DOU 19/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 178, segunda-feira, 19 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
b) Suplente: Thalia Linhares Klabunde
IV - Associação dos Pescadores, Maricultores e Lazer do Sahy (ASSOPESCA):
a) Titular: Paulo Roberto da Silva San'tana
b) Suplente: Nilton Machado Pereira
V - Centro de Desenvolvimento de Pesca Sustentável do Brasil (CEDEPESCA
BRASIL):
a) Titular: Rochelle Cruz de Araujo Bezessa Vidigal
b) Suplente: Ernesto Julio Godelman
VI - Coletivo Nacional da Pesca e Aquicultura (CONEPE):
a) Titular: Manoel Domingos Correa
b) Suplente: Luana Arruda Sêga
VII - Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-5 (Porto Alegre - RS):
a) Titular: Gilmar da Silva Coelho
b) Suplente: Paulo Denilton Ribeiro
VIII - Colônia de Pescadores e Aquicultores Profissionais Artesanais de
Pelotas:
a) Titular: Dulcineia dos Santos Vieira
b) Suplente: Ana Beatriz Baptistone de Oliveira
IX - Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA):
a) Titular: Caetano Machado de Almeida Junior
b) Suplente: Jerri Eduardo Morais
X - Federação dos Pescadores e Aquicultores do Rio Grande do Sul (FEPERS):
a) Titular: Gilmar da Silva Coelho
b) Suplente: Irandi da Silveira Rodrigues
XI - Federação Nacional dos Engenheiros de Pesca do Brasil (FAEP-BR):
a) Titular: Eduardo Guilherme Gentil de Farias
b) Suplente: Altevir Signor
XII - Oceana Brasil:
a) Titular: Martin Coachman Dias
b) Suplente: Letícia Bruning Canton
XIII - Sindicato dos Armadores da Pesca do Estado do Rio Grande do Sul
(SIDARPES -RS):
a) Titular: Alexandre Carinha Novo
b) Suplente: Charles Antônio Pousada da Hora
XIV - Sindicato dos Armadores de Pesca do Estado do Rio de Janeiro
(SAPERJ):
a) Titular: Sebastião Filipe Ramos
b) Suplente: José Ignácio Figueiredo do Couto
XV - Sindicato dos Armadores e Indústrias da Pesca de Itajaí e Região
(SINDIPI):
a) Titular: Luiz Carlos Machado Matsuda Junior
b) Suplente: José Jorge Neves Filho
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIRO GUND
PORTARIA SAP/MAPA Nº 1.270, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE AQUICULTURA E PESCA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 32 do
Anexo I ao Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021 e a Portaria nº 489, de
15 de setembro de 2022 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, tendo
em vista o disposto na Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, na Lei nº 13.844, de
18 de junho de 2019, no Decreto nº 10.736, de 29 de junho de 2021, e o que consta
do Processo nº 21000.036156/2022-12, resolve:
Art. 1º Ficam designados os membros do Comitê Permanente de Gestão da
Pesca e do Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros Pelágicos das Regiões Sudeste e
Sul - CPG Pelágicos Sudeste/Sul, da Rede Nacional Colaborativa para Gestão Sustentável
dos Recursos Pesqueiros - Rede Pesca Brasil, instituída pelo Decreto nº 10.736, de 29
de junho de 2021, de caráter consultivo e de assessoramento, com objetivo de
subsidiar a gestão para o uso sustentável dos recursos pesqueiros na região.
Art. 2º O Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável dos
Recursos Pesqueiros Pelágicos das Regiões Sudeste e Sul - CPG Pelágicos Sudeste/Sul
será coordenado pelo membro representante da Secretaria de Aquicultura e Pesca do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:
a) Titular: Rivetla Edipo Araujo Cruz
b) Suplente: Sandra Silvestre de Souza
Art. 3º O Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável dos
Recursos Pesqueiros Pelágicos das Regiões Sudeste e Sul - CPG Pelágicos Sudeste/Sul
será composto pelos respectivos membros, titulares e suplentes, representantes dos
órgãos e entidades da administração pública federal e estadual, designados a seguir:
I - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA):
a) Titular: Elielma Ribeiro Borcem
b) Suplente: Valdimere Ferreira
II - Ministério do Meio Ambiente (MMA):
a) Titular: João Luis Fernandino Ferreira
b) Suplente: Roberto Ribas Gallucci
III - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI):
a) Titular: Iran Cardoso Júnior
b) Suplente: Rothier Flores de Siqueira Júnior
IV - Estado-Maior da Armada da Marinha do Brasil (EMA/MB):
a) Titular: Eduardo Barros Fagundes Netto
b) Suplente: Sergio Santos Dias Carneiro
V
- Instituto
Brasileiro do
Meio
Ambiente e
dos Recursos
Naturais
Renováveis (IBAMA):
a) Titular: Luiz Roberto Louzada Junior
b) Suplente: Ivan Teixeira
VI - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio):
a) Titular: Gilberto Sales
b) Suplente: Roberta Aguiar dos Santos
VII - Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo:
a) Titular: Alberto Ferreira de Amorim
b) Suplente: Jocemar Tomasino de Mendonça
VIII - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento
Rural de Santa Catarina (SAR - SC):
a) Titular: Sérgio Winckler da Costa
b) Suplente: Bento Garcia
IX - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca
do Espírito Santo (SEAG - ES):
a) Titular: Jose Alejandro Garcia Prado
b) Suplente: Victor Hugo da Silva Valério
X - Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Estado
do Rio Grande do Sul:
a) Titular: Marlon Hilgert Arenhardt
b) Suplente: Paulo Christiano Bortoloto Paim
XI - Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná
(SEAB - PR):
a) Titular: Marcello Fin Gossner
b) Suplente: Mariana Elisa Muller
Art. 4º O Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável dos
Recursos Pesqueiros Pelágicos das Regiões Sudeste e Sul - CPG Pelágicos Sudeste/Sul
será composto pelos respectivos membros, titulares e suplentes, representantes das
instituições da sociedade envolvidas com a atividade pesqueira, designados a seguir:
I - Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (ABIPESCA):
a) Titular: Eduardo Lobo Naslavsky
b) Suplente: Carlos Cesar de Mello Júnior
II - Associação de Pescadores Profissionais Artesanais de Emalhe Costeiro de
Santa Catarina (APPAECSC):
a) Titular: Marcos Manoel Domingos
b) Suplente: Tiago Nicolau Nunes
III - Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí (AMFRI):
a) Titular: Rodrigo Pinzegher Silveira
b) Suplente: Frank Max Marques
IV - Coletivo Nacional da Pesca e Aquicultura (CONEPE):
a) Titular: Jonathan Moraes
b) Suplente: Luana Arruda Sêga
V - Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-5 (Porto Alegre - RS):
a) Titular: Gilmar da Silva Coelho
b) Suplente: Paulo Denilton Ribeiro
VI - Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA):
a) Titular: Jerri Eduardo Morais
b) Suplente: Caetano Machado de Almeida Junior
VII - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários
e Aéreos, na Pesca e nos Portos (CONTTMAF):
a) Titular: José Henrique Pereira
b) Suplente: Antônio Moreira da Silva
VIII - Federação das Colônias e Associações de Pescadores e Aquicultores do
Estado do Espírito Santo (FECOPES):
a) Titular: Nivaldo Darci Daré
b) Suplente: Paulo Cesar da Silva
IX - Federação dos Pescadores e Aquicultores do Rio Grande do Sul
(FEPERS):
a) Titular: Gilmar da Silva Coelho
b) Suplente: Irandi da Silveira Rodrigues
X - Federação Nacional dos Engenheiros de Pesca do Brasil (FAEP-BR):
a) Titular: Maria do Carmo Gominho Rosa
b) Suplente: Eduardo Guilherme Gentil de Farias
XI - Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e
Afins (FNTAA):
a) Titular: Carlos Roberto Silva Medeiros
b) Suplente: José Ribamar Pereira de Freitas
XII - Oceana Brasil:
a) Titular: Martin Coachman Dias
b) Suplente: Letícia Bruning Canton
XIII - Sindicato dos Armadores da Pesca do Estado do Rio Grande do Sul
(SIDARPES -RS):
a) Titular: Alexandre Carinha Novo
b) Suplente: Charles Antônio Pousada da Hora
XIV - Sindicato dos Armadores de Pesca do Estado do Rio de Janeiro
(SAPERJ):
a) Titular: Alexandre Guerra Espongeiro
b) Suplente: Felipe Gonzalez Magalhães da Silva
XV - Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região
(SINDIPI):
a) Titular: Luiz Carlos Machado Matsuda Junior
b) Suplente: Agnaldo Hilton dos Santos
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIRO GUND
PORTARIA SAP/MAPA Nº 1.271, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE AQUICULTURA E PESCA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 32 do Anexo
I ao Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021 e a Portaria nº 489, de 15 de setembro
de 2022 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, tendo em vista o disposto
na na Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, na Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019,
no Decreto nº 10.736, de 29 de junho de 2021 e o que consta do Processo nº
21000.035793/2022-71, resolve:
Art. 1º Ficam designados os membros do Comitê Permanente de Gestão da
Pesca e do Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros Pelágicos das Regiões Norte e
Nordeste - CPG Pelágicos Norte/Nordeste, da Rede Nacional Colaborativa para Gestão
Sustentável dos Recursos Pesqueiros - Rede Pesca Brasil, instituída pelo Decreto nº 10.736,
de 29 de junho de 2021, de caráter consultivo e de assessoramento, com objetivo de
subsidiar a gestão para o uso sustentável dos recursos pesqueiros.
Art. 2º O Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável dos
Recursos Pesqueiros
Pelágicos das
Regiões Norte
e Nordeste
- CPG
Pelágicos
Norte/Nordeste será coordenado pelos seguintes representantes da Secretaria de
Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:
a) Titular: Rivetla Edipo Araujo Cruz
b) Suplente: Sandra Silvestre de Souza
Art. 3º O Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável dos
Recursos Pesqueiros
Pelágicos das
Regiões Norte
e Nordeste
- CPG
Pelágicos
Norte/Nordeste
será composto
pelos
respectivos
membros, titulares
e
suplentes,
representantes dos órgãos e entidades da administração pública federal e estadual,
designados a seguir:
I - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA):
a) Titular: Giselle Vieira dos Santos
b) Suplente: Raiane Rodrigues Menezes
II - Ministério do Meio Ambiente (MMA):
a) Titular: Roberto Ribas Galluci
b) Suplente: Renata Leite do Nascimento Sauerbronn de Souza
III - Ministério do Trabalho e Previdência (MTP):
a) Titular: Franklin Rabelo Araújo
b) Suplente: Lidiane Pires Antonelli
IV - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI):
a) Titular: Iran Cardoso Júnior
b) Suplente: Rothier Flores de Siqueira Júnior
V - Estado-Maior da Armada, Marinha do Brasil (EMA/MB):
a) Titular: Sergio Santos Dias Carneiro
b) Suplente: Fabiano José Ferreira Leal
VI - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
( I BA M A ) :
a) Titular: José Vicente da Silva
b) Suplente: Ivan Teixeira
VII - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio):
a) Titular: Leonardo Tortoriello Messias
b) Suplente: Alex Garcia Cavalleio de Macedo Klautau
VIII - Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado de Pernambuco (SDA-
PE):
a) Titular: Luís Eduardo Cavalcanti Antunes
b) Suplente: Humberto Bertino Arraes
IX - Bahia Pesca da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e
Aquicultura da Bahia (BAHIA PESCA):
a) Titular: José Roberto Cecconi Pantaleão
b) Suplente: José Luiz Sanches Gonçalves Júnior
X - Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca do Estado da
Paraíba (SEDAP-PB):
a) Titular: Fred Queiroga Pinto
b) Suplente: Fidelis de Oliveira Torres
XII - Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca
de Sergipe (SEAGRI-SE):
a) Titular: Arlindo Jose Nery Neto
b) Suplente: José Neviton Santos Melo