DOU 19/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 178, segunda-feira, 19 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
em regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva
.
Nome
Cargo/Área
Classificação do
candidato
Lotação
Código 
de
Vaga
. Fernando 
Banen
Calero
Docente 
EBTT
/
Física
16ª
Ampla
Campus
Tarauacá
0948476
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1°, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, fixar prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados a partir da
publicação desta portaria.
Parágrafo único. A presente nomeação será tornada sem efeito se o(s)
candidato(s) nomeado(s) não tomar(em) posse no prazo fixado no caput deste artigo
(art. 13, § 6°, da Lei nº 8.112, de 1990).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ
PORTARIAS 16 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria n.º 279/2020/GAB/RE/IFAP, de
03 de fevereiro de 2020, publicada no DOU n.º 26, página 19, Seção 2, em 06 de fevereiro
de 2020, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.543 - Art. 1° Declarar vacância, em consonância com o artigo 33, inciso VIII, da Lei n°
8.112/90, do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupado
pelo servidor João Vitor de Oliveira Garcia, matrícula Siape n° 2330317, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, a contar de 15/09/2022.
Nº 1.546 - Art. Art. 1° Declarar vacância, em consonância com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei n° 8.112/90, do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupado pelo servidor Adriano Jones Sá Araújo, matrícula Siape n° 2329653, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, a contar de 16/09/2022.
Nº 1.547 - Art. 1° Exonerar, a pedido, a contar de 01.09.2022, Laura Cristhina Barbosa
Farias, ocupante de cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula Siape n°
1954198, lotada no Campus Laranjal do Jari deste Instituto Federal.
Art. 2° Declarar vago o referido cargo.
ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.415/GR/IFAM, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23443.013131/2022-67, de 22/07/2022; CONSIDERANDO os Despachos nº 48555/2022-
CGLN/REITORIA, e nº 48578/2022 - PROGESP, de 14/09/2022, resolve:
I. CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA à servidora DINORAH DE OLIVEIRA
CORDEIRO - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1168951, lotada no Ifam/Campus Manaus Zona Leste, com fundamento
no § 4º, inciso I do § 6º e § 8º do Art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos integrais e paridade, calculados com base no Vencimento Básico do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D-401, com Retribuição por
Titulação no nível de Especialização + RSC II.
II. Declarar a vacância do código de vaga nº 840076.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.419/GR/IFAM, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23443.014108/2021-90,
de
10/08/2022;
CONSIDERANDO os
Despachos
nº
48901-
CGLN/REITORIA e nº 48916/2022-PROGESP/REITORIA, de 15/09/2022, resolve:
I. RETIFICAR a Portaria nº 1.309-GR/IFAM, de 26/08/2022, publicada no DOU nº
165, de 30/08/2022, Seção 2, página 51, conforme abaixo:
I.1 Onde se lê: Os efeitos financeiros desta concessão retroagem à data de
1º/08/2022, conforme o inciso I do art. 219 da Lei nº 8.112/90, e cessarão em 09/01/2030,
conforme disposto inciso IV do art. 222 da Lei nº 8.112/90.
I.2 Leia-se: Os efeitos financeiros desta concessão retroagem à data de
1º/08/2022, conforme o inciso I do art. 219 da Lei nº 8.112/90 e cessarão em 18/04/2034,
conforme disposto inciso IV do art. 222 da Lei nº 8.112/90.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.425/GR/IFAM, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23042.004120/2022-17, de 13/07/2022; CONSIDERANDO os Despachos nº 49006/2022-
CGLN/REITORIA, e nº 49017/2022 - PROGESP, de 15/09/2022, resolve:
I. CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ao servidor AMARILDO MENEZES
GONZAGA - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1211173, lotado no Ifam/Campus Manaus Centro, com fundamento no
inciso I, §§ 1º e 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
integrais e paridade, calculados com base no Vencimento Básico do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D-501, com Retribuição por Titulação no
nível de Doutorado e Anuênio na proporção de 2%.
II. Declarar a vacância do código de vaga nº 205698.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA Nº 3.253, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23282.001497/2022-83, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor CEDIGLÊS LIMA DOS SANTOS, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1362744,
para exercer a função de Coordenador de Extensão, Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do
campus Porto Seguro, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.433, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
DESIGNAR a servidora FERNANDA MENESES DE MIRANDA CASTRO, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1698155, para
exercer a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gastronomia, Código
FCC, Campus Catu, com mandato de dois anos. (Processo nº 23329.252154.2022-00).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 823-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art.1º DISPENSAR o servidor RODRIGO CARDOSO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1223994, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotado no Campus Brasília, do encargo de Substituto Eventual da Coordenação-Geral de
Ensino, código CD-04, do Campus Brasília, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Fica revogada a Portaria 650/2022-RIFB/IFB, de 20.07.2022, publicada no
DOU nº 137 de 21.07.2022 - Seção 2 - Página 17.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 824-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo
em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora SYLVANA KARLA DA SILVA DE LEMOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 1654179, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Brasília, para exercer o encargo de Substituta
Eventual da Coordenação-Geral de Ensino, do Campus Brasília, código CD-04, do Instituto
Federal de Brasília, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e
na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 825-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo
em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora PAULA QUEIROZ DUTRA, matrícula SIAPE nº
3006985, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotada no Campus Brasília, para exercer o encargo de Substituta Eventual da Diretoria de
Programas e Articulação com a Sociedade, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, do
Instituto Federal de Brasília, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da
titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 826-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art.1º DISPENSAR, a pedido, a servidora ANA ROBERTA CRISÓSTOMO DE
MORAIS, matrícula SIAPE nº 2051363, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno,
lotada no Campus Brasília, da função de Coordenadora de Estágio, código FG-02, do
Campus Brasília, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal 1122/2020-RIFB/IFB, de 2 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 231 de 03.12.2020 - Seção 2 -
Página 21.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 827-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1° DESIGNAR a servidora LUCIANA MONTEIRO REIS, matrícula SIAPE nº
1504162, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotada no Campus Brasília, para exercer a função de Coordenação de
Estágio, código FG-02, do Campus Brasília, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO