DOU 19/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 178, segunda-feira, 19 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
h. De acordo com o inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Assessor da Seção de Defesa Cibernética da
Subsecretaria de Serviços de Assessoramento da Junta Interamericana de Defesa (JID), nos
Estados Unidos da América, o Ten Cel Com QEMA (0725116743) FLAVIO AUGUSTO COELHO
REGUEIRA COSTA, a contar de 1º de setembro de 2022.
i. De acordo com o inciso XIV do art. 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter se candidatado a cargo eletivo de natureza política, o Cap QAO (1179705635)
ADILSON VIEIRA DINIZ, a contar de 1º de julho de 2022.
j. De acordo com o inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Montanhismo no Reino da
Espanha, o 1º Ten Inf (0203909676) JÚLIO CÉSAR FERNANDES COELHO, a contar de 1º de
setembro de 2022.
2. PRAÇAS
a. De acordo com o inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Auxiliar de Adido do Exército junto à
Representação Diplomática do Brasil na República Italiana, o S Ten Cav (0434627444)
BENITO TEIXEIRA GOMEZ JÚNIOR, a contar de 10 de setembro de 2022.
b. De acordo com o inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Montanhismo no Reino da
Espanha, o 1º Sgt Inf (0400262655) LEONARDO SANTOS SILVA, a contar de 1º de setembro
de 2022.
c. De acordo com o inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter passado à disposição do Superior Tribunal Militar (STM), o 1º Sgt Inf
(0435058649) ROBERTO BEZERRA COSTA, a contar de 18 de agosto de 2022.
d. De acordo com o inciso V do art. 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, em Sessão nº 596/2022, do MPGu III/Brasília (Cmdo 11º
RM), o 1º Sgt Eng (0435226840) UBALDO RIBEIRO JÚNIOR, a contar de 11 de agosto de
2022.
e. De acordo com o inciso V do art. 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, em Sessão nº 18/2022, do MPGu XXIV/Rio de Janeiro (H Ge
RIO DE JANEIRO), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 64/2022, o 2º Sgt Com
(0401916556) JOABE GASPARINI RANGEL, a contar de 15 de agosto de 2022.
GEN DIV PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
Diretor de Controle de Efetivos e Movimentações
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 77, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro
de 2021, resolve:
REVERTER
1. OFICIAIS
a. Por término da Missão de Adido do Exército junto à Representação
Diplomática do Brasil na República Francesa e, em consequência, ter deixado de incidir no
inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Art QEMA
(0203509344) MARCOS JOSÉ MARTINS COELHO, a contar de 27 de agosto de 2022.
b. Por término da função de Assessor Técnico na Missão Permanente do Brasil
junto à Organização dos Estados Americanos (OEA), nos Estados Unidos da América, e, em
consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o Cel Com QEMA (0203693742) GILSON LOURIVAL DE SOUZA, a contar
de 25 de agosto de 2022.
c. Por término do Curso de Mestrado em Segurança Nacional nos Estados
Unidos Mexicanos e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81 da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Inf QEMA (0187639430) CRISTIANO
GUIMARÃES BARBOSA, a contar de 15 de agosto de 2022.
d. Por término da Missão de Treinamento da União Europeia na República
Centro Africana e, em consequência, terem deixado de incidir no inciso I do art. 81 da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a contar de 11 de agosto de 2022:
1) o Ten Cel Inf QEMA (1139058349) UBIRATAN ATHAYDE MARCONDES FILHO;
2) o Maj Cav (0216150342) LEANDRO ROCHA SOUTO; e
3) o Cap Art (1028728549) FLÁVIO NOGUEIRA VENTURA JÚNIOR.
e. Por término da Missão de Observador Militar e Oficial de Ligação da Força
Tarefa Argentina nº 58 na Força de Manutenção da Paz das Nações Unidas no Chipre e, em
consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o Maj Art (0100627751) GABRIEL PORTO SILVA ARTILES CARNEIRO, a
contar de 23 de agosto de 2022.
f. Por término da Missão de SHQ U3 Staff Officer - Military Liaison Office na
Missão das Nações Unidas no Sudão do Sul (UNMISS) e, em consequência, ter deixado de
incidir no inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap Inf
(0100865351) LEONEL AZEVEDO BASTOS, a contar de 2 de agosto de 2022.
g. Por ter sido dispensado do Hospital das Forças Armadas (HFA) e, em
consequência, ter deixado de incidir no inciso II do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o 1º Ten QAO (0623389442) RAFAEL MACHADO FERNANDES, a contar
de 31 de agosto de 2022.
2. PRAÇAS
a. Por ter sido dispensado do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República (GSIPR) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do
art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten MB/Mnt Vtr Auto (0130047541)
CARLOS ROBERTO MAGALHÃES JUNIOR, a contar de 19 de agosto de 2022.
b. Por término de afastamento para realizarem fase complementar de concurso
público (curso de formação) e, em consequência, terem deixado de incidir no inciso XII do
art. 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com a Portaria nº 1347-Cmt
Ex, de 23 de setembro de 2015, ambos a contar de 3 de setembro de 2022:
1) o 2º Sgt MB/Mnt Vtr Auto (0101010353) NIGEL ERICSON MENDONÇA
GLÓRIA; e
2) o 3º Sgt MB/Mnt Vtr Auto (0403026578) PEDRO IVO MARQUES DA SILVA GOMES.
Gen Div PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA N° 142/GCM, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso II do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar o Capitão-Tenente (FN) 10.0590.67 MARIO SERGIO CORCIOLI
FILHO à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a
fim de servir no Escritório de Representação da Secretaria de Segurança e Coordenação
Presidencial, na cidade do Rio de Janeiro.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 955, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o § 4° do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de
Operações Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III da alínea b do § 1° do art. 3°
da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares); e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6a
Revisão), resolve:
Art.1° Dispensar, a pedido, a partir de 31AGO2022, o SO-Ref°-FN-EF 79.0007.62
SIMÃO ALVES DE SOUZA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n°
1121/2021, deste Comando, de acordo com o contido na alínea a, inciso 2.7.1 da DGPM-
314 (6a Revisão).
V Alte EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 959, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL,no uso das atribuições que lhe
conferem o disposto no § 4°, art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do
Comandante de Operações Navais, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1°,
art. 3° da Lei n° 6.880, de 9 de novembro de 1980 (Estatuto dos Militares); o Ofício Circular
n° 824/DIPMIL/DEPES/SEPESD/SG-MD e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo
Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6a Revisão), resolve:
Art.1° Exonerar, os militares abaixo relacionados da prestação de Tarefa por
Tempo Certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM: "Complexo Educacional
Nossa Senhora das Graças", Nova Friburgo-RJ:
CC (RM1-T) 85.8636.02 JOSÉ FERNANDO NOGUEIRA MIRANDA;
SO-RM1-CI 86.5836.54 JEAN ANLEIFER DE FREITAS COSTA;
SO-RM1-PL 86.9095.41 ALESSANDRO MACHADO MOREIRA;
SO-RM1-CP 87.3458.46 LEANDRO SOUZA DALLIA;
1°SG-RM1-FN-MU 86.5965.01 CARLOS AUGUSTO DE CASTRO MACHADO;
2°SG-RM1-FN-IF 83.1401.66 PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FRANCO; e
2°SG-RM1-BA 86.2784.36 MARCUS ANDRÉ DE AZEVEDO QUEIROZ.
V Alte EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 969, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o § 4° do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de
Operações Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III da alínea b do § 1° do art. 3°
da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares); e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6a
Revisão), resolve:
Art.1° Dispensar, "ex officio", em 10FEV2022, o SO-Ref°-AR 81.3023.47
COSMILTON PEREIRA DA SILVA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria n° 123/2020, deste Comando, de acordo com o contido na alínea a, inciso 2.7.1 da
DGPM-314 (6a Revisão).
Art.2° Dispensar, "ex officio", em 02ABR2022, o SO-RM1-MR 85.8507.64
FRANCISCO DAVID, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n°
288/2020, deste Comando, de acordo com o contido na alínea a, inciso 2.7.1 da DGPM-314
(6a Revisão).
Art.3° Dispensar, "ex officio", em 11JUL022, o SO-Ref°-ES 71.0470.69 ISAAC
VIEIRA CONCEIÇÃO, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n°
429/2020, deste Comando, de acordo com o contido na alínea a, inciso 2.7.1 da DGPM-314
(6a Revisão).
Art.4° Dispensar, "ex officio", em 18JUL2022, o 2ºSG-RM1-FN-CN 81.0451.66
JACKSON FREITAS VIDAL, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n°
361/2020, deste Comando, de acordo com o contido na alínea a, inciso 2.7.1 da DGPM-314
(6a Revisão).
V Alte EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
PORTARIA Nº 225/CIAA, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo
F, da Portaria nº 35/2022, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º,
art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:
Art. 1o Dispensar ex officio, a partir de 22AGO2022, o SO-RM1-ES 86.4123.61
IVAIL NICOLAU ALVES da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº
343/2021, deste Centro de Instrução, de acordo com contido na subalínea VII, alínea b do
inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod.4).
Art. 2o
Esta Portaria entra em
vigor na presente data, com efeitos
administrativos retroativos a 22AGO2022.
Contra-Almirante RICARDO FERNANDES GOMES
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 47/DPM, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, tendo em vista a
subdelegação de competência prevista na alínea e do inciso V do art. 1o da Portaria nº
1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, considerando o disposto no Decreto nº
5.417/2005, alterado pelo de nº 8.900/2016, resolve:
Art. 1º Dispensar, os Servidores Civis, conforme abaixo especificado:
I - a partir de 30 de agosto de 2022, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia,
83.7045.74, Matrícula SIAPE 0977340, CARLOS ALBERTO SANTOS ATANÁZIO,CPF 765.872.407-
63, da Função Gratificada, código FGR-3, do Sanatório Naval de Nova Friburgo(SNNF), conforme
a Portaria de Aposentadoria nº 539/2022, da extinta Diretoria do Pessoal Civil da Marinha,
publicada no DOU nº 166, Seção 2, Página 14, em 31 de agosto de 2022;
II - a partir de 1º de setembro de 2022, a Agente de Portaria, 83.1119.05, Matrícula
SIAPE 0957985, MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DA SILVA, CPF 289.707.481-72, da Função
Gratificada, código FGR-2, do Hospital Naval de Brasília (HNBra), conforme a Portaria de
Aposentadoria nº 548/2022, da extinta Diretoria do Pessoal Civil da Marinha, publicada no DOU
nº 168, Seção 2, Página 10, em 2 de setembro de 2022;
III - a partir de 24 de agosto de 2022, a Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,
85.9416.97, Matrícula SIAPE 0957321, MARIA DE NAZARÉ MAIA DA COSTA CPF 104.208.192-
15, da Função Gratificada, código FGR-1, do Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar
(CIABA), conforme a Portaria de Aposentadoria nº 518/2022, da extinta Diretoria do Pessoal
Civil da Marinha, publicada no DOU nº 162, Seção 2, Página 13, em 25 de agosto de 2022; e
IV - a partir de 30 de agosto de 2022, o Agente de Portaria, 83.1137.11, Matrícula
SIAPE 0955903, PAULO CESAR MONTEIRO, CPF 676.365.197-04, da Função Gratificada, código
FGR-1, do Sanatório Naval de Nova Friburgo (SNNF), conforme a Portaria de Aposentadoria nº
531/2022, da extinta Diretoria do Pessoal Civil da Marinha, publicada no DOU nº 166, Seção 2,
Página 14, em 31 de agosto de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
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