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DOU 16/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 177, sexta-feira, 16 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO 23746.007536/2022-60. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB,
CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e o Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus, CNPJ n.
08.663.203/0001-70.
Objeto: Ofertar
oportunidades de
estágio
obrigatório e
não
obrigatório aos estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua
assinatura. Assinam: Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e André Luiz
Cezário Campos, Secretário de Saúde de Ilhéus/BA.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO 23746.006429/2022-73. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB,
CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e o Instituto CNA - ICNA, CNPJ n. 10.846.584/0001-74. Objeto:
Intermediar oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes da
UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Assinam: Joana Angélica
Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Carlos Frederico Dias de Alencar Ribeiro e Rodolfo
Tavares, Representantes Legais do Instituto CNA-ICNA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158720
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 23746.005743/2018-80.
Dispensa. Nº 64/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA.
Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Quinto termo aditivo ao contrato
nº 05/2018, visando à prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.
Vigência: 10/10/2022 a 10/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.599,64. Data
de Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.016509/2022-77. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a CONSTRUTORA VLM LTDA, CNPJ 09.269.899/0001-17.
Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da
Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na
CONSTRUTORA VLM LTDA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008,
Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas
pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal,
Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa,
e Kevin Carvalho Simpson, pela CONSTRUTORA VLM LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23479.014695/2020-48. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a F.F. Gomes & Cia LTDA, CNPJ 20.723.427/0001-25. Objetivo:
Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa
a oportunidade de realização de Estágio na F.F. Gomes & Cia LTDA. Este Termo Aditivo tem
por finalidade alterar o Termo de Convênio entre a Universidade Federal do Sul e Sudeste
do Pará e a empresa F.F. Gomes & Cia LTDA, que consiste na alteração da natureza do
estágio, que antes era obrigatório para obrigatório e não obrigatório, e renovar o convênio
por mais 5 anos a contar da data de publicação deste Termo Aditivo. Permanecem
inalterados os demais dispositivos do Termo de Convênio já firmado. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da
Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar
da data da publicação original. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA.
Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Francisco Freitas Gomes, pela F.F.
Gomes & Cia LTDA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE EXTINÇÃO
ESPÉCIE: Termo de extinção do Contrato nº 38/2021. CONTRATANTE: Universidade Federal
do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: MARCELLO ANTÔNIO FERREIRA MARQUES DA
SILVA. OBJETO: a extinção, em decorrência da iniciativa do CONTRATANTE, a partir de
30/06/2022, do contrato por tempo determinado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 12, § 2º, da
Lei 8.745/93. PROCESSO: 23085.012759/2021-81. DATA DE ASSINATURA: 10/07/2022.
ASSINAM: Prof. LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO e MARCELLO ANTÔNIO
FERREIRA MARQUES DA SILVA.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 32/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
02/09/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para
prestação de serviços de administração e gerenciamento de manutenção preventiva e
corretiva de veículos automotivos, máquinas agrícolas, tratores e equipamentos, com
fornecimento de
peças, equipamentos e acessórios,
através de rede
própria de
estabelecimentos credenciados em sistema informatizado, para atender, sob demanda e
mediante a utilização de sistema informatizado, a frota oficial da Universidade Federal do
Triângulo Mineiro UFTM, Campus Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 16/09/2022
das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia UBERABA - MG. Entrega
das Propostas: a partir de 16/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 28/09/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JULLIANA SILVA SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 15/09/2022) 153035-15242-2022NE080213
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 24/2022
A Pregoeira da UFTM,na forma da lei, torna público o resultado do
julgamento do Pregão SRP 24/2022, cujos preços encontram-se registrados no
Compras Governamentais,
sendo formalizadas
atas com
vigência de
doze
meses, 
tendo 
como 
vencedoras
as 
empresas: 
TOTAL 
SEGURANÇA
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA; WTRADE
INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA e R.P.FERRAGENS LTDA.
JULLIANA SILVA SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 15/09/2022) 153035-15242-2022NE800213
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 26/2020 - UASG 153035 - UFTM
Nº 
Processo:
23085.010278/2020-50. 
Contratante:
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO
TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA
LTDA. Objeto: A rescisão amigável do contrato, cujo objeto é a implantação, licença e
manutenção de uso do APP - SophiA , justifica-se em decorrência da celebração de
novo contrato com o mesmo objeto. Fundamento Legal: Art. 79, II da Lei 8.666/93 .
Data de Rescisão: 22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153036
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 23086.008101/2021-64.
Regime
Diferenciado de
Contratações.
Nº
5/2021. Contratante:
UNIVERSIDADE
FED.VALES
JEQUITINHONHA 
E
MUCURI. 
Contratado:
18.692.379/0001-03 
-
ZS
CONSTRUCOES REFORMAS EIRELI. Objeto: Acréscimo e supressão de quantitativos que
constam na planilha orçamentária licitada, inclusão (qualitativa) de alguns itens para
complementar a execução e prorrogação dos prazos de execução por 01 (um) mês,
encerrando-se em 27/11/2022, e de vigência contratual por 3 (três) meses, encerrando-
se em 25/02/2023.. Vigência: 14/09/2022 a 25/02/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 398.748,14. Data de Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
EDITAL Nº 98, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
EDITAL DE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri no uso de suas atribuições regimentais, e considerando o que dispõe a Portaria Interministerial nº
316, de 09 de outubro de 2017, alterada pela Portaria Interministerial nº 9.359, de 10 de agosto de 2021, a Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 12.772 de 28/12/2012,
alterada pela Lei nº 12.863 de 24/09/2013, a Lei nº 12.990/2014, a Lei n°13.709, de 14 de agosto, o Decreto nº 3.298/1999 de 20 de dezembro de 1999, o Decreto n° 9.508, de 24
de setembro de 2018, o Decreto n°9.739, de 28 de março de 2019, a Resolução nº 17, do Conselho Universitário - CONSU, de 14/12/2017, o Edital de Condições Gerais nº 15 de 02
de fevereiro 2018, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de 2018 e demais legislações pertinentes, torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso
Público de Provas e Títulos para Professor de Magistério Superior, da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O concurso público será regido por este edital, pelo Edital de Condições Gerais, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de 2018, e suas instruções
específicas, disponibilizados no site da UFVJM na Seção de "Concursos".
1.2. O concurso é destinado ao provimento de 2 (duas) vagas para o cargo de professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, para classe
A- Denominação de Adjunto A, Nível 1, conforme discriminação a seguir:
.
Área do Conhecimento/Subárea/Especialidade
Requisitos/Titulação
Regime
Trabalho
Lotação
Vaga
(S)
. Economia / Economias Agrária e dos Recursos
Naturais
Graduação em Agronomia ou Engenharia Agronômica ou Economia ou Administração; Mestrado
em
Agronegócio(s)
ou
Agronegócio
e Desenvolvimento
ou
Desenvolvimento
Regional e
Agronegócio ou Economia Aplicada ou Economia Rural e Doutorado em Agronegócio(s) ou
Agronegócio e Desenvolvimento ou Desenvolvimento Regional e Agronegócio ou Economia
Aplicada ou Economia Rural.
40h 
com
Dedicação
Exclusiva (DE)
Campus
de Unaí
01
. Medicina Veterinária /
Clínica Veterinária de
pequenos animais/ Patologia clínica veterinária
Graduação (bacharelado) em Medicina Veterinária para atender à Lei nº 5.517/68 e Doutorado
em Medicina Veterinária ou Ciência Animal ou Ciências Veterinárias ou Saúde Animal.
40h 
com
Dedicação
Exclusiva (DE)
Campus
de Unaí
01
2. DA REMUNERAÇÃO:
2.1. A remuneração inicial de Professor Adjunto da Classe A, nível 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva é composta de Vencimento Básico
e Retribuição por Titulação - RT (comprovada e não cumulativa), conforme a tabela abaixo:
. Remuneração
Doutorado
. Vencimento Básico
R$ 4.472,64
. Retribuição por Titulação
R$ 5.143,54
. Total
R$ 9.616,18
2.2. O valor da remuneração poderá ser reajustado de acordo com tabela de vencimento da Lei n° 13.325, de 29 de julho de 2016, que altera a Lei n°12.772 de 28 de
dezembro de 2012.
3. BOLETO BANCÁRIO PARA PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.
3.1. Endereço: http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp
a) Preencher o formulário observando os seguintes códigos:
b) Código da Unidade Gestora: 153036 Gestão 15243
c) Recolhimento: Código 288837 Número de referência 16888315000157013

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