DOU 16/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 177, sexta-feira, 16 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SILVA, A. C.; SANTOS, L. S.; PENCO, V. S. N.; ESTEVÃO, A. P. S. S. Química ao
alcance das mãos: produção de uma estação de tratamento de água bidimensional tátil
para alunos com deficiência visual. E-book IV CINTEDI: Construindo diálogos na educação
inclusiva. Campina Grande: Realize Editora, 2020. p. 1256-1275. Disponível em:
<https://www.editorarealize.com.br/artigo/visualizar/73807>. Acesso em: 07 jul. 2022.
VASCONCELOS, T. R.; CAMPOS, A. A. C.; CELERI, M. J. Abordagem da paisagem
para alunos com deficiência visual: caminhos para um currículo que vá além da geografia
atual. Revista GEOSABERES, [online], v. 20, n. 10 [Acessado 11 Julho 2022], 2019.
Disponível em: https://www.redalyc.org/journal/5528/552857648011/552857648011.pdf
ANEXO VI
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO ORAL
SERÃO LEVADOS EM CONTA OS SEGUINTES CRITÉRIOS PARA A AVALIAÇÃO ORAL
. Critérios da avaliação oral
Pontuação máxima
. Viabilidade do projeto.
1
. Experiências 
prévias 
que
justificam 
o
projeto
1
. Apresentação
do Projeto
(problema
de
pesquisa, referências, aderência às linhas
de pesquisa do programa)
2
. Pertinência dos objetivos pretendidos
2
. Adequação da metodologia aos objetivos
pretendidos
1
. Indicação do produto e adequação aos
objetivos
2
. Contribuições para o campo
1
. Total
10
ANEXO VII
CRITÉRIOS PARA PONTUAÇÃO DO CURRÍCULO (LATTES)
.
Ficha de avaliação Currículo lattes
. Candidato:
. 1 Titulação (máximo de 1 ponto)
Pontuação 
de
referência
Quantidade
Total
. 1.1 Pós-graduação lato sensu
0,5 ponto por
título
. 1.2 Pós-graduação stricto sensu
1 
ponto
por
título
. 2 Experiência profissional (máximo de 2
pontos)
Pontuação 
de
referência
Quantidade
Total
. 2.1 Ensino
0,4 ponto por
ano
. 2.2 Ensino na
área da deficiência
visual
0,6 ponto por
ano
. 2.3 Atuação profissional na área da
deficiência visual
0,6 ponto por
ano
. 2.4 Atuação voluntária na área da
deficiência visual
0,2 ponto por
ano
. 3 Produção Científica/técnica (máximo
de 4 pontos)
Pontuação 
de
referência
Quantidade
Total
. 3.1
Artigo
publicado 
na
área
de
educação/ensino em revistas indexadas
no Qualis CAPES
1 
ponto
por
artigo
. 3.2 Artigo publicado na temática da
deficiência visual em revistas indexadas
no Qualis CAPES
1,5 ponto por
artigo
. 3.3 
Livro
publicado 
na
área 
de
educação/ensino
1,5 ponto por
livro
. 3.4 Livro publicado na temática da
deficiência visual
2 
pontos 
por
livro
. 3.5 Capítulo de livro publicado na área
de educação/ensino
1 
ponto
por
capítulo
. 3.6
Capítulo de
livro publicado
na
temática da deficiência visual
1,5 ponto por
capítulo
. 3.7 Organização de livro na área de
educação/ensino
1 
ponto
por
livro
. 3.8 Organização de livro na temática da
deficiência visual
1,5 ponto por
livro
. 3.9 Trabalho publicado em anais de
eventos na área de educação/ensino ou
na temática da deficiência visual
0,5 ponto por
trabalho
. 3.10 Resumo publicado em anais de
eventos na área de educação/ensino ou
na temática da deficiência visual
0,5 ponto por
resumo
. 3.11 Produto educacional depositado
em 
repositório
institucional 
ou
EduCapes na área de educação/ensino
1 
ponto
por
produto
. 3.12 Produto educacional depositado
em 
repositório
institucional 
ou
EduCapes na temática da deficiência
visual
1,5 ponto por
produto
. 4 Participação em eventos científicos
(máximo de 1 ponto)
Pontuação 
de
referência
Quantidade
Total
. 4.1 Evento internacional
0,5 ponto por
evento
. 4.2 Evento nacional
0,3 ponto por
evento
. 5 Cursos (máximo de 2 pontos)
Pontuação 
de
referência
Quantidade
Total
. 5.1 Cursos ministrados na temática da
deficiência visual
com carga
horária
superior a 40 horas
1 
ponto
por
curso
. 5.2 
Cursos/oficina
ministrados 
na
temática da deficiência
visual com
carga horária inferior ou igual a 40
horas
0,5 ponto por
curso
. 5.3 Participação em cursos na temática
da deficiência visual com carga horária
superior a 40 horas
0,5 ponto por
curso
. 5.4 Participação em cursos na temática
da deficiência visual com carga horária
inferior ou igual a 40 horas
0,3 ponto por
curso
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 23000.005879/2021-14.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica.
Partícipes: A União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da
Secretaria de Educação Básica, e a Prefeitura Municipal de Taquaritinga - SP.
Objeto: Implantação de 1 (uma) Escola Cívico-Militar - Escola Municipal de Educação Básica
Deputado Ricardo Izar, no Município de Taquaritinga - SP, a qual passará a ser fomentada
pelo Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, instituído pelo Decreto nº 10.004, de
5 de setembro de 2019, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.
Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse de recursos financeiros entre
as partes.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da sua publicação, podendo ser prorrogada por iguais
e sucessivos períodos, até o limite de 36 (trinta e seis) meses, mediante celebração de
aditivo. JULIANA GRANDE POUSA FIDELIS - Coordenadora de Gabinete.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 23000.017680/2020-58.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica.
Partícipes: A União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da
Secretaria de Educação Básica, e o Governo do Estado do Paraná - PR.
Objeto: Implantação, pela Modalidade Autofomentada, de 1 (uma) Escola Cívico-Militar,
Colégio Estadual Cívico-Militar Jose Alex Chiarelli, no Município de Rolândia - PR, a qual
passará a ser monitorada pelo Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, instituído
pelo Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de 2019, conforme especificações estabelecidas
no Plano de Trabalho.
Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse de recursos financeiros entre
as partes.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da sua publicação, podendo ser prorrogada por iguais
e sucessivos períodos, até o limite de 36 (trinta e seis) meses, mediante celebração de
aditivo. JULIANA GRANDE POUSA FIDELIS - Coordenadora de Gabinete.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
CELSO SUCKOW DA FONSECA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.000019/2022-31.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 07.028.841/0001-56 - DE SA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de recepção
para
atender às necessidades da uned petrópolis do cefet/rj que se localiza na rua do
imperador,
971 - centro - petrópolis -
rj,, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas
neste instrumento, conforme orientações contidas na in-18/1997 de 22/09/1997 e suas
alterações, in-05/2017 de 26/05/2017 e suas alterações (in 07 de 20 de setembro de
2018),
bem como as determinações contidas no decreto presidencial nº. 5.940 de 25/10/2006,
que
será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/09/2022 a 15/09/2023. Valor
Total: R$ 126.417,17. Data de Assinatura: 15/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2022 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.001278/2022-89.
Regime Diferenciado
de Contratações
Nº 7/2022.
Contratante: CENTRO
FED.DE
EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA.
Contratado: 08.693.964/0001-74 - D R A NETWORK DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO
LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a contratação de empresa
especializada para execução de obra e serviços de engenharia destinados à 1ª etapa de
conclusão do prédio de salas de aula do bloco f do campus
maracanã do cefet/rj, a serem executados nas condições estabelecidas no projeto básico e
demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu
origem a este instrumento contratual.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X.
Vigência: 14/09/2022 a 14/09/2023. Valor Total: R$ 3.527.309,64. Data de Assinatura:
14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 153010
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 23063.001015/2020-16.
Pregão. Nº 16/2020. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: 1.1. Acréscimo de 25 % do
valor contratual, no interesse da administração, sob respaldo da cláusula décima quarta do
contrato 15/2020 firmado entre o CEFET-RJ e a Seguros Sura S/A. 1.2 .o quantitativo global
total passa de 600 (seiscentas) vidas originalmente asseguradas para a totalidade de 750
(setecentas e cinquentas) vidas asseguradas.. Vigência: 15/09/2022 a 11/11/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.289,76. Data de Assinatura: 15/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 23063.002094/2022-36. Celebrantes: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense- IFFLUMINENSE e Centro Federal de Educação
Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ. Objeto: Celebrar o TERMO ADITIVO ao
Acordo de Colaboração Técnica prestada pela servidora do CEFET-RJ, Anacleyde Viana
Pereira, visando à reestruturação do setor de Coordenação de Gestão de Pessoas. Da
vigência: prorrogar por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 18/02/2022. Assinam:
Maurício Saldanha Motta, Diretor-Geral do CEFET/RJ e Jefferson Manhães de Azevedo,
Reitor do IFFLUMINENSE.
AVISO DE ALTERAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 153010
Nº Processo: 23063001432202212 . Comunicamos que o edital da licitação
supracitada, publicada no D.O.U de 06/09/2022 foi alterado. Objeto: Contratação de
serviços de engenharia para pavimentação do pátio, execução de dois novos trechos de
cobertura e pintura de 2 trechos da cobertura existente no campus Itaguaí do C E F E T / R J,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total
de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 16/09/2022 das 11h00 às 17h59. Endereço:
Av.maracana N. 229 RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2022
às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/10/2022, às 11h00
no site www.comprasnet.gov.br.
LUIS PHILLIPE DA SILVA INGLAT
Presidente da Comissão Especial do Rdc 6/2022
(SIDEC - 15/09/2022) 153010-15244-2022NE000059