DOU 19/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 178, segunda-feira, 19 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 1.753, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeado pelo Decreto Presidencial de 22-10-2018, publicado no Diário Oficial da
União em 23-10-2018, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o
§ 6º, do art. 13, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, a partir de 05-09-2022, a nomeação do(s)
candidato(s), abaixo relacionados, através da Portaria nº 1461/2022-Reitoria, de 04-08-
2022, publicada no DOU nº 148, de 05-08-2022, seção 2, páginas 24:
.
Cargo: Médico/Área: Psiquiatra - Classe E - Nível I - Padrão 01
.
Classificação
Nome do(a) Candidato(a)
C.H.
Código
de
Vaga
.
5º
PEDRO FREIRE DE LIMA NETO
20h
0647511
.
Cargo: Técnico de Laboratório/Área: Mecânica - Classe D - Nível I - Padrão 01
.
Classificação
Nome do(a) Candidato(a)
C.H. Código
de
Vaga
.
4º (Negro)
JOSÉ DOUGLAS MARINHO DOS SANTOS
40h
0966875
CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES
PORTARIA Nº 1.774, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeado pelo Decreto Presidencial de 22-10-2018, publicado no Diário Oficial da
União em 23-10-2018, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
Decreto nº 7.311/2010, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, resolve:
Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, c/c os arts.
9° e 10, da Lei nº 8.112/90, o candidato, abaixo relacionado, habilitado em Concurso
Público de Provas para a Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, conforme Edital
nº 147/2018, publicado no DOU de 31/12/2018, homologado através do Edital nº
158/2019, publicado no DOU de 15/10/2019, e a suspensão do prazo de validade conforme
caput do art. 8º da Lei Complementar nº 173/2020, conforme Portaria nº 948 de
10/06/2020, publicada no DOU em 18/06/2020 e o Art. 10 da Lei Complementar nº
173/2020, alterado pela Lei nº 14.314/2022, conforme Portaria nº 580 de 29/03/2022,
publicada no DOU em 30/03/2022, prorrogado pelo Edital nº 56 de 04/05/2022, publicado
no DOU de 06/05/2022.
.
Cargo: Técnico de Laboratório/Área: Mecânica - Classe D - Nível I - Padrão 01
. Classificação
Nome do(a) Candidato(a)
C.H.
Código
de
Vaga
.
5º (Negro)
FRANCISCO WLAUDY
ERIMAR LOURENÇO
DE
ARAUJO JUNIOR
40h
0966875
Art. 2º. A lotação do candidato ocorrerá no ato da posse.
Art. 3º. A posse do candidato ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no Diário Oficial da União.
CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES
PORTARIA Nº 1.764, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeado pelo Decreto Presidencial de 22-10-2018, publicado no Diário Oficial da
União em 23-10-2018, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe
inciso III, Art. 9º, da Lei nº 8.745/93, combinado com o Agravo de Instrumento nº 0810305-
62.2022.4.05.0000,
Art. 1° Tornar sem efeito a contratação do candidato, abaixo relacionado,
através do Contrato nº 123/2022-Reitoria, de 15-09-2022, publicado no DOU nº 177, de
16-09-2022, seção 3, página 65:
.
Professor Substituto - Edital nº 69/2022 - Nível I - Padrão 01
.
Classificação
Nome do(a) Candidato(a)
C.H.
Código nº 10
.
3
RAFAEL MOURA DUARTE
40h
Controle de Processos Industriais
CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES
PORTARIA Nº 1.765, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA, nomeado pelo Decreto Presidencial de 22-10-2018, publicado no Diário
Oficial da União em 23-10-2018, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o que consta do Processo nº 23324.002748.2022-11, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à(o) Girlene Ferreira Moreira, na qualidade de
cônjuge
do ex-servidor
Gildivan
Dias Moreira,
ocupante
do
cargo auxiliar
de
microfilmagem, matricula Siape 1100529, do quadro de pessoal deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, falecido em atividade, em 09-09-2022,
com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de
maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09-09-2022.
CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Nº 755 - Art. 1º Designar DENNIS GOSS DE SOUZA, SIAPE nº 3290128, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Chefe da Seção de Inovação e
Empreendedorismo, FG-02, do Campus Palmas.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Fica tornada sem efeito a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 750, de
15 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 de setembro de
2022, seção 2, página 28.
Art. 4º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 756 - Art. 1º Designar MARIANA DA SILVA AZEVEDO, SIAPE nº 2285913, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora do curso de
Licenciatura em Ciências Biológicas, FCC, do Campus Palmas.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Fica tornada sem efeito a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 748, de
15 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 de setembro de
2022, seção 2, página 28.
Art. 4º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.637, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.003990.2022-04, de 16 de setembro de 2022, resolve:
I - NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso
Público, referente ao Edital de Abertura n.º 148, de 27/12/2018 - IFPB, publicado no diário
Oficial da União (DOU) nº 250, de 31/12/2018, seção 3, páginas 80 a 89, retificado pelo
Edital nº 03/2019 de 11 de janeiro de 2019, pelo Edital nº 14/2019 de 23 de janeiro de
2019, e pelo Edital n° 24 de 7 de fevereiro de 2019, homologado pelo Edital de
homologação nº 207, de 26/12/2019, publicado no DOU nº 250, de 27/12/2019, seção 3,
páginas 73 a 75. Retificado pela publicação no DOU nº 23, de 03/02/2020, seção 3, página
52. Retificado pela publicação no DOU nº 125, de 02/07/2020, seção 3, página 59.
Suspenso o prazo de validade do Concurso por motivo da pandemia do COVID-19,
conforme publicação no DOU nº 115, de 18/06/2020, seção 1, página 33. Prorrogada
conforme publicação no DOU nº 131, de 14/07/2021, seção 3, página 121. Prorrogada,
ainda, conforme DOU nº 85, de 06/05/2022, seção 1, página 62, e de acordo com os Arts.
9º, inciso I, e 10º da Lei nº 8.112/1990, de 11/12/1990, o concursado a seguir:
VALDIR CARVALHO DE SANTANA FILHO, para exercer no Campus Apodi, o cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Disciplina: Informática, Código nº.
707001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de
nº 809562, por motivo do falecimento de Allyson Amilcar Angelus Freire Soares, conforme
DOU nº 26, de 07/02/2022, seção 2, página 29.
II - A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste
ato no DOU, conforme § 1º do Art. 13 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei
nº 9.527/1997, e a entrada em exercício ocorrerá 15 (quinze) dias após a posse, de acordo
com o § 1º do Art. 15 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 1.683/REIT - CGAB/IFRO, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de
2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores, e
posteriores; pela Portaria nº 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no DOU nº 138, de
19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista o Despacho nº 502/2022/REIT -
PRODIN (SEI nº 1719314), bem como os autos do Processo SEI nº 23243.005612/2021-74,
resolve:
Art. 1º Fica prorrogada, em caráter temporário, até a conclusão do processo
eleitoral deflagrado no segundo semestre de 2022, a designação da servidora RANIELI DOS
ANJOS DE SOUZA, SIAPE nº 2346914, na Função Gratificada de Coordenadora do Curso
Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, código FCC, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Colorado do Oeste.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
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