DOU 19/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 178, segunda-feira, 19 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 288-SVP 11ª RM, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 302-DGP/C Ex, de 30 de novembro de 2021, resolve
MANTER
O benefício de Auxílio-Invalidez ao Terceiro-Sargento Reformado (Idt nº
014740102-0) JORGE DE SOUZA RODRIGUES, concedido por meio da Portaria nº 332-
SSIP/11ª RM, de 14 de novembro de 2017, a contar de 1º de agosto de 2022, em face de
continuar necessitando de internação especializada e/ou cuidados permanentes de
enfermagem e/ou assistência direta e permanente ao paciente, conforme Ata de Inspeção
de Saúde nº 16897/2017 da MPGu II/BRASÍLIA (Cmdo 11ª RM) - Sessão nº 139/2017, de 19
de julho de 2017, homologada pelo Parecer Técnico nº 350/2017, de 23 de outubro de
2017, com a seguinte observação: "A invalidez está enquadrada no inciso V do Art 108, da
Lei 6.880, de 9 DEZ 1980. Não necessita mais ser submetido a nova Inspeção de Saúde
para revisão do Auxílio-Invalidez".
Gen Bda RICARDO DE CASTRO TROVIZO
PORTARIA Nº 298 - SVP 11, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada por intermédio da Portaria nº 302-DGP/C Ex, de 30 de novembro de 2021,
tendo em vista a decisão contida no Acórdão nº 2225/2019-TCU-Plenário, de 23 de
setembro de 2019, que estabelece que o benefício previsto no Art 110, da Lei 6.880, de 9
de dezembro de 1980, seja concedido apenas aos militares da ativa ou da reserva
remunerada vedando a sua concessão aos militares reformados, resolve
ANULAR
A Portaria nº 1758-DCIP.22, de 6 de outubro de 2005, publicada no Diário Oficial
da União nº 199, de 17 de outubro de 2005, que concedeu o benefício de Remuneração
com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato ao Tenente Coronel Reformado (Idt nº
100163090-2) JOSÉ DE AZEVEDO MELLO, vinculado ao OP/Cmdo 11ª RM (SVP 11).
Gen Bda RICARDO DE CASTRO TROVIZO
PORTARIA Nº 299-SVP 11, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada por intermédio da Portaria nº 302-DGP/C Ex, de 30 de novembro de 2021,
tendo em vista a decisão contida no Acórdão nº 2225/2019-TCU-Plenário, de 23 de
setembro de 2019, que estabelece que o benefício previsto no Art 110, da Lei 6.880, de 9
de dezembro de 1980, seja concedido apenas aos militares da ativa ou da reserva
remunerada vedando a sua concessão aos militares reformados, resolve
ANULAR
A Portaria nº 268-S1-DIP, de 6 de agosto de 1997, publicada no Diário Oficial da
União nº 151, de 8 de agosto de 1997, que concedeu o benefício de Remuneração com
Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato ao Capitão Reformado (Idt nº 050933560-0)
JOÃO ÁLVARO, vinculado ao OP/Cmdo 11ª RM (SVP 11).
Gen Bda RICARDO DE CASTRO TROVIZO
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
PORTARIAS CMSE/C EX DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO SUDESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria n° 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
Nº 281 - EXONERAR, de ofício, o Cap da Res Remun (025556573-1) EDENILSON ASSIS DOS
SANTOS, Prec-CP: 96 1912237, do 5º BIL (LORENA-SP), a partir de 1° de setembro de
2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de
5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap da Res Remun (025556573-1) EDENILSON
ASSIS DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1912237, no 5º BIL (LORENA-SP), para PTTC, para exercer
a tarefa de Gestor das Atividades do Programa Forças no Esporte (PROFESP) da OM, pelo
prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1° de setembro de 2022.
Nº 282 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sgt da Res Remun (020348354-0) VICENTE DE SOUZA
BORGES, Prec-CP: 96 1858646, do 5º BIL (LORENA-SP), a partir de 1° de setembro de
2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de
5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt da Res Remun (020348354-0) VICENTE DE
SOUZA BORGES, Prec-CP: 96 1858646, no 5º BIL (LORENA-SP), para PTTC, para exercer a
tarefa de Apoio Técnico no Pelotão de Obras da OM, pelo prazo de 13 (treze) meses, a
partir de 1° de setembro de 2022.
Nº 283 - EXONERAR, de ofício, o Cel da Res Remun (028817623-3) IURI ROBERTO
MARTINS DE MELLO, Prec-CP: 96 1937598, do Cmdo CMSE (SÃO PAULO-SP), a partir de 1°
de novembro de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n°
063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cel da Res Remun
(028817623-3) IURI ROBERTO MARTINS DE MELLO, Prec-CP: 96 1937598, no Cmdo CMSE
(SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessor do Escritório para Relações
Institucionais do CMSE, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1° de novembro de
2022.
Nº 284 - EXONERAR, de ofício, o Cel da Res Remun (028815323-2) CARLOS BRAGA
DURANS, Prec-CP: 96 1803337, do Cmdo 1ª Bda AAAe (GUARUJÁ-SP), a partir de 1° de
novembro de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-
DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cel da Res Remun (028815323-2)
CARLOS BRAGA DURANS, Prec-CP: 96 1803337, no Cmdo C Def AAe Ex (GUARUJÁ-SP), para
PTTC, para exercer a tarefa de Gestor Administrativo do Comando, pelo prazo de 13
(treze) meses, a partir de 1° de novembro de 2022.
Nº 285 - EXONERAR, de ofício, o 3º Sgt da Res Remun (023285693-0) RONALDO DE
FREITAS ROSA, Prec-CP: 96 1657725, do Cmdo 1ª Bda AAAe (GUARUJÁ-SP), a partir de 1°
de novembro de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n°
063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 3º Sgt da Res Remun
(023285693-0) RONALDO DE FREITAS ROSA, Prec-CP: 96 1657725, no Cmdo C Def AAe Ex
(GUARUJÁ-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Programa de
Auditoria em Saúde Alimentar do Setor de Aprovisionamento do Comando, pelo prazo de
18 (dezoito) meses, a partir de 1° de novembro de 2022.
Nº 286 - EXONERAR, de ofício, o TenCel da Res Remun (018661123-2) PAULO CEZAR
MERCALDO DE ALMEIDA, Prec-CP: 96 1778331, do Cmdo 11ª Bda Inf Mec (CAMPINAS-SP),
a partir de 1° de novembro de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da
Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o TenCel da Res Remun
(018661123-2) PAULO CEZAR MERCALDO DE ALMEIDA, Prec-CP: 96 1778331, no Cmdo 11ª
Bda Inf Mec (CAMPINAS-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção do
FuSEx/Brigada, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1° de novembro de 2022.
Nº 287 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sgt da Res Remun (020450074-8) ROSINEI CARLOS
CORREA, PREC-CP: 96 1922772, do Cmdo 11ª Bda Inf Mec (CAMPINAS-SP), a partir de 1°
de novembro de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n°
063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt da Res Remun
(020450074-8) ROSINEI CARLOS CORREA, PREC-CP: 96 1922772, no Cmdo 11ª Bda Inf Mec
(CAMPINAS-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico para Assuntos do
SFPC/Brigada, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1° de novembro de 2022.
Nº 288 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sgt da Res Remun (020412004-2) DIMAS DA SILVA
NOIN, PREC-CP: 96 1928217, do 13º RC Mec (PIRASSUNUNGA-SP), a partir de 1° de
novembro de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-
DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt da Res Remun (020412004-
2) DIMAS DA SILVA NOIN, PREC-CP: 96 1928217, no 13º RC Mec (PIRASSUNUNGA-SP), para
PTTC, para exercer a tarefa de Assessor do Comando para Assuntos do SFPC/OM, pelo
prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1° de novembro de 2022.
Nº 289 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sgt da Res Remun (020477074-7) VARLEI RIBEIR O,
Prec-CP: 96 1882968, da 11ª Cia E Cmb L (PINDAMONHANGABA-SP), a partir de 1° de
novembro de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-
DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt da Res Remun (020477074-
7) VARLEI RIBEIRO, Prec-CP: 96 1882968, na 11ª Cia E Cmb L (PINDAMONHANGABA-SP),
para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na Turma de Manutenção da OM, pelo
prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1° de novembro de 2022.
Nº 290 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sgt da Res Remun (020114114-0) JOÃO CARLOS DE
MOURA, Prec-CP: 96 1744598, do 20º GAC L (BARUERI-SP), a partir de 1° de novembro de
2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de
5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt da Res Remun (020114114-0) JOÃO
CARLOS DE MOURA, Prec-CP: 96 1744598, no 20º GAC L (BARUERI-SP), para PTTC, para
exercer a tarefa de Apoio Técnico na Manutenção e Conservação das Instalações da OM,
pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1° de novembro de 2022.
Nº 291 - EXONERAR, de ofício, o Cap da Res Remun (010517893-3) JORGE LUIZ DA SILV A
TEIXEIRA, Prec-CP: 96 1648146, do 2º BIL (SÃO VICENTE-SP), a partir de 1° de novembro
de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex,
de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap da Res Remun (010517893-3) JORGE LUIZ
DA SILVA TEIXEIRA, Prec-CP: 96 1648146, no 2º BIL (SÃO VICENTE-SP), para PTTC, para
exercer a tarefa de Apoio Técnico Administrativo, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir
de 1° de novembro de 2022.
Nº 292 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sgt da Res Remun (020362204-8) ROBINSON
ALBUQUERQUE LINHARES, Prec-CP: 96 1705433, do 2º BIL (SÃO VICENTE-SP), a partir de
1° de novembro de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria
n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt da Res Remun
(020362204-8) ROBINSON ALBUQUERQUE LINHARES, Prec-CP: 96 1705433, no 2º BIL (SÃO
VICENTE-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico no Serviço de
Aprovisionamento, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1° de novembro de
2022.
Nº 293 - EXONERAR, de ofício, o 3º Sgt da Res Remun (025278733-8) HÉLIO PIO FILH O,
Prec-CP: 96 1668268, do 5º BIL (LORENA-SP), a partir de 1° de novembro de 2022, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril
de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 3º Sgt da Res Remun (025278733-8) HÉLIO PIO FILHO,
Prec-CP: 96 1668268, no 5º BIL (LORENA-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio
na Montagem do Sistema de Gerenciamento de Câmeras de Vigilância e Central
Telefônica, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, a partir de 1° de novembro de 2022.
Nº 294 - EXONERAR, ex officio, o 2° Ten da Res Remun (023562302-2) SILAS URIAS
BARBOSA, Prec-CP: 96 1577816, do Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de
novembro de 2022, de acordo com a alínea i), do inciso II, do artigo 22, da Portaria n°
091-DGP, de 10 de maio de 2017, de PTTC.
Nº 295 - EXONERAR, de ofício, o 3º Sgt da Res Remun (025356913-1) JULIO JOSÉ DOS
SANTOS, Prec-CP: 96 1637305, do Cmdo 1ª Bda AAAe (GUARUJÁ-SP), a partir de 1° de
novembro de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-
DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC.
Nº 296 - EXONERAR, ex officio, o Cap da Res Remun (032917102-9) ISMAEL DOS REIS
PIRES, Prec-CP: 96 1566637, do 3° GAAAe (CAXIAS DO SUL-RS), a partir de 1° de novembro
de 2022, de acordo com a alínea i), do inciso II, do artigo 22, da Portaria n° 091-DGP, de
10 de maio de 2017, de PTTC.
Nº 297 - EXONERAR, de ofício, o Cel da Res Remun (118299082-8) GUILHERME BRANDÃ O
CARNEIRO, PREC-CP: 96 1635374, do Cmdo 11ª Bda Inf Mec (CAMPINAS-SP), a partir de
1° de novembro de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria
n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC.
Nº 298 - EXONERAR, ex officio, o TenCel da Res Remun (026806942-4) SÉRGIO
FERNANDES PIRES DO VALE, Prec-CP: 96 1507631, do CIAvEx (TAUBATÉ-SP), a partir de 1°
de novembro de 2022, de acordo com a alínea i), do inciso II, do artigo 22, da Portaria
n° 091-DGP, de 10 de maio de 2017, de PTTC.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 76, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro
de 2021, resolve:
AG R EG A R
1. OFICIAIS
a. De acordo com o inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Adido do Exército junto à Representação
Diplomática do Brasil na República da Indonésia, o Cel Inf QEMA (0111048849) MARCELO
ALVES PINTO, a contar de 13 de setembro de 2022.
b. De acordo com o inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Adido de Defesa, Naval, do Exército e
Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil na República da Coreia, o Cel Inf
QEMA (0111033742) SANDRO VIEIRA FERRI, a contar de 13 de setembro de 2022.
c. De acordo com o inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por terem passado à disposição do Superior Tribunal Militar (STM), ambos a contar
de 18 de agosto de 2022:
1) o Cel Art QEMA (0200226546) DENILSON SILVA DE MIRANDA; e
2) o 1º Ten QCO (0600972475) ALANNY MAVIGNIER MENDES.
d. De acordo com o inciso II do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por terem sido designados para o Ministério da Defesa (MD):
1) o Cel Art (0111551644) ANDRE RIBAS DE PAULO, a contar de 11 de julho de
2022; e
2) Cap QAO (0192815736) MARCOS ANTONIO BARBOSA, a contar de 28 de
março de 2022.
e. De acordo com o inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado SHQ CHIEF G7 na Missão das Nações Unidas no Sudão do Sul
(UNMISS), o Ten Cel Eng (0114829344) BRUNO TADEU BEZERRA PAIVA, a contar de 21 de
agosto de 2022.
f. De acordo com o inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Adjunto da Comissão do Exército Brasileiro
em Washington (CEBW), o Ten Cel Int QEMA (0113981047) ALZEIR COSTA DOS SANTOS, a
contar de 12 de setembro de 2022.
g. De acordo com o inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para frequentar o Estágio de Pós-Doutorado em Ciência do
Desporto na República Portuguesa, o Ten Cel Inf (0318588647) SAMIR EZEQUIÉL DA ROSA,
a contar de 1º de setembro de 2022.

                            

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