DOU 16/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 177, sexta-feira, 16 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 63/2022
Objeto: Concessão administrativa de uso de bem público para serviços de
lanchonete, sendo vencedor o licitante: Padaria Pão da Casa, cnpj 11255714000167, valor
totoal do grupo R$ 229,85. Esta publicação equivale a publicação da ata de registro de
preços para fins legais. Validade da ata 15/09/2022 a 15/09/2023.
ISMAELSON COSTA DE MOURA
Coordenador de Compras e Licitações
(SIDEC - 15/09/2022)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO - UASG 158152
Processo: 23231.000758.2022-43.
ESPECIE: Termo de Concessao de Estagio que celebram entre si o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA/REITORIA CNPJ 10839508000131 e a
AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA, inscrita no CNPJ 01.406.617/000174.
OBJETO: Termo de Concessao de Estagio que estabelece cooperacao entre as partes,
visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, que propicie a promocao da
integracao ao mercado de trabalho, a formacao para o trabalho de acordo com a
Constituicao Federal vigente, por meio da operacionalizacao de programa de Estagio de
Estudantes.
Vigencia: Indeterminada.
Data de Assinatura: 02/09/2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51216/2022 - UASG 158516
Nº Processo: 23292026855202218 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas do câmpus
Araranguá do IFSC. Total de Itens Licitados: 00047. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº
11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Chamada pública para fornecedores da agricultura
familiar. Declaração de Dispensa em 14/09/2022. ADRIANO ANTUNES RODRIGUES. Diretor
Geral. Ratificação em 14/09/2022. MAURICIO GARIBA JUNIOR. Reitor. Valor Global: R$
97.821,06. CNPJ CONTRATADA :
17.281.222/0001-22 COOPERATIVA FAMILIAR DE
PRODUCAO AGRICOLA NOVA VIDA. Valor: R$ 48.751,70. CNPJ CONTRATADA :
46.323.592/0001-83
ASSOCIACAO
DE
AGRICULTORES E
DE
COMERCIALIZACAO
DE
PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMIL. Valor: R$ 49.069,36
(SIDEC - 15/09/2022) 158516-26438-2022NE111111
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº –11107/2022
O Reitor do IFSC, orgao gerenciador, torna publico o Registro de Preços
11107/2022, relativa ao Pregao Eletronico 11107/2022, processo: 23292.025218/2022-82 ,
para possivel contratacao entre o IFSC e as empresas vencedoras do certame licitatorio,
cujo objeto e contratacao de empresa para PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS
CONSUMO GENERO ALIMENTICIO PARA OS CAMPUS DO IFSC (COPAS E PSAE). O valor
global da Ata e de R$ 206.209,39. A relacao dos fornecedores classificados em primeiro
lugar e a seguinte: 1) ALIMENTA MAIS DISTRIBUIDORA EIRELI, 2) HERCILIO CORREA
RODRIGUES - ME, 3) KETHELYN DE LIMA 01316636909, 4) L & E COMERCIO VAREJISTA LT DA
- EPP, 5) MOMM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP, 6) VALDIR
GUILHERME DUTRA - ME; os respectivos quantitativos, a identificacao do objeto, os valores
unitarios e totais poderao ser consultados no site www.comprasnet.gov.br e
www.ifsc.edu.br, UASG: 158516. Vigencia da Ata: 15/09/2022 a 15/09/2023. Data da
assinatura da Ata: 15 de Setembro de 2022.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
AVISO DE CANCELAMENTO
Tornar sem efeito a publicação do extrato de contrato nº 129/2022 de Aden
Assunção Lamounier CPF 067.351.256-81 publicado no D.O.U. em 29/06/2022 Seção 3, Nº
121 pág.86.
Florianópolis, 15 de setembro de 2022.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
Reitor
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 150/2022. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº
03/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Orlando Oliveira dos Santos CPF:
119.401.976-51 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Florianópolis/SC- Vigência: 19/09/2022 a 03/01/2023 e demais alterações posteriores. Data
da assinatura: 15/09/2022. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Orlando
Oliveira dos Santos - Professor Substituto.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PUBLICA PNAE Nº 51217/2022
Objeto: Aquisicao de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar para atendimento
ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar para o Campus Sao Carlos do IFSC.
DAT Data da Abertura: 06/10/2022 09h15min
Local: Campus Sao Carlos
Telefone: (49) 3325-4149
Sao Carlos, 15 de Setembro de 2022
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pro-Reitor de Administracao do IFSC
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO Nº 1-583/2022
Resultado
de
Licitação
-
Leilão
nº
01-583/2022.
Nº
Processo:
23428.001654.2022-59. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
- Campus Barretos torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado final da
LICITAÇÃO, na modalidade LEILÃO, tipo MAIOR LANCE, tendo por OBJETO a venda de
resíduo de aulas práticas, sendo sacas de milho, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993. Sagrou-se vencedor do leilão: LUIZ MANOEL GOMES, inscrito no CPF sob o
nº 435.064.108-49, com 8 (oito) sacas de milho de 60 (sessenta) kg, com o valor unitário
de R$ 66,94 (sessenta e seis reais e noventa e quatro centavos), totalizando R$ 535,52
(quinhentos e trinta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). O leiloeiro adjudicou o item
único ao licitante vencedor e o reitor homologou a licitação.
JOÃO PAULO DE OLIVEIRA RODRIGUES
Leiloeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Chamada Pública Nº 02526/2022. Dispensa de Licitação. Nº do Processo:
23433.001058.2022-08. O Instituto Federal de São Paulo - Câmpus Itapetininga torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 02-
526/2022. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em
conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Estudantil - PNAE, conforme
especificações constantes no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível na sede
do Câmpus Itapetininga, situado na avenida João Olímpio de Oliveira, nº 1561, Vila Assem,
no
setor
de licitações
-
de
segunda
à sexta-feira
das
9h
às
17h, e
no
sítio
https://itp.ifsp.edu.br. Sessão de abertura: 11/10/2022, às 14h00, Horário Local, na sede
do IFSP - Câmpus Itapetininga, localizado na Avenida João Olímpio de Oliveira, nº 1561, vila
Assem, CEP: 18202-000, Itapetininga - SP.
RAGNAR ORLANDO HAMMARSTROM
Diretor Geral
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2022 - UASG 158154
Nº Processo: 23305009207202234 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE,
conforme especificações constantes no edital de chamada pública e em seus anexos. Total
de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009..
Justificativa: Conforme previsão legal Declaração de Dispensa em 14/09/2022. MARCOS
ROBERTO LEITE DA SILVA. Diretor do Campus Tupã. Ratificação em 15/09/2022. JOSE
ROBERTO DA SILVA. Pró Reitor de Administração. Valor Global: R$ 19.841,20. CNPJ
CONTRATADA : 07.113.746/0001-50 ASSOCIACAO DOS BANANICULTORES DE TUPA. Valor:
R$ 11.651,20. CPF CONTRATADA : 295.790.348-26 LUIS ROBERTO RIBEIRO MORAES. Valor:
R$ 8.190,00
(SIDEC - 15/09/2022) 158154-26439-2022NE800147
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2022 - UASG 158154
Nº Processo: 23305002944202214. Objeto: Intenção de registrar preço para
eventual aquisição de material - CONSUMO - DIVISÓRIAS, GRADES, CORTINAS E PELÍCULAS
- Processo original nº 23305.002944.2022-14. Total de Itens Licitados: 16. Edital:
16/09/2022 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625
a Caninde, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-00043-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JORGE LUIZ PIMENTEL CANDIDO
Setor de Licitação
(SIASGnet - 15/09/2022) 158154-26439-2022NE800182
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2716/2022 - UASG 158154
Nº
Processo:
23305012836202241.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviços de vigilância desarmada e segurança patrimonial,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 16/09/2022 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Antônio
Fogaça
de
Almeida,
200,
Jardim
Elza
Maria
-
Jacareí/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-02716-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito..
ANDRE JONAS DA SILVA
Administrador
(SIASGnet - 15/09/2022) 158154-26439-2022NE000182
CAMPUS PIRACICABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 158528
Número do Contrato: 5528/2018.
Nº Processo: 23435.000366/2018-10.
Pregão. Nº 18528/2018.
Contratante: 9FSP - CAMPUS
PIRACICABA. Contratado:
17.073.550/0001-33 -
FACTH SERVICOS
TECNICOS E
CONSERVACAO LTDA.
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual a partir de 18/09/2022, em conformidade com
o art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 18/09/2022 a 17/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 525.404,28. Data de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2022 - UASG 158528
Número do Contrato: 5528/2017.
Nº Processo: 23435.000414/2017-81.
Contratante: 9FSP
- CAMPUS PIRACICABA.
Contratado: 10.896.293/0001-90
- LM
CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Pedido de repactuação contratual requerido pela
contratada em 16/08/2022, com base na convenção coletiva sp006321/2022 (registrada
em 18/07/2022), conforme consta nos autos do suap sob o nº 23435.001404.2022-20..
Vigência: 01/12/2017 a 30/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.168,00. Data
de Assinatura: 09/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2022).
CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10713/2022 - UASG 158713
Nº Processo: 23305011125202250. Objeto: Aquisição de máquina bobinadeira
para laboratório de eletrotécnica do IFSP Campus São José dos Campos. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 16/09/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço:
Rodovia Presidente Dutra, S/n Km 145 -, Bairro Jardim Diamante - São José dos Campos/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/158713-5-10713-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 16/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/09/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito
qualquer divergência entre edital e anexos e demais partes do processo, prevalecerão as
informações do edital.
DIOGO CARVALHO SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/09/2022) 158713-26439-2022NE000182
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