DOU 19/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 178, segunda-feira, 19 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.255, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar EUGENIO DA COSTA ARSKY para exercer a função de Coordenador de
Seleção de Projetos da Coordenação-Geral de Fomento e Seleção de Projetos do
Departamento de Projetos e de Políticas de Direitos Coletivos e Difusos da Secretaria
Nacional do Consumidor, código FCE 1.10.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.257, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar GRACIVALDO JOSE VENTURA DE SOUSA para exercer a função de
Coordenador de Análise da Coordenação-Geral de Análise e Formalização do Departamento
de Projetos e de Políticas de Direitos Coletivos e Difusos da Secretaria Nacional do
Consumidor, código FCE 1.10.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.259, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos II e III do art. 3º da Portaria
nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
Designar FABIO EDUARDO ARRUDA para exercer a função de Coordenador-
Geral de Monitoramento e Prestação de Contas do Departamento de Projetos e de
Políticas de Direitos Coletivos e Difusos da Secretaria Nacional do Consumidor, código FCE
1.13, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.260, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nomear FABIANE VEIGA AZZI DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Coordenador
de Monitoramento de Projetos de Engenharia da Coordenação-Geral de Monitoramento e
Prestação de Contas do Departamento de Projetos e de Políticas de Direitos Coletivos e
Difusos da Secretaria Nacional do Consumidor, código CCE 1.10, ficando exonerada do que
atualmente ocupa.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.261, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar EDUARDO CRUZ ROCHA para exercer a função de Coordenador de
Monitoramento e Prestação de Contas da Coordenação-Geral de Monitoramento e
Prestação de Contas do Departamento de Projetos e de Políticas de Direitos Coletivos e
Difusos da Secretaria Nacional do Consumidor, código FCE 1.10.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.263, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar JOÃO BATISTA MENDES para exercer a função de Coordenador de Apoio
Técnico Finalístico da Coordenação-Geral de Projetos e Gestão da Diretoria de Políticas de
Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código FCE 1.10.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.264, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nomear RENATA AQUINO DE BRITO para exercer o cargo de Coordenador de
Políticas de Prevenção em Segurança Pública da Coordenação-Geral de Políticas de
Prevenção à Violência e à Criminalidade da Diretoria de Políticas de Segurança Pública da
Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.10.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.265, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nomear NÚBIA PELLICANO DE OLIVEIRA ARAÚJO para exercer o cargo de
Coordenador da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas da Coordenação-
Geral de Pesquisa e Inovação da Diretoria de Políticas de Segurança Pública da Secretaria
Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.10.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.266, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nomear SOLANGE ROCHA DE BRITO AMORIM para exercer o cargo de
Coordenador de Polícias Judiciária e Científica da Coordenação-Geral de Polícias Judiciária
e Científica da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de
Segurança Pública, código CCE 1.10.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.267, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nomear RAFAEL MOTA BRITO para exercer o cargo de Coordenador-Geral de
Gestão da Secretaria de Operações Integradas, código CCE 1.13.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.268, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar GIULIANA TOMASSINI MELO TORQUATO para exercer a função de
Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Gerenciamento de Projetos da
Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública, código FCE 4.10.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.269, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar CLEITON MARCELINO PEREIRA para exercer a função de Coordenador-
Geral de Convênios e Contratos de Repasse da Diretoria de Gestão da Secretaria de Gestão
e Ensino em Segurança Pública, código FCE 1.13.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.271, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, combinado com
o art. 7º da Portaria nº 1.181, de 10 de junho de 2020, da Controladoria-Geral da União,
resolve:
Designar PAULA CRISTINA DA SILVA GODOY para exercer a função de Ouvidor
da Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais do Departamento Penitenciário Nacional, código
FCE 1.13, com mandato de 3 anos.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.272, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar FABIO ANTONIO DE SOUZA COSTA para exercer a função de
Coordenador de Patrimônio da Coordenação-Geral de Gestão Patrimonial da Diretoria-
Executiva do Departamento Penitenciário Nacional, código FCE 1.10.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.273, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar LEONARDO BERNARDES GUERCIO GOUVEIA para exercer a função de
Coordenador-Geral de Aparelhamento, Inovação e Tecnologia da Diretoria de Políticas
Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional, código FCE 1.13.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.274, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar IGOR SANT ANA DA SILVA para exercer a função de Coordenador de
Formalização de Instrumentos de Repasse da Coordenação-Geral de Gestão de
Instrumentos de Repasse da Diretoria de Políticas Penitenciárias do Departamento
Penitenciário Nacional, código FCE 1.10.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.275, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar RAISSA PEREIRA DE ARAUJO para exercer a função de Coordenador de
Assistência Religiosa, Jurídica e Social da Coordenação-Geral de Cidadania e Alternativas
Penais da Diretoria de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional,
código FCE 1.10.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.276, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar ERICK VITORIANO DA SILVA ARAUJO para exercer a função de
Coordenador Nacional de Monitoração Eletrônica da Coordenação-Geral de Cidadania e
Alternativas Penais da Diretoria de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário
Nacional, código FCE 1.10.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.277, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar ERICA REGINA SOUSA SANTOS para exercer a função de Coordenador
do Sistema Nacional de Informação Penitenciária da Coordenação-Geral de Tecnologia de
Informação e Comunicações da Diretoria de Inteligência Penitenciária do Departamento
Penitenciário Nacional, código FCE 1.10.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.278, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da
Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, resolve:
Designar MARIANA BARROS MEIRELES para exercer a função de Chefe de
Gabinete do Arquivo Nacional, código FCE 1.13.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO