DOU 19/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 178, segunda-feira, 19 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.942 - Retificar a Portaria nº1807/2022/GR, DE 30 DE AGOSTO DE 2022, publicada
no Diário Oficial da União nº 168, SEÇÃO 2, PÁGINA 32, EM 02/09/2022, que dispensa
Helio Rodak de Quadros Junior, modificando o trecho em que se lê "Dispensar Helio
Rodak de Quadros Junior" para "Dispensar, a partir de 31 de agosto de 2022, Helio
Rodak de Quadros Junior".(Ref. Sol. 51492/2022)
Nº 1.943 - Retificar a Portaria nº1805/2022/GR, DE 30 DE AGOSTO DE 2022, publicada
no Diário Oficial da União nº 168, SEÇÃO 2, PÁGINA 32, EM 02/09/2022, que dispensa
PAULO RICARDO DO CANTO CAPELA, modificando o trecho em que se lê "Dispensar
PAULO RICARDO DO CANTO CAPELA" para "Dispensar, a partir de 31 de agosto de
2022, PAULO RICARDO DO CANTO CAPELA".(Ref. Sol. 51492/2022)
Nº 1.944 - Retificar a Portaria nº1460/2022/GR, DE 28 DE JULHO DE 2022, publicada
no Diário Oficial da União nº 144, SEÇÃO 2, PÁGINA 64, EM 01/08/2022, que dispensa
LUCAS DOS SANTOS MATOS, modificando o trecho em que se lê "Dispensar LUCAS DOS
SANTOS MATOS" para "Dispensar, a partir de 29 de julho de 2022, LUCAS DOS SANTOS
MATOS".(Ref. Sol. 51492/2022)
Nº 1.947 - Art. 1º Designar, a partir de 16 de Setembro de 2022, Guilherme Jurkevicz
Delben, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 1280332, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Naturais e Sociais - DCNS/CCR
da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo
de Cargos de
Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol.
Correspondência OF E
27/CCR/CBS/2022)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.940, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Retificar a Portaria nº 1767/2022/GR, de 24 de agosto de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 165, seção 2, página 83, em 30/08/2022, que dispensa DWAYNE
LUIZA SCHMIDT, modificando o trecho em que se lê "Dispensar, a partir de 31 de julho de
2022" para "Dispensar, a partir de 01 de agosto de 2022".(Ref. Sol. Correspondência OF E
2 7 / DA S / P R O D EG ES P / 2 0 2 2 )
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 651, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Alterar a Portaria nº 285/2021/DAP, de 31 de maio de 2021, publicada no
Diário Oficial da União, de 02 de junho de 2021, para incluir os beneficiários de pensão
temporária, SANDRO JOÃO DA SILVA, matrícula SIAPE 06766226, e MARIA LUIZA DA SILVA
PEREIRA, matrícula SIAPE 06766293, na condição de menores sob a guarda do ex-servidor
SANDRO JOÃO PEREIRA, matrícula SIAPE 1159244, ocupante do cargo de Armazenista, nível
de classificação B, nível de capacitação 1, padrão de vencimentos 16, falecido no dia 19 de
março de 2021, em conformidade com os arts. 215, 217, incisos III e IV, alínea "a", § 3º,
e 222, incisos IV e VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI,
da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda
Constitucional nº 103/2019 (Processo nº 23080.011310/2021-45, 23080.046013/2022-00 e
23080.046016/2022-35).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 652, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil temporária a NATHALIE CRISTINA GUEDES, matrícula
SIAPE 06765432, e a MILLENA GUEDES SCHWAB, matrícula SIAPE 06765459,
respectivamente, companheira e filha do ex-servidor MICHELL HENRIQUE SCHW A B,
matrícula SIAPE 2129469, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, nível de classificação E,
nível de capacitação 4, padrão de vencimento 06, falecido no dia 10 de agosto de 2022, em
conformidade com os arts. 215, 217, incisos III e IV, alínea "a", e 222, incisos IV e VII, alínea
"b", item "4", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº
13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de
29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019
(Processo nº 23080.048376/2022-71 e 23080.049722/2022-39).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 653, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a NELI BALBINA ROEPKE, matrícula SIAPE
06765629, na condição de cônjuge do servidor aposentado NELSON ROEPKE, matrícula
SIAPE 1155579, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, nível de classificação D,
nível de capacitação 1, padrão de vencimento 12, falecido no dia 12 de agosto de 2022, em
conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho
de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado
com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº
23080.049163/2022-67)
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 654, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil temporária a GABRIELA VIEIRA AGAPITO, matrícula SIAPE
06766081, na condição de filha menor do servidor aposentado MARCOS MARQUES
AGAPITO, matrícula SIAPE 1157154, ocupante do cargo de Vigilante, nível de classificação
D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 08, falecido no dia 17 de agosto de 2022,
em conformidade com os Arts. 215, 217, inciso IV, alínea "a", e 222, inciso IV, da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de
2015, combinado com os Arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo
nº 23080.050017/2022-84)
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 655, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a MARIA HERMINIA RIBAS FACHINI, matrícula
SIAPE 06765645, na condição de cônjuge do servidor aposentado CAETANO FACHINI,
matrícula SIAPE 1156037, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe
Adjunto, nível 4, falecido no dia 01 de agosto de 2022, em conformidade com os arts. 215,
217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º,
inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da
Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.051656/2022-67)
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 656, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a MARIA BERNADETE DOS SANTOS MIGUEZ,
matrícula SIAPE 06765815, e pensão temporária a MARINA MIGUEZ, matrícula SIAPE
06765831, respectivamente, cônjuge e filha do servidor aposentado CARLOS FERNANDO
MIGUEZ, matrícula SIAPE 1156347, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior,
classe Adjunto, nível 4, falecido no dia 19 de agosto de 2022, em conformidade com os
arts. 215, 217, incisos I e IV, alínea "a", e 222, incisos IV e VII, alínea "b", item "6", da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho
de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado
com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº
23080.051715/2022-05)
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 657, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a LUIZ FERMINO HAMES, matrícula SIAPE
06765921, na condição de cônjuge da servidora aposentada ICELDA DELORME DOS SANTOS
HAMES, matrícula SIAPE 1156165, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 11, falecida no dia
23 de agosto de 2022, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII,
alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei
nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424,
de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
(Processo nº 23080.053021/2022-02)
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 659, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar MIGUEL STRAZZER NETO, matrícula SIAPE 1159599, código de vaga
nº 691273, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, nível de classificação
D, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de
Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda
Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando
07% (sete por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.046125/2022-
52).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 660, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Declarar vago, a partir de 14 de setembro de 2022, por motivo de falecimento,
o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação
1, padrão de vencimento 15, ocupado por ADILSON VALGAS, matrícula SIAPE 1157667,
código de vaga 689506, da carreira de técnico-administrativo da Universidade Federal de
Santa Catarina. (Processo nº 23080.055808/2022-09).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 661, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a ELIZABETH DOS SANTOS FELICIO, matrícula
SIAPE 06726585, na condição de cônjuge divorciada do servidor aposentado FELIPE
FELICIO, matrícula SIAPE 0575214, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior,
classe Titular, falecido no dia 02 de março de 2022, em conformidade com os arts. 215,
217, inciso II, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º,
inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da
Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.014554/2022-61)
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 662, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a OSNI ANACLETO MACHADO, matrícula SIAPE
06726640, na condição de cônjuge da servidora aposentada JOANA MARIA MACHAD O,
matrícula SIAPE 1157138, ocupante do cargo de Contínuo, nível de classificação C, nível de
capacitação 1, padrão de vencimento 15, falecida no dia 13 de abril de 2022, em
conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho
de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado
com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº
23080.020358/2022-25)
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 663, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar MARCO ANTONIO MARTINS CAVACO, matrícula SIAPE 1221170,
código de vaga nº 687616, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR,
Classe E (Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa
Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de
2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria,
conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019,
incorporando 1% (um por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº
23080.037065/2022-87).
DAUANA BERNDT INÁCIO