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DOU 16/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 177, sexta-feira, 16 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
Fica alterado o Edital de Convocação nº 01/2022 - CGPLI - PNLD 2024-2027,
para o processo de inscrição de obras no âmbito do Programa Nacional do Livro e do
Material Didático - PNLD, cujo extrato foi publicado no D.O.U de 29/03/2022, Seção 3,
página 60, conforme abaixo:
a) alteração do subitem 3.2.1;
b) alteração do subitem 8.2, do Anexo VII;
c) inclusão do subitem 8.2.1 no Anexo VII.
O 
texto 
consolidado 
do 
edital
detalhado 
está 
disponível 
no 
link:
https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-
programas/programas/programas-do-livro/consultas-editais/editais/edital-no-01-2022-cgpli-
pnld-2024-2027.
JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO
Presidente Substituta
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158156
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 23244.005058/2021-15.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO ACRE. Contratado: 14.148.842/0001-08 - RAFAEL WICIUK EIRELI. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato
original por mais 120 (cento e vinte) dias conforme cláusula terceira - da vigência, sem
reflexo financeiro. Vigência: 25/11/2022 a 25/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.420.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2022. Fábio Storch de Oliveira, Reitor(a) no
exercício da Reitoria e RAFAEL WICIUK, Reprsentante Legal.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158156
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 0094427.00006929/2019-20.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado:
84.323.419/0001-74 - RIO BRANCO FORTE SERVICOS EIRELI - ME. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses
compreendendo o período de 16/09/2022 a 16/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 50.061,36. Data de Assinatura: 14/09/2022. JEFFERSON VIANA ALVES DINIZ,
Reitor(a) no exercício da Reitoria e KAILLY CRISTINALVA SILVA DA COSTA, Representante
Legal.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 158142
Nº Processo: 23443003831202243. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em
serviços de forma contínua de fornecimento de refeições (lanche) por meio da
operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção,
transporte e distribuição de refeições prontas para consumo, para o Instituto Federal do
Amazonas - Campus Boca do Acre.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/09/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ferreira Pena,1109 ,centro, -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158142-5-00019-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 16/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/09/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contato
(92)98234-1169.
ADANILTON RABELO DE ANDRADE
Pró-reitor de Administração
(SIASGnet - 15/09/2022) 158142-26403-2022NE800013
CAMPUS MANAUS CENTRO
EDITAL Nº 27, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MANAUS-CENTRO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições que lhe
conferem a Portaria nº. 1.131-GR/IFAM, de 27.05.2019 e em conformidade com a Lei
11.892/2008, resolve:
TORNAR PÚBLICO o Certificado de Conclusão do Ensino Médio com base nas
notas do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - ENCCEJA
2017, 2018, 2019 e 2020 emitidos por este Campus, atendendo ao disposto no §3º do Art.
7º da Resolução CNE/CEB nº 03, de 15 de junho de 2010, e ao Art. 4º da Portaria INEP nº
179, de 28 de abril de 2014, conforme abaixo:
CONCLUDENTE: JILCIMAR DE ALMEIDA MAGALHÃES. Inscrição do Encceja 2019
nº. 191068230124; CPF: ***.408.062-**. Certificado nº. 1274, Folha 125, Livro 02, de
15/09/2022.
CONCLUDENTE: ALISSA VITORIA LIMA LOPES. Inscrição do Encceja 2019 nº.
201071611804; CPF: ***.767.792-**. Certificado nº. 1275, Folha 126, Livro 02, de
15/09/2022.
CONCLUDENTE: RONAIRA DA SILVA MENDES. Inscrição do Encceja 2020 nº.
201086202748; CPF: ***.139.022-**. Certificado nº. 1276, Folha 126, Livro 02, de
15/09/2022.
CONCLUDENTE: KAREN TEODORO PRESTES. Inscrição do Encceja 2020 nº.
201074370952; CPF: ***.846.832-**. Certificado nº. 1277, Folha 126, Livro 02, de
15/09/2022.
CONCLUDENTE: MARIANA ENCARNAÇÃO DE SOUZA. Inscrição do Encceja 2020
nº. 201079938449; CPF: ***.436.822-**. Certificado nº. 1278, Folha 127, Livro 02, de
15/09/2022.
EDSON VALENTE CHAVES
CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 158446
Nº Processo: 23443.014477/2022-82.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL.
Contratado: 17.764.351/0001-71 - GM CONSERVACAO E LIMPEZA EIRELI. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e
conservação, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2023. Valor
Total: R$ 977.280,00. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA
CAMPUS FEIRA DE SANTANA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 158590
Nº Contrato: 001/2022. Nº Processo: 23471.000276/2022-61. CHAMADA PÚBLICA, ATRAVÉS
DA DISPENSA Nº 03/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, CAMPUS FEIRA DE SANTANA. CNPJ Contratado: 16.102.437/0001-
76. Contratado: Cooperativa de Beneficiamento e Comercialização de produtos da
Agricultura Familiar de Feira de Santana. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para o atendimento ao Programa de Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE. Fundamento Legal: Lei 11947/2009, e a Resolução/CD/FNDE n.º 26, de 17.06.2013,
alterada pela Resolução Nº 06, de 08 de maio 2020. Vigência: A vigência poderá
ultrapassar o exercício financeiro, desde que as despesas referentes à contratação sejam
integralmente empenhadas até 31 de dezembro, para fins de inscrição em restos a pagar,
conforme Orientação Normativa AGU n° 39, de 13/12/2011. Data de Assinatura:
09/05/2022. Carlos Henrique Maia dos Santos - Diretor Administrativo.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2022 - UASG 158.590
Nº Convênio: 001/2022. Nº Processo: 23471.001143/2022-10. CONCEDENTE: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, CAMPUS FEIRA DE SANTANA.
CONVENENTE: a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA (UEFS), CNPJ:
14.045.546/0001-73. Objeto: O presente Convênio tem como objeto a distribuição do Vale-
Livro. Vigência: A vigência: o prazo de vigência deste acordo será de cinco (05) meses,
contados partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado em comum acordo entre as
partes, até o limite legal, mediante termos aditivos, devendo a parte interessada
comunicar expressamente a intenção com 60 (sessenta) dias de antecedência. Data de
Assinatura: 22/07/2022. Carlos Henrique Maia dos Santos. Diretor Administrativo.
CAMPUS SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 158411
Nº Processo: 23279.008635/2021-23.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS DE SALVADOR.
Contratado: 
20.390.492/0001-86
- 
FERREIRA
COMERCIO 
E
MANUTENCOES
ELETROMECANICAS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviço contínuo, sob demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para
manutenção preventiva e corretiva de bombas d'água com fornecimento, substituição e
reposição de peças, componentes, acessórios e materiais de consumo, ferramentas e
equipamentos por conta da contratada, localizados nas instalações do Instituto Federal da
Bahia, Campus de Salvador e no Núcleo Avançado Salinas da Margarida..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2022 a 14/09/2023. Valor
Total: R$ 41.128,16. Data de Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS ITAPETINGA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2022 - UASG 154580
Nº Processo: 23331251557202284 . Objeto: Aquisição de porta vai e vem que será
destinada à cozinha do campus Itapetinga. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Não compensa
realizar processo licitatório devido ao baixo valor da contratação. Declaração de Dispensa
em 15/09/2022. NAYRON BRITO ROCHA. Gestor Financeiro. Ratificação em 15/09/2022.
ROMULO SPOSITO DAS VIRGENS. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 3.034,38. CNPJ
CONTRATADA : 27.212.309/0001-00 REBIPLAST COMERCIO DE PLASTICOS E BORRACHAS
EIRELI.
(SIDEC - 15/09/2022) 154580-26404-2022NE000001
CAMPUS ALAGOINHAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 2/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
08/09/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 08/09/2022, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 04/10/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem por objeto o
registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
ar-condicionado de manutenção preventiva e
corretiva, quantidades, exigências e
estimativas, estabelecidas neste Edital e seus respectivos anexos.
ROBSON DE SOUZA SANTOS
Chefe do Setor de Licitações e Compras
(SIDEC - 15/09/2022) 155891-26404-2022NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2022 - UASG 158125
Nº Processo: 23352003600202259. Objeto: Eventual Aquisições de materiais
gráficos e de identidade visual para atender as necessidades dos campi dos Instituto
Federal Catarinense.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 16/09/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cruz e Souza, 89, Jardim Das Araucárias
- Fraiburgo/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00130-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 16/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 28/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
MATEUS ANTUNES
Coordenador de Licitação
(SIASGnet - 15/09/2022) 158125-26422-2022NE800001

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