DOU 19/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 178, segunda-feira, 19 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.345 -Designar GIULIANA TOMASSINI MELO TORQUATO para exercer o encargo de
substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral de Gerenciamento de Projetos da
Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública, código CCE 1.13, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 1.346 - Designar LUCIMEIRE FERREIRA MACHADO para exercer o encargo de substituta
eventual da função de Coordenador-Geral de Convênios e Contratos de Repasse da
Diretoria de Gestão da Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública, código FCE
1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
da função.
Nº 1.347 - Designar ELI NARCISO DA SILVA TORRES para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo de Coordenador-Geral de Pesquisa Aplicada da Diretoria de Ensino e
Pesquisa da Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública, código CCE 1.13, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
Nº 1.348 - Dispensar ANDREIA PRIMA OLIVO do encargo de substituta eventual da função
de Chefe da Assessoria de Assuntos Estratégicos do Departamento Penitenciário Nacional,
código FCPE 101.4.
Nº 1.349 - Dispensar LEONARDO BERNARDES GUERCIO GOUVEIA do encargo de substituto
eventual da função de Coordenador-Geral de Aparelhamento, Inovação e Tecnologia da
Diretoria de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional, código FCPE
101.4.
Nº 1.350 - Dispensar JAMES SILVA SANTOS CARVALHO do encargo de substituto eventual
da função de Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicações da
Diretoria de Inteligência Penitenciária do Departamento Penitenciário Nacional, código
FCPE 101.4.
Nº 1.351 - Designar FILIPE GALHENO MARQUES para exercer o encargo de substituto
eventual da função de Chefe da Assessoria de Assuntos Estratégicos do Departamento
Penitenciário Nacional, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 1.352 - Designar CARLOS ALEXANDRE ALVES DA CUNHA para exercer o encargo de
substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Aparelhamento, Inovação e
Tecnologia da Diretoria de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário
Nacional, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
Nº 1.353 - Designar CARLOS RODRIGO MARTINS DIAS para exercer o encargo de substituto
eventual da função de Coordenador-Geral de Cidadania e Alternativas Penais da Diretoria
de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional, código FCE 1.13, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Nº 1.354 - Designar THAYS ALBERTIM OLIVEIRA para exercer o encargo de substituta
eventual da função de Coordenador-Geral de Tecnologia de Informação e Comunicações
da Diretoria de Inteligência Penitenciária do Departamento Penitenciário Nacional, código
FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Nº 1.355 - Dispensar DJALMA MANDU DE BRITO do encargo de substituto eventual da
função de Coordenador-Geral de Gestão de Documentos do Arquivo Nacional, código FCPE
101.4.
Nº 1.356 - Dispensar HENRIQUE CESAR DE JESUS PICOLI do encargo de substituto eventual
do cargo de Coordenador-Regional no Distrito Federal do Arquivo Nacional, código DAS
101.4.
Nº 1.357 - Designar FLÁVIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA para exercer o encargo de
substituta eventual da função de Chefe de Gabinete do Arquivo Nacional, código FCE 1.13,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Nº 1.358 - Designar CAROLINA DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituta eventual
da função de Coordenador-Geral de Apoio ao Conselho Nacional de Arquivos do Arquivo
Nacional, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
Nº 1.359 - Designar PAOLA RODRIGUES BITTENCOURT para exercer o encargo de substituta
eventual da função de Coordenador-Geral de Gestão de Documentos do Arquivo Nacional,
código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Nº 1.360 - Designar LUCIA MARIA MENEZES SANTOS para exercer o encargo de substituta
eventual da função de Coordenador-Geral de Desenvolvimento e Análise de Instrumentos
de Gestão de Documentos e Arquivos do Arquivo Nacional, código FCE 1.13, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Nº 1.361 - Designar MARCO ANTONIO REIS para exercer o encargo de substituto eventual
do cargo de Superintendente de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo
do Arquivo Nacional, código CCE 1.14, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 1.362 - Designar MARIANA RODRIGUES CARRIJO para exercer o encargo de substituta
eventual do cargo de Superintendente de Planejamento e Gestão do Arquivo Nacional,
código CCE 1.14, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Nº 1.363 - Designar MARCOS PAULO CARDOZO CAMPOS para exercer o encargo de
substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação da
Superintendência de Planejamento e Gestão do Arquivo Nacional, código FCE 1.13, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Nº 1.364 - Designar FLAVIA CRISTINA DIOGO CLAUDINO para exercer o encargo de
substituta eventual da função de Superintendente Regional no Distrito Federal do Arquivo
Nacional, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
Nº 1.365 - Designar o Perito Criminal Federal JULIO COELHO FERREIRA DE SOUZA para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Diretor do Instituto Nacional de
Criminalística da Diretoria Técnico-Científica da Polícia Federal, código FCE 1.13, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Nº 1.366 - Dispensar a Policial Rodoviário Federal GIANE CLEZAR FERREIRA do encargo de
substituta eventual da função de Coordenador-Geral da Universidade Corporativa da
Polícia Rodoviária Federal da Diretoria-Executiva da Polícia Rodoviária Federal, código FCPE
101.4.
Nº 1.367 - Designar o Policial Rodoviário Federal DANIEL PICCOLI GARCIA para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Chefe de Gabinete da Policial Rodoviária
Federal, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
Nº 1.368 - Designar o Policial Rodoviário Federal DANIEL FELIPE DE SOUTO para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Diretor-Executivo da Polícia Rodoviária
Federal, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
Nº 1.369 - Designar o Policial Rodoviário Federal ELISVERSO DA SILVA LOUZINO para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Análise
Processual, Normatização e Assessoramento Técnico da Diretoria-Executiva da Polícia
Rodoviária Federal, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 1.370 - Designar o Policial Rodoviário Federal EMMANUEL VALVERDE RIOS NOGUEIRA
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de
Articulação da Diretoria-Executiva da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.13, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Nº 1.371 - Designar o Policial Rodoviário Federal MARCIO JOSE AZEVEDO SANTOS para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Combate ao
Crime da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.13, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Nº 1.372 - Designar a Policial Rodoviário Federal NÁDIA ZILOTTI ALENCAR para exercer o
encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral de Integração de
Inteligência da Diretoria de Inteligência da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.13, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Nº 1.373 - Designar o Policial Rodoviário Federal VANDERVALDO GONÇALVES LIMA para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Corregedor-Geral e Controle
Interno da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 1.374 - Designar a Policial Rodoviário Federal MELINA MACHADO MYNSSEM
GUILHERME para exercer o encargo de substituta eventual da função de Diretor de Gestão
de Pessoas
da Polícia Rodoviária Federal,
código FCE 1.15,
nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 1.375 - Designar o Policial Rodoviário Federal WILLIAM ANDREY DIAS para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Administração de
Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.13,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
WASHINGTON LEONARDO GUANAES BONINI
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O
SECRETÁRIO
EXECUTIVO
ADJUNTO DA
SECRETARIA
EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo
inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 1.382 - Designar PAULO NEI DA SILVA JUNIOR para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor, código
CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Nº 1.383 - Dispensar DANIEL DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS do encargo de
substituto eventual do cargo de Coordenação-Geral de Gerenciamento de Projetos
Pedagógicos e Inovação da Diretoria de Ensino e Pesquisa da Secretaria de Gestão e Ensino
em Segurança Pública, código DAS 101.4.
Nº 1.384 - Designar ALESSANDRA VERÍSSIMO LIMA SANTOS para exercer o encargo de
substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral de Gerenciamento de Projetos
Pedagógicos e Inovação da Diretoria de Ensino e Pesquisa da Secretaria de Gestão e Ensino
em Segurança Pública, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
WASHINGTON LEONARDO GUANAES BONINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.376, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar o Policial Rodoviário Federal DARFE DIOGO BORGES LEITE para exercer
a função de Coordenador de Processamento de Infrações da Coordenação-Geral de
Segurança Viária da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.10.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.379, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Dispensar LUIS ROBERTO ANDRADE DE FREITAS da função de Assessor Técnico
Especializado da Diretoria de Políticas de Segurança Pública da Secretaria Nacional de
Segurança Pública, código FCPE 104.3.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.385, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443,
de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Delegado de Polícia Federal
ANDRÉ LUIZ DINIZ GONÇALVES SOARES, lotado na Superintendência Regional de Polícia
Federal no Rio de Janeiro, com o objetivo de realizar Viagem de Estudos Internacional,
no âmbito do Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia - CAEPE 2022 da Escola
Superior de Guerra - ESG, nas cidades de Madri, Espanha e de Lisboa, Portugal, no
período de 17 a 24 de setembro de 2022, inclusive trânsito (Processo nº
08455.007829/2022-11).
ANTONIO RAMIREZ LORENZO