DOU 19/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 178, segunda-feira, 19 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD
Nº 4.815, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de
suas atribuições constantes do Regimento Interno, aprovado pela Portaria Normativa nº
10/MD, de 07 de março de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 9 de março
de 2018 e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a" do inciso
IV do art. 4º da Portaria GM-MD Nº 133, de 10 de janeiro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 10 subsequente e demais informações que constam do Processo
60550.028074/2022-20, resolve:
Declarar vago, a contar de 12 de setembro de 2022, o cargo de Técnico em
Atividades Médico-Hospitalares - Enfermagem Geral, ocupado pelo servidor RENATO
ROCHA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1722779, código do cargo 485005, classe "B",
padrão NI -IV, do Quadro de Pessoal deste Hospital, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, código de vaga 876972, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável.
Gen Div JORGE ROBERTO LOPES FOSSI
PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD
Nº 4.819, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de
suas atribuições constantes do Regimento Interno, aprovado pela Portaria Normativa nº
10/MD, de 07 de março de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 9 de março
de 2018 e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a" do inciso
IV do art. 4º da Portaria GM-MD Nº 133, de 10 de janeiro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 10 subsequente e demais informações que constam do Processo
60550.028179/2022-89 resolve:
EXONERAR, a pedido, nos termos do artigo 34 da Lei n.º 8.112/1990, a
servidora LAURILENE ALVES DE JESUS, matrícula SIAPE nº 1711850, do cargo de Técnico em
Atividades Médico-Hospitalares - Enfermagem Geral, código do cargo 485005, Classe "B",
Padrão NI - V, do Quadro de Pessoal deste Hospital, código de vaga 876588, a contar de
12 de setembro de 2022.
Gen Div JORGE ROBERTO LOPES FOSSI
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
PORTARIA COSEA/CISET-MD Nº 4.867, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria nº 3.9 3 9 / G M - M D,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto no 10.998, de 15 de março
de 2022, e o que consta do Processo Administrativo nº 60100.000215/2022-48, resolve:
DESIGNAR o 2°SG-MO THIAGO BEZERRA LIBÂNIO DE ARAÚJO para a função de
Especialista, Código Nível II, da Secretaria de Controle Interno, deste Ministério.
V Alte (IM) LUIZ ROBERTO BASSO
Ministério do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
CO R R EG E D O R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 48, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O CORREGEDOR DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da
competência que lhe confere a Portaria n.º 1.553, de 28 de julho de 2021, publicada no
DOU n.º 161, de 25 de agosto de 2021 c/c o art. 5º, inciso IV, do Decreto nº 5.480, de 30
de junho de 2005, alterado pelo Decreto nº 10.768/2021, e com fundamento nos arts. 143,
148 e 152, todos da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, os trabalhos da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria n.º 54, de 23 de julho de 2021,
publicada no DOU n.º 140, de 27 de julho de 2021 (alterada pela Portaria n.º 64, de 18 de
agosto de 2021, publicada no DOU n.º 158, de 20 de agosto de 2021), tendo como último
ato a recondução efetivada pela Portaria n.º 41, de 18 de julho de 2022, publicada no DOU
n.º 135, de 19 de julho de 2022, referente ao Processo n.º 59000.016005/2021-30.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MATHEUS TORMEN FORNARA
PORTARIA Nº 49, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O CORREGEDOR DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da
competência que lhe confere a Portaria n.º 1.553, de 28 de julho de 2021, publicada no
DOU n.º 161, de 25 de agosto de 2021 c/c o art. 5º, inciso IV, do Decreto nº 5.480, de 30
de junho de 2005, alterado pelo Decreto nº 10.768/2021, e com fundamento nos arts. 143,
148 e 152, todos da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, os trabalhos da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria n.º 17, de 14 de abril de 2020,
publicada no DOU n.º 72, de 15 de abril de 2020, tendo como último ato a recondução
efetivada pela Portaria n.º 42, de 18 de julho de 2022, publicada no DOU n.º 135, de 19
de julho de 2022, referente ao Processo n.º 59000.000431/2019-37.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MATHEUS TORMEN FORNARA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 2.844, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 8º da Portaria MDR nº 2.708, de
28 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 maio de 2022, e o constante do processo
nº 59000.014862/2022-86, resolve:
Designar RENATO POPOV DOS SANTOS para exercer a função comissionada de
Coordenador-Geral da
Coordenação-Geral de Suporte
Logístico da
Diretoria de
Administração da Secretaria de Coordenação e Gestão da Secretaria-Executiva, código FCE
1.13, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GESTÃO
PORTARIA Nº 2.848, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso I do art. 17 da Portaria SE/MDR nº 1.555, de 19 de maio de 2022,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria nº 6.066,
de 11
de julho
de 2022,
e demais
informações constantes
do Processo
nº
59000.015320/2022-21, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor LUCAS VERAS SALGADO, matrícula SIAPE nº 1696609,
pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Ministério do Desenvolvimento
Regional, para ter exercício junto ao Ministério de Minas e Energia, exercendo o cargo
comissionado de Assessor do Ministro de Estado de Minas e Energia, código DAS 102.4.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FABRICIO MOURA MOREIRA
SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
PORTARIA N° 2.834, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a subdelegação de competência
outorgada pelo art. 8º da Portaria nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União do dia 29 subsequente, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.065,
de 6 de maio de 2022, e o constante no processo nº 59000.014605/2022-44, resolve:
Designar ERICO DE CASTRO BORGES para exercer a função comissionada de
Coordenador da Coordenação de Prevenção da Coordenação-Geral de Prevenção e
Programas Estratégicos do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil da Secretaria
Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste Ministério, ficando dispensado
da função que atualmente ocupa.
ALEXANDRE LUCAS ALVES
PORTARIA Nº 2.835, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a subdelegação de competência
outorgada pelo art. 8º da Portaria nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União do dia 29 subsequente, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.065,
de 6 de maio de 2022, e o constante no processo nº 59000.014605/2022-44, resolve:
Designar CHARLES SILVA DE AGUIAR para exercer a função comissionada de
Chefe da Divisão de Acompanhamento de Processos da Coordenação-Geral de Prevenção e
Programas Estratégicos do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil da Secretaria
Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.07, deste Ministério.
ALEXANDRE LUCAS ALVES
PORTARIA Nº 2.840, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União do dia 29 subsequente, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 de
maio de 2022, e o constante do processo nº 59000.015338/2022-22, resolve:
Designar LIMBER OCAMPO, matrícula Siape nº 1664189, para exercer o encargo
de substituto eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de
Habitação e Ações Estratégicas da Coordenação-Geral de Restabelecimento e Reconstrução
do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Nacional de Proteção
e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
ALEXANDRE LUCAS ALVES
PORTARIA Nº 2.841, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União do dia 29 subsequente, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 de
maio de 2022, e o constante do processo nº 59000.015032/2021-95, resolve:
Dispensar JOSE BISINOTI NETO, matrícula Siape nº 2984999, do encargo de
substituto eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de
Operações em Desastres da Coordenação-Geral de Gerenciamento de Desastres do Centro
Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e
Defesa Civil, código FCE 1.10, deste Ministério.
ALEXANDRE LUCAS ALVES
PORTARIA Nº 2.842, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União do dia 29 subsequente, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 de
maio de 2022, e o constante do processo nº 59000.015032/2021-95, resolve:
Designar ANGELICA LACERDA RUPNIEWSKI, matrícula Siape nº 2042727, para
exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador da
Coordenação de Operações em Desastres da Coordenação-Geral de Gerenciamento de
Desastres do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria
Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do
cargo que ocupa.
ALEXANDRE LUCAS ALVES
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
PORTARIA ANA Nº 338, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984,
de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº 10.639, de 1º de
março de 2021, e o art. 135, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 104, de 8 de
outubro de 2021, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º,
inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR TOMÉ FARIAS SIQUEIRA LEITÃO para ocupar o Cargo Comissionado
Técnico, código CCT II.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
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