DOU 16/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022091600049
49
Nº 177, sexta-feira, 16 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Fonte: http://www.ijma.org/world-raw-jute.html
Elaboração: SDCOM
197. Observou-se que a estimativa de produção de fibras de juta apurada
por meio da Indian Jute Mills Association é significativamente superior à estimativa
apurada pela FAO. De acordo com esses dados, a produção de fibras de juta na Índia
aumentou de 2015-2016 e diminuiu no período subsequente (2016-2017), mantendo-se,
porém, em patamar bem superior ao de 2015-2016. Com isso, o consumo aparente de
fibras de juta da Índia, de 2015 para 2017, aumentou 32,6%.
198. No caso de Bangladesh, a produção de fibras de juta aumentou de
2015-2016 para 2016-2017 e de 2016-2017 para 2017-2018. As exportações também
aumentaram nesses mesmos intervalos. Assim, o consumo aparente aumentou 7,5%.
199. Além disso, foram obtidos dados de exportação da Índia de produto
classificado no código 6305.10, em que se classificam os sacos de juta, entre outros
produtos, a partir do UN Comtrade Database. Com o propósito de complementar a
análise apresentada pelo peticionário, a SDCOM apurou ainda os dados de importações
da Índia e de Bangladesh de 2016 a 2020 (P1 a P5 da presente revisão) considerando
a subposição 6305.10 do Sistema Harmonizado de Classificação de Codificação de
Mercadorias.
Exportações - Índia (código SH 6305.10)
Período
Valor US$ FOB MIL
Quantidade (t)
US$/kg
2016
109.049,11
74.891,82
1,46
2017
121.764,81
80.230,70
1,52
2018
119.877,19
67.635,68
1,77
2019
110.919,36
56.829,77
1,95
2020
94.908,65
46.174,47
2,06
Fonte: https://www.trademap.org/Index.aspx
Elaboração: SDCOM
Importações - Índia (código SH 6305.10)
Período
Valor US$ MIL FOB
Quantidade (t)
US$/kg
2016
43.931,00
49.902,0
0,88
2017
24.879,00
32.139,0
0,77
2018
33.125,00
42.184,0
0,79
2019
43.808,00
49.799,0
0,88
2020
47.575,00
45.993,0
1,03
Fonte: https://www.trademap.org/Index.aspx.
Elaboração: SDCOM
Potencial Exportador - Índia (fibras de juta)
Em toneladas
2016
2017
2018
2019
2020
Capacidade Instalada
N.A .
N.A .
N.A .
N.A .
N.A .
Produção1
1.850.500,00
1.877.700,00
1.726.300,00
1.709.400,00
N.A .
Ocupação
N.A .
N.A .
N.A .
N.A .
N.A .
Demanda2
1.825.510,18
1.829.608,30
1.700.848,32
1.702.369,23
N.A .
Exportação3
74.891,82
80.230,70
67.635,68
56.829,77
46.174,47
Importação3
49.902,00
32.139,00
42.184,00
49.799,00
45.993,00
Fonte: Tabelas anteriores
Elaboração: SDCOM
1 Tabela de dados da FAO
2 Apurado
por meio
da seguinte
fórmula: produção
+ importação
-
exportação
3 Tabela de dados do Comtrade
200. Observou-se que a relação entre as importações e as exportações
realizadas pela Índia apresentou crescimento acentuado de P2 para P5, tendo passado
de 40,1% para 99,6% no período considerado, muito em função da queda do volume
de exportações
no período
(42,4%). Ressalte-se que
Bangladesh é
o principal
fornecedor da Índia de produtos classificados na SH 6503.10, responsável por 53,3%
das importações indianas, em 2020.
201. De forma semelhante, foram obtidos dados de exportação e de
importação de Bangladesh:
Exportações - Bangladesh (código SH 6305.10)
Período
Valor US$ MIL FOB
Quantidade (t)
US$/kg
2016
87.367,00
74.658,73
1,17
2017
45.029,00
32.960,40
1,37
2018
50.241,00
38.724,52
1,30
2019
47.304,00
41.368,60
1,14
2020
25.587,00
13.549,03
1,89
Fonte: https://www.trademap.org/Index.aspx.
Elaboração: SDCOM.
Importações - Bangladesh (código SH 6305.10)
Período
Valor US$ MIL FOB
Quantidade (t)
US$/kg
2016
483,00
419
1,15
2017
1.457,00
1.195
1,22
2018
389,00
335
1,16
2019
812,00
766
1,06
2020
268,00
292
0,92
Fonte: https://www.trademap.org/Index.aspx.
Elaboração: SDCOM
Potencial Exportador - Bangladesh (fibras de juta)
Em toneladas
2016
2017
2018
2019
2020
Capacidade
Instalada
N.A .
N.A .
N.A .
N.A .
N.A .
Produção1
1.344.000,00
1.496.200,00
1.613.700,00
1.600.400,00
N.A .
Ocupação
N.A .
N.A .
N.A .
N.A .
N.A .
Demanda2
1.269.760,27
1.464.434,60
1.575.310,48
1.559.797,40
N.A .
Exportação3
74.658,73
32.960,40
38.724,52
41.368,60
13.549,03
Importação3
419,00
1.195,00
335,00
766,00
292,00
Fonte: Tabelas anteriores
Elaboração: SDCOM
1 Tabela de dados da FAO
2 Apurado
por meio da seguinte
fórmula: produção +
importação -
exportação
3 Tabela de dados do Comtrade
202. Observou-se que, para
Bangladesh, as importações apresentaram
percentual pouco significativo, inferior a 2,0%, do volume exportado em todo o
período analisado.
203. Segundo o peticionário, os dados apresentados deveriam ser analisados
com cautela, pois não contemplariam exclusivamente os sacos de juta. O peticionário,
não obstante, ressaltou que, tanto para a Índia, como para Bangladesh, observou-se
diminuição do volume exportado e aumento do preço.
204. Além disso, o peticionário, tendo como fonte o sítio eletrônico da
Indian Jute Mills Association, apresentou os preços de produtos de juta, na Índia.
Preços de Produtos de Juta - Índia
Julho a junho
Hessian (US$ /100 metros)
40"x 10 oz
US$
40"x 7,5 oz
US$
2015-2016
3.193,96
48,18
2.374,60
35,82
2016-2017
2.979,77
44,82
2.216,94
33,35
2017-2018
2.978,05
45,74
2.212,30
33,98
2018-2019
3.031,10
42,96
2.255,84
31,97
2019-2020
3.397,22
46,90
2.504,74
34,58
Fonte: 
http://www.ijma.org/average-price-of-jute-goods-at-kolkata-market-
domestic.html.
Elaboração: SDCOM.
205. Para analisar esses dados, o peticionário ressaltou que seria importante
considerar que as exportações de sacos de juta para o Brasil sempre contemplaram o
produto de primeira qualidade (hessian).
Preços de Produtos de Juta - Índia
Julho a
junho
Sacking (U$S/100 bag)
B. Twill
A. Twill
665/580 g
US$
1020 g
US$
630 g
US$
1200 g
US$
2015-2016
5.081,36
76,66
6.658,08
100,45
não disp.
não disp.
não disp.
não disp.
2016-2017
4.269,81
64,23
6.989,47
105,14
4.848,92
72,94
8.575,10
128,99
2017-2018
3.986,06
61,22
6.750,25
103,67
4.749,37
72,94
8.374,97
128,62
2018-2019
4.414,14
62,56
6.838,43
96,92
4.865,75
68,96
8.790,34
124,59
2019-2020
5.136,63
70,91
7.579,30
104,63
5.017,31
69,26
9.704,59
133,96
Fonte: 
http://www.ijma.org/average-price-of-jute-goods-at-kolkata-market-
domestic.html
Elaboração: SDCOM.
206. No caso de sacking, os preços de sacos de juta na Índia oscilaram ao
longo do período.
207. Ressalte-se que, para Bangladesh, não foram apresentadas informações
acerca da diferenciação de produtos, tal qual observado na Índia.
208.
Em se
considerando que
a produção
de produtos
de juta
de
Bangladesh seja também semelhante a indiana, observar-se-ia seguinte cenário:
Produção de sacos de juta
toneladas
Produção de fibra de Juta na Índia1 em 2019 (a)
1.709.460
Produção de fibra de Juta em Bangladesh1 em 2019 (b)
1.600.474
Produção de produtos de Juta na Índia2 2019 (c)
995.700
Estimativa de Produção de produtos de Juta em Bangladesh (d)= c/a*b
932.220
Redução de 10% da demanda interna de Produtos de Juta em ambos países
(e) = (c+d)*10%
192.792
CNA do Brasil (f)
11.019
Relação Redução demanda interna x CNA do Brasil (g) = e/f
17,5 vezes
Fonte: petição
Elaboração: SDCOM
1 Tabela de dados da FAO
2 Tabela de dados do Internacional Jute Study Group
209. Nesse sentido, o peticionário argumentou que uma redução de 10% na
demanda interna nas origens analisadas poderia levar à retomada das exportações para
o Brasil em volume significativamente elevados, e que levariam à retomada do dano,
já que o principal mercado internacional demandante de saco de juta é o mercado
cafeeiro e que 33% da produção mundial está concentrada no Brasil.
210. Com base nos dados acerca da produção de fibra de juta nas origens
analisadas, bem como os dados sobre fluxos comerciais da fibra, para fins de início da
investigação, observou-se haver indícios de aumento no volume produzido e queda no
volume exportado para ambas as origens. Com relação às estimativas de produção e
exportação de sacos de juta, contudo, há indícios de aumento de produção na Índia
e de queda no volume exportado por ambas as origens, indicando que o consumo
interno de sacos de juta, tanto na Índia, como em Bangladesh, aumentou durante o
período da revisão, o que pode ter sido consequências das políticas internas de
fomento à produção e utilização dos sacos de juta em ambas as origens analisadas.
211. Ademais, ressaltou-se que Índia
e Bangladesh são os maiores
produtores mundiais de sacos de juta. A produção de sacos de juta na Índia e em
Bangladesh, estimadas a partir da proporção que sacos de juta representam em relação
à produção de produtos de juta na Índia, representou 90,4 e 84,6 vezes o mercado
brasileiro, em P5, respectivamente.
212. Apesar de as exportações das origens investigadas para o mundo
estarem em queda ao se considerar o período de revisão, em P5, o volume exportado
pela Índia e por Bangladesh foi equivalente a 4,2 e 1,2 vezes o mercado brasileiro,
respectivamente. Ressalte-se, com relação à Bangladesh, que houve queda de 67,2%
nas exportações dessa origem de 2019 para 2020, tornando P5 o período de menor
volume exportado em todo o período analisado. Caso a comparação com o mercado
brasileiro levasse em consideração o volume exportado em P4, o volume exportado por
Bangladesh seria 3,8 vezes superior ao volume do mercado brasileiro.
213. Assim, para fins de início da revisão, considerou-se que haver relevante
potencial exportador das origens objeto do direito antidumping, dado que os volumes
de produção tomados em conjunto representaram 175 vezes o mercado brasileiro, em
P5. Ademais, o volume exportado por ambas as origens, mesmo em queda ao longo
do período de análise de continuação ou retomada de dano, representou, em conjunto
5,4 vezes o mercado brasileiro, em P5.
5.3.2 Do desempenho do produtor/exportador para fins de determinação
final
214. Para fins de determinação final, foram levadas em consideração as
manifestações do peticionário sobre este tópico, Ressalte-se que não foram
apresentadas respostas
aos questionários
enviados aos
produtores/exportadores
investigados. Deste modo, os dados relacionados ao fluxo de comércio e produção das
origens investigadas foram atualizados.
215. A tabela abaixo apresenta os dados de produção de fibras de juta
atualizados:
Produção Mundial de Fibras de Juta
Em 1.000 toneladas
PAÍS
2016
2017
2018
2019
2020
Índia
1.853,7
1.877,8
1.726,4
1.709,5
1.807,3
Bangladesh
1.344,0
1.496,2
1.613,8
1.600,5
804,5
China
30,8
30,0
28,4
33,6
36,5
Outros
42,4
41,7
40,4
40,0
40,6
Total
3.270,9
3.445,6
3.408,9
3.383,6
2.688,9
Fonte: FAO/Petição.
Elaboração: SDCOM
Participação na Produção Mundial de Fibra de juta
Em %.
PAÍS
2016
2017
2018
2019
2020
Índia
56,7
54,5
50,6
50,5
67,2
Bangladesh
41,1
43,4
47,3
47,3
29,9
China
0,9
0,9
0,8
1,0
1,4
Outros
1,3
1,2
1,2
1,2
1,5
Total
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0