DOU 19/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 178, segunda-feira, 19 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 5.864, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela
Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do
Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no
DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO os
termos do Ofício nº 12165/2022/CRG/CGU, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora LETICIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS para exercer a
função de Coordenadora da Coordenadoria de Processos Administrativos e Disciplinares,
com atribuição de Função Gratificada nível 1.
Art. 2º - O mandato da Coordenadora será de 2 (dois) anos, a contar da data
de publicação no D.O.U, podendo ser prorrogável até duas vezes por igual período, nos
termos do Decreto nº 5480, de 30 de junho de 2005, bem como Portaria nº 1182, de 10
de junho de 2020 e alterações vigentes.
Art. 3º - Revogar a Portaria GR Nº 5784/2022, a partir da publicação da
presente portaria.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 5.875, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991
e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho
de 2019, resolve:
Exonerar a servidora Daniela Salgado Gonçalves da Silva da função de
Coordenadora da Coordenadoria de Infraestrutura para Pesquisa da Pró-Reitoria de
Pesquisa (FG-3), a partir de 09/09/2022.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 5.873, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela
Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do
Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no
DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos Artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei
nº 8.112/90, a Lei nº 12.772 de 28/12/2012, a Lei n° 12.863 de 24/09/2013, a Portaria
Interministerial MP/MEC nº 316 de 09/10/2017, publicada no DOU de 19/10/2017 e o
Processo nº 23112.004496/2022-42 , resolve:
1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, ALESSANDRA
CASSOL, para o cargo de Professor, Classe Adjunto A, Nível 1, em Regime de Dedicação
Exclusiva, para o Departamento de Administração do Centro de Ciências em Gestão e
Tecnologia do Campus Sorocaba, em vaga redistribuída através da Portaria MEC nº 886 de
16/11/2021, publicada no DOU de 18/11/2021, seção 1, página 67, código nº 933017.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação desta Portaria no D.O.U.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.131, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Efetivar a requisição da servidora Kristinne Kelly Rosa Borges Vaz,
Administradora, matrícula SIAPE nº 1524446, para prestar serviços na Escola Judiciária
Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, pelo prazo improrrogável de 01 (um)
ano.
Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUIS EDURADO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.136, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13
de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, nos cargos abaixo discriminados e nos respectivos campus, os
seguintes candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital nº 008/2019, publicado no DOU de 22/05/2019, com resultado final homologado pelo Edital nº 026/2019,
publicado no DOU de 21/08/2019 e conforme Edital nº 019, de junho de 2022 e edital de reclassificação nº 21/2022.
Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei
8.112/90.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
ANEXO I
CARGO DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO, CLASSE D, NÍVEL I, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI - AMPLA CONCORRÊNCIA.
. Nome do Candidato
Cargo
Campus de Lotação
Cota
Class.
Código de Vaga/Origem da Vaga
. Lucas
Beraldo
Roledo
Técnico em Tecnologia da
Informação
Reitoria/Palmas
Ampla concorrência
6º
870764 - Vaga proveniente da exoneração do servidor Jaidson Martins
de Araújo, portaria nº 557, publicada no dou nº 114 de 20/06/2022.
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.137, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,
resolve:
Art. 1º - Art. 1º - Retificar a portaria GAB/UFT nº 612, de 24 de junho de 2022,
publicada no BGP edição nº 6.21 de 27/06/2022, ano 6 e no DOU nº 119, em 27/06/2022,
na seção II, página 46,
Onde se lê: "967548 - Vaga proveniente da exoneração do servidor Jaidson
Martins de Araújo, portaria nº 557, publicada no dou nº 114 de 20/06/2022.";
Leia-se: "967548 - Vaga proveniente da exoneração do servidor Salomão
Barbosa da Costa, portaria nº 468, publicada no Dou nº 94 de 19/05/2022.".
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.138, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,
resolve:
Art. 1º - Autorizar afastamento do país ao servidor ANDRÉ LUIS CAMPANHA
DEMARCHI, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1899441, lotado na
Coordenação do Curso de Ciências Sociais do Campus de Porto Nacional, para participação
em Treinamento Regularmente Instituído na University of Bonn - Alemanha, pelo período
de 11 (onze) dias a contar de 27/09/2022 a 07/10/2022. Dados no processo nº
23101.005949/2022-87.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 27 de setembro de 2022.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.139, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar afastamento do país a servidora SUIÁ OMIM ARRUDA DE
CASTRO CHAVES, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2075208, lotada na
Coordenação do Curso de Ciências Sociais do Campus de Porto Nacional, para participação
em Treinamento Regularmente Instituído na University of Bonn - Alemanha, pelo período
de 11 (onze) dias a contar de 27/09/2022 a 07/10/2022. Dados no processo nº
23101.007253/2022-95.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 27 de setembro de 2022.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.140, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo
Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro
de 2021, seção 2, pág. 01,
resolve:
Art. 1º - Retificar a portaria GAB/UFT nº 915, de 15 de agosto de 2022, publicada no
BGP edição nº 8.14 de 17/08/2022, ano 6 e no DOU nº 156, em 17/08/2022, na seção II, página
34,
onde
se
lê:
"para
exercer
a
função
de Auxiliar
da
Coordenação
de
Pesquisa/PROPESQ/Reitoria, função gratificada (FG-02).", leia-se "para exercer a função de
Auxiliar da Diretoria de Pesquisa/PROPESQ/Reitoria, função gratificada ( FG - 0 2 ) . " .
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.141, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,
resolve:
Art. 1º - Declarar vago, por motivo de falecimento, o cargo ocupado pela
servidora PERLA CRUZ DO NASCIMENTO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº
1737582, lotada na Coordenação do Curso de Geografia do Campus de Porto Nacional,
código de vaga nº 867434, nos termos do art. 33, da Lei 8.112/90, a partir de
03/09/2022.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 03 de setembro de 2022.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria/MEC nº 384
de 09 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 70 de 13 de abril de
2020, considerando o Documento nº 23402.033414/2022-10, resolve:
Nº 718 - CONVALIDAR os atos praticados pela servidora ALESSIA SILVA FONTENELLE,
CPF 551.459.066-68, Professora da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
1473961, no exercício do cargo de Diretora do Centro de Estudos, Pesquisas e Práticas
em Psicologia - CEPPSI, no período de 30.11.2021 a 09.09.2022, código FG-01.
Nº 719 - CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor ALEXANDRE FRANCA BARRET O,
CPF 038.860.394-12, Professor da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
1572390, no exercício do cargo de Vice-Diretor do Centro de Estudos, Pesquisas e
Práticas em Psicologia - CEPPSI, no período de 30.11.2021 a 09.09.2022.
ROBERTO JEFFERSON BEZERRA DO NASCIMENTO
Vice-Reitor
Em Exercício
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