DOU 16/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 177, sexta-feira, 16 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 123/2022, por força de decisão judicial exarada no Mandado de
Segurança nº 0807200-18.2022.4.05.8200; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): Rafael Moura Duarte; OBJETO: prestação
de serviços didático-pedagógicos no Campus Itabaiana; REMUNERAÇÃO: equivalente a
Classe D I, Nível 1, com Doutorado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da
data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 15/09/2022, Cícero Nicário do Nascimento
Lopes, Pela Contratante, Rafael Moura Duarte, Contratado(a).
CAMPUS CAJAZEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2022 - UASG 158280
Nº Processo: 23324001741202274 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
gêneros alimentícios, com objetivo de atender a demanda advinda do restaurante
estudantil do IFPB Campus Cajazeiras. Total de Itens Licitados: 00082. Edital: 15/09/2022
de 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Jose Antonio da Silva, 300 Jardim Oásis CAJAZEIRAS - PB
ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/158280-05-2-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 15/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
29/09/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RAI ARTEMIS LINS DOS SANTOS
Assistente em Administração
Dias: 15/09/2022 , 16/09/2022 E 19/09/2022
(SIDEC - 15/09/2022) 158280-26417-2022NE800000
CAMPUS CAMPINA GRANDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2022
A Pregoeira torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico SRP
nº 22/2022 - PROCESSO nº 23167.000846.2022-66. Após análise e julgamento das
propostas e documentações de habilitação, sagrou-se vencedor do ITEM 3 - Valor: R$
3.103,86,
a empresa:
S
VASCONCELOS
ROSAS, inscrita
no
ME/CNPJ
sob o
nº
40.457.662/0001-00 , o ITEM 4-valor R$ 5.463,42 a empresa JOSE MACIEL DA COSTA ALVES
ME/CNPJ sob o nº 01.650.302/0001-78 conforme consta dos autos..
VANESSA KARLA DA PAZ SILVA
CAMPUS JOÃO PESSOA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2022 - UASG 158469
Nº Processo: 23506000720202201 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento do Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para distribuição aos discentes da educação
básica, no âmbito do Instituto Federal da Paraíba Campus Guarabira e Campus Av a n ç a d o
de Areia. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de
16/06/2009.. Justificativa: Conforme prevê o artigo 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.
Declaração de Dispensa em 15/09/2022. MARIA OSMARINA NOGUEIRA DE MENDONCA.
Diretora de Administração, Planejamento e Finanças. Ratificação em 15/09/2022. KYARA
NOBREGA FABIAO BARCELOS. Diretora Geral. Valor Global: R$ 37.205,42. CPF CO N T R AT A DA
: 025.997.494-33 ELISANDRO DIAS DA CRUZ. Valor: R$ 3.280,92. CNPJ CONTRATADA :
44.172.308/0001-90 COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA PARAIBA -
COAPRODES. Valor: R$ 33.924,50
(SIDEC - 15/09/2022) 158469-26417-2022NE800000
CAMPUS PATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 158470
Nº Processo: 23168.001266/2021-03.
Pregão Nº 32/2021. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS.
Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de telefonia fixa comutada, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, em atendimento às
necessidades do ifpb/campus patos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2023. Valor
Total: R$ 62.512,96. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
CAMPUS SOUSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 158279
Nº Processo: 23000.001609/2022-15.
Dispensa Nº 6/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS SOUSA.
Contratado: 20.474.613/0001-78 - WASTE COLETA DE RESIDUOS HOSPITALARES LTDA .
Objeto: Contratação de serviço continuado para coleta, transporte e destinação final
adequada de resíduos do grupo a (biológico) conforme resolução conama 358/2005, abn
nbr10004/2004 e abnt nbr 12808/93..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 13/09/2022 a
13/09/2023. Valor Total: R$ 17.500,00. Data de Assinatura: 13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022 - UASG 158279
Nº Processo: 23000001924202242 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE Total de Itens Licitados: 00010.
Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Família poderá ser dispensada conf. ÷ 1º do Art. 14
da Lei nº 11.947 Declaração de Dispensa em 15/09/2022. FRANCISCO JARISMAR DE
OLIVEIRA. Diretor de Administração e Planejamento. Ratificação em 15/09/2022.
JOSELMA MENDES DE SOUSA CARNEIRO. Diretora Geral Substituta. Valor Global: R$
95.321,00. CNPJ CONTRATADA : 30.483.956/0001-52 ASSOCIACAO DE PRODUTORES DA
AGRICULTURA FAMILIAR - APAFA.
(SIDEC - 15/09/2022) 158279-26417-2022NE099999
CAMPUS JACAREZINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 158400
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 23411.007854/2018-18.
Pregão. Nº 10/2018. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JACAREZINHO.
Contratado: 79.283.065/0003-03 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
O objeto do 6° Termo Aditivo ao Contrato n° 07/2018 - Jacarezinho é a prorrogação
do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
01/10/2022 a 01/10/2023, nos termos do Art. 57, II, da lei n° 8.666/93. Vigência:
01/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.381,96. Data de
Assinatura: 15/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 158399
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 23406.000491/2018-69.
Pregão. Nº 10/2018. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ/CAMPUS TELÊM ACO
BORBA. Contratado: 79.283.065/0003-03 - ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA .
Objeto: 1) Prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato
Administrativo de Serviços Continuados nº. 06/2018 - Telêmaco Borba, conforme previsto
na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do inciso II, do Art. 57 da Lei 8.666/93,
com início na data de 16/09/2022 e término em 16/09/2023.
2) Repactuar os valores do Contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha
de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2024 (Registro MTE
PR000321/2022), com data base em 01/02/2022.
3) Reajustar o valor contratual, calculado de acordo com o índice IPCA - Índice Nacional de
Preços ao Consumidor Amplo, dos últimos 12 meses, da ordem de 11,886730% conforme
extrato emitido pelo Banco Central do Brasil, conforme Cláusula Sexta, item 6.13 do
Contrato principal, com efeitos a partir
de 06/07/2022. Vigência: 16/09/2022 à
16/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.254,24. Data de Assinatura:
12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação no DOU, dia 17/08/2022, edição 156, página 88, seção 3,
Contrato nº. 03/2020, Termo Aditivo nº. 02/2022, onde se lê: Vigência: 31/05/2025, leia-
se: Vigência: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS BARREIROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 158466
Nº Processo: 23300.012997/2022-43.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS.
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Objeto: Contratação de empresa especializada para ofertar seguro total para os veículos da
frota oficial do ifpe campus barreiros com cobertura anual contra acidentes em geral,
danos causados pela natureza e assistência 24h (vinte e quatro horas).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/09/2022 a 15/09/2023. Valor
Total: R$ 6.188,88. Data de Assinatura: 15/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 154849
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23518.022121/2018-15.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: IFPE - CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO. Contratado:
10.875.601/0001-00 - LIDERANCA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência contratual e negociação de valores. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 129.724,27. Data de Assinatura: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ
EXTRATOS DE DISTRATOS
OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos No 16/2022,
celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e Josy da
Conceição Vieira. Data da Extinção: 01/09/2022.
OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos No 144/2021,
celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e Gislene
Vieira da Silva. Data da Extinção: 08/08/2022.
EXTRATOS DE DISTRATOS
OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos No 16/2022,
celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e Josy da
Conceição Vieira. Data da Extinção: 01/09/2022.
OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos No 144/2021,
celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e Gislene
Vieira da Silva. Data da Extinção: 08/08/2022.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2022 - UASG 158146
Nº Processo: 23185000868202216 . Objeto: Aquisição de material de consumo tipo GÁS
LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, para atender demandas do INSTITUTO FEDERAL DO
PIAUÍ- CAMPUS PEDRO II. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Dispensa Emergencial de
Licitação se faz necessário em virtudes do fracasso três (3) licitações. Declaração de
Dispensa em 03/08/2022. ROMULO JOSE DE RESENDE PAZ. Chefe do Departamento de
CAMPUS TELÊMACO BORBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
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