DOU 19/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022091900035
35
Nº 178, segunda-feira, 19 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no art. 2º, inciso X da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, tendo em vista o disposto no
Art. 10 da Lei nº 8.112/90, e com fundamento no Decreto nº 7.232/2010, resolve:
Nº 7.447 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo listados, habilitados e classificados em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital
nº 355 de 03/07/2018, publicado no DOU de 05/07/2018, para o cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOP, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 01:
. CLASS
C A N D I DAT O
V AG A
D ECO R R Ê N C I A
. 19
LUIZ ALBERTO BORGES JUNIOR
0248329
Aposentadoria de João Carlos Lages
. 20
LAUDECY FABIANI DE O ALVES FONSECA
0976194
Criação de cargos Lei 12.677 de 25/06/2012
Nº 7.448 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, o candidato WELLITON PEREIRA DEMETRIO, habilitado e classificado em 2º (segundo) lugar em concurso público de provas e
títulos, homologado pelo Edital nº 357, de 03/07/2018, publicado no DOU de 05/07/2018, de acordo com o Decreto nº 3.298/99, para o cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, em vaga criada pela Lei nº 12.677 de 25/06/2012, código: 0976179.
Nº 7449: Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo listados, habilitados e classificados em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº
1183 de 28/06/2022, publicado no DOU de 30/06/2022, para o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 01:
. CLASS
C A N D I DAT O
V AG A
D ECO R R Ê N C I A
. 7
GUILHERME RABELO QUERINO
0970229
Posse em cargo inacumulável de Elma dos Santos Santana
. 8
GABRIELA CRISTINA DA SILVA
0969969
Criação de cargos Lei 12.677 de 25/06/2012
Nº 7.450 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo listados, habilitados e classificados em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital
nº 2034 de 20/12/2021, publicado no DOU de 22/12/2021, para o cargo de TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 01:
. CLASS
C A N D I DAT O
V AG A
D ECO R R Ê N C I A
. 6
AUGUSTO ANDRADE RODRIGUES ALMADA SILVA
0967702
Criação de cargos Lei 12.677 de 25/06/2012
. 7
DANIEL WASHINGTON SOARES MARTINS
0967703
Criação de cargos Lei 12.677 de 25/06/2012
Nº 7.451 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, o candidato UELINTON VITOR CONCEIÇÃO DA SILVA, habilitado e classificado em 2º (segundo) lugar em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital nº 2035, de 20/12/2021, publicado no DOU de 22/12/2021, conforme a Lei nº 12.990/2014, para o cargo de TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, em vaga criada pela Lei nº 12.677 de 25/06/2012, código: 0967704.
Nº 7.452 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, o candidato KELVIN DE ALMEIDA CARVALHO, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar em concurso público de provas
e títulos, homologado pelo Edital nº 1190, de 28/06/2022, publicado no DOU de 30/06/2022, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA: ELETROTÉCNICA, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão 01, em vaga decorrente da exoneração de Reginaldo César Nogueira, código: 0247380.
Nº 7.453 - : Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, a candidata WERONICA DE LIMA FURTADO, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar em concurso público de provas
e títulos, homologado pelo Edital nº 1191, de 28/06/2022, publicado no DOU de 30/06/2022 para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA: QUÍMICA, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação I, Padrão 01, em vaga decorrente de posse em cargo inacumulável de Samuel da Silva Rezende, código: 0869934.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 7.467, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 11.091/2005 e demais informações que
constam do Processo nº 23072.245336/2022-75, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora Jane Mary Bento Campos, SIAPE nº 1143969,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da
UFMG, para exercício no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG) até 19 de
dezembro de 2022.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.534 - Designar o Professor do Magistério Superior WILLIAM CESAR LOPES
DOMINGUES, para exercer a função de Coordenador do do Curso de Etnodesenvolvimento,
FCC-Nível Único, do Campus Universitário de Altamira, em regime de Tempo Integral,
conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de
publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado
da referida função a Professora FRANCILENE DE AGUIAR PARENTE, a partir de 29 de agosto
de 2022, por término de mandato.
Nº 3.536 - Designar, por recondução, o Professor do Magistério Superior JOÃO SIMÃO DE
MELO NETO, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Saúde, Ambiente e Sociedade na Amazônia, FCC - Nível Único, do INSTITUTO DE CIÊNCIAS
DA SAÚDE, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19
da Lei nº 8.112/90, a partir de 27 de agosto de 2022.
Nº 3.539 - Designar a Professora do Magistério Superior SILVIA HELENA RIBEIRO CRUZ, para
exercer a função de Diretora da Faculdade de Turismo, FCC - Nível Único, do Instituto de
Ciências Sociais Aplicadas, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo
1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário
Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado da referida função o Professor
EDUARDO LIMA DOS SANTOS GOMES, a partir de 09 de junho de 2022, por término de
mandato.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.051, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que
consta no processo nº 23075.046059/2022-90, resolve:
I. Nomear o servidor MARCELL MARIANO CORREA MACENO - 1880501,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de
dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do
Setor de Tecnologia, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de
Pós-Graduação em Engenharia de Produção), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho
de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de
2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo
com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.792, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.043243/2022-88, resolve:
I. Autorizar a contratação de TALITA MARIANA PINHO SCHIMIDT, como
Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de
trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Administração Geral e
Aplicada do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, a partir da assinatura do contrato até 02
de janeiro de 2023.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutora.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.817, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no
uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela
Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997; em conformidade com
as disposições estabelecidas no Decreto nº 7.862, de 08 de dezembro de 2012;
Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45 de 15 de junho de 2020; Instrução
Normativa SGP/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de 2021; e, o que consta no
processo nº 23075.059274/2022-51, resolve:
1. Tornar público os nomes dos aposentados e dos beneficiários de pensão
aniversariantes do mês de junho, abaixo relacionados que tiveram o pagamento do
benefício suspenso na folha de pagamento do mês de setembro/2022, por motivo de
não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida
anual por ocasião do mês do aniversário, sendo essa a condição necessária para a
continuidade do recebimento do provento de aposentadoria, pensão ou reparação
econômica.
Matrícula
Nome 
Vínculo
339695
ADOLFO BAUMGARTNER
Aposentado
338728
ALCEU BAILO
Aposentado
6072178
ANA MARIA GREIN
Beneficiário
343386
ANNA BAPTISTA DE OLIVEIRA
Aposentado
339647
APARECIDA MARIA BERNARDI
Aposentado
4958047
ARI LOPES RODRIGUES
Beneficiário
339234
ATTILIO CANTADOR
Aposentado
339251
CARLOS ALBERTO DEL CLARO GLOGER
Aposentado
339602
CARLOS ARTUR KRUGER PASSOS
Aposentado
340179
CARLOS AUGUSTO DE SOUZA
Aposentado
344238
CLADIS SALETE MACARI
Aposentado
338559
DANUNCIA URBAN
Aposentado
338562
DILZO BELLIN FARACO
Aposentado
2820544
DIXIE DARLENE PEREIRA 
Beneficiário
341771
DUILTON DE PAOLA 
Aposentado
1170279
ELAINE DE FATIMA GONCALVES
Aposentado
3502830
ENNI KOWALSKI BEATRIZ
Beneficiário
3824195
EUNICE JULIAO BOTELHO
Beneficiário
339506
FERNANDO DALMO BORGES
Aposentado
339819
FERNANDO SILVEIRA PICHETH
Aposentado
341432
GLAIDE VERA DE SOUZA 
Aposentado
343958
GRACE ROZANE HALEGINSKI
Aposentado
338924
HELIO RODRIGUEZ
Aposentado
6564046
HELOISA HELENA DALDIN PEREIRA
Beneficiário
5905800
JOCEMARA PEREIRA MENSATO DORING
Beneficiário
342941
JOSE DE SOUZA CARVALHO FILHO
Aposentado
338950
JOSE MARIA DEL CLARO
Aposentado
339648
JOSEFINA SANTOS
Aposentado
1172391
JUVINA SOARES CARVALHO
Aposentado