DOU 19/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 178, segunda-feira, 19 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SERGIPE
PORTARIAS DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 2.511 - Art. 1º Exonerar, a partir de 15/09/2022, o servidor José Milton Moreira Carriço,
matrícula SIAPE 2763271, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino, da função de Gerente de Produção - GPROD/DADM/DG, código CD-04, Campus São
Cristóvão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.512 - Art. 1º Nomear, a partir de 15/09/2022, o servidor Djalma Santos Melo Junior,
matrícula SIAPE 1371214, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino, para a função de Gerente de Produção - GPROD/DADM/DG, código CD-04, Campus
São Cristóvão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 635, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2,
considerando o Processo nº 23302.000457.2022-39, resolve:
I - CONCEDER o benefício de Pensão por morte à MARLENE DE ANDRADE
NEVES SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOÃO BATISTA NEVES DA SILVA ,
aposentado no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico ou Tecnológico, falecido em
23 de agosto de 2022, conforme Certidão de Óbito nº 076745 01 55 2022 4 00152 289
0054799 19, de 09/09/2022, expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais
de Petrolina-PE, nos termos da Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 23, da Lei nº
8.112, de 1990, art. 217, inciso I, art. 218 ao 222, com redação dada pelas Leis nº
13.135/2015 e nº 13.846/2019, da Lei nº 8.213, de 1991, art. 16, inciso I, com redação
dada pela Lei nº 13.146, de 2015, e da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24/05/2022,
publicada no Diário Oficial da União de 25/05/2022.
II - Os efeitos financeiros desta Portaria retroagirão a 23 de agosto de 2022,
nos termos do art. 219 inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei nº
13.846, de 2019.
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
GABREITOR/IFMGSE nº 354/2021, de 27-04-2021, publicada no Diário Oficial da União,
Edição nº 78, de 28-04-2021, Seção 2, página 27, resolve:
Nº 883 - Art. 1º DECLARAR A VACÂNCIA, a partir de 19 -09-2022, do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal - Campus
Manhuaçu, ocupado pelo servidor CLEVERSON RAMOM CARVALHO SILVA, matrícula Siape
187****, código de vaga nº 0952678, nos termos do art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Nº 885 - Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para o cargo de TÉCNICO EM TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 1, para o Quadro
de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação e exercício na Reitoria, nos termos do Art.
9º, Inciso I, da Lei nº 8.112/90, o candidato OTÁVIO AUGUSTO FERREIRA RODRIGU ES ,
aprovado em 4º lugar, em Concurso Público de Provas, Edital nº 01/2018, conforme
homologação publicada no DOU de 06-08-2019, Seção 3, página 70, código de vaga nº
0968565.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DAMIÃO DE SOUSA VIEIRA JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.524, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no DOU de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23346.001551.2021-18, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 06.08.2022, a servidora SHEILA CRISTINA GATTI
SOBREIRO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
2867906, para exercer a função de COORDENADORA DO CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕ ES
SUBSEQUENTE, código FCC, deste Instituto - Campus Muzambinho.
Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pela servidora SHEILA CRISTINA GATTI
SOBREIRO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
2867906, na função de COORDENADORA DO CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES
SUBSEQUENTE,
código
FCC, deste
Instituto
-
Campus
Muzambinho, a
partir
de
06.08.2022.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura e terá
vigência até 04.08.2024.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 2.070, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando Processo 23163.002306.2021-
76, resolve:
Art. 1° Reconduzir as servidoras Ana Maria Geller, Docente, SIAPE 2297536 e
Veranice Dalmoro, Analista de Tecnologia da Informação, SIAPE 2143013, designadas pela
Portaria de pessoal n.º 1434, de 28 de julho de 2021, para, sob a presidência da primeira,
apurarem os fatos constantes no processo 23163.003415.2020-20, bem como as demais
infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º Designar a servidora Meirelis Corin de Oliveira, Assistente de Aluno,
SIAPE 2144275, para compor a comissão processante designada pela Portaria de pessoal
n.º 1434, de 28 de julho de 2021.
Art. 3º O prazo para conclusão dos trabalhos é de 60 dias, prorrogável por mais 60 dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.305, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23164.002535.2022-61 e, considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112,
de 11/12/1990, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 15/09/2022, o cargo de Auxiliar em Assuntos
Educacionais, Classe C, Padrão 404, código de vaga 211881 com regime de trabalho
semanal de 40 horas, do Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado por Bruno Siberico, por
motivo de posse em outro cargo inacumulável junto à Universidade Federal de Santa
Catarina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.309, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Eletrônico nº
23163.003562.2021-81, resolve:
Art. 1° Designar a servidora Marlene Katrein da Costa, Assistente de Aluno,
SIAPE 274744 para presidir a comissão processante, instituída pela Portaria de pessoal n.º
2404, de 23 de novembro de 2021.
Art. 2º Reconduzir os servidores Franco Alexandre Dariz, Assistente em
Administração, SIAPE 1459516 e Matheus Zorzoli Krolow, Docente, SIAPE 1936351,
designados pela Portaria de pessoal n.º 2404, de 23 de novembro de 2021, para apurar os
fatos constantes nos Processos 23163.002856.2021-95 e 23163.003437.2021-71, bem como
as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 3° O prazo para conclusão dos trabalhos é de 60 (sessenta) dias,
prorrogável por mais 30 (trinta) dias.
Art. 4º Revogar a Portaria nº 2069/2022.
Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 103, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
inciso VIII do artigo 16 do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, publicado no
Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2007, e tendo em vista o que consta do
Processo 23036.008141/2022-82, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ LEITE DE MOURA,
matrícula Siape nº 0045647, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe de Capacitação
D, Padrão de Vencimento Básico IV, do Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, de acordo com o inciso I do parágrafo 2º
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo, em atendimento ao disposto no inciso
VII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL N° 104, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 16 do
Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, alterado pelo Decreto nº
10.696, de 6 de maio de 2021, e no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea
"b" do inciso II do art. 2°, da Portaria/MEC n° 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º Designar LEONARDO FERREIRA DA SILVA, CPF nº ***660.341-**, para
exercer o cargo de Coordenador, código FCPE-101.3, da Coordenação de Monitoramento e
Gestão de Riscos da Coordenação-Geral de Logística da Aplicação da Diretoria de Gestão e
Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.676, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR em Exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas
atribuições legais, bem como no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC nº
404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009, e, tendo em vista o que consta dos artigos 95
e 96-A da Lei nº 8.112/1990, bem como o art. 22 do Decreto nº 9.991/2019, resolve:
Art. 1º Conceder afastamento total e autorizar o afastamento do país ao
servidor Bruno Pereira de Souza Andrade, matrícula SIAPE nº 1753532, ocupante do cargo
de Secretário-Executivo, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na
Secretaria Executiva da Diretoria do Campus Poços de Caldas, para realizar pós-graduação
stricto sensu, nível Doutorado, na Universidade NOVA de Lisboa - Portugal, pelo Programa
de Doutorado em Educação da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, no período de 15-
09-2022 a 19-09-2025, na forma constante do Processo nº 23087.008721/2022-74.
§ 1º Novo afastamento para realização de programa de mestrado e doutorado,
somente será concedido ao servidor que não tenha se afastado por licença para tratar de
assuntos particulares, para gozo de licença capacitação ou com fundamento no artigo 96-
A da Lei 8.112/90, nos 2 (dois) anos anteriores à data da solicitação de afastamento.
§ 2º Novo afastamento para realização de programa de pós-doutorado,
somente será concedido aos servidores que não tenham se afastado por licença para tratar
de assuntos particulares ou com fundamento no artigo 96-A da Lei 8.112/90, nos quatro
anos anteriores à data da solicitação de afastamento.
Art. 2º O servidor terá que permanecer no exercício de suas funções após seu
retorno a esta Universidade, por um período igual ao afastamento concedido.
Art. 3º Condiciona-se o pagamento de seus vencimentos e vantagens, à
remessa semestral de declaração de frequência e ao envio de relatório das atividades
desenvolvidas.
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA

                            

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