DOU 19/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022091900042
42
Nº 178, segunda-feira, 19 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 560 - Autorizar o afastamento do país da servidora Taís Marie Ueta, CPF nº
011.XXX.XXX-XX, no período de 19/09/2022 a 18/09/2023, para participar como
Estudante Pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências de Negócios,
Humanidades e Ciências Sociais - Sub-Programa em Literatura, na Universidade de
Tsukuba, em Tsukuba, Ibaraki-ken - Japão, com ônus limitado para a UFMT. (Processo
nº 23108.075905/2022-54).
Nº 561 - Nomear o servidor ALEX LUNA PRATES, CPF nº 036.XXX.XXX-XX, para exercer
o cargo de Chefe da Auditoria Interna da Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT,
código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. De acordo com o Artigo 55,
Capítulo XIV da Lei nº 9784/99, convalidamos os atos praticados pelo servidor no
período de 15/07/2022 a 14/09/2022. Torna-se nula a Portaria nº 414 de 12/07/2022,
em conformidade com o §1°, Art. 1° da Portaria 2.737/2017. Esta Portaria conta seus
efeitos a partir de 15 de setembro de 2022. (Processo nº 23108.055040/2022-18).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA DO REITOR Nº 1.159-RTR/UFMS, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022(*)
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23104.027288/2022-11, resolve:
- 1. Conceder pensão a ALCIDES MANUEL DO NASCIMENTO, na qualidade de
Companheiro do ex-Servidor JOSÉ CARLOS DORSA VIEIRA PONTES, integrante da carreira do
Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade no cargo de Professor,
Classe Associado, Nível 04, com Doutorado, em regime de vinte horas, falecido em 11 de
março de 2018, com fundamento nos termos do inciso IV do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor a contar de 18 de agosto de
2022.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
(*) Republicada por ter saído no DOU de 16.09.2022, Seção 2, na Edição do Boletim Oficial
nº 7.882, com incorreção no original.
PORTARIA DO REITOR Nº 1.170-RTR/UFMS , DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.026887/2020-55, resolve:
Alterar a Portaria nº 958-RTR/UFMS, de 5 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União nº 212, de 6 de novembro de 2020:
Onde se lê: Declarar vago, a partir de 6 de novembro de 2020, o cargo de
Técnico em Alimentos e Laticínios, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 5, ocupado
pela servidora ULANA CHAVES SARMENTO, matrícula Siape nº 2056623, código de vaga nº
968900, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável no Hospital Universitário
Júlio Müller - HUJM-UFMT, para o qual foi nomeada, conforme Edital nº 371, de 30
setembro de 2020 - Ebserh/HUJM - UFMT.
Leia-se: Exonerar, a pedido, a contar de 6 de novembro de 2020, ULANA
CHAVES SARMENTO, código de vaga nº 968900, ocupante do cargo de Técnico em
Alimentos e Laticínios, Classe D, nível de capacitação 4, padrão 5.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA DO REITOR Nº 1.158-RTR/UFMS, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.029355/2022-31, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 11 de setembro de 2022, o servidor DANIEL
EUGENIO MONTEZZO, código da vaga 0932435, lotado no campus de Três Lagoas,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, com
Especialização.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA DO REITOR Nº 1.161-RTR/UFMS, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a IV do art. 6º
da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com § 1º do art.
3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o
contido no Processo nº 23104.027071/2022-19, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a CLEUDINEIA BAPTISTA DE MELLO, código
de vaga nº 676927, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, lotada na Seção de Pacientes Internos - SEPI/DIEN/DRE/NHU, ocupante
do cargo de Enfermeiro-área, Classe E, Nível de Capacitação 4, Padrão 15, com proventos
integrais.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA DO REITOR Nº 1.163-RTR/UFMS, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº
11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.029311/2022-10, resolve:
Autorizar o afastamento de ANA PAULA DE ASSIS SALES, Professora do
Magistério
Superior,
lotada no
Instituto
Integrado
de
Saúde, para
participar e
apresentar trabalho no 1º Seminário Internacional da Rede de Enfermagem de Saúde
da Mulher dos Países de Língua Portuguesa - RESM-LP, em Coimbra, Portugal, no
período de 18 a 23 de outubro de 2022, com trânsito incluso e ônus para a UFMS,
sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de
Atividades Didáticas aprovado pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.167-RTR/UFMS, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.029463/2022-12, resolve:
Autorizar o afastamento de VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA, Professor do
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Direito, para participar e apresentar trabalho
no VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, em Coimbra, Portugal, no
período de 8 a 17 de outubro de 2022, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS,
sem prejuízo de suas atribuições didáticas.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA Nº 1.959, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
Considerando os termos do Processo nº 23110.036059/2022-16; resolve:
1. DESIGNAR o servidor CÉSAR VINÍCIUS CAVALHEIRO SCHWARTZ, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para
exercer a função de Chefe (percebendo FG-001) do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão, da
Coordenação de Diversidade e Inclusão, do Gabinete da Reitoria.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 1.963, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no § 4º, art. 15 e art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990; Considerando os termos do Processo nº 23110.035997/2022-91; resolve:
1. DISPENSAR a servidora CELINA MARIA BRITTO CORREA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, da função de
Chefe pro tempore do Departamento de Tecnologia da Construção, da Faculdade de
Arquitetura e Urbanismo.
2. Designar os servidores FÁBIO KELLERMANN SCHRAMM e CHARLEI MARCELO
PALIGA, ambos ocupantes do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercerem, respectivamente, as funções de Chefe
(percebendo FG-002) e Subchefe do Departamento de Tecnologia da Construção, da
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 1.968, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no § 4º, art. 15 e art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990; Considerando os termos do Processo nº 23110.005959/2022-11; resolve:
1. DISPENSAR os servidores ALEXANDRE CARRICONDE MARQUES e MARCELO
COZZENSA DA SILVA, ambos ocupantes do cargo de Professor do Magistério Superior, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, das funções, respectivamente, de Chefe e Subchefe
do Departamento de Desportos, da Escola Superior de Educação Física.
2. DESIGNAR, pro tempore, o servidor MARCELO COZZENSA DA SILVA, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
para exercer a função de Chefe (percebendo FG-002) do Departamento de Desportos, da
Escola Superior de Educação Física.
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 1.037, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARIA DO
SOCORRO LEMOS MENDES, matrícula SIAPE n.º 6422341, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, D - 416, com carga horária de 40 horas semanais, com lotação na
Coordenação do Curso de Economia/CCHL, desde que atendidos os requisitos insculpidos
no art. 3º da EC 47/2005. (considerando o Processo n.º 23111.040268/2022-94).
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 2.346, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União
em 14/01/2021, e conforme Processo nº 23116.003287/2022-41, resolve,
Declarar vago, a partir de 15/09/2022, por posse em cargo inacumulável,
conforme Portaria nº 1.970, de 9 de setembro de 2022, da Universidade Federal de
Pelotas, publicada no Diário Oficial da União, em 12/09/2022, o cargo de Administrador,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 5, ocupado pela
servidora MAITÊ DE SIQUEIRA BRAHM, matrícula SIAPE 1831303, código da vaga 899902,
com exercício na PROINFRA - Prefeitura Universitária.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 596, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da
Reitoria, nomeado pela Portaria nº 209/2020/GR, de 11/03/2020, publicada no D.O.U
em 12/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que
consta no Processo nº 23129.019066/2022-46, resolve:
Art.1º Conceder vacância do cargo efetivo, a partir do dia 13/09/2022, ao
servidor JOÃO CARLOS DE AQUINO CARVALHO, Matrícula SIAPE Nº 3276546, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Física, nos
termos do art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.
Art.2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no
art. 21 da Lei 8.112/90, o presente ato de vacância não gera direito a recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
SILVESTRE LOPES DA NÓBREGA