DOU 16/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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66
Nº 177, sexta-feira, 16 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Administração e Planejamento. Ratificação em 15/09/2022. WILLIAM DE SOUZA MELO.
Diretor-geral
em
Exercício.
Valor
Global:
R$
5.746,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
10.535.856/0002-04 DIEGO ANTONINO MARTINS ALVES.
(SIDEC - 15/09/2022) 158146-26431-2022NE800003
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2022 - UASG 158146
Nº Processo: 23172001198202296 . Objeto: Transferência de recurso destinado a execução
das ações do Projeto Residência Agrícola em Agricultura Familiar, Agroecologia e Sistemas
Rurais Sustentáveis , no campus do IFPI de Campo Maior. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou
do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 13/09/2022. LARISSA
SANTIAGO DE AMORIM. Pró-reitora de Administração. Ratificação em 14/09/2022. PAULO
BORGES DA CUNHA. Reitor do Ifpi. Valor Global: R$ 165.000,00. CNPJ CONTRATADA :
07.501.328/0001-30 FUNDACAOCULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTE N S AO
E INOVACAO - FADEX.
(SIDEC - 15/09/2022) 158146-26431-2021NE800023
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 01/2022, assinado em 15 de setembro de 2022, pelo
IFPI/VALENÇA DO PIAUÍ, CNPJ 10.806.496 / 0016-25, Pregão Eletrônico nº 54 / 2022,
Processo nº 23187.000273 / 2022-32. OBJETO: Registro de preços para aquisição a
aquisição de materiais de consumo para atender as necessidades dos Restaurantes
Institucionais do Instituto Federal do Piauí (Campus Valença do Piauí e demais
participantes), pelo critério de menor preço registrado, oferecido pela proposta mais bem
classificada para os grupos 01, 02, 03, 05, 06, 07 e itens 20 e 21. Empresa: MERCADINHO
SANTANA LTDA, CNPJ 18.717.757 / 0001-66, pelo valor de R$ 1.714.738,20 (um milhão,
setecentos e quatorze mil, setecentos e trinta e oito reais e vinte centavos). Validade da
Ata: 06 (seis) meses a contar da data de sua assinatura.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 02/2022, assinado em 15 de setembro de 2022, pelo
IFPI/VALENÇA DO PIAUÍ, CNPJ 10.806.496 / 0016-25, Pregão Eletrônico nº 54 / 2022,
Processo nº 23187.000273 / 2022-32. OBJETO: Registro de preços para aquisição a
aquisição de materiais de consumo para atender as necessidades dos Restaurantes
Institucionais do Instituto Federal do Piauí (Campus Valença do Piauí e demais
participantes), pelo critério de menor preço registrado, oferecido pela proposta mais bem
classificada para os grupos 04 e 09. Empresa: ROBEVALDO ALVES LIMA, CNPJ 63.505.812/
0001-09, pelo valor de R$ 285.023,10 (duzentos e oitenta e cinco mil, vinte e três reais e
dez centavos). Validade da Ata: 06 (seis) meses a contar da data de sua assinatura.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 03/2022, assinado em 15 de setembro de 2022, pelo
IFPI/VALENÇA DO PIAUÍ, CNPJ 10.806.496 / 0016-25, Pregão Eletrônico nº 54 / 2022,
Processo nº 23187.000273/2022-32. OBJETO: Registro de preços para aquisição a aquisição
de materiais de consumo para atender as necessidades dos Restaurantes Institucionais do
Instituto Federal do Piauí (Campus Valença do Piauí e demais participantes), pelo critério
de menor preço registrado, oferecido pela proposta mais bem classificada para o grupo 08.
Empresa: M DO S CASTRO DE ARAUJO LTDA, CNPJ 34.573.548 / 0001-42, pelo valor de R$
94.323,30 (noventa e quatro mil, trezentos e vinte e três reais e trinta centavos). Validade
da Ata: 06 (seis) meses a contar da data de sua assinatura.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 69/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
01/09/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 01/09/2022, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 27/09/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo
para atender as demandas do setor de saúde do IFPI - Campus Teresina Central.
GLAUCO MOUSINHO MOTA DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 15/09/2022) 158146-26431-2022NE800003
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-08-04, Seção
3. onde se lê: acréscimo de 25%(vinte e cinco por cento) no valor dotermo de contrato nº
09/2021, fundamentado no art. 65, § 1º, ii da lei 8.666/93, na cláusula décima terceira do
referido contrato cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 06/07/2022, bem como a
alteração da cláusula terceira. . Leia-se: acréscimo de 25%(vinte e cinco por cento) no valor
do termo de contrato nº 10/2021, equivalente a r$ 33.152,50 (cento e trinta e dois mil,
cinquenta centavos), fundamentado no art. 65, § 1º, ii da lei 8.666/93, na cláusula décima
terceira do referido contrato cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 0 6 /07/2022,
bem como a alteração da cláusula terceira
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022 - UASG 158146
Nº Processo: 23182000156202219. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de material de limpeza, descartáveis e outros (material de copa), conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos Campi
participante.. Total de Itens Licitados: 182. Edital: 16/09/2022 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 17h30. Endereço: Av. Presidente Jânio Quadros, Nº 330., Santa Isabel -
Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-00034-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 16/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/09/2022) 158146-26431-2022NE800023
CAMPUS PIRIPIRI
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 158360
Nº Processo: 23176000562202261 . Objeto: Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) tipo P45,
SEM O VASILHAME (APENAS A RECARGA). Acondicionado em botijão com 45 kg, o
produto deverá estar de acordo com a portaria 47 de 24/03/99 ANP, NPR 14024 da
ABNT. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: É justificada a contratação para a continuidade do
importante serviço do Restaurante Institucional do Campus Piripiri. Declaração de
Dispensa em 29/07/2022. AILTON CARVALHO ALCANTARA. Chefe do Departamento de
Administração do Planejamento. Ratificação em 15/09/2022. PAULO CESAR LOPES DE
ARRUDA.
Diretor
Geral.
Valor
Global:
R$
8.200,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
29.263.656/0002-60 JOSIAS ESCORCIO DE BRITO NETO.
(SIDEC - 15/09/2022) 158146-26431-2022NE800023
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 271/2022 - UASG 158374
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 23137.000765/2020-51.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS
PAU DOS FERROS. Contratado: 02.700.617/0001-45 - CONJAL - CONSTRUTORA JALES LTDA.
Objeto: Acrescer o valor do contrato nº 031/2021-proad/ifrn e fazer supressão de valores,
devido a alterações no projeto, conforme parecer 02/2022-diad/pf/ifrn, elaborado pelo
fiscal técnico do contrato.. Vigência: 14/09/2022 a 06/10/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 487.180,99. Data de Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
CAMPUS CANGUARETAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 268/2022 - UASG 154839
Número do Contrato: 54/2021.
Nº Processo: 23517.000248/2021-99.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado:
06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI. Objeto:
O presente termo aditivo tem por finalidade acrescentar 21,47%, a fim de aumentar 1
posto de trabalho ao atual ao contrato de prestação de serviços nº 054/2021-proad/ifrn..
Vigência: 12/09/2022 a 01/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 215.941,20.
Data de Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2022 - UASG 158141
Nº Processo: 23360.000391/2022-86.
Pregão Nº 26/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 03.586.181/0001-78 - LIONS
SERVICOS INTELIGENTES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de pessoa jurídica especializada na prestação de
serviços de trabalhador agropecuário em geral, com fornecimento de material, para
atender as necessidades do ifrs - campus bento gonçalves, com disponibilização de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/09/2022 a 16/09/2023. Valor
Total: R$ 374.244,22. Data de Assinatura: 29/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 98/2022
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
23740000331202203
MARCELO LAUER MOTA
Diretor de Administração
(SIDEC - 15/09/2022) 158141-26419-2022NE800001
CAMPUS FELIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158676
Número do Contrato: 56/2020.
Nº Processo: 23365.000105/2020-87.
Pregão.
Nº
54/2020.
Contratante:
INST.FED.DO
RS/CAMPUS
FELIZ.
Contratado:
02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº. 56/2020, conforme previsto na
cláusula 2ª - da vigência e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na
data de 05/10/2022 e término em 05/10/2023.. Vigência: 05/10/2022 a 05/10/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 413.523,72. Data de Assinatura: 15/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
CAMPUS CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 09/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul.
CONTRATADO(A): Camila Felin Fochesatto. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 07/10/2022 a 06/04/2023.
Data da Assinatura: 13/09/2022.
l
CAMPUS SERTÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
EDITAL Nº 51/2022
O Diretor-Geral do Campus Sertão do IFRS torna público aos interessados que
encontra-se pública a chamada que visa atrair o apoio de pessoas físicas ou jurídicas de
direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a doação de uniformes, de acordo com o
Decreto nº 9.764/2019. OBJETO: Recebimento em doação de 120 uniformes esportivos
para uso de discentes. Edital
disponível no site https://ifrs.edu.br/sertao/editais/.
Recebimento das propostas de doação de 26 de setembro a 07 de outubro de 2022, por
meio eletrônico, encaminhadas à comissão responsável pelo recebimento e avaliação, no
endereço eletrônico: sel@sertao.ifrs.edu.br.
ODAIR JOSÉ SPENTHOF
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2022 - UASG 158148
Nº Processo: 23243010064202285 . Objeto: INSCRIÇÃO EM CURSO: Redação com Foco na
Elaboração de Documentos Oficiais e Técnicos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de
competição. Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em
15/09/2022. LUCAS ANDRADE JOB. Diretor de Planejamento e Administração. Ratificação em
15/09/2022. ELAINE OLIVEIRA COSTA DE CARVALHO. Diretora Geral. Valor Global: R$ 1.890,00.
CNPJ CONTRATADA : 36.003.671/0001-53 CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.
(SIDEC - 15/09/2022) 158148-26421-2022NE800000
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