DOU 16/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 177, sexta-feira, 16 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SEÇÃO FINANCEIRA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2022 - UASG 153145
Nº Processo: 23079229505202260 . Objeto: Aquisição de Material de Consumo (Peças para
manutenção
preventiva 
de
equipamentos
de
laboratório- 
HPLC-2-AD,
10Advp,
Espectrofotômetro UV2401) , através de inexigibilidade, a fim de atender a demanda do
Projeto Monitoramento de Lotes de Substâncias Químicas de Referência da Farmacopeia
Brasileira (SQRFB). A despesa correrá por conta dos recursos do TED 03/2020. Total de
Itens Licitados: 00020. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor Exclusivo
Declaração de Inexigibilidade em
14/09/2022. CARLOS RANGEL RODRIGUES. Diretor da Faculdade de Farmácia. Ratificação
em 14/09/2022. ROBSON COUTINHO SILVA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
30.940,80. CNPJ CONTRATADA : 58.752.460/0001-56 SHIMADZUDO BRASIL COMERCIO
LTDA ..
(SIDEC - 15/09/2022) 153145-15236-2022NE000006
INSTITUTO DE GINECOLOGIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-05-20, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 04/11/2021 a 04/06/2022. . Leia-se: Vigência: 23/03/2022 a
23/03/2023. Onde se lê: Assinatura: 23/03/2022. . Leia-se: Assinatura: 22/03/2022. onde se
lê: adesão ao pregão 01/2021 da maternidade escola da ufrj referente ao contrato de
fornecimento de refeições ao instituto de ginecologia da ufrj. . Leia-se: ta nº 01/2022 ao
termo de contrato nº 08/2021, decorrente do pregão nº 01/2021, cujo objeto é a
contratação de serviços continuados de alimentação e nutrição, para atender à demanda
das unidades da universidade federal do rio de janeiro, que entre si celebram o instituto
de ginecologia da ufrj e a empresa v.c.m dos santos refeições me. Prorrogar o prazo de
vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previstos na
cláusula segunda do instrumento contratual e no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2022 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.238626/2022-01.
Pregão Nº 22/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 11.059.081/0001-11 - PR1 ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de serviço de autovistoria predial, a ser realizado no
ed. Hospital escola são francisco de assis, da universidade federal do rio de janeiro, que
será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos
técnicos que se encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/09/2022 a 11/11/2022. Valor
Total: R$ 14.171,63. Data de Assinatura: 09/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23084.022154/2019-93; Unidade Descentralizadora: Universidade Federal Rural
da Amazônia
(UFRA) - CNPJ/MF: 05.200.001/0001-01;
Unidade Descentralizada:
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) - CNPJ/MF: 24.365.710/0001-83;
Objeto: Prorrogar a vigência do TED nº 8603.11.0821 celebrado entre a UFRA e a UFRN por
12 meses e alteração da Cláusula Nona - Valor e Dotação Orçamentária do TED,
estabelecendo o valor a ser repassado para a UFRN referente ao prazo de vigência deste
aditivo, conforme plano de trabalho em anexo; Vigência: 08/09/2022 à 08/09/2023. Data
e Assinaturas: Belém, 08/09/2022; pela UFRA, Herdjania Veras de Lima - Reitora; pela
UFRN, Jose Daniel Diniz Melo - Reitor.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 153034
Nº Processo: 23084004825202230. Objeto: Contratação, sob demanda, de
manutenção predial e infraestrutura, corretiva e preventiva, de natureza comum, em todos
os campi da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), com sedes nos municípios de
Belém, Capanema, Capitão Poço, Castanhal, Igarapé-Açu, Parauapebas, Paragominas e
Tomé-Açu, no Estado do Pará.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/09/2022 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Tancredo Neves, 2501 Bairro:
Montese, 
- 
Belém/PA
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/153034-5-00012-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
IRAILCE DOS PRAZERES GOMES
Pregoeira
(SIASGnet - 15/09/2022) 153034-25241-2022NE800000
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 34/2022
Declaramos vencedoras do certame licitatório as seguintes empresas: PORTAL
QUALIDADE EIRELI,LAR E COZINHA COMERCIAL LTDA,VRR DE SOUZA DISTRIBUIDORA DE
ARTIGOS DE ESCRIT,ARGOS LTDA.
RAFAEL ALVES MARINO
Pregoeiro
(SIDEC - 15/09/2022) 153165-15239-2022NE800019
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022 - UASG 153165
Nº Processo: 23082021538202212. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a de mobiliários e divisórias necessários na
instalação da equipe de trabalho do novo campus avançado da Universidade Federal Rural
de Pernambuco (UFRPE), ESUS, em SUAPE conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 16. Edital: 16/09/2022
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n
- Dois Irmaos, Dois Irmãos - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-
00041-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
16/09/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/09/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIO LEAL DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/09/2022) 153165-15239-2022NE800019
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153166
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 23083.039541/2021-93.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 30.149.702/0001-00 - STUDIO G CONSTRUTORA
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 90 dias, de 11/01/2023 a
10/04/2023 e prorrogação do prazo de execução da obra por mais 90 dias, de 15/08/2022
a 12/11/2022. Bem como alteração no valor do contrato, sendo supressão de r$ 41.820,57
equivalente a 2,31% e acréscimo de r$ 172.011,20 equivalente a 9,52% do valor inicial
atualizado do contrato, perfazendo o valor total de r$ 1.937.283,69.. Vigência: 11/01/2023
a 10/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.937.283,69. Data de Assinatura:
14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 153166
Número do Contrato: 36/2019.
Nº Processo: 23083.005794/2016-04.
Pregão. Nº 36/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEI R O.
Contratado: 04.211.341/0001-67 - MEDSYSTEM MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência: 21/10/2022 a
20/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.431,50. Data de Assinatura:
13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/2022 - UASG 153163
Nº Processo: 23080044659202244. Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição de materiais hidráulicos para atender demandas das instalações da Universidade
Federal de Santa Catarina (UFSC), nos municípios de Florianópolis e Governador Celso
Ramos.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 16/09/2022 das 08h00 às 11h59 e das 12h00
às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima, 222, Sala 501, Reitoria 2, Trindade -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-00218-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 16/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/09/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DJENNIFER MARIA MELO
Diretora do Dpl em Exercício
(SIASGnet - 15/09/2022) 153163-15237-2022NE000135
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 2022/0065 publicado no
D.O. de 06/09/2022, Seção 3, Pág. 95. Onde se lê: "Vigência: vigorará a partir de
05/09/2022 até 04/09/2027." Leia-se: "Vigência: vigorará a partir de 22/06/2022 até
21/06/2027.".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2022 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.070095/2022-95.
Dispensa Nº 96/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 92.055.375/0001-77 - PIANOSUL INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - ME. Objeto:
Contratação de serviço de afinação de 24 pianos pertencentes ao departamento de música
- ufsm.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 02/09/2022 a
01/09/2023. Valor Total: R$ 20.400,00. Data de Assinatura: 02/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2022 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.090275/2022-93.
Inexigibilidade Nº 54/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 82.743.287/0035-53 - SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de manutenção para realização de monitoramento, manutenções preventivas,
corretivas e suporte técnico remoto dos equipamentos de ar condicionado acrp100, nº de
série uk1008210551, patrimônio nº 197380, e acrp100, nº de série jk1402002882,
patrimônio 246051, instalados no prédio do centro de processamento de dados -
cpd/ufsm.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/09/2022 a 04/09/2023. Valor
Total: R$ 57.272,42. Data de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2022 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.080064/2022-42.
Tomada de Preços Nº 6/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 29.722.951/0001-56 - ANDERSON C. DA CUNHA & CIA. LTDA.. Objeto: Pintura
do prédio 16a ccne/ufsm - ufsm.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2022 a
08/03/2023. Valor Total: R$ 69.526,76. Data de Assinatura: 15/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 153164
Número do Contrato: 95/2019.
Nº Processo: 23081.020533/2019-79.
Pregão. Nº 61/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
76.674.704/0001-01 - ENCLIMAR ENGENHARIA DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: O
subitem 5.3 do anexo i do contrato passa a ter a seguinte alteração: - deverá a
contratada fornecer, quando necessário: gás refrigerante, nitrogênio e fluido de limpeza
interna, para correção em equipamentos de pequeno porte do tipo split, ficando a cargo
da contatante os custos quando necessário no equipamento de tipo chiller .fica
suprimido o subitem 5.4.1 do anexo i do contrato - onde estão incluídas nesta
contratação o gás r410 ou similar, do sistema vrf, necessário para as manutenções, e a
disponibilidade do equipamento de recolhimento do gás pela contratada. Fica suprimido
do subitem 7.1 do anexo i do contrato- onde - a contratada deverá possuir escritório ou
filial com endereço fixo em santa maria, com telefone de código de área (ddd) 55 para
atendimento dos chamados, a fim de supervisionar os serviços, e de forma que os