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DOU 16/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 177, sexta-feira, 16 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
024/2021 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: ROMÁRIO KLISMAN ARRUDA DE SOUZA.
Objeto: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar
com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no
período de 29.09.2022 a 29.03.2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data
de Assinatura: 05/09/2022. Campus: Coxim.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 158122
Nº Processo: 23209001492202233. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva em máquinas e equipamentos no IFMG - Campus
Bambuí.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 16/09/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Fazenda Varginha- Rodovia Bambuí/medeiros - Km 05 - Bambuí/mg -
Cep: 38900-000, - Bambuí/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-00023-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
16/09/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/09/2022
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HELENISE APARECIDA SILVA CARVALHO
Membro da Cpl
(SIASGnet - 14/09/2022) 158122-26409-2022NE000001
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 09/2022. Processo SEI 23214.001997/2022-29. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 23/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA.
CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratado(a): Melissa Diniz Lopes, CPF: ***.561.056-**.
Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus São João
Evangelista. Remuneração Mensal: R$ 3.841,90 (três mil oitocentos e quarenta e um reais
e noventa centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação
deste extrato a 31/01/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinatura: José Roberto de Paula - Diretor Geral - Contratante;
Melissa Diniz Lopes - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura:
14/09/2022.
CAMPUS AVANÇADO ITABIRÍTO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 02/2022. Processo SEI 23810.000523/2022-31. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 15/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO ITABIRITO.
CNPJ: 10.626.896/0017-30. Contratado(a): Francielly dos Santos Bento, CPF:***.453.22-**.
Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Avançado Itabirito.
Remuneração Mensal: R$3.841,90 (Três mil, oitocentos e quarenta e um reais e noventa
centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste
extrato a 15/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à
matéria. Assinatura: Daniel Delfino França Fonseca - Diretor Geral - Contratante; Carlo
Eduardo Sousa Retori - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura:
13/09/2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS MONTES CLAROS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MONTES CLAROS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG, Renato Afonso
Cota Silva, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria do IFNMG nº
1.156, de 14 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União no dia 15 de
dezembro de 2020, considerando que não foi possível notificar a empresa CARAS
REVESTIMENTO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o número 21089749/0001-27, pelos Correios
(documento devolvido) nem por e-mail (e-mails não respondidos), utiliza-se do presente
edital para NOTIFICÁ-LA, por meio de seus representantes legais, da abertura de processo
para apuração de possível infração administrativa, decorrente de sua participação no
Pregão Eletrônico nº 18/2019, para aquisição de material de manutenção predial para o
IFNMG - Campus Montes Claros, no qual a empresa, após a homologação da licitação, não
procedeu com a entrega de todos os itens empenhados. Tendo em vista o eventual
cometimento de infração administrativa prevista nas cláusulas nº 14.2.3 e 14.2.3.1 -
inexecutar total ou parcialmente qualquer das obrigações assumidas em decorrência da
contratação, objeto do Edital de Pregão Eletrônico nº 18/2019 foi instaurado processo
administrativo nº 23394.000223/2021-29 com esteio no artigo 7° da Lei n. 10.520 de 2002.
A apuração refere-se aos itens 62, 80 e 82, constantes na Nota de Empenho
2019NE800468. Notifica-se a contratada para os fins do disposto no art. 5º, LV da
Constituição Federal, o qual assegura aos litigantes, em processo administrativo, o
contraditório e a ampla defesa, combinado com o art. 87, parágrafo 3º, que confere o
prazo de 10 dias corridos para, caso queira, apresentar sua defesa. Após este prazo, será
dada continuidade ao processo administrativo, independentemente da apresentação da
manifestação. A defesa poderá ser encaminhada, preferencialmente, para o e-mail:
caia.montesclaros@ifnmg.edu.br indicando expressamente que se refere ao Processo nº
23394.000226/2021-62.
Os autos estão disponíveis para vistas mediante solicitação através do e-mail:
caia.montesclaros@ifnmg.edu.br.
RENATO AFONSO COTA SILVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MONTES CLAROS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG, Renato Afonso
Cota Silva, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria do IFNMG nº
1.156, de 14 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União no dia 15 de
dezembro de 2020, considerando que não foi possível notificar a empresa POMPEIA
COMERCIO VAREJISTA DE TINTAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o número 32765383/0001-85,
pelos Correios nem por e-mail, utiliza-se do presente edital para NOTIFICÁ-LA, por meio de
seus representantes legais, da abertura de processo para apuração de possível infração
administrativa, decorrente de sua participação no Pregão Eletrônico nº 18/2019, para
aquisição de material de manutenção predial para o IFNMG - Campus Montes Claros, no
qual a empresa, após a homologação da licitação, não procedeu com a entrega de todos
os itens empenhados.
Tendo em vista o eventual cometimento de infração administrativa prevista nas
cláusulas nº 14.2.3 e 14.2.3.1 - inexecutar total ou parcialmente qualquer das obrigações
assumidas em decorrência da contratação, objeto do Edital de Pregão Eletrônico nº
18/2019 foi instaurado processo administrativo nº 23394.000226/2021-62 com esteio no
artigo 7° da Lei n. 10.520 de 2002. A apuração refere-se aos itens 49, 81, 96 e 98,
constantes na Nota de Empenho 2019NE800473. Notifica-se a contratada para os fins do
disposto no art. 5º, LV da Constituição Federal, o qual assegura aos litigantes, em processo
administrativo, o contraditório e a ampla defesa, combinado com o art. 87, parágrafo 3º,
que confere o prazo de 10 dias corridos para, caso queira, apresentar sua defesa. Após
este prazo, será dada continuidade ao processo administrativo, independentemente da
apresentação da manifestação. A defesa poderá ser encaminhada, preferencialmente, para
o e-mail: caia.montesclaros@ifnmg.edu.br indicando expressamente que se refere ao
Processo nº 23394.000226/2021-62. Os autos estão disponíveis para vistas mediante
solicitação através do e-mail: caia.montesclaros@ifnmg.edu.br.
RENATO AFONSO COTA SILVA
AVISO DE PENALIDADE
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MONTES CLAROS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DONORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG, Professor
Renato Afonso Cota Silva, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria do
IFNMG nº 1.156, de 14 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 15
de dezembro de 2020, torna público que foi aplicada à empresa SOLTECH COMECIO E
SERVICOS ELETRONICOS E ELETRICOS EIRELI. - CPNJ 10.745.021/0001-90, a penalidade de
impedimento do direito de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF,
pelo período de 02 (dois) meses, sem prejuízo das demais cominações legais, em
conformidade com o Processo Administrativo SEI n° 23394.000424/2022-15.
RENATO AFONSO COTA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ
CAMPUS DE BELÉM
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 158306
Nº Processo: 23051005556202297 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da
Agricultura, Familiar para compor a alimentação dos estudantes da educação básica do
IFPA/Campus Belém. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº
11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Preços compatíveis com o mercado, conforme Art. 14
da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em 13/09/2022. RAIMUNDO
OTONI MELO FIGUEIREDO. Ordenador de Despesa. Ratificação em 13/09/2022. NEILA
WALDOMIRA DO SOCORRO SOUSA CABRAL. Ordenadora de Despesa Substituta. Valor
Global: R$
379.500,00. CNPJ
CONTRATADA :
22.980.536/0001-53 ASSOCIACAO
DE
PRODUTORES E HORTIFRUTIGRANJEIROS DA GLEBAGUAJARA (APHA).
(SIDEC - 15/09/2022) 158306-15830-2022NE000006
CAMPUS CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2018 - UASG: 158509
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 23051.029209/2017-10. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARA/CAMPUS
CONCEICEIÇÃO DO ARAGUAIA. Contratado: 07.017.934/0001-85 - VALE DO RIBEIRA
INTERNET LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato nº 003/2018, referente a
contratação de
serviços de
link dedicado
de internet,
prestados nas
condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital nº 0001/2018, UASG: 158509,
considerando a conveniência de ambas as partes em não manter o referido negócio
jurídico. Fundamento Legal: Inciso II, do artigo 79 da lei nº 8.666/1993. Data de Rescisão:
15/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
CAMPUS BREVES
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de publicação do termo aditivo Nº 3/2022 - Contrato: 1/2019. Nº Processo:
23051.014304/2018-91.Pregão. Nº 2/2018. Publicado no dia 14/09/2022, Seção 3, pág.
122,
Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.695.915,76.
Leia-se: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16. 817,70.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2022).
CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 158512
Nº Processo: 23051006302202234. Objeto: Aquisição de materiais de apoio
pedagógico.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 16/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Rua Folha 22 Quadra Especial Lote Especial Ii, - Marabá/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158512-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JACKSON MOREIRA OLIVEIRA
Diretor Geral
(SIASGnet - 15/09/2022) 158512-26416-2022NE111111
CAMPUS ANANINDEUA
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2021, publicada no
D.O.U nº 176, de 15 de setembro de 2022, seção 3, página 69, referente ao resultado
da Chamada Pública nº 001/2022, que tem como objeto, a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS diretamente da AGRICULTURA FAMILIAR e do EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para
atender os discentes do Campus Ananindeua
Onde se lê:
"EXTRATO DE EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N° 2/2021."
Leia-se:
"EXTRATO DE EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022

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