DOU 19/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 178, segunda-feira, 19 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 655, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC nº 882, de 10 de novembro de 2021,
e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, e demais
informações que constam do processo nº 23076.059086/2022-98, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor MOACIR HENRIQUE BEZERRA, matrícula nº 0275522,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, para exercício na
Universidade Federal de Pernambuco.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 224, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da
Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o
disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força de
decisão da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas, nos autos do Mandado de
Segurança
nº 
1015095-22.2022.4.01.3200,
resolve 
efetivar
o 
seguinte
exercício
provisório:
Servidor: JOIADA MOREIRA DA SILVA LINHARES
Mat. Siape: 1789056
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Origem: Instituto Federal do Amazonas
Para: Instituto Federal de Rondônia - Campus Cacoal
Processo: 23000.026530/2022-05
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o servidor ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA BAKSYS PINTO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
CELSO SUCKOW DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 991, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria CEFET/RJ nº 165, de 24/03/2021, publicada
no DOU de 25/03/2021 no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no
Processo nº 23063.002276/2022-15 e em cumprimento à Petição nº. 5038481-
11.2019.4.02.5101/RJ da 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro e ao Parecer de Força
Executória nº 00148/2022/MODELOS/ER-ADM-PRF2/PGF/AGU, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei
nº. 8.112/90 o candidato habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos do Edital nº.
07/2017, homologado pela Portaria nº. 1426 de 19/12/2017, publicada no DOU de
21/12/2017, para provimento de cargos de Professor da Carreira de Magistério do Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, Classe D I, nível 1, conforme relacionado, com a seguinte
correspondência de vaga:
Campus Maracanã:
. Área de Conhecimento
Nome
Código
Regime
. Química Ambiental
DIEGO LUIZ FONSECA
0952306
40h DE
Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta portaria conforme § 1º do art. 13 da Lei nº. 8.112/90.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO COLÉGIO PEDRO II, designado pela Portaria nº 1.590,
de 07 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2018, Seção
2, página 15, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 2.288 - Dispensar, por motivo de aposentadoria, MARIA HELENA SOARES SAMPA I O,
matrícula Siape nº 6263823, da função de Superintendente Geral do campus Centro,
código FG-1, a partir de 09 de setembro de 2022. (Processo nº 23774.000402/2022-72)
Nº 2.289 - Designar MÔNICA RAMALHO MOREIRA, matrícula Siape nº 2299456, para
função de Superintendente Geral do campus Centro, código FG-01, a partir da publicação
no D.O.U. (Processo nº 23774.000402/2022-72)
MARCO ANTONIO DA COSTA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2275 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Conceder aposentadoria a ANA MARIA SANTANA, no cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação/Capacitação D-II, Padrão de Vencimento 16, matrícula
SIAPE nº 265541, do Quadro Permanente desta Autarquia, com regime de 40 horas, de
acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, publicada
no D.O.U. de 06 de julho de 2005 e artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de
novembro de 2019 e PARECER Nº 00035/2022/GAB-PFCP-II/PGF/AGU. Fica assegurada a
gratificação de 11 % (onze por cento), a título de adicional por tempo de serviço. Processo
nº 23778.000411/2022-23.
WALDYR MENDES TATSCH NETO
Substituto
PORTARIA Nº 2.281, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, e tendo em vista o disposto no Art. 4º da Lei nº 8.745 de 09 de
dezembro de 1993, publicada no D.O.U de 10 dezembro 1993, com redação dada pela Lei
nº 10.667 de 14 de maio de 2003, publicada no D.O.U de 15 de maio de 2003, resolve:
Contratar os seguintes candidatos(as) habilitados(as) em Processo Seletivo
Simplificado, realizado por esta instituição, para o cargo de Professor Substituto de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-1, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas
semanais, para exercício no Colégio Pedro II conforme discriminado:
1. GEDALVA MÉLO DA VITÓRIA, pelo período de 15 de setembro de 2022 até 31
de dezembro de 2022, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Educação
Musical, Edital nº 34/2021, com Graduação, na vaga de Rogerio Barroso Lopes por motivo
de Afastamento Para Estudos.
2. MARCIA PAULA MACEDO, pelo período de 15 de setembro de 2022 até 31 de
dezembro de 2022, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Filosofia, Edital nº
18/2019, com Graduação, na vaga de Luiz Felipe Andrade Silva por motivo de Vacância por
posse em cargo inacumulável.
3. ELAINE FERNANDES DOS SANTOS BERTOZZO, pelo período de 15 de setembro
de 2022 até 31 de dezembro de 2022, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de
Inglês, Edital nº 15/2022, com Especialização, na vaga de Bruna Scheiner Gomes Pimenta
por motivo de Licença Sem Vencimentos.
WALDYR MENDES TATSCH NETO
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIA Nº 1.188, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 1007 de 5 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 149, página 22, de 8 de agosto de 2022, seção 2,
resolve:
Art. 1º EXONERAR o servidor DARYL DE OLIVEIRA ABEJDID, Docente - EBTT,
matrícula SIAPE n° 3083258, da função de Primeiro Substituto Eventual da Direção Geral,
código CD-02, do Campus Sena Madureira do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.189, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 1007 de 5 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 149, página 22, de 8 de agosto de 2022, seção 2,
resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor DARYL DE OLIVEIRA ABEJDID, Docente - EBTT,
matrícula SIAPE n° 3083258, para a função de Segundo Substituto Eventual da Direção
Geral, código CD-02, do Campus Sena Madureira do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Acre.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.190, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 1007 de 5 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 149, página 22, de 8 de agosto de 2022, seção 2,
resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora FRANCISCA HELIANE TORRES DA SILVA, TAE -
Economista, matrícula SIAPE n° 2038538, para a função de Primeira Substituta Eventual da
Direção Geral, código CD-02, do Campus Sena Madureira do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.191, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 1007 de 5 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 149, página 22, de 8 de agosto de 2022, seção 2,
resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, a nomeação publicada no Diário Oficial da União
- DOU, nº 143, seção 2, página 21, de 29 de julho de 2022, portaria nº 967, de 28 de julho
de 2022, com fulcro no Art. 13 §1º e §6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
conforme descrito:
Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em
regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva
.
Nome
Cargo/Área
Classificação do
candidato
Lotação
Código 
de
Vaga
. Marcos 
Alves
Fa u s t o
Docente 
EBTT 
/
Física
15º
Ampla
Campus
Tarauacá
0948476
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.192, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei
nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 1007 de 5 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 149, página 22, de 8 de agosto
de 2022, seção 2, resolve:
Art.1º NOMEAR os candidatos abaixo relacionados, em caráter efetivo, para
o quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
- IFAC, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos
do Art. 9º Inciso I, combinado com o Art. 10 da Lei nº 8.112/1990 e do Art. 1º da
Lei 12.772/2012, além das legislações complementares disciplinadoras dos deveres,
responsabilidades e direitos inerentes aos cargos ofertados por meio do Concurso
Público objeto do Edital IFAC nº 01, de 30 de agosto de 2016, publicado no Diário
Oficial da União - DOU nº 168, de 31 de agosto de 2016, demais retificações e editais
complementares, com Homologação dada pelo Edital Complementar nº 26, de 2 de
março de 2017, publicado no DOU. nº 44, de 6 de março de 2017, conforme
apresentado a seguir: