DOU 19/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 178, segunda-feira, 19 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 881, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.011185/2022-12, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RONALDO JUNIO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
2002287, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como
COORDENADOR PRO TEMPORE DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO MULTICÊNTRICO EM
QUÍMICA DE MINAS GERAIS (FCC) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:
ANA CLAUDIA UEDA, Professor do Magistério Superior, no período de
04/11/2022 a 14/11/2022, para participar, apresentando trabalho do 5th Iberoamerican
Conference on Advanced Oxidation Technologies na Universidad Nacional de Ingenieria /
Universidad Nacional Santiago Antúnez de Mayolo, na cidade de Cusco, Peru, com ônus
limitado (Processo n° 23064.046904/2022-56);
PAULO CESAR CONCEIÇÃO, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
no período de 25/09/2022 a 30/09/2022, para Aulas da Disciplina: 'Manejo do Solo' do
Mestrado Interinstitucional - MINTER do PPGAG com a Universidad Nacional de Misiones -
UNaM, na cidade de Eldorado - Misiones, Argentina, com ônus limitado (Processo n°
23064.045466/2022-17);
RENATA MELLO GIONA, Professor do Magistério Superior, no período de
05/11/2022 a 13/11/2022, para participar do German R&D Tour - Energinno 2022, na
cidade de Frankfurt, Alemanha, com ônus limitado (Processo n° 23064.046248/2022-91);
VALQUIRIA APARECIDA DOS SANTOS RIBEIRO, Professor do Magistério Superior,
no período de 04/11/2022 a 14/11/2022, para participar, apresentando trabalho, da 5th
Iberoamerican Conference on Advanced Oxidation Technologies na Universidad Nacional de
Ingenieria / Universidad Nacional Santiago Antúnez de Mayolo, na cidade de Cusco, Peru,
com ônus limitado (Processo n° 23064.046956/2022-22).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.573, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.047160/2022-97; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09
de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na
denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
CARLOS BERNARDO GOUVEA PEREIRA, habilitado em concurso público, homologado
através do Edital nº 31/2022, publicado no D.O.U. de 03 de junho de 2022, para o Campus
Guarapuava, na vaga nº 0933105, criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.583, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.046343/2022-95; considerando
o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando o requerimento
datado de 10 de setembro de 2022, resolve:
I - exonerar, a pedido, a partir de 11/09/2022, PATRICIA MUSIALAK BUENO,
matrícula SIAPE nº 2112395, lotada no Campus Guarapuava, do cargo efetivo de Assistente
em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "IV", Padrão de
Vencimento "06";
II - declarar vago o cargo supramencionado.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.573, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.047160/2022-97; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09
de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na
denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
CARLOS BERNARDO GOUVEA PEREIRA, habilitado em concurso público, homologado
através do Edital nº 31/2022, publicado no D.O.U. de 03 de junho de 2022, para o Campus
Guarapuava, na vaga nº 0933105, criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.583, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.046343/2022-95; considerando
o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando o requerimento
datado de 10 de setembro de 2022, resolve:
I - exonerar, a pedido, a partir de 11/09/2022, PATRICIA MUSIALAK BUENO,
matrícula SIAPE nº 2112395, lotada no Campus Guarapuava, do cargo efetivo de Assistente
em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "IV", Padrão de
Vencimento "06";
II - declarar vago o cargo supramencionado.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA-SEI Nº 181, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 204, de 06 de
fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de 2020, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
JOSE RONALDO LIMA DE CARVALHO JUNIOR, matrícula Siape nº 100****, empregado
público ocupante do cargo de Médico - Oftalmologista, do Hospital das Clínicas da
Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh, no período de 01º a 10
de outubro de 2022, incluindo o trânsito, para participar da missão World Series - Mexico
2022, em Tijuana, México. (Processo nº 23536.022308/2022-87)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 165, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.196, de 30 de dezembro de
2019, publicado no Diário Oficial da União em 31 de dezembro de 2019, Tendo em vista
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de
2020, publicada no Diário Oficial da União em 7 de fevereiro de 2020, e Considerando o
disposto no processo nº 23130000494/2022-66, resolve:
Nomear o servidor VICTOR ALEXANDRE DE SOUZA CARVALHO, matrícula SIAPE
nº 1001011, para o cargo em comissão de Coordenador, código DAS-101.3, da
Coordenação de Exposições e Difusão Cultural, da Coordenação-Geral do Museu do
Homem do Nordeste, da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte desta
Fundação.
ANTÔNIO RICARDO ACCIOLY CAMPOS
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 162, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n° 10.196, de 30 de dezembro de
2019, publicado no Diário Oficial da União em 31 de dezembro de 2019, Tendo em vista
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de
2020, publicada no Diário Oficial da União em 7 de fevereiro de 2020, e Considerando o
disposto no processo nº 23130000600/2022-10, resolve:
1. Dispensar GERLANDO PARISI JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1563331, do
encargo de substituto do Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Manutenção
Predial e Gestão do Patrimônio, da Coordenação de Planejamento Físico e Infraestrutura,
da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento e Administração
desta Fundação; 2. Designar CÂNDIDO JOSÉ CAMPELO CABRAL, matrícula SIAPE nº
0435148, para o encargo de substituto do Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão
de Manutenção Predial e Gestão do Patrimônio, da Coordenação de Planejamento Físico e
Infraestrutura, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento e
Administração desta Fundação.
ANTÔNIO RICARDO ACCIOLY CAMPOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.756 - Art. 1º - NOMEAR, a contar de 23.10.2022, a servidora MARINETE LOURE N ÇO
MOTA, Matrícula SIAPE n.º 1551722, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, para exercer o Cargo Comissionado CD-03, de Diretora do Instituto de Natureza
e Cultura - INC/UFAM.
Art. 2º - NOMEAR, a contar de 23.10.2022, o servidor ANTÔNIO VAGNER
ALMEIDA OLAVO, matrícula SIAPE n.º 1231198, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, para exercer o Cargo Comissionado CD-03, de Coordenador
Acadêmico do Instituto de Natureza e Cultura - INC/UFAM.
Art. 3º - NOMEAR, a contar de 23.10.2022, o servidor WILLIAM RAFHAEL
GOMES BARROSO, matrícula SIAPE n.º 1876799, ocupante do cargo de Técnico De
Laboratório, para exercer o Cargo Comissionado CD-03, de Coordenador Administrativo do
Instituto de Natureza e Cultura - INC/UFAM.
Nº 1.757 - Art. 1º - DISPENSAR o servidor ADRIANO SOUTO PASSOS, matrícula SIAPE n.º
1660591, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Função Gratificada FG-01,
de Secretário da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação - PROEG/UFAM, a partir de
14/09/2022.
Art. 2º - DESIGNAR a servidora LIVIA PRISCILA DE SOUZA MENDES, matrícula
SIAPE n.º 1514927, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a
Função Gratificada FG-01, de Secretária da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação -
PROEG/UFAM, convalidando os atos praticados na função a partir de 15/09/2022.
Nº 1.759 - Art. 1º. DISPENSAR a servidora STÉPHANIE SOARES GIRÃO, Matrícula SIAPE nº
2783516, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada
de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Letras - Língua e Literatura
Francesa - FLET/UFAM.
Art. 2º. DESIGNAR o servidor FERNANDO SCHEIBE, Matrícula SIAPE nº 2314217,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Letras - Língua
e Literatura Francesa - FLET/UFAM.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.761 - Art. 1º - DISPENSAR o servidor FRANCISCO REGILSON PINHO DE MATOS,
matrícula SIAPE n.º 1569201, ocupante do cargo de Administrador, da Função Gratificada
FG-02, da Gerência de Orçamento e Finanças do Instituto de Saúde e Biotecnologia -
ISB/UFAM, a partir de 02/09/2022.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor FRANCISCO DA CONCEIÇÃO VAZ, matrícula SIAPE
n.º 3295452, ocupante do cargo de Contador, para exercer a Função Gratificada FG-02, da
Gerência de Orçamento e Finanças do Instituto de Saúde e Biotecnologia - ISB/ U FA M .