Nº Processo: 2022/251. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviço de Suporte Técnico Remoto, Manutenção Corretiva e Garantia para
solução DYNATRACE instalada no Datacenter do Banco da Amazônia S/A. . Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 16/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Av.presidente
Vargas
800,
14.andar
-
Centro,
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/179007-5-00053-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A Licitação será realizada em
Lote único contendo 2 itens, conforme abaixo: Lote item Descrição 01 I Suporte Dynatrace
(Agentes - Hosts/100) 01 II Suporte Dynatrace (sessões/até 18.000.000 por usuário/ano)
.
MICHELLE TEIXEIRA DE SOUSA
Pregoeira
(SIASGnet - 15/09/2022) 179007-00001-2022NE999999
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO 2016/05975 - Lote 05 - CESUP Compras e Contratações - São Paulo
- SP; Décimo Sétimo termo de aditivo ao contrato nº 2017.7421.0495; CONTRATA DA :
ENCLIMAR ENGENHARIA DE CLIMATIZAÇÃO LTDA; OBJETO: Acréscimo Contratual e
Alteração
das
Cláusulas
Terceira
(Preço) e
Documento
Nº
02.
ASSINATURA:
em
14.09.2022.
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2022/03255 - (7421)
CESUP Compras e Contratações - São Paulo - SP;
Registro
de
Preços,
pelo
prazo
de
12
(doze)
meses,
para
fornecimento, transporte e instalação de Porta Giratória Detectora de Metais
(PGDM),
nas
dependências do
Banco
do
Brasil, localizadas
nas
regiões
Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul, e de Porta Semi Giratória Detectora de
Metais (PSDM) e de Eclusa, nas dependências do Banco do Brasil, localizadas
em todas as Unidades da Federação, incluindo quando for o caso, desinstalação
e retirada dos equipamentos existentes, para a instalação dos novos, com
dação em pagamento (trade in) dos bens, onde houver substituição, publicada
no D.O.U. de 05.09.2022, Seção 3, Página 52. O edital foi alterado e a errata
nº2
encontra-se à
disposição
dos interessados
na
internet, no
endereço
https://licitacoes-e.com.br por meio do número de licitação 962242. Em virtude
da alteração, a realização do certame será no dia 29.09.2022.
SYMONE APARECIDA MONTEIRO DO NASCIMENTO
Responsável