DOU 16/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 177, sexta-feira, 16 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.031847/2022-81. - PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo:
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa W. A DOS
SANTOS RIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ da Sancionada: 12.139.758/0001-94
,considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02, item 21.1.3, alínea "a", do
Edital de Pregão Eletrônico n.º 015/2020 . Fato de não entrega dos produtos do empenho.
Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo 30
(quinze) dias dias.
MARCO ANTONIO RIBAS CAVALIERI
Pró-Reitor de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 82/2022
Restaram vencedoras as empresas; VARGAS COMERCIO DE FERRAMENTAS
LTDA, CNPJ 07.514.710/0001-89, para os itens 2 e 28, no valor total de R$ 688,49;
ENTROPIA MEDICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ
40.838.415/0001-53, para o item 31, no valor total de R$ 476,00; OLIVEIRA FERRAMENTAS
LTDA, CNPJ 42.440.902/0001-99, para os itens 1, 9, 10, 11, 12, 15, 19, 20, 21, 22, 23, 24,
25, 26 e 38, no valor total de R$ 4.822,28.
DIOGO AMILTON VENANCIO
Pregoeiro
(SIDEC - 15/09/2022) 153079-15232-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 85/2022
Restaram vencedores as empresas; MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ
28.199.997/0001-70, para o item 5, no valor total de R$ 1.790,00; ALPHAMED COMERCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 34.351.642/0001-57, para o item 9, no valor
total
de
R$
3.817,80;
TEX
HEALTH
DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR
LTDA,
CNPJ
37.870.506/0001-61, para os itens 10 e 11, no valor total de R$ 1.440,00.
DIOGO AMILTON VENANCIO
Pregoeiro
(SIDEC - 15/09/2022) 153079-15232-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 97/2022
Restou vencedora a empresa; REFEIVEL COMERCIO DE REFEICOES LTDA, CNPJ
07.834.228/0001-26, para o grupo 1 ( itens 1 a 4 ), no valor total de R$ 7.015.712,50.
EVERALDO JOSÉ DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 15/09/2022) 153079-15232-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2022 - UASG 153079
Nº Processo: 23075019731202274. Objeto:
Aquisição de materiais de
serralheria para atender as demandas dos diversos campi da Universidade Federal do
Paraná. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 16/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00.
Endereço:
Rua
Xv
de
Novembro,
1299
-
Centro,
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00103-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRA MARA REIS DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 15/09/2022) 153079-15232-2022NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATO DE DISTRATO
Processo
nº
23076.097030/2022-27.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO FERNANDA MARIA SANTOS
ALBUQUERQUE. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de
15.09.2022, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos
à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas
partes contratantes. Data da assinatura: 28.05.2021.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE PARCERIA
Carta Acordo. PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO - PNUD.
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
RIO
GRANDE
DO NORTE.
CNPJ:
24.365.710/0001-83.
FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93.
OBJETO: A execução do Projeto intitulado "PLANO NACIONAL DE INOVAÇÃO NO PODER
JUDICIÁRIO", nos termos do Plano de Trabalho. Valor: R$ 409.047,93 (quatrocentos e nove
mil, quarenta e sete reais e noventa e três centavos). Vigência: 09/09/2022 a 31/07/2023.
Data de assinatura 09/09/2022. Processo nº 23077.059418/2022-59. Fundamento Legal: Lei
nº 8.958/94, Lei 10.973/2004. ASSINAM pela PNUD: Carlos Arboleda (Representante do
PNUD), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli
(Diretor Geral).
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 155014
Nº Processo: 23527005659202232. Objeto: Aquisição de 02(duas) secadoras
industriais de 60 Kg para uso em Lavanderia Hospitalar.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 16/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca
Tequinha
Farias,
13
-
Centro,
-
Santa
Cruz/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155014-5-00019-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 16/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MATHEUS LUCENA DE MACEDO GUEDES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 15/09/2022) 155014-26443-2022NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 155014
Nº Processo: 23527.009917/2021. Objeto: Aquisição de equipamentos de TIC
para atender às necessidades da EBSERH/HUAB. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
16/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Tequinha Fa r i a s ,
13 - Centro, - Santa Cruz/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155014-5-00011-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ELISANGELA TAVARES PEREIRA DO NASCIMENTO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 15/09/2022) 155014-26443-2022NE800000
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1.146, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais nº 095/2021-PROGESP, publicado no DOU nº 197,
de 19/10/2021, Seção 3; e nº 66/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 85, de 06/05/2022;
CONSIDERANDO os Editas de Homologação nº 001/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 3,
de 05/01/2022, Seção 3; e nº 79/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 121, de
29/06/2022;
Convoca os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo
Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de
Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária,
nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante
de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de
candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-
graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou
casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de
inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao
endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação
do(a) candidato(a) no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e
à permanência na lista de aprovados no certame prestado.
ANEXO
CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
. 23077.112101/2022-58
KARINE
JOSIBEL
VELASQUES
STOELBEN
40h Traumatologia,
Ortopedia,
Estágio
Supervisionado
e
Disciplinas do Ciclo
Básico
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
CNPJ: 92.969.856/0001-98
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 278 (duzentos
e setenta e oito) diplomas no período de 01/08/2022 a 31/08/2022, nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas: livro G-33 - registro 462 a 733, livro RD-4 - registro 512
a 516, livro E-37 - registro 132.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://www1.ufrgs.br/diplomas/divulgacao.
Porto Alegre, 12 de setembro de 2022
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
a)
Concedente:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
RIO
DE
JANEIRO
(CNPJ/MF
nº
33.663.683/0001-16); b) Concessionária: VIAMIL EIRELI ME (CNPJ: 22.392.557/0001-58); c)
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Uso de Área nº 01/2018; d)
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o restabelecimento, a partir de 01 de
setembro de 2022, das condições de operação originalmente pactuadas dos
estacionamentos do Centro de Tecnologia, localizados no Campus da Cidade Universitária,
Avenida Athos da Silveira Ramos, 149, Rio de Janeiro - RJ; e) Fundamento legal: artigo 65,
inciso II, alínea "d", da Lei nº 8.666/93; f) Processo administrativo: 23079.048455/2017-
54.
EXTRATO DE CONTRATO
a)
Concedente:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
RIO
DE
JANEIRO
(CNPJ/MF
nº
33.663.683/0001-16); b) Concessionária: VIAMIL EIRELI ME (CNPJ: 22.392.557/0001-58); c)
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Uso de Área nº 01/2018; d)
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o restabelecimento, a partir de 01 de
setembro de 2022, das condições de operação originalmente pactuadas dos
estacionamentos do Centro de Tecnologia, localizados no Campus da Cidade Universitária,
Avenida Athos da Silveira Ramos, 149, Rio de Janeiro - RJ; e) Fundamento legal: artigo 65,
inciso II, alínea "d", da Lei nº 8.666/93; f) Processo administrativo: 23079.048455/2017-
54.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 37/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
15/09/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza
hospitalar, visando à obtenção de adequada condição de salubridade e higiene em
dependências médico-hospitalares, com a disponibilização de mão de obra qualificada, de
produtos saneantes domissanitários, de materiais para atender às necessidades de diversas
áreas HOSPITALARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
00004 Novo Edital: 16/09/2022 das 09h00 às 12h00 e de12h01 às 16h00. Endereço: Rua
Aloísio Teixeira, 278, Parque Tecnológico Cidade Universitária - RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 28/09/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE ESTEVES DA SILVA
Pró-reitor de Gestão e Governança
(SIDEC - 15/09/2022) 153115-15236-2022NE999999
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