DOU 16/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, sexta-feira, 16 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Eixo estruturante: conscientização e capacitação
Objetivo estratégico 2.2. da Estratégia Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas - fomentar a capacitação e a educação em Segurança de Infraestruturas Críticas.
.
AÇÃO ESTRATÉGICA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
PRAZO
META
. 2.2.1. Realizar capacitação em Segurança de Infraestruturas Críticas.
Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência
da República
Quatro anos
Um evento de capacitação realizado por ano, a partir do segundo ano
de vigência do Plano Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas
- Plansic.
. 2.2.2.
Encaminhar ao
Gabinete
de
Segurança Institucional
da
Presidência da República lista de cursos nacionais e internacionais
considerados relevantes à temática de defesa e de Segurança de
Infraestruturas Críticas.
Ministério da Justiça e
Segurança Pública
Quatro anos
Lista de cursos encaminhada ao Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, semestralmente.
.
Ministério da Defesa
.
Ministério da Economia
.
Ministério da Infraestrutura
.
Ministério da Saúde
.
Ministério de Minas e
Energia
.
Ministério das
Comunicações
.
Ministério do
Desenvolvimento Regional
. 2.2.3. Divulgar aos órgãos, às entidades e às instituições de interesse
cursos nacionais e internacionais sobre temas afetos à defesa e
segurança de Infraestruturas Críticas.
Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência
da República
Quatro anos
Lista atualizada de cursos divulgada, semestralmente.
. 2.2.4. Realizar exercício ou simulação conjunta de incidentes que
envolva diferentes setores de Infraestruturas Críticas.
Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência
da República
Quatro anos
Exercício ou simulação realizada, que envolva dois ou mais setores de
Infraestruturas Críticas.
. 2.2.5. Envolver, nos exercícios de Guardião Cibernético, setores
abordados em Segurança de Infraestruturas Críticas.
Ministério da Defesa
Quatro anos
Dois
ou
mais
setores de
Infraestruturas
Críticas
envolvidos
na
realização dos exercícios de Guardião Cibernético.
. Eixo estruturante: conscientização e capacitação
Objetivo estratégico 2.3. da Estratégia Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas - implementar ações de divulgação e fóruns setoriais de debate acerca da temática de Segurança
de Infraestruturas Críticas.
.
AÇÃO ESTRATÉGICA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
PRAZO
META
. 2.3.1. Realizar fóruns de discussão conjunta de temas relevantes para
diferentes setores de Infraestruturas Críticas.
Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência
da República
Quatro anos
Um fórum de discussão conjunta realizado a cada dois anos.
. 2.3.2.
Disponibilizar levantamento
atualizado
e consolidado
de
normativos relativos à Segurança de Infraestruturas Críticas.
Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência
da República
Quatro anos
Cem por cento dos normativos identificados como relativos à
Segurança de Infraestruturas Críticas
disponibilizados na página
institucional do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República.
. Eixo estruturante: conscientização e capacitação
Objetivo estratégico 2.4. da Estratégia Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas - disseminar a temática de Segurança de Infraestruturas Críticas e conscientizar a administração
pública e o setor privado acerca da sua relevância para a defesa e segurança nacional.
.
AÇÃO ESTRATÉGICA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
PRAZO
META
. 2.4.1. Divulgar periódicos eletrônicos de forma a demonstrar a
correlação entre defesa e segurança nacional e a temática Segurança
de Infraestruturas Críticas.
Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência
da República
Quatro anos
Periódicos divulgados semestralmente.
. 2.4.2. Considerar, no desenvolvimento de suas políticas públicas, o
endereçamento dos interesses da defesa e da segurança nacional na
proteção, conservação ou expansão das Infraestruturas Críticas.
Ministério da Economia
Quatro anos
Endereçamento, no desenvolvimento de políticas públicas, dos
interesses da defesa e da segurança nacional na proteção, conservação
ou expansão das Infraestruturas Críticas.
.
Ministério da
Infraestrutura
.
Ministério da Saúde
.
Ministério de Minas e
Energia
.
Ministério das
Comunicações
.
Ministério do
Desenvolvimento Regional
.
Ministério da Defesa
. Eixo estruturante: fomento às ações
Objetivo estratégico 3.1. da Estratégia Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas - estimular a adoção de ações e a priorização de projetos relacionados à prevenção e à resposta
coordenada.
.
AÇÃO ESTRATÉGICA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
PRAZO
META
. 3.1.1. Encaminhar, ao Comitê Gestor de Segurança de Infraestruturas
Críticas,
relatório
que
contenha
oportunidades
de
parcerias
interinstitucionais para implementação de ações de Segurança de
Infraestruturas Críticas, no âmbito de suas competências.
Ministério da Economia
Quatro anos
Encaminhamento ao Comitê Gestor de Segurança de Infraestruturas
Críticas de relatório anual que contenha oportunidades de parcerias
interinstitucionais para implementação de ações de Segurança de
Infraestruturas Críticas.
.
Ministério da Infraestrutura
.
Ministério da Saúde
.
Ministério de Minas e
Energia
.
Ministério das
Comunicações
.
Ministério do
Desenvolvimento Regional
.
Ministério da Defesa
. Eixo estruturante: fomento às ações
Objetivo estratégico 3.2. da Estratégia Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas - viabilizar fontes de recursos para as ações de prevenção e de resposta coordenada, inclusive
com agilidade na sua disponibilização.
.
AÇÃO ESTRATÉGICA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
PRAZO
META
. 3.2.1. Incluir,
em seus planejamentos, ações
coordenadas que
concorram para a Segurança das Infraestruturas Críticas, no âmbito de
suas competências.
Ministério da Economia
Dois anos
Ações
coordenadas
que
concorram
para
a
Segurança
das
Infraestruturas Críticas incluídas nos planejamentos de cada órgão.
.
Ministério da Infraestrutura
.
Ministério da Saúde
.
Ministério de Minas e
Energia
.
Ministério das
Comunicações
.
Ministério do
Desenvolvimento Regional
.
Ministério da Defesa
. 3.2.2. Propor às agências reguladoras e outras entidades públicas,
vinculadas às respectivas áreas prioritárias, a internalização de ações
ligadas a este Plano e aos planos setoriais.
Ministério da Infraestrutura
Dois anos
Propostas de internalização de ações ligadas a este Plano e aos planos
setoriais encaminhadas às agências reguladoras e outras entidades
públicas.
.
Ministério da Saúde
.
Ministério de Minas e
Energia
.
Ministério das
Comunicações
.
Ministério do
Desenvolvimento Regional
.
Ministério da Defesa