DOU 16/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 177, sexta-feira, 16 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
102. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto
IMIDACLOPRIDO + TIODICARBE ALTA 404 FS, processo nº 21000.008984/2010-27, para
marca comercial PROTEMAX, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21016.004525/2022-39.
103. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro dos produtos GLUFOS
BESTAR SL, processo n º 21000.011260/2021-13, GLUFOSINATO 200 SL, processo nº
21000.011255/2021-19, GLUFO WYNCA 200 SL, processo nº 21000.011257/2021-08, GLUFO
200 SL, processo n º 21000.011259/2021-99, da empresa AllierBrasil Agro Ltda., CNPJ Nº
02.850.049/0001-69, sito à Rua Dona Antônia de Queiros, 504, sala 123, CEP: 01307-013,
São Paulo/SP para a empresa Wynca do Brasil Ltda , CNPJ Nº 41.515.908/0001-15, sito à
Rua Cachoeira do Campo, 274, CEP: 03938-130, São Paulo/SP, conforme processo nº
21016.004559/2022-23.
104. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto POSEIDON, registro nº
11722, para marca comercial TERMINUS, conforme processo nº 21016.004571/2022-38.
105. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, e Ofício nº
229/2020/GGTOX/ANVISA, de 21 de setembro de 2020, indeferimos o pleito de registro do
produto DIQUAT VANON 200 SL, processo nº 21000.008534/2018-91.
106. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos alvos biológicos Dichelops melacanthus (Diceraeus
melacanthus) e Euschistus heros, indicado em qualquer cultura com a ocorrência do alvo
biológico, sem aumento de dose para o produto TEZPETIX BEAUVE, registro nº 10422,
conforme processo nº 21000.082394/2022-08.
107. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do alvo biológico Spodoptera eridania na cultura da Soja, sem
aumento de dose para o produto TERMINUS, registro nº 11722, conforme processo nº
21000.081939/2022-51.
108. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do alvos biológicos Corynespora cassiicola e Microsphaera
diffusa, sem aumento de dose para o produto ROMEO SC, registro nº 8520, conforme
processo nº 21016.004463/2022-65.
109. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Anhui Futian Agrochemical Co., Ltd.,
endereço Xiangyu Chemical Industrial Park, Dongshi Town, Chizhou City, Anhui Province
P.R. China, Jiangsu Lionchem Co. Ltd., endereço no. 16 Second Haibin Road, Chemical
Industrial Park, Yangkou Coastal Economic Development Zone, Rudong County, Jiangsu,
China, Jiangsu Corechem Co. Ltd., endereço 18, Shilian Avenue, Huaian City, Jiangsu China,
GSP CropScience Private Limited, endereço Plot no. 551, phase-11, G.I.D.C. Estate,
Kathwada, Ahmedabad - 382430 Gujarat India, Hextar Chemicals Sdn Bhd, endereço lot 5,
Jalan Perigi Nenas 7/3, Fasa 1A Pulau Indah Industrial Park, 42920 Pelabuhan Klang,
Selangor Darul Ehsan, Malaysia, Jiangsu United Agrochemical Co. Ltd., endereçio
Shuangixiang Road, Nanjing Chemical Industry Park, Nanjing, P.R. China, Qingdao Audis Bio-
Tech Co. Ltd., endereço Chagyang Industrial Zone, Laixi City, Qingdao, China, Tecnomyl S.A.,
endereço Parque Industrial Avay Villeta, Paraguay, Jiangsu Tuoqiu Agrochemicals Co.Ltd.,
endereço Kaitai Road, Coastal Industrial Park, Jiangsu Binhai Economic and Development
Zone, China, no produto PRILAN DUO, registro nº 22922, conforme processo nº
21000.083307/2022-21.
110. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial TRANSPECT, no produto formulado
KRAKEN 240 EC, registro nº 7518, conforme processo nº 21000.070354/2022-13.
111. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto TEC HUNTER, registro nº
08222, para marca comercial TEC FINISH, conforme processo nº 21000.073665/2022-26.
112. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto CROPCARE SC, registro nº
22922, para marca comercial PRILAN DUO, conforme processo nº 21000.083376/2022-35.
Obs.: os caracteres symbol 9 são para aparecerem a letra grega alfa.
ANDRE FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA
Coordenador-Geral
R E T I F I C AÇÕ ES
No DOU de 28 de junho de 2021, em Ato nº 30, item 13, onde se lê: ... no
produto ICHIBAN, registro nº 01612, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do
produto, com
a inclusão de culturas
e alvos biológicos
Maçã (Colletotrichum
gloeosporioides), (Venturia inaequalis); Tomate
(Stemphylium solani); Uva (Botrytis
cinérea), (Elsinoe
ampelina), (Colletotrichum
gloeosporioides), (Plasmopara vitícola),
conforme processo nº 21000.019599/2020-87, leia-se:...no produto ICHIBAN, registro nº
01612, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de
culturas e alvos biológicos Maçã (Colletotrichum gloeosporioides e Venturia inaequalis);
Tomate (Stemphylium solani); Uva (Botrytis cinerea, Elsinoe ampelina, Colletotrichum
gloeosporioides
e
Plasmopara
viticola),
Soja
(Phakopsora
pachyrhizi)
e
Milho
(Phaeosphaeria maydis) conforme processo nº 21000.019599/2020-87.
No DOU de 16 de maio de 2022, em Ato nº 23, Seção 1, item 15, onde se lê:
item
e.formulador...Nome:
Jiangsu
Changqing
Biotechnoly,
leia-se:
item
e.formulador...Nome: Jiangsu Changqing Agrochemical; item f.manipulador, onde se lê:
...Xiaoshan, Hangzhou, Zheijiang, 311228, China, leia-se: ...Xiaoshan District, Hangzhou City,
311228, China, item i. indicação de uso: onde se lê: ...indicado para as culturas de cana-de-
açúcar, eucalipto e milho, leia-se: ...indicado para as culturas de batata, cana-de-açúcar,
eucalipto e milho.
No DOU de 02 de agosto de 2022, em Ato nº 36, Seção 1, item 46, onde se lê:
...Yrigoyen, leia-se: Irigoyen.
No DOU de 10 de agosto de 2022, em Ato nº 37, Seção 1, item 85, onde se lê:
...foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das
culturas de Aveia, Batata, Batata doce, Beterraba, Brócolis, Cana-de-açúcar, Cenoura,
Centeio, Cevada, Coco, Couve-flor, Maçã, Mandioca, Mandioquinha-salsa, Melancia, Melão,
Rabanete, Repolho, Tomate para fins industriais, Trigo e Triticale, no produto Plethora BR,
registro nº 8920, conforme processo nº 21000.062586/2020-28, leia-se: ...foi aprovada
alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas de Aveia,
Batata, Batata Doce, Beterraba, Brócolis, Cana-de-açúcar, Cenoura, Centeio, Cevada, Coco,
Couve-flor, Maçã, Mandioca, Mandioquinha-salsa, Melancia, Melão, Rabanete, Repolho,
Trigo e Triticale, no produto PLETHORA BR, registro nº 8920, conforme processo nº
21000.062586/2020-28.
No DOU de 03 de agosto de 2022, em Ato nº 37, Seção 1, item 87, onde se lê:
...foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das
culturas de CSFI Amendoim e Feijão, conforme processo nº 21016.005039/2021-57, leia-
se:...foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das
culturas de CSFI Amendoim, conforme processo nº 21016.005039/2021-57.
No DOU de 30 de agosto de 2022, em Ato nº 38, Seção 1, item 05, onde se lê:
...d.fabricante do produto técnico (Cipermethrin Técnico Gharda): Nome: Gharda Chemical
Limited - Lote Plant - Endereço: D-1/2 MID, Lote Parshuram, Taluka Khed, District Ratnagiri,
415722, Maharashtra - Índia. Produto Técnico (Cipermetrina Tagros Técnico): Nome: Tagros
Chemicals India Private Limited - Endereço: A-4/1 & A/2 SIPCOT Industria Complex, Pacha
yankuppam Village, Cuddalore - 607 005, Tamil Nadu - Índia, leia-se: ...d. fabricante do
produto (Cipermethrin Técnico Gharda): Nome: Gharda Chemical Limited - Endereço: B-
27/29 MIDC, Dombivli (E) - 421-203 - District Thane - Maharashtra State, India. Produto
Técnico (Cipermetrina Tagros Técnico): Nome: Tagros Chemicals India Private Limited -
Endereço: A-4/1 & A/2 SIPCOT Industria Complex, Pacha yankuppam Village, Cuddalore -
607
005, Tamil
Nadu
- Índia;
onde se
lê:
...f.Nome químico:
(RS)---cyano-3-
phenoxybenzyl(1RS,3RS;1RS,3SR)-3-(2,2-dichlorovinyl)-2,2-
dimethylcyclopropane
carboxylate, leia-se: ...f.Nome químico: (RS)-a -cyano-3-phenoxybenzyl(1RS,3RS;1RS,3SR)-3-
(2,2-dichlorovinyl)-2,2- dimethylcyclopropane carboxylate.
No DOU de 30 de agosto de 2022, em Ato nº 38, Seção 1, item e.formulador:
...nome: Syngenta Crop Protection Munchwilen AG - endereço: Breitenloh 5, 4333,
Münchwilen-Suíça, leia-se: ...Nome: Syngenta Crop Protection AG - Endereço: Breitenloh 5,
CH-4333, Münchwilen, Suíça, conforme processo nº 21000.087431/2022-66.
No DOU de 23 de agosto de 2022, em Ato nº 39, Seção 1, item 33, onde se lê:
...CNPJ Nº 23.361.306/0007-65, leia-se: ...CNPJ Nº 23.361.306/0007-64.
No DOU de 12 de agosto de 2022, em Ato nº 39, Seção 1, item 74, onde se lê:
...registro nº28210, leia-se: ...registro nº 28120.
No DOU de 12 de agosto de 2022, em Ato nº 39, Seção 1, item 37, onde se lê:
...Agroconnection, leia-se: ...Agriconnection.
No DOU de 23 de agosto de 2022, em Ato nº 40, Seção 1, item 17, onde se lê:
...processo nº 21000.07851/2022-21, leia-se: ...processo nº 21000.078511/2022-21.
No DOU de 23 de agosto de 2022, em Ato nº 40, Seção 1, item 8, onde se lê:
...foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos [....] da empresa
AllierBrasil Agro Ltda., CNPJ Nº 02.850.049/0001-69, sito à Rua Dona Antônia de Queiros,
504, sala 123, CEP: 01307013, São Paulo/SP, para a empresa Wynca do B rasil Ltda, [....]
conforme
processos
nºs
21000.074052/2022-14,
21000.074060/2022-52,
21000.074036/2022- 13, leia-se: ...foi aprovada a transferência de titularidade do registro
dos produtos DIURON TÉCNICO WYNCA, registro nº 11615, GLIFOSATO TÉCNICO WYNCA ,
registro nº 38919, GLUFOSINATO TÉCNICO WYNCA, registro nº TC12820, da empresa
AllierBrasil Agro Ltda., CNPJ Nº 02.850.049/0001-69, sito à Rua Dona Antônia de Queiros,
504, sala 123, CEP: 01307013, São Paulo/SP, para a empresa Wynca do Brasil Ltda, CNPJ Nº
41.515.908/0001-15, sito à Rua Cachoeira do Campo, 274, CEP: 03938130, São Paulo/SP,
conforme
processos
nºs
21000.074052/2022-14,
21000.074060/2022-52,
21000.074036/2022-13.
No DOU de 31 de agosto de 2022, em Ato nº 71, Seção 1, onde se lê: ...Decreto
nº 4.074/2022, leia-se: ...Decreto nº 4.074/2002.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA 'AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
R E T I F I C AÇÕ ES
Na PORTARIA N° 34, de 27 de dezembro de 2005, publicada no Diário Oficial da
União n° 250, de 29 de dezembro de 2005, na Seção 1, página 126, que criou o Projeto de
Assentamento PA LAGOA DA CACHOEIRA, localizado no município de Piranhas, Estado de
Alagoas, Código do SIPRA AL01560000;
onde se lê: "... área de 472,1832 ha (quatrocentos e setenta e dois hectares,
dezoito ares e trinta e dois centiares ) ....",
leia-se: "... área de 474,8157 ha (quatrocentos e setenta e quatro hectares,
oitenta e um ares e cinquenta e sete centiares) ...";
onde se lê: ".... prevê a criação de 39 (trinta e nove) unidades agrícolas
familiares ...",
leia-se: "... prevê a criação de 19 (dezenove) unidades agrícolas familiares ...".
Na PORTARIA N° 37, de 28 de dezembro de 2004, publicada no Diário Oficial da
União n° 251, de 30 de dezembro de 2004, na Seção 1, página 99, que criou o Projeto de
Assentamento PA LAGOA DAS PEDRAS, localizado no município de Piranhas, Estado de
Alagoas, Código do SIPRA AL0141000;
onde se lê: "... área de 494,9567 ha (quatrocentos e noventa e quatro hectares,
noventa e cinco ares e sessenta e sete centiares ) ....",
leia-se: "... área de 463,5441 ha (quatrocentos e sessenta e três hectares,
cinquenta e quatro ares e quarenta e um centiares) ...".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria INCRA/SR-24/PI Nº 34 de 06 de maio de 2009, publicada no Diário
Oficial da União n.° 102, na data de 01 de junho do ano 2009, na Seção 1, página 80, que
criou o Projeto de Assentamento PA MALHADA CUMPRIDA, no município de José de
Freitas, código SIPRA PI0909000,
Onde se lê: com área registrada de 585,9978 ha (quinhentos e oitenta e cinco
hectares, noventa e nove ares e setenta e oito centiares), e área medida de 557,7640 ha
(quinhentos e cinquenta e sete hectares, setenta e seis ares e quarenta centiares),
Leia-se: com área registrada de 593,0336 ha (quinhentos e noventa e três
hectares, três ares e trinta e seis centiares) e área medida de 593,0336 ha (quinhentos e
noventa e três hectares, três ares e trinta e seis centiares).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE DO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA INCRA/SR-01/Nº 17, de 11 de Março de 1996, publicada no Diário
Oficial da União nº 49, em 12/03/1996, Seção 1, pg. 4092, alterado pela PORTARIA
INCRA/SR(27) Nº 060, de 13 de dezembro de 2001, publicada no Diário Oficial da União nº
120, em 25/06/2002, Seção 1, pg. 91, alterado novamente pela Retificação publicada no
Diário Oficial da União nº 105, em 03/06/2022, Seção 1, pg. 19 que criou o Projeto de
Assentamento denominado Palmares, localizado nos municípios de Marabá, Parauapebas e
Curionópolis, no Estado do Pará, Código do SIPRA MB0067000,
Onde se lê"... área total de 14.837,7976 ha (Quatorze mil, oitocentos e trinta e
sete hectares, setenta e nove ares e setenta e seis centiares)"...
Leia-se "... área total de 14.837,7960 ha (Quatorze mil, oitocentos e trinta e
sete hectares, setenta e nove ares e sessenta centiares);".
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