DOU 19/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 178, segunda-feira, 19 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.302, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar o Policial Rodoviário Federal VANDERVALDO GONÇALVES LIMA para
exercer a função de Coordenador de Gestão e Logística Correicional da Corregedoria-Geral
e Controle Interno da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.10.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.303, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar
a
Policial
Rodoviário Federal
MELINA
MACHADO
MYNSSEM
GUILHERME para exercer a função de Coordenador-Geral de Administração de Pessoal da
Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.13.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.304, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar o Policial Rodoviário Federal AGNALDO LEMES DE RESENDE para
exercer a função de Coordenador de Cadastro, Pagamento e Administração de Pessoal da
Coordenação-Geral de Administração de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da
Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.10.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.305, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar o Policial Rodoviário Federal RONI GONÇALVES BATISTA para exercer a
função de Coordenador-Geral de Logística da Diretoria de Administração e Logística da
Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.13.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.306, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar o Policial Rodoviário Federal HALLISON ANDRÉ DE ARAÚJO MELO para
exercer a função de Coordenador-Geral de Aquisições Nacionais da Diretoria de
Administração e Logística da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.13.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O
SECRETÁRIO
EXECUTIVO
ADJUNTO DA
SECRETARIA
EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo
inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 1.309 - Designar HENRIQUE CÉSAR SISTEROLLI KAMCHEN para exercer o encargo de
substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Transparência, Integridade e
Riscos da Assessoria Especial de Controle Interno, código FCE 1.13, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 1.310 - Designar KARINA DE ULHOA SOARES para exercer o encargo de substituta
eventual da função de Coordenador-Geral de Controle Interno da Assessoria Especial de
Controle Interno, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 1.312 - Designar DANIELLE ALVES DE BRITO para exercer o encargo de substituta
eventual da função de Coordenador-Geral do Gabinete do Ministro, código FCE 1.13, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Nº 1.314 - Dispensar HENRIQUE SILVA CAMPOS JUNIOR do encargo de substituto eventual
do cargo de Coordenador-Geral de Arquitetura e Engenharia da Subsecretaria de
Administração da Secretaria-Executiva, código DAS 101.4.
Nº 1.315 - Designar MÁRCIO DE FREITAS MOZINI para exercer o encargo de substituto
eventual da função de Coordenador-Geral de Gabinete da Subsecretaria de Administração
da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 1.316 - Designar GUILHERME BRAZ CARNEIRO para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo de Coordenador-Geral de Arquitetura e Engenharia da Subsecretaria de
Administração da Secretaria-Executiva, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 1.317 - Dispensar GLAUBERTO ANTÔNIO RODRIGUES ALVES do encargo de substituto
eventual do cargo de Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de
Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva, código DAS 101.4.
Nº 1.318 - Designar ISABELA SABINO DE FREITAS FONSECA para exercer o encargo de
substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças da
Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva, código CCE 1.13, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
Nº 1.319 - Designar ADRIELE MATOS DE SANTANA SANTOS para exercer o encargo de
substituta eventual da função de Coordenador-Geral de Análise Jurídica de Licitação e
Contratos da Consultoria Jurídica, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 1.320 - Dispensar NÁDIA DE CASTRO AMARAL FRANCO WALLER do encargo de
substituta eventual do cargo de Diretor do Departamento de Promoção de Políticas de
Justiça da Secretaria Nacional de Justiça, código DAS 101.5.
Nº 1.321 - Designar MARIA DO CARMO RODRIGUES MACEDO para exercer o encargo de
substituta eventual do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Justiça,
código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Nº 1.322 - Designar SÂMIA CRISTINE FARIAS DE ALBUQUERQUE para exercer o encargo de
substituta eventual da função de Coordenador-Geral de Cooperação Jurídica Internacional
em Matéria Cível do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica
Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.13, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 1.323 - Designar RAFAEL RAEFF ROCHA para exercer o encargo de substituto eventual
do cargo de Diretor do Departamento de Promoção de Políticas de Justiça da Secretaria
Nacional de Justiça, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 1.324 - Designar CRISTINA MOSQUETTA DE MORAIS para exercer o encargo de
substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral
de Políticas de Justiça do
Departamento de Promoção de Políticas de Justiça da Secretaria Nacional de Justiça,
código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Nº 1.325 - Dispensar LEONARDO BERNARDES SOARES do encargo de substituto eventual
do cargo de Coordenador-Geral de Articulação e Relações Institucionais da Secretaria
Nacional do Consumidor, código DAS 101.4.
Nº 1.326 - Designar DANIELE CORREA CARDOSO para exercer o encargo de substituta
eventual do cargo de Diretor do Departamento de Proteção e de Defesa do Consumidor
da Secretaria Nacional do Consumidor, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 1.327 - Designar DAVY DOURADO SOUZA SILVA para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo de Coordenador-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado do
Departamento de Proteção e de Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do
Consumidor, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
Nº 1.328 - Designar ALEXANDRE YAMANAKA SHIOZAKI para exercer o encargo de
substituto eventual da função de Coordenador-Geral do Sistema Nacional de Informações
de Defesa do Consumidor do Departamento de Proteção e de Defesa do Consumidor da
Secretaria Nacional do Consumidor, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 1.329 - Designar ANDERSON ALVES GARCIA para exercer o encargo de substituto
eventual da função de Coordenador-Geral de Fomento e Seleção de Projetos do
Departamento de Projetos e de Políticas de Direitos Coletivos e Difusos da Secretaria
Nacional do Consumidor, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 1.330 - Designar EDUARDO CRUZ ROCHA para exercer o encargo de substituto eventual
da função de Coordenador-Geral de Análise e Formalização do Departamento de Projetos
e de Políticas de Direitos Coletivos e Difusos da Secretaria Nacional do Consumidor, código
FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Nº 1.331 - Designar EDUARDO CRUZ ROCHA para exercer o encargo de substituto eventual
da função
de Coordenador-Geral
de Monitoramento e
Prestação de
Contas do
Departamento de Projetos e de Políticas de Direitos Coletivos e Difusos da Secretaria
Nacional do Consumidor, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 1.332 - Designar FABIO FERREIRA REAL para exercer o encargo de substituto eventual
da função de Coordenador-Geral de Pesquisa e Inovação da Diretoria de Políticas de
Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código FCE 1.13, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Nº 1.333 - Designar SOLANGE ROCHA DE BRITO AMORIM para exercer o encargo de
substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral de Polícias Judiciária e Científica da
Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança
Pública, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Nº 1.334 - Dispensar SAULO DE TARSO SANSON SILVA do encargo de substituto eventual
do cargo de Coordenador-Geral do Centro Integrado de Comando e Controle Nacional da
Diretoria de Operações da Secretaria de Operações Integradas, código DAS 101.4.
Nº 1.335 - Dispensar RAFAEL MOTA BRITO do encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador-Geral de Combate ao Crime Organizado da Diretoria de Operações da
Secretaria de Operações Integradas, código DAS 101.4.
Nº 1.336 - Dispensar JULIAN ROCHA PONTES do encargo de substituto eventual do cargo
de Coordenador-Geral de Fronteiras da Diretoria de Operações da Secretaria de Operações
Integradas, código DAS 101.4.
Nº 1.337 - Designar TATIANA ALVES VIEIRA FREIRE para exercer o encargo de substituta
eventual do cargo de Coordenador-Geral de Gestão da Secretaria de Operações Integradas,
código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Nº 1.338 - Designar CARLOS ALBERTO FAZZIO COSTA para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo de Coordenador-Geral do Centro Integrado de Comando e Controle
Nacional da Diretoria de Operações da Secretaria de Operações Integradas, código CCE
1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
do cargo.
Nº 1.339 - Designar LEO GARRRIDO DE SALLES MEIRA para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo de Coordenador-Geral de Planejamento Operacional da Diretoria de
Operações da Secretaria de Operações Integradas, código CCE 1.13, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 1.340 - Designar SAULO DE TARSO SANSON SILVA para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo de Coordenador-Geral de Combate ao Crime Organizado da Diretoria de
Operações da Secretaria de Operações Integradas, código CCE 1.13, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 1.341 - Designar CARLOS AUGUSTO DO PRADO BOCK para exercer o encargo de
substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Fronteiras da Diretoria de
Operações da Secretaria de Operações Integradas, código CCE 1.13, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 1.342 - Dispensar EWANDJÔECY FRANCISCO DE ARAÚJO do encargo de substituto
eventual do cargo de Coordenador-Geral de Gerenciamento de Projetos da Secretaria de
Gestão e Ensino em Segurança Pública, código DAS 101.4.
Nº 1.343 - Dispensar EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO do encargo de substituto eventual da
função de Coordenador-Geral de Convênios e Contratos de Repasse da Diretoria de Gestão
da Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública, código FCPE 101.4.
Nº 1.344 - Dispensar CAROLINA BARRETO SIEBRA do encargo de substituta eventual do
cargo de Coordenador-Geral de Pesquisa Aplicada da Diretoria de Ensino e Pesquisa da
Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública, código DAS 101.4.