DOU 19/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 178, segunda-feira, 19 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.242 - Nomear JONAS DELMAN BISPO DE SOUSA para exercer o cargo de Chefe do
Serviço de Apoio Administrativo e Processual do Gabinete da Secretaria Nacional do
Consumidor, código CCE 1.05.
Nº 1.244 - Nomear GUSTAVO DE SOUZA DA ROCHA para exercer o cargo de Chefe da
Divisão de Articulação e Relações Institucionais da Coordenação de Articulação e
Relações Institucionais da Coordenação-Geral de Articulação e Relações Institucionais da
Secretaria Nacional do Consumidor, código CCE 1.07.
Nº 1.245 - Nomear ELIZABETH CRISTINA EDUARDO DA SILVA para exercer o cargo de
Assistente Técnico do Diretor do Departamento de Proteção e de Defesa do Consumidor
da Secretaria Nacional do Consumidor, código CCE 2.05.
Nº 1.258 - Nomear ANDREA LAMPERT COSTA DE SIQUEIRA para exercer o cargo de
Chefe da Divisão de Análise da Coordenação de Análise da Coordenação-Geral de
Análise e Formalização do Departamento de Projetos e de Políticas de Direitos Coletivos
e Difusos da Secretaria Nacional do Consumidor, código CCE 1.07.
Nº 1.262 - Nomear RAUL SILVA SALES para exercer o cargo de Chefe da Divisão de
Monitoramento da Coordenação de Monitoramento e Prestação de Contas da
Coordenação-Geral de Monitoramento e Prestação de Contas do Departamento de
Projetos e de Políticas de Direitos Coletivos e Difusos da Secretaria Nacional do
Consumidor, código CCE 1.07.
Nº 1.270 - Nomear JOCICARLA LUCENA para exercer o cargo de Chefe da Divisão de
Fiscalização da Coordenação de Acompanhamento e Fiscalização da Coordenação-Geral
de Convênios e Contratos de Repasse da Diretoria de Gestão da Secretaria de Gestão
e Ensino em Segurança Pública, código CCE 1.07.
WASHINGTON LEONARDO GUANAES BONINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.377, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
ADJUNTO 
DA
SECRETARIA-EXECUTIVA 
DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso XII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021,
da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nomear HUMBERTO SALVIOLO SOARES para exercer o cargo de Chefe da
Divisão de Publicação da Coordenação de Gestão Processual da Coordenação-Geral do
Gabinete do Ministro, código CCE 1.07.
WASHINGTON LEONARDO GUANAES BONINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.381, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
ADJUNTO 
DA
SECRETARIA-EXECUTIVA 
DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso XII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021,
da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nomear LUCAS ALEXSANDRO RODRIGUES PINHEIRO para exercer o cargo de
Chefe da Divisão de Informações Estratégicas da Subsecretaria de Planejamento e
Orçamento da Secretaria-Executiva, código CCE 1.07.
WASHINGTON LEONARDO GUANAES BONINI
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O
SECRETÁRIO
EXECUTIVO
ADJUNTO DA
SECRETARIA
EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso XI do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021,
da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 1.126 - Designar MARCELO LIRA DA COSTA LEITE para exercer a função de Chefe da
Divisão de Gestão Orçamentária, Financeira, de Diárias e Passagens da Coordenação de
Gestão Orçamentária, Financeira, de Diárias e Passagens da Coordenação-Geral do
Gabinete do Ministro, código FCE 1.07.
Nº 1.134 - Designar MARIA ELIANA DE OLIVEIRA GONÇALO para exercer a função de Assessor
Técnico Especializado da Ouvidoria-Geral do Gabinete do Ministro, código FCE 4.08.
Nº 1.137 - Designar LAENYA LANE SILVA VIEIRA para exercer a função de Assessor Técnico
Especializado do Gabinete da Secretaria-Executiva, código FCE 4.08.
Nº 1.139 - Designar FLÁVIA IRIA DE SÁ para exercer a função de Assessor Técnico
Especializado da Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo do Gabinete da
Secretaria-Executiva, código FCE 4.08.
Nº 1.140 - Designar MARCELLO SCARCELA PEREIRA para exercer a função de Assessor
Técnico Especializado da Coordenação de Análise Técnica do Gabinete da Secretaria-
Executiva, código FCE 4.07, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
Nº 1.141 - Designar RODRIGO CÉSAR DE MELO para exercer a função de Assessor Técnico
Especializado da Coordenação de Análise da Informação do Gabinete da Secretaria-
Executiva, código FCE 4.08.
Nº 1.143 - Designar RODRIGO SIMÕES LOPES PEIXOTO para exercer a função de Assessor
Técnico Especializado da Coordenação de Administração da Coordenação-Geral de
Gabinete da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 4.09.
Nº 1.144 - Designar PAULA REGINA MONTENEGRO GENERINO DE ANDRADE para exercer
a função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Administração da
Coordenação-Geral de
Gabinete da Subsecretaria
de Administração
da Secretaria-
Executiva, código FCE 4.08.
Nº 1.145 - Designar ARÍSTIA JOSÉ LISBOA para exercer a função de Assessor Técnico
Especializado da Coordenação de Administração da Coordenação-Geral de Gabinete da
Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 4.07.
Nº 1.146 - Designar VERA LÚCIA DI SILVA para exercer a função de Assessor Técnico
Especializado da Coordenação de Administração da Coordenação-Geral de Gabinete da
Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 4.07.
Nº 1.147 - Designar JOSÉ ANTONIO BESERRA DE ARAÚJO para exercer a função de
Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Administração da Coordenação-Geral
de Gabinete da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE
4.07.
Nº 1.148 - Designar RAIMUNDO BELARMINO COSTA para exercer a função de Assessor
Técnico Especializado da Coordenação de Administração da Coordenação-Geral de
Gabinete da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 4.07.
Nº 1.150 - Designar LEILA PEREIRA DE MORAIS para exercer a função de Assessor Técnico
Especializado da Coordenação-Geral de Arquitetura e Engenharia da Subsecretaria de
Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 4.05.
WASHINGTON LEONARDO GUANAES BONINI
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O
SECRETÁRIO
EXECUTIVO
ADJUNTO DA
SECRETARIA
EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso XI do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021,
da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 1.156 - Designar GUILHERME BRAZ CARNEIRO para exercer a função de Chefe da
Divisão de Engenharia da Coordenação de Administração Predial e Suporte Técnico da
Coordenação-Geral de Arquitetura e Engenharia da Subsecretaria de Administração da
Secretaria-Executiva, código FCE 1.07.
Nº 1.158 - Designar JOAB SANTOS PEREIRA para exercer a função de Chefe do Serviço de
Segurança Interna da Coordenação-Geral de Gestão Documental e Serviços Gerais da
Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05.
Nº 1.160 - Designar ROGÉRIO DO NASCIMENTO para exercer a função de Chefe do Serviço
de Arquivo da Coordenação de Documentação e Informação da Coordenação-Geral de
Gestão Documental e Serviços Gerais da Subsecretaria de Administração da Secretaria-
Executiva, código FCE 1.05.
Nº 1.161 - Designar INÁCIA APARECIDA FERREIRA OLIVEIRA para exercer a função de Chefe
do Serviço de Suporte ao Sistema Eletrônico de Informação da Coordenação de
Documentação e Informação da Coordenação-Geral de Gestão Documental e Serviços
Gerais da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05.
Nº 1.163 - Designar IVAN LUIZ GRAZIATO para exercer a função de Chefe do Serviço de
Preparação de Aquisições e Contratações da Coordenação de Suprimentos e Serviços
Gerais da Coordenação-Geral de Gestão Documental e Serviços Gerais da Subsecretaria de
Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05.
Nº 1.165 - Designar FELIPE VIEITAS MARQUES para exercer a função de Chefe da Divisão
de Serviços Gerais da Coordenação de Suprimentos e Serviços Gerais da Coordenação-
Geral de Gestão Documental e Serviços Gerais da Subsecretaria de Administração da
Secretaria-Executiva, código FCE 1.07.
Nº 1.167 - Designar FABIANA GONZAGA para exercer a função de Chefe do Serviço de
Conformidade, Alienação e Transferência da Coordenação de Patrimônio da Coordenação-
Geral de Gestão Documental e Serviços Gerais da Subsecretaria de Administração da
Secretaria-Executiva, código FCE 1.05.
Nº 1.168 - Designar ISRAEL NASCIMENTO VIDAL para exercer a função de Chefe da Divisão
de Movimentação de Material da Coordenação de Patrimônio da Coordenação-Geral de
Gestão Documental e Serviços Gerais da Subsecretaria de Administração da Secretaria-
Executiva, código FCE 1.07.
Nº 1.171 - Designar FLAVIA ALVES RODRIGUES para exercer a função de Chefe do Serviço de
Reequilíbrio Contratual da Coordenação de Contratos da Coordenação-Geral de Licitações e
Contratos da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05.
Nº 1.172 - Designar ANA FLAVIA MOTA CASTRO para exercer a função de Chefe do Serviço de
Sanções Administrativas da Coordenação de Contratos da Coordenação-Geral de Licitações e
Contratos da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05.
Nº 1.173 - Designar ALEXANDRA LACERDA FERREIRA RIOS para exercer a função de Chefe
da Divisão de Licitações da Coordenação de Procedimentos Licitatórios da Coordenação-
Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva,
código FCE 1.07.
Nº 1.175 - Designar SUZANA MODESTO DA SILVA para exercer a função de Assessor
Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 4.07.
Nº 1.176 - Designar EDRIENE DOS SANTOS OLIVEIRA para exercer a função de Assessor
Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 4.05.
Nº 1.177 - Designar ERIKA CARVALHO MARTINS GIUDICE para exercer a função de Chefe
da Divisão de Legislação de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da
Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07.
Nº 1.178 - Designar GIOVANA GABRIELA FRANZONI FENILI para exercer a função de Chefe
da Divisão de Capacitação, Desenvolvimento e Educação da Coordenação de
Desenvolvimento Humano-Organizacional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da
Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07.
Nº 1.179 - Designar EDUARDO HENRIQUE FALCAO PIRES para exercer a função de Chefe da
Divisão de Desempenho Humano-Organizacional da Coordenação de Desenvolvimento
Humano-Organizacional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07.
Nº 1.180 - Designar ALINE CARNEIRO DE AGUIAR para exercer a função de Chefe da
Divisão de Serviços em Gestão de Pessoas da Coordenação de Desenvolvimento Humano-
Organizacional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07.
Nº 1.181 - Designar DANIELLE GALDINO SOLOUKI para exercer a função de Chefe da
Divisão de Qualidade de Vida da Coordenação de Desenvolvimento Humano-Organizacional
da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da
Secretaria-Executiva, código FCE 1.07.
Nº 1.182 - Designar SUELI VIEIRA DA LUZ para exercer a função de Assessor Técnico Especializado
da Coordenação de Gestão da Informação Funcional da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 4.05.
Nº 1.183 - Designar PEDRO HENRIQUE DE MELO CREPALDI para exercer a função de Chefe
da Divisão de Informações Funcionais da Coordenação de Gestão da Informação Funcional
da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da
Secretaria-Executiva, código FCE 1.07.
Nº 1.184 - Designar GISLENE DIAS DE CARVALHO para exercer a função de Chefe da
Divisão de Provimento e Benefícios da Coordenação de Gestão da Informação Funcional da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria-
Executiva, código FCE 1.07.
Nº 1.185 - Designar JOSE CARLOS CARNEIRO para exercer a função de Chefe do Serviço de
Aposentadorias e Pensões da Divisão de Provimento e Benefícios da Coordenação de
Gestão da Informação Funcional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da
Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05.
Nº 1.186 - Designar CAMILA MAGALHÃES SCAFUTO para exercer a função de Chefe do
Serviço de Lotação e Movimentação da Divisão de Movimentações da Coordenação de
Gestão da Informação Funcional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da
Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05.