DOU 16/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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73
Nº 177, sexta-feira, 16 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
16/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose
Seabra, 316 Recanto Dos Passaros, Recanto Dos Pássaros - Barreiras/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-00016-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 16/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/09/2022 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUGO LIMA GAMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/09/2022) 158717-26447-2022NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 158717
Nº 
Processo: 
23520003396202114. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para o fornecimento de serviço telefônico fixo comutado STFC, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens
Licitados: 14. Edital: 16/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua
Prof.
José Seabra
de
Lemos,
316, Recanto
Dos
Pássaros
- Barreiras/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-00017-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUGO LIMA GAMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/09/2022) 158717-26447-2022NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 158717
Nº Processo: 23520004498202220. Objeto: Aquisição de material de proteção
individual, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 16/09/2022 das 08h30 às 11h30 e das
14h30 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra de Lemos, 316 Recanto Dos
Pássaros, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-00015-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/09/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
AIRAN AIRES ANDRADE
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/09/2022) 158717-26447-2022NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação no Diário Oficial da União nº 176, seção 2, página 28 de 15 de
setembro de 2022, retifica-se a Portaria nº 1. 256, de 12 de setembro de 2022.
Onde se lê: "
. LOTAÇÃO: CAMPUS DE SANTARÉM
. CANDIDATO - CLASSIFICAÇÃO
CARGO
CLASSE R EG I M E
DE
T R A BA L H O
CÓ D I G O
DE VAGA
. Fernanda Cardoso Almeida - 5º - AC Técnicos
Administrativos
em Educação
E
40 H
0811910
"
Leia-se:"
. LOTAÇÃO: CAMPUS DE SANTARÉM
. CANDIDATO - CLASSIFICAÇÃO
CARGO
CLASSE R EG I M E
DE
T R A BA L H O
CÓ D I G O
DE VAGA
. Fernanda Cardoso Almeida - 5º - AC Técnicos 
em
Assuntos
Ed u c a c i o n a i s
E
40 H
0811910
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Processo: 49904/2022. Partes: FT Tavares Nery e Universidade Federal do Pará. Objeto:
Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA .
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas
que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro:
Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 45773/2022. Partes: Laboratório Bio Ciência de Análises Clínicas Eireli e
Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em
Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº
11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da
data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 036402/2022. Partes: Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) e Universidade
Federal do Pará (Ufpa). Objeto: Manutenção e Operação do PoP-PA da RNP, de acordo
com o Plano de Trabalho ajustado entre os partícipes e o Acordo de Cooperação celebrado
entre RNP e UFPA. Valor: A RNP pagará à UFPA o valor de R$ 349.150,50 (trezentos e
quarenta e nove mil, cento e cinquenta reais e cinquenta centavos). Fundamentação Legal:
Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 14 (quatorze) meses, a contar da data de sua
assinatura. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Marcia Regina de Souza pela RNP; e Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo: 021066/2019. Partes: Norsk Hydro Brasil Ltda (NHB); Mineração Paragominas
S/A; Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da
Pesquisa (FADESP). Objeto: Aditivo nº 1 ao Convênio nº 4600007977 que: 1) Altera o valor
estimado para R$ 1.717.690,22; 2) Prorroga o prazo para 16/06/2025; 3) Alteração da
Cláusula Quarta - das obrigações das partes, referente ao Projeto: "Metagenômica e
Metabarcoding como Ferramenta para Avaliação da Saúde do Ecossistema nas Áreas de
Mineração da Hydro, Paragominas - PA". Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas
alterações. Data de Assinatura: 15/09/2022. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Cícero Viana Neto e Domingos Campos Neto, pela Norsk Hydro Brasil Ltda;
José
Fernando
de
Aguiar
Andrade e
Jonilton
Pantoja
Paschoal,
pela
Mineração
Paragominas S/A; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela
Fa d e s p .
Processo: 021065/2019. Partes: Norsk Hydro Brasil Ltda (NHB); Mineração Paragominas
S/A; Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da
Pesquisa (FADESP). Objeto: Aditivo nº 1 ao Convênio nº 4600007976 que: 1) Altera o valor
estimado para R$ 1.527.831,36; 2) Prorroga o prazo para 16/06/2025; 3) Alteração da
Cláusula Quarta - das obrigações das partes, referente ao Projeto: "Metagenômica e
Metabarcoding como Ferramenta para Avaliação da Saúde do Ecossistema nas Áreas de
Mineração da Hydro, Paragominas - PA". Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas
alterações. Data de Assinatura: 15/09/2022. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Cícero Viana Neto e Domingos Campos Neto, pela Norsk Hydro Brasil Ltda;
José
Fernando
de
Aguiar
Andrade e
Jonilton
Pantoja
Paschoal,
pela
Mineração
Paragominas S/A; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela
Fa d e s p
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 034484/2017. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa); Centro Universitário
do 
Estado 
do
Pará(Cesupa) 
e 
Fundação 
de 
Amparo
e 
Desenvolvimento 
da
Pesquisa(Fadesp). Objeto: estabelecimento de valor e a forma de repasse de contribuição
financeira, com alteração no Plano de Aplicação (Anexo I) para custeio da gestão e
manutenção física e lógica da infraestrutura da Rede Metrobel, referente aos exercícios
2020 a 2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Valor: R$249.889,41 .
Foro: Justiça Federal de Belém-Pa.
Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Sergio Fiuza de Mello Mendes, pelo
Cesupa; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 153073
Nº Processo: 23074072302202235. Objeto: Registro de preços para aquisição de
Materiais de Consumo - Medicamentos de uso veterinário, para atender as demandas do
Hospital Universitário Veterinário do Centro de Ciências Agrárias/UFPB - Campus II,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. Total
de Itens Licitados: 52. Edital: 16/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Campus
Universitario 
Ii,s/n,
- 
Areia/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153073-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2022
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MANOEL BANDEIRA DE ALBUQUERQUE
Diretor/ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/09/2022) 153073-15231-2022NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.079959/2019-18.PROCESSO DE
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo:
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa IRMÃOS
LOURENÇO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ da Sancionada: 20.694.969/0001-17,
considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 17.1.1.1 do Pregão
Eletrônico 61/2017. Fato de Irregularidade no SICAF. Sanção: impedimento de licitar e
contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias. Assina:
MARCO ANTONIO RIBAS CAVALIERI
Pró-Reitor de Administração
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.060490/2021-68. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo:
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa VOLT
MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI, CNPJ da Sancionada: 26.507.653/0001-55, considerando as
disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02, itens 21.1.1, alínea "a", e 21.1.1.1 do Edital
de Pregão Eletrônico n.º 081/2021. Fato de não entrega de documentos exigidos pelo
edital de licitação. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da
União pelo prazo de 15 (quinze) dias. Assina:
MARCO ANTONIO RIBAS CAVALIERI
Pró-Reitor de Administração
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.161978/2017-25. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo:
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa MASTER
EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VIDEO LTDA, CNPJ da Sancionada: 10.280.199/0001-02,
considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02, artigo 87, inciso II, da Lei nº
8.666/93, item 10.1.3., alínea "a", da Ata de Registro de Preços n° 196/2016 e Acórdão TCU
n.º 2.791/2020 - Plenário. Fato de não entrega dos produtos do empenho. Sanção:
impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 1 (um)
ano e multa de R$ 988,50 (novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos).
Assina:
MARCO ANTONIO RIBAS CAVALIERI
Pró-Reitor de Administração
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.022320/2022-66. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo:
O presente processo trata da
aplicação de penalidade à empresa
ASSESSORIA TRIADE LTDA, CNPJ da Sancionada: 39.796.573/0001-09, considerando as
disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02, artigo 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93,
item 21.1.3, alínea "a", do Edital de Pregão Eletrônico n.º 123/2020 . Fato de não
entrega dos produtos do empenho. Sanção: multa no valor de R$ 43,47 (quarenta e
três reais e quarenta e sete centavos) e impedimento de licitar e contratar com
quaisquer órgãos da União pelo prazo 30 (trinta) dias.
MARCO ANTONIO RIBAS CAVALIERI
Pró-Reitor de Administração