DOU 19/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022091900039
39
Nº 178, segunda-feira, 19 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 664, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar JOSE LUIZ ROSAS PINHO, matrícula SIAPE 1157192, código de vaga nº
688994, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Professor
Associado), Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da
carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do
Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de
2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 20% (vinte por cento) de
adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.038753/2022-64).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 669, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar CORINA MARTINS ESPINDOLA, matrícula SIAPE 1169636, código de
vaga nº 744509, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, nível de classificação E, nível de
capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos
termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05
de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de
13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 16% (dezesseis por
cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 02/10 (dois décimos) de FG-
04 e 08/10 (oito décimos) de FG-03 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente
Identificada de que trata o artigo 110 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida
Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.034140/2021-
77).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 2.227-APOSENTAR Joel Vargas dos Santos, Matrícula SIAPE 1092856,
ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação III, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
de Santa Maria, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de
1988, com redação dada pelo Artigo 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional n. 103,
de 12 de novembro de 2019, combinado com o Artigo 26, § 2°, da mesma Emenda.
(Processo n. 063394/2022-73)
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal
UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e sua apostila de 04 de março de 2022, tendo
em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, e
o que consta do Processo n. 23081.104062/2022-56, resolve:
Nº 2.234-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, NATHALE CADAVAL
KRAETZIG, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 14º lugar, pela ampla
concorrência, para exercer, em Santa Maria, o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta
Instituição, código de vaga n. 294613. (Processo n. 104062/2022-56)
MARTHA BOHRER ADAIME
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal UFSM N. 1.993, de 17 de Agosto de 2022, publicada no
DOU de 19.08.2022, seção 2, página 35, onde se lê: " DISPENSAR Adilson Abel Mallmann"
leia-se: "DISPENSAR, a partir de 15 de agosto de 2022, Adilson Abel Mallmann".
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.254, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021 e suas apostilas, e tendo
em vista o que consta no Processo n. 23081.099986/2022-23, resolve:
DESIGNAR Luciana Fernandes Hoppe, Matrícula SIAPE 1797112, ocupante do
cargo de Engenheiro-Área, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Gratificada de Chefe do Núcleo de Gestão de Infraestrutura e Patrimônio do Parque de
Inovação, Ciência e Tecnologia da UFSM, Código FG1.174.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTHA BOHRER ADAIME
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 168, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria N. 1.257, de 23/05/2022, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regimento
Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DESIGNAR Eliara Pinto Vieira Biaggio, Matrícula SIAPE 1925761, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Fonoaudiologia do Centro de
Ciências da Saúde, Código FG1.063, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - A servidora deixará de perceber o Adicional de Insalubridade.
MARIA DENISE SCHIMITH
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.664 - Conceder o afastamento do país a GABRIELA ALVES DE OLIVEIRA HIDALGO,
Médica do Departamento de Medicina Preventiva do Campus São Paulo, no período de
19.09.2022 a 23.09.2022, para participar na "7th International Public Health Palliative Care
Conference", na Bélgica, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.027120/2022-41).
Nº 3.665 - Conceder o afastamento do país a GUSTAVO ANTONIO MOREIRA, Médico do
Departamento de Pediatria do Campus São Paulo, no período de 26.09.2022 a 30.09.2022,
para participar no "26th Congress of the European Sleep Research Society", na Grécia, com
ônus limitado (Processo SEI nº 23089.026533/2022-16).
NELSON SASS
PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.671 - Exonerar o servidor EGEU GOMEZ ESTEVES, Matrícula SIAPE nº 1802637, do
cargo de Diretor pró-tempore do Instituto das Cidades do Campus Zona Leste (CD-04).
Nº 3.672 - Exonerar o servidor MARCOS ANTONIO DE MORAES XAVIER, Matrícula SIAPE nº
1798356, da função de Vice-diretor pró-tempore do Instituto das Cidades do Campus Zona
Leste (FG-02).
Nº 3.673 - Nomear a servidora PATRÍCIA LACZYNSKI DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº
3085642, para exercer o cargo de Diretora do Campus Zona Leste (CD-04).
Nº 3.674 - Designar a servidora GIOVANNA BONILHA MILANO, Matrícula SIAPE nº 3005117,
para exercer a função de Vice-diretora do Campus Zona Leste (FG-02).
Nº 3.675 - Exonerar a servidora DANIELA LINO MELO, Matrícula SIAPE nº 2994191, da
função de Ouvidora Interina da UNIFESP (FG-01).
Nº 3.676 - Designar o servidor SILVIO EDUARDO DUAILIBI, Matrícula SIAPE nº 2438816,
para exercer a função de Ouvidor da UNIFESP (FG-01).
NELSON SASS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 753, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias; com fundamento no Art. 207 da Constituição Federal, em
conformidade com o Art. 127, Inciso III c/c o Art. 132, Inciso III, ambos da Lei 8.112/90;
acatando o Relatório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela
Portaria nº 01/2022, de 14/04/2022, publicada no Boletim de Serviço Extraordinário nº 19
em 14/04/2022; e considerando os autos do Processo nº 23746.006585/2021-35,
resolve:
DEMITIR a servidora NUBIA LIMA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1964322,
ocupante do cargo Secretário Executivo, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada
na Assessoria de Relações Internacionais, por ter incorrido em INASSIDUIDADE HABITUAL,
previsto no Art. 139 da Lei 8.112/90.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
PORTARIA Nº 763, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 16/08/2022, a servidora HAYANA RAMOS
LIMA, matrícula SIAPE 1002463, da função de Chefe da Subseção de Fomento, da Seção de
Pesquisa, da Coordenação de Pesquisa, da Diretoria de Pesquisa, Criação e Inovação, da
Pró?Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, código FG-03, desta Universidade.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.376, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Exonerar, de ofício, do Cargo de Direção de PRÓ-REITOR, CD-02, DO(A) PRÓ-
REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS, o(a) servidor(a) MARCEL
FERREIRA MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1522334, a partir de 03 de outubro de 2022.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
PORTARIA Nº 1.380, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Nomear o(a) Professora do Magistério Superior JULIANA DE SALES SILVA,
matrícula SIAPE nº 1021971, para ocupar o cargo de direção de PRÓ-REITORA, CD-02,
DO(A) PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade,
em regime de integral dedicação ao serviço, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei
nº 8.112, de 11.12.1990, com vigência a partir de 03 de outubro de 2022.
LUCÉLIA CARDOSO CAVALCANTE
Vice-Reitora
Em exercício
PORTARIA Nº 1.386, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial
de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de
setembro de 2020, resolve:
Designar o(a) servidor(a) WARLEY MURICY VALENTE JUNIOR, matrícula SIAPE
nº 1876603, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
função gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E
COORDENADOR 
DO 
CURSO 
DE 
GRADUAÇÃO
EM 
SISTEMAS 
DE 
INFORMAÇÃO
(BACHARELADO), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E ENGENHARIAS desta
Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da
Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com vigência a partir de 16 de setembro de 2022, e com
os efeitos financeiros a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
LUCÉLIA CARDOSO CAVALCANTE
Vice-Reitora
Em exercício