DOU 19/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 178, segunda-feira, 19 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.683, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, e tendo em vista o que consta da
Portaria UNIFAL-MG nº 1457/2022, objeto do Processo nº 23087.011264/2022-03,
resolve:
Dispensar, a partir de 21-09-2022, a servidora Adriele Aparecida Pereira,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 2353354, da
função gratificada de Coordenadora do Programa Tutorial Acadêmico - FG.2, para os cursos
de graduação do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA) - campus de Varginha-MG,
designada pela Portaria UNIFAL-MG Nº 1888/2020.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 1.697, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR em Exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 23087.011627/2019-05,
resolve:
Tornar sem efeito a nomeação objeto da Portaria nº 1.455, de 08-08-2022,
publicada no DOU de 15-08-2022, fls. 30, Seção 2 considerando que a candidata JULIANA
GRELL FERNANDES SILVEIRA, não tomou posse no Cargo de Cargo de Farmacêutico-
Bioquímico, no prazo previsto no §1º, art 13 da Lei 8.112/90.O REITOR da Universidade
Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23087.011738/2021-28, resolve:
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação da Portaria 843 no DOU de 16-09-2022, Seção 2, fls.31, onde se
lê: "DATA DE 13 DE MAIO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais
e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205, publicada no DOU de
07-02-2020, Seção 1, fls. 34, resolve:
Nº 843 -Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10
da Lei nº 8.112/90, CARLA CASSIANA SOUZA BUENO, habilitada em Concurso Público regido
pelo Edital nº 09/2020, 2ª Reabertura, publicado no DOU de 14 de janeiro de 2022, fls. 85
e 86, Seção 3, homologado por meio do Edital Nº 072/2022, publicado no DOU de 13 de
maio de 2022, fls. 72, Seção 3, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A,
com denominação Auxiliar, Nível 1, com Especialização ou Residência médica, regime de
trabalho de 40 horas semanais, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para a Sede, em
código de vaga SIAPE nº 0932132. A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias,
contados da publicação deste ato no DOU."
leia-se: "DATA DE 14 DE SETEMBRO DE 2022º
REITOR em Exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas
atribuições legais e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205,
publicada no DOU de 07-02-2020, Seção 1, fls. 34, resolve:
Nº1698 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10
da Lei nº 8.112/90, KARLA CRISTINNE MANCINI COSTA, habilitada em Concurso Público
regido pelo Edital nº 151/2019, publicado no DOU de 17-10-2019, fls. 62 e 64, Seção 3,
homologado por meio do Edital Nº 070/2020, publicado no DOU de 10-11-2020, fls. 72,
prorrogado pela Portaria 1733, publicada no dou de 09-11-2021, fls. 98, para o Cargo de
Farmacêutico-Bioquímico, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, regime de trabalho de 40 horas semanais, no Quadro de Pessoal desta
Universidade, para a Sede, em vaga código SIAPE nº 0305497. A posse da nomeada dar-se-
á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DO.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 243, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o §1º do Art. 27 do Regimento Geral da Universidade;
o disposto no Art. 7º da Portaria n. 1.181/2020 - GM/CGU, de 10/06/2020, e as
deliberações do Conselho Universitário em sessão realizada em 15/12/2020; , resolve:
Art. 1º - Reconduzir, a partir de 01/01/2021, por três anos, IOLE MACEDO
VANIN, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1676942, no cargo de
Ouvidora, código CD-03, da Ouvidoria Geral desta Universidade.
Art. 2º - Convalidar os atos praticados pela servidora enquanto titular do cargo
de Ouvidora entre 01/01/2021 até a publicação desta Portaria.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 248, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do Art. 16 da Lei n. 5.540/1968, com redação
dada pelo Art. 1º da Lei n. 9.192/1995, no § 5° do Art. 1º do Decreto n. 1.916/1996, no
inciso III do Art. 31 e no § 1º do Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta
do Processo nº 23066. 050547/2022-19, resolve:
Nomear LUIZ CLAUDIO CAJAIBA SOARES, Professor Titular, matrícula SIAPE
2561662, para exercer o cargo de Diretor, código CD-03, da Escola de Teatro da Universidade
Federal da Bahia, com mandato de 04(quatro) anos, contados da data da posse.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 248, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do Art. 16 da Lei n. 5.540/1968, com redação
dada pelo Art. 1º da Lei n. 9.192/1995, no § 5° do Art. 1º do Decreto n. 1.916/1996, no
inciso III do Art. 31 e no § 1º do Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta
do Processo nº 23066. 050547/2022-19, resolve:
Nomear LUIZ CLAUDIO CAJAIBA SOARES, Professor Titular, matrícula SIAPE
2561662, para exercer o cargo de Diretor, código CD-03, da Escola de Teatro da Universidade
Federal da Bahia, com mandato de 04(quatro) anos, contados da data da posse.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 249, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do Art. 16 da Lei n. 5.540/1968, com
redação dada pelo Art. 1º da Lei n. 9.192/1995, no § 5° do Art. 1º do Decreto n.
1.916/1996, no inciso III do Art. 31 e no § 1º do Art. 40 do Estatuto desta
Universidade, e o que consta do Processo nº 23066.050547/2022-19, resolve:
Nomear RODRIGO MORAIS LEITE, Professor Adjunto, matrícula SIAPE
3150074, para exercer o cargo de Vice-Diretor da Escola de Teatro da Universidade
Federal da Bahia, com mandato de 04(quatro) anos, contados da data da posse.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 251, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 19/09/2022, RODRIGO DIEGO FERREIRA
SARACENO, matrícula SIAPE n.º 1929466, do cargo de Coordenador, código CD-04, da
Coordenação
de Gestão
Administrativa da
Pró-Reitoria
de Administração
desta
Universidade.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 252, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nomear, a partir de 19/09/2022, CELINALVA DAS GRACAS GONSALVES DE
SOUZA, Economista, matrícula SIAPE n.º 0362825, para exercer o cargo de Coordenadora,
código CD-04, da Coordenação de Gestão Administrativa da Pró-Reitoria de Administração
desta Universidade.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 253, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Exonerar, a partir de 08/09/2022, ANA CRISTINA MUNIZ DÉCIA, matrícula SIAPE
n.º 3196716, do cargo de Coordenadora, código CD-04, da Coordenação dos Programas de
Assistência ao Estudante da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil
desta Universidade.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 254, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Exonerar, a partir de 08/09/2022, IZAURA SANTIAGO DA CRUZ, matrícula SIAPE
n.º 1747931, do cargo de Coordenadora, código CD-04, da Coordenação de Ações
Afirmativas, Educação e Diversidade da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assistência
Estudantil desta Universidade.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 255, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nomear, a partir de 08/09/2022, JULIANA MARTA SANTOS DE OLIVEIRA,
Assistente Social, matrícula SIAPE n.º 1667938, para exercer o cargo de Coordenadora,
código CD-04, da Coordenação de Ações Afirmativas, Educação e Diversidade da Pró-
Reitoria de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil desta Universidade.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 256, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nomear, a
partir de
08/09/2022, SONILDES
SOUZA ALVES,
Pedagoga,
matrícula SIAPE n.º 0283932, para exercer o cargo de Coordenadora, código CD-04, da
Coordenação dos Programas de Assistência ao Estudante da Pró-Reitoria de Ações
Afirmativas e Assistência Estudantil desta Universidade.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com
as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
Afastamento do País dos seguintes servidores:
Nome: VIVIEN LUCIANE VIARO
Matrícula SIAPE: 2115547
Data/Período: 11/10 á 16/10/2022
Evento: PARTICIPAR DO LATINOSAN BID.
Cidade: Cochabamba.
País de Destino: Bolivia.
Bolsa: Não se aplica.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.050115/2022-08.
Nome: ALICIA DUHA LOSE
Matrícula SIAPE: 2509662
Data/Período: 22/09 á 26/09/2022
Evento: PARTICIPAR DA CONFERÊNCIA TEMÁTICA INTERNACIONAL POMBAL
EDIFICADOR CAMERA MUNICIPAL DE SERNANCELHE.
Cidade: SERNANCELHE.
País de Destino: PORTUGAL.
Bolsa: Não se aplica.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.049231/2022-76.
Nome: UBIRAJARA DE OLIVEIRA BARROSO JUNIOR
Matrícula SIAPE: 3507622
Data/Período: 09//11 á 14/11/2022
Evento: PARTICIPAR DO 42 CONGRESSO DA SIU SOCIEDADE INTERNACIONAL DE
UROLOGIA .
Cidade: Montreal.
País de Destino: Canadá.
Bolsa: Não se aplica.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.049216/2022-28.
Nome: UBIRAJARA DE OLIVEIRA BARROSO JUNIOR
Matrícula SIAPE: 1507622, 3507622
Data/Período: 17/10 á 31/10/2022
Evento: PARTICIPAR DO CAU/SIUP SOCIEDADE IBERO AMERICANA.
Cidade: Cancun.
País de Destino: México.
Bolsa: Não se aplica.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.049218/2022-17.
Nome: REGIS DE ALBUQUERQUE CAMPOS
Matrícula SIAPE: 1506867
Data/Período: 15/10 á 20/10/2022