DOU 16/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 177, sexta-feira, 16 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Vietnã
837
781
532
535
331
Brasil
181
42
31
9
1.185
Demais Origens
1.576
1.504
1.327
1.220
1.206
Total Geral
3.270.854
3.445.644
3.408.917
3.383.614
2.688.912
86. Assim, Índia e Bangladesh, origens gravadas pelas medidas antidumping
instituídas pela Resolução CAMEX no 94/2016, consolidaram-se como principais países
produtores de fibras de juta, representando, conjuntamente, 97,8%, em média anual ao
longo do período, da produção mundial do produto. A Índia, maior produtora mundial de
fibras de juta respondeu por 55,4% da produção, enquanto Bangladesh representou
42,3%.
87. Em seguida, aparecem China, Uzbequistão e Nepal, com participações
médias de 1,0%, 0,6% e de 0,3% na produção mundial do produto, respectivamente,
patamares ínfimos quando comparados às principais origens produtoras, quais sejam,
Índia e Bangladesh.
88. As partes apresentaram, ainda, estimativas de produção de fibras de juta
em Bangladesh e na Índia, com base no relatório International Jute Study Group, cujos
dados estão consolidados a seguir:
Produção de sacos de juta por país. 2015-2018 (Kg).
Origem/Fluxo
Períodos
Índia
2015-2016
2016-2017
2017-2018
Produção (A.1)
1.802.034,00
2.645.064,00
2.430.864,00
Exportação (B.1)
42.840,00
28.152,00
37.944,00
Importação (C.1)
130.356,00
232.254,00
111.996,00
Consumo Aparente (D.1) = (A.1) + (C.1) - (B.1)
1.889.550,00
2.849.166,00
2.504.916,00
Bangladesh
Produção (A.2)
2.601.000,00
2.720.034,00
2.814.894,00
Exportação (B.2)
348.228,00
373.626,00
394.128,00
Importação (C.2)
-
-
-
Consumo Aparente (D.2) = (A.2) + (C.2) - (B.2)
2.252.772,00
2.346.408,00
2.420.766,00
89. No entanto, os dados apresentados diferem consideravelmente dos
reportados no relatório FAOSTAT.
90. Cumpre registrar, por fim, que todos os dados apresentados se referem à
produção mundial de fibras de juta, principal insumo na produção dos sacos de juta, não
constituindo, assim, uma proxy perfeita para estimar os níveis de produção do produto
em análise. Destaca-se, nesse sentido, que as fibras de juta são utilizadas na produção de
outros produtos, como fios, telas, bolsas, sacolas, entre outros, e que as origens
produtoras de fibras podem direcionar sua produção para outros países.
91. Desse modo, ao longo do período de análise, as origens gravadas foram
responsáveis por 97,8% da produção mundial de fibras de juta, enquanto as demais
origens responderam por 2,2% da produção, conforme o relatório FAOSTAT. Nesse sentido,
parece não haver origens alternativas capazes de rivalizar em termos quantitativos com as
origens gravadas. Destaque-se, contudo, que tais dados se referem à produção de fibras
de juta, ou seja, não abarcam o produto analisado, apenas sua principal matéria-prima.
2.2.1.2 Exportações mundiais do produto sob análise
92. Com o objetivo de analisar a oferta internacional do produto, buscou-se
identificar os maiores exportadores mundiais dos produtos classificados no código 6305.10
do Sistema Harmonizado (SH), conforme tabela a seguir. Ressalta-se que, por não ser
possível a depuração das estatísticas internacionais de maneira desagregada, dada a
ausência de detalhamento dos produtos abarcados nos volumes identificados, os dados de
exportação em questão podem incluir produtos classificados no mesmo código tarifário,
mas distintos dos sacos de juta. De acordo com os dados do Comtrade, 90 (noventa)
países/territórios exportaram produtos classificado nos códigos de referência em 2020:
Lista dos países exportadores de sacos de juta em 2020
Origens
Volume Exportado (t)
Participação nas exportações mundiais (%)
1
Bangladesh
52.870
38,1%
2
Índia
46.174
33,3%
3
China
11.365
8,2%
4
Tailândia
6.782
4,9%
5
Paquistão
6.454
4,7%
6
EUA
2.215
1,6%
7
Quênia
1.639
1,2%
8
Arábia Saudita
1.542
1,1%
9
Países Baixos
1.468
1,1%
10
França
1.263
0,9%
11
Cingapura
663
0,5%
Demais
6.192
4,5%
Total Geral
138.627
100,0%
93. Com base nos dados de exportação disponibilizados na ferramenta
Comtrade, da Organização das Nações Unidas (ONU), em toneladas, observa-se que
Bangladesh e Índia, origens gravadas por medidas de defesa comercial, foram os maiores
exportadores mundiais do produto classificado no código tarifário de referência em 2020,
com 38,1% e 33,3% de participação nas exportações mundiais, respectivamente. Registre-
se, no entanto, que não foram reportados os dados de exportação de Bangladesh
referentes ao ano de 2020 no Comtrade. Dessa forma, foram utilizadas as informações
fornecidas pelos importadores do produto proveniente desta origem (dados mirror).
94. Em termos de origens não gravadas por medidas antidumping, a principal
origem exportadora mundial foi a China, responsável por 8,2% do volume total exportado,
seguida pela Tailândia (4,9%) e Paquistão (4,7%), as quais ocupam posições relevantes em
termos de exportações mundiais.
95. Em resumo, observa-se que as origens não gravadas são responsáveis por
28,6% das exportações globais de sacos de juta, enquanto as origens gravadas respondem
por 71,4% das exportações do referido produto.
96. Nesse sentido, o IFIBRAM e a CTC, em seu questionário de interesse
público, indicaram como possíveis origens alternativas Nepal e Paquistão, países não
gravados por medida antidumping.
97. Ainda, em manifestação protocolada em 31 de maio de 2022, as partes
argumentaram que os dados considerados para elaboração do preço médio das
exportações de sacos de juta não se referem exclusivamente a esse produto, razão pela
qual existiria disparidade de preços relativos aos produtos incluídos na NCM 6305.10.
Indicaram, ademais, que a produção de sacos de juta é altamente concentrada entre os
países e que na ausência de concorrência, produtores/exportadores praticariam preços
mais altos, a exemplo de Índia e Bangladesh, que praticam preços de exportação para o
mundo inferiores à média dos preços de exportação para o Brasil.
98. Ainda, o cenário internacional pode ser analisado a partir da perspectiva
do preço médio praticado. Com base nos dados disponibilizados pelo Comtrade,
identificou-se
o
preço
médio
praticado
pelos
principais
exportadores
listados
anteriormente do produto classificado nos códigos SH em questão, tendo em vista o ano
de 2020. Os valores identificados estão expostos na tabela e no gráfico de dispersão a
seguir:
Preço médio das exportações de sacos de juta. 2020
Origens
US$/t
Bangladesh
1.273,52
Índia
2.055,44
China
524,47
Tailândia
446,85
Paquistão
1.024,27
EUA
1.372,80
Quênia
999,07
Arábia Saudita
800,54
Holanda
3.054,56
França
837,00
Singapura
370,95
Média Demais
3.720,17
Média Total
1.533,44
99. Como sinalizado pelas respondentes ao questionário, IFIBRAM e a CTC,
existe um natural variação de preço em função do mix ofertado pelas origens (em função
de qualidade, por exemplo), representando em alguma medida limitação em uma análise
mais depurada de preços de produtos, principalmente com perfil exportador. De todo
modo, nota-se que o preço médio praticado pela Índia (US$ 2.055,44/t) foi o segundo
mais alto dentre todas as origens mais relevantes, sendo 34,0% superior à média de preço
geral. Já o preço praticado por Bangladesh se encontra em patamar 16,9% inferior à
média geral, porém superior ao praticado por outras origens relevantes, como China,
Tailândia e Paquistão. Logo, estas possíveis origens alternativas (China, Tailândia e
Paquistão) foram capazes de rivalizar em termos de preço com a Índia e Bangladesh.
2.2.1.3 Saldo da balança comercial do produto sob análise
100. Com o intuito de avaliar o perfil dos maiores exportadores listados acima,
buscou-se também referenciar as importações de tais origens com base em suas
exportações líquidas (saldo das exportações menos importações) do produto, em
toneladas, classificado no código 6305.10 do Sistema Harmonizado (SH), conforme tabela
a seguir. Recorde-se, conforme visto anteriormente, que não foram reportados dados de
Bangladesh referentes ao ano de 2020 no Comtrade, sendo utilizados os dados reportados
por seus parceiros comerciais (dados mirror).
Saldo da Balança Comercial - 2020
Países
Peso Exportado (t)
Peso Importado (t)
Saldo Comercial (t)
Bangladesh
52.870
292
52.577
Índia
46.174
45.993
181
China
11.365
1.848
9.517
Tailândia
6.782
180
6.603
Paquistão
6.454
80
6.374
EUA
2.215
3.914
-1.699
Quênia
1.639
2.386
-747
Arábia Saudita
1.542
782
760
Holanda
1.468
6.842
-5.375
França
1.263
2.672
-1.409
Singapura
663
324
339
Demais
6.192
62.914
-56.722
Total Geral
138.627
128.227
10.399
101. Verifica-se que, em 2020, tanto Bangladesh quanto a Índia apresentaram
superávits comerciais nas transações de sacos de juta, sendo, assim, consideradas origens
exportadoras líquida.
102. Dentre os países com potencial exportador elevado, China, Tailândia e
Paquistão obtiveram superávits comerciais, podendo ser caracterizadas como origens de
perfil exportador com base na composição de exportação e de fluxo de comércio.
2.2.1.4 Importações brasileiras do produto sob análise
103. No exame de possíveis fontes alternativas, há ainda que se analisar o
perfil das importações brasileiras desde a primeira investigação antidumping. No entanto,
diante da antiguidade do direito antidumping, aplicado pela primeira vez em setembro de
1992, não foi possível obter os dados relativos à investigação original, à primeira e à
segunda revisão de final de período.
104. Assim, a tabela abaixo apresenta o volume de importações brasileiras de
sacos de juta por origem referentes à terceira, quarta e à presente revisão de final e
período. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de sacos de juta importadas
pelo Brasil em cada período, foram utilizados os dados de importação referentes ao
subitem tarifário 6305.10.00 da NCM, fornecidos pela RFB.
105. Considerando que o referido código tarifário abarca outros produtos além
do produto objeto da revisão, foi realizada depuração das importações constantes desses
dados, com o intuito de identificar apenas as importações de sacos de juta. Deste modo,
foram excluídos das importações certo tipos de sacos como os sacos para embalagem de
lembrancinha, confeccionado em juta; organizador de juta para parede e bolsa de juta
para amostra/brinde.
Importações totais (kg)
[ CO N F I D E N C I A L ]
Origem
T16
T17
T18
T19
T20
Índia
100,0
366,0
519,8
137,6
106,2
Bangladesh
-
-
-
-
-
Total (sob análise)
100,0
366,0
519,8
137,6
106,2
China
100,0
58,7
-
-
-
Hong Kong
-
-
-
-
-
Vietnã
-
-
-
-
-
Paraguai
-
-
-
-
-
Total (exceto sob análise)
100,0
58,7
-
-
-
Total Geral
100,0
338,0
472,4
125,1
96,5
Origem
T21
T22
T23
T24
T25
Índia
360,8
3.682,0
231,7
164,3
-
Bangladesh
-
100,0
-
-
-
Total (sob análise)
360,8
3.996,4
231,7
164,3
-
China
-
-
-
-
-
Hong Kong
-
-
-
-
-
Vietnã
-
-
-
-
-
Paraguai
100,0
26,7
-
-
-
Total (exceto sob análise)
3.528,0
940,8
-
-
-
Total Geral
649,3
3.718,0
210,5
149,3
-
Origem
T26
T27
T28
T29
T30
Índia
-
69,5
-
2,0
106,1
Bangladesh
-
-
-
-
-
Total (sob análise)
-
69,5
-
2,0
106,1
China
8,6
5,3
9,0
1,6
4,1
Hong Kong
-
100,0
-
-
-
Vietnã
-
100,0
-
-
-
Paraguai
-
-
-
-
-
Total (exceto sob análise)
8,6
5,7
9,0
1,6
4,1
Total Geral
0,8
63,7
0,8
1,9
96,8
106. De acordo com os dados apresentados acima, observa-se, entre T16 e T20
(terceira revisão), uma redução de 3,5% no volume total importado pelo Brasil, sendo que,
em T20, as importações tiveram como origem apenas a Índia. Entre T21 e T25 (quarta
revisão), as importações passaram de [CONFIDENCIAL] kg a patamares nulos. Destaca-se,
nesse período, o Paraguai, que, em T21, praticamente igualou o volume importado
proveniente da Índia, origem mais relevante das importações brasileiras ao longo de todo
o período analisado. Cumpre registrar, ainda, o relevante volume importado oriundo da
Índia em T22, que atingiu [CONFIDENCIAL] kg, equivalente a [CONFIDENCIAL] o volume
proveniente desta
origem em T18, segundo
período mais relevante
em termos
quantitativos. Já entre T26 e T30, período referente à presente revisão de final de
período, houve crescimento de 12.220,5% nas importações brasileiras de sacos de juta.
Esta elevação se deve ao crescimento das importações originárias da Índia, que passaram
de [CONFIDENCIAL] kg para [CONFIDENCIAL] kg. Ao se considerar os extremos da série, de
T16 a T30, foi constatada redução de 3,2% no volume importado pelo Brasil de sacos de
juta.
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