DOU 16/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 177, sexta-feira, 16 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2022/03524 (7421)
Cesup Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet;
Contratação de pessoa jurídica ou empresa individual especializada para
prestação dos serviços de coleta de lixo (sacos de 100l), SEM container/caçamba,
envolvendo o transporte e a destinação final de resíduos sólidos e de rejeitos em aterro
sanitário licenciado pelos órgãos competentes, para atendimento às dependências do
Banco do Brasil localizadas no Distrito Federal (DF), ou em local a ser indicado pelo
CONTRATANTE; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br,
até 07.10.2022 às 09h15; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio
do número da licitação 962318. Informações: cesupcompras.bemserv@bb.com.br.
FERNANDA MIATELLI ALVES GONÇALVES
Responsável
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação da LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2022/03496 (7421) - CESUP
Compras e Contratações - São Paulo - SP, publicado no D.O.U. de 14.09.2022, Seção 3,
Página 175 , onde se lê RECEBIMENTO Contratação DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br,
até 05.10.2022
às
09h00,
leia-se RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 07.10.2022 às 09h00;
CRISTINA MIYAJIMA GONTIJO
Responsável
DIRETORIA DE MARKETING E COMUNICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Confissão e Refinanciamento de Dívidas nº
283/2022/CAF, celebrado em 30 de junho de 2022, na forma prevista na Lei Complementar
nº 178, de 2021. PARTES: a UNIÃO e o ESTADO DE MINAS GERAIS. INTERVENIÊNCIA: Banco
do Brasil S.A. OBJETO: Alterar e retificar o caput da cláusula primeira e o anexo I do
contrato ora aditado. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2022.
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00163/2022, firmado em 15.09.2022, Favorecido: INSTITUTO
PRESBITERIANO MACKENZIE; Objeto: contratação da Faculdade Presbiteriana Mackenzie
Brasília (FPMB), com a interveniência de sua Entidade Mantenedora, o Instituto
Presbiteriano Mackenzie (IPM), para realização de Curso de Pós-Graduação lato sensu na
área de Tecnologia para capacitação de colaboradores da BB Tecnologia e Serviços, Artigo
29, Inciso II da Lei 13.303/2016; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; Valor: R$
228.999,97
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE COMPROMISSO - DGCO n° 00211/2022, firmado em 31.08.2022, Favorecido:
INSTITUTO DE APOIO A GESTAO, ESTUDOS, PESQUISAS E PRESERVACAO AMBIENTAL -
MONA;
Objeto: Formalização
de
minuta
contratual/termo de
compromisso
com
Associações ou Cooperativas de Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis aptas a
realizarem coleta, separação de materiais reutilizáveis (resíduos), recicláveis descartados
pelas unidades organizacionais da BBTS em todo território nacional, visando o correto
retorno ao seu ciclo produtivo; CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2022/15; Vigência: 6 (seis)
meses
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE COMPROMISSO - DGCO n° 00212/2022, firmado em 31.08.2022, Favorecido:
INSTITUTO DE APOIO A GESTAO, ESTUDOS, PESQUISAS E PRESERVACAO AMBIENTAL -
MONA;
Objeto: Formalização
de
minuta
contratual/termo de
compromisso
com
Associações ou Cooperativas de Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis aptas a
realizarem coleta, separação de materiais reutilizáveis (resíduos), recicláveis descartados
pelas unidades organizacionais da BBTS em todo território nacional, visando o correto
retorno ao seu ciclo produtivo; CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2022/15; Vigência: 6 (seis)
meses
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 2022/014, relativa ao Processo nº 2022/000324, de
18/02/2022; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de baterias para nobreaks,
destinadas às Unidades Administrativas do Banco do Nordeste; Fornecedor Registrado:
ACUMULADORES
MOURA S.A.;
CNPJ: 09.811.654/0012-22;
Valor
estimado: R$
R$
941.244,80; Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2022/065, de
13/06/2022, nos termos das Leis n° 13.303/16 e n° 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, n°
7.892/13 e nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste;
Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial da União.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 34/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços: Execução de Obras de
Pavimentação e Afins nas dependências do ETSP Entreposto Terminal São Paulo, através do
Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes do ANEXO I TERMO DE
REFERÊNCIA .
LAUDO NATEL IASULAITIS
Pregoeiro
(SIDEC - 15/09/2022) 225001-99999-2022NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 35/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada para
execução de Serviços de Pavimentação no Entreposto de Sorocaba pertencente à
CEAGESP Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo, através do
Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes do ANEXO I TERMO
DE REFERÊNCIA.
LAUDO NATEL IASULAITIS
Pregoeiro
(SIDEC - 15/09/2022) 225001-99999-2022NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2022
Processo: nº 120/2022.
Concessão Remunerada de Uso para diversas Áreas Vagas do ETSP - Entreposto
Terminal de São Paulo, conforme quantidades e especificações descritas no ANEXO I -
TERMO DE REFERÊNCIA. Edital: a partir de 16/09/2022 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às
16h30. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 - EDSED III - SELIC - Vila Leopoldina - São
Paulo/SP ou https://www.ceagesp.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2022 às
08h30 no site www.caixa.gov.br. Visita: até o dia 28/09/2022. Abertura das Propostas:
30/09/2022 às 09h30 no site www.caixa.gov.br.
PATRICIA NIHARI ARANTES
Pregoeira
AV I S O
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 5/2022
Processo: nº 084/2020. Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016.
Concessão Remunerada de Uso de áreas vagas no Entreposto de Sorocaba -
Varejão Noturno, conforme descrição constante no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA .
Data, hora e local: 15/09/2022, às nove horas e trinta minutos, na sede social da CEAGESP
- Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo, na Cidade de São Paulo,
Estado de São Paulo, realizou-se a sessão pública para convalidação das propostas
comerciais, divulgação da habilitação e classificação final das propostas comerciais, com
divulgação da tabela final. A presente Ata de Sessão encontra-se disponibilizada no Portal
CEAGESP. Decorrido prazo de recurso os autos serão encaminhados à Autoridade
Competente para adjudicação e homologação. Os autos do processo estão com vista
franqueada aos interessados.
MARIA VALDIRENE R. S. CARLOS
Presidente da Comissão Julgadora
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
EDITAL Nº 139, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
CONCURSO PÚBLICO PARA ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO ENTÃO
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
(EDITAL ESAF Nº 32, DE 29.06.2015)
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso de suas atribuições, e em cumprimento ao acórdão prolatado nos autos da
Apelação Cível nº 0063441-13.2016.4.01.3400, em trâmite no Tribunal Regional Federal da
1ª Região, interposta por EDUARDO ZUCARATO PERES, candidato inscrito no concurso
público para provimento de cargos de Analista de Planejamento e Orçamento, do então
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, atual Ministério da Economia,
regido pelo Edital Esaf nº 32, de 29 de junho de 2015, publicado no Diário Oficial da União
de
30.06.2015,
e
tendo
em
vista 
o
PARECER
DE
FORÇA
EXECUTÓRIA
nº
01420/2022/CORESPNG/PRU1R/PGU/AGU,
de 11.05.2022,
resolve, em
consequência,
EXCLUIR, exclusivamente, o candidato EDUARDO ZUCARATO PERES do Edital nº 58, de 6 de
junho de 2017, que divulgou o resultado final da Segunda Etapa do concurso público para
Analista de Planejamento e Orçamento.
DIOGO G. R. COSTA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
EDITAL Nº 20, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO IBGE
O Presidente
da FUNDAÇÃO
INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA
E
ESTATÍSTICA - IBGE, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi outorgada
pelo Senhor Ministro da Economia, por meio da Portaria SEDGG/ME n.º 14.148, de 2 de
dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 227, de 3 de dezembro de
2021, torna pública a abertura das inscrições e estabelece normas relativas à realização
de processo seletivo simplificado complementar ao do edital do IBGE n.º 08/2021, para
seleção de candidatos na função de Agente Censitário de Administração e Informática-
ACAI. As contratações serão efetivadas nos termos deste edital e da Lei n.º 8.745, de 9
de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para
atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
1. DA FUNÇÃO DE ACAI
1.1. NÚMERO DE VAGAS: 42 vagas conforme Quadro de Vagas-Anexo I.
1.2. RETRIBUIÇÃO MENSAL: R$ 1.700,00
1.2.1 O contratado fará jus ao Auxílio Alimentação, de acordo com o art. 22
da Lei nº 8.460, de 17 de setembro de 1992, com redação dada pela Lei nº 9.527, de
10 de dezembro de 1997, e o Decreto nº 3.887, de 16 de agosto de 2001, ao Auxílio
Transporte, com base no art. 7º da Medida Provisória nº 2165-36, de 23 de agosto de
2001, e ao Auxílio Pré-escolar, de acordo com a Nota Informativa nº 546 /2010/ CG N O R /
DENOP/SRH/MP, assim como férias e 13º salário proporcionais.
1.3. JORNADA DE TRABALHO: A jornada de trabalho será de 40 horas
semanais, sendo 8 horas diárias.
1.4. ATRIBUIÇÕES: adotar as providências relativas à contratação, prorrogação
de contratos e desligamento de Recenseadores;
colaborar na organização e na
administração dos Postos de Coleta de sua Coordenação de Subárea; auxiliar a
Coordenação Estadual de Informática no preparo, instalação e configuração de
equipamentos de informática, pontos de rede (dados e voz) hardwares e softwares nos
Postos de Coleta e Subárea; subsidiar o coordenador de informática, coordenador de
recursos humanos, coordenador da subárea ou seu superior imediato, prestando suporte
na instalação e manutenção da infraestrutura necessária ao funcionamento dos recursos
de informática, de forma a assegurar o adequado desenvolvimento das atividades
censitárias na sua área de atuação; dirigir veículo oficial ou locado pela Instituição, uma
vez que possua habilitação; elaborar e transcrever textos e/ou planilhas em dispositivos
eletrônicos; manter o próprio registro de frequência atualizado; operar o sistema
administrativo existente no posto; prestar suporte na instalação e manutenção da
infraestrutura necessária ao funcionamento dos recursos de informática, de forma a
assegurar o adequado desenvolvimento das atividades censitárias na sua área de
atuação; inserir dados e emitir relatórios nos sistemas informatizados; protocolar,
arquivar, conferir e expedir documentos e materiais; recepcionar e atender aos
colaboradores do IBGE e ao público em geral; respeitar e fazer respeitar todo arcabouço
legal e ético inerente à função, bem como denunciar toda e qualquer tipo de fraude;
responsabilizar-se pela guarda, distribuição e controle dos equipamentos eletrônicos e
acessórios de uso próprio; subsidiar as unidades administrativas com suporte técnico
operacional para execução das atividades relativas às atribuições das funções definidas
na estrutura
organizacional estabelecida,
acessando, quando
solicitado, quaisquer
sistemas administrativos; viajar a serviço para treinamentos e quando necessário ao
desempenho de suas atribuições; manter-se atualizado acerca de todas as instruções,
conceitos e procedimentos contidos nos manuais administrativos; seguir as medidas
protocolares de prevenção e proteção à saúde determinadas pelo IBGE; utilizar os
equipamentos de proteção individual (EPIs) distribuídos pelo IBGE e executar outras
tarefas correlatas que lhe forem atribuídas por seus superiores hierárquicos.
1.5. PREVISÃO DE DURAÇÃO DO CONTRATO: A previsão de duração do
contrato, é de até 5 meses, podendo ser prorrogado, conforme inciso II do parágrafo
único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993, com base nas necessidades de conclusão das
atividades 
do 
Censo 
Demográfico 
2022 
e 
na 
disponibilidade 
de 
recursos
orçamentários.