DOU 19/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022091900026
26
Nº 178, segunda-feira, 19 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.444, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; e considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no DOU de 15.10.2021, e na Lei nº (lei do cargo ou carreira a
que pertence o servidor), e demais informações que constam no Processo Eletrônico nº
23188.003091.2022-11, resolve;
Art.1º Prorrogar por mais um ano, a partir de 28/07/2022, a requisição do
servidor Fernando Reis Pitol Monteiro, matrícula SIAPE nº 2226100, ocupante do cargo
Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, lotado no Campus Cáceres -
Profº Olegário Baldo, para exercício no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão (requisitado/requisitante).
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.449, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicada no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; considerando
o Processo eletrônico nº 23750.000576.2022-11; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor, ELVIS CARVALHO DA CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE
nº 2401394, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Avançado Diamantino, da função gratificada
de Coordenador de Assistência Estudantil e Inclusão, código FG-01.
Art. 2º Designar o servidor, ALEX JUNIOR BARBOSA DE FARIAS, matrícula SIAPE
nº 3303086, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Avançado Diamantino, para exercer a função
gratificada de Coordenador de Assistência Estudantil e Inclusão, código FG-01.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.137, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora MARIA SILVANA
RODRIGUES, inscrita na matrícula SIAPE nº 1672980, ocupante do cargo efetivo de
Assistente em Administração, Classe D, nível 4, com fundamento no art. 40, §1º, inciso III,
alínea a, da Constituição Federal/88, com redação dada pela EC nº 41/2003. (Processo nº
23347.010413.2022-09).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 875, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020,, e de acordo com o Decreto nº 7.311, de 2010 , e o que consta no
Processo nº 23390.000462/2022-08, resolve
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus Almenara,
nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, Luciana Mendes Barcelos,
aprovada em Concurso Público realizado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Sudeste de Minas Gerais, regido pelo Edital 01/2018, publicado no Diário Oficial
de 26/12/2018, homologado pelo Edital nº 01/2019, publicado no Diário Oficial de
06/08/2019, para o cargo de Odontólogo, de que trata a Lei nº 11.091, de 2005, Código
701064, Nivel de Classificação "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga nº 0829121.
Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº
8.112, de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo SEI nº 23393.003130/2022-47, resolve:
Nº 876 - Dispensar, a pedido, a servidora CLEIANE GONCALVES OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1614571, SIAPECAD
nº 01405551, da função de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Sistemas de
Informação, FCC - 01, do(a) Campus Januária. Efeitos a partir da publicação no DOU.
Nº 877 - Designar o servidor ADRIANO ANTUNES PRATES, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1742621, SIAPECAD nº 01515167, para
exercer a função de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação,
código FCC - 01, do(a) Campus Januária. Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.019069/2022-63, resolve:
Nº 1.837 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor JOSÉ ROSA DOS SANTOS JUNIOR,
matrícula SIAPE 1305415, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Coordenador
do Curso de Licenciatura em Letras do Campus Marabá Industrial deste Instituto deste
Instituto, código FUC-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 1.838 - Art. 1º Designar a servidora LORENA DE CARVALHO PENALVA, matrícula SIAPE
3035489, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do
Curso de Licenciatura em Letras do Campus Marabá Industrial deste Instituto deste
Instituto, código FUC-01.
Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 19 de setembro de 2022 até 18
de setembro de 2024, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c
os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.019537/2022-37, resolve:
Nº 1.840 - Art. 1º Contratar, pelo período de 12 (doze) meses, WELLYTON FABRÍCIO DE
SOUSA SANTOS, CPF XXX.442.362-XX, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico Substituto; Área de Atuação: Matemática, carga horária de 40 (quarenta)
horas semanais, com lotação no Campus Bragança deste Instituto, em decorrência do
afastamento para participação em programa de pós-graduação stricto sensu do Professor
Antônio Alison Pinheiro Martins, matrícula SIAPE 2416709, de acordo com o disposto no
art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, e nos termos da Lei 8.745/1993, art. 2º,
inciso IV e §1º, inciso II.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.018861/2022-53, resolve:
Nº 1.841 Art. 1º Dispensar o servidor EDIMILSON INOMATA DA CONCEIÇÃO, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE 2344030, da função de Chefe do
Setor de Contratos e Convênios do Campus Óbidos deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
Nº 1.842 Art. 1º Designar o servidor GABRIEL ARCANJO SOUZA DE LIMA, matrícula SIAPE
2352012, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Chefe do Setor de Contratos e Convênios do Campus Óbidos deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.010908/2022-26, resolve:
Nº 1.844 - Art. 1º Designar o servidor ANDREI LUIZ DEMÉTRIO E SILVA, matrícula SIAPE
1342829, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do
Curso de Técnico em Manutenção e Suporte em Informática do Campus Tucuruí deste
Instituto, Código FUC-01.
Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 19 de setembro de 2022 até 18
de setembro de 2024, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c
os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.018201/2022-25, resolve:
Nº 1.848 - Art. 1º Dispensar, a partir de 13 de setembro de 2022, a servidora MARIA
MACEDO VIEIRA, matrícula SIAPE 2412120, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, da função de Chefe do Departamento de Ensino e Políticas Educacionais do
Campus Marabá Industrial deste Instituto, código CD-04.
Nº 1.849 - Art. 1º Designar o servidor o servidor JOSÉ ROSA DOS SANTOS JUNIOR,
matrícula SIAPE 1305415, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Ensino e Políticas Educacionais do Campus Marabá Industrial
deste Instituto, código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U., de
acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.019341/2022-91, resolve:
Nº 1.852 - Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 09 de setembro de 2022, o servidor
ADONIS VIEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 3153338, do cargo de Assistente em
Administração do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, com lotação no Campus
Tucuruí, de acordo com o disposto no Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
CAMPUS BELÉM
PORTARIA Nº 410 - CAMPUS BELÉM/IFPA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado por meio da Portaria nº 1745/2019/GAB.,
publicada no D.O.U. de 02/08/2019, no uso de suas atribuições legais concedidas pelos
artigos 75, 76 e 77 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela Resolução nº 399/2017-
CONSUP, de 11/09/2017, Portaria nº 215/2020/GAB., de 19 de fevereiro de 2020 e,
segundo o constante no processo administrativo 23051.014146/2020-03, resolve:
Art. 1º - RETIFICAR o artigo 1º da PORTARIA Nº 510/2021 - CAMPUS
BELÉM/IFPA, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021, publicada no DOU nº 231, de 09/12/2021,
Seção 2, pág. 24, processo 23051.014146/2020-03, da seguinte forma:
Onde se lê: "Determinação Judicial"
Leia-se: "Voluntária".
RAIMUNDO OTONI MELO FIGUEIREDO