DOU 19/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 178, segunda-feira, 19 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.386, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar CRISTIANO TAVARES TORQUATO para
exercer a função de
Coordenador-Geral de Cidadania e Alternativas Penais da Diretoria de Políticas
Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional, código FCE 1.13.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XVI do art. 4º da
Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021, resolve:
Nº 330 - Designar JAMES BARBOSA DOURADO para exercer a função de Assessor Técnico
Especializado do Serviço de Acompanhamento Parlamentar da Coordenação de
Administração e Acompanhamento de Emendas Parlamentares da Coordenação-Geral de
Assuntos Federativos e Administrativos da Assessoria Especial de Assuntos Federativos e
Parlamentares, código FCE 4.03.
Nº 331 - Designar LEONOR CARVALHO LEITE para exercer a função de Assessor Técnico
Especializado da Divisão de Apoio Administrativo da Coordenação Administrativa da
Consultoria Jurídica, código FCE 4.03.
Nº 332 - Designar MARIA DO ROSÁRIO ALVES COSTA para exercer a função de Assessor
Técnico Especializado da Divisão de Apoio Administrativo da Coordenação Administrativa
da Consultoria Jurídica, código FCE 4.03.
Nº 333 - Designar MERY LUCY DA SILVA FERRÃO para exercer a função de Assessor
Técnico Especializado da Divisão de Apoio Administrativo da Coordenação Administrativa
da Consultoria Jurídica, código FCE 4.03.
Nº 334 - Designar MIRIAN DE ABREU RIBEIRO DE VASCONCELLOS para exercer a função
de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Apoio Administrativo da Coordenação
Administrativa da Consultoria Jurídica, código FCE 4.03.
Nº 335 - Designar RAFAELA MAIA VALENÇA para exercer a função de Assessor Técnico
Especializado da Divisão de Análise de Destinação de Processos da Coordenação de
Estudos, Convênios e Atuação Proativa da Coordenação-Geral de Análise Jurídica de
Licitação e Contratos da Consultoria Jurídica, código FCE 4.03.
Nº 336 - Designar ANTÔNIO AUGUSTO MACHADO DE FREITAS MACIEL para exercer a
função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Contencioso Judicial
da Consultoria Jurídica, código FCE 4.04.
Nº 337 - Designar RAFAELA GOMES ROCHA para exercer a função de Assessor Técnico
Especializado da Coordenação-Geral de Contencioso Judicial da Consultoria Jurídica,
código FCE 4.04.
Nº 338 - Designar CAROLINA NUNES BARBOSA DE SOUSA para exercer a função de
Assessor
Técnico Especializado
da
Coordenação-Geral
de Contencioso
Judicial da
Consultoria Jurídica, código FCE 4.03.
Nº 339 - Designar MARCELA BIANCHI STORTI GONÇALVES para exercer a função de
Assessor
Técnico Especializado
da
Coordenação-Geral
de Contencioso
Judicial da
Consultoria Jurídica, código FCE 4.03.
Nº 340 - Designar MARCELA DE OLIVEIRA MARTINS SALIBA para exercer a função de
Assessor
Técnico Especializado
da
Coordenação-Geral
de Contencioso
Judicial da
Consultoria Jurídica, código FCE 4.03.
Nº 341 - Designar RODRIGO MERCANTE para exercer a função de Assessor Técnico Especializado
da Coordenação-Geral de Contencioso Judicial da Consultoria Jurídica, código FCE 4.03.
Nº 342 - Designar JANE OLÍVIA PEREIRA DOS SANTOS para exercer a função de Assessor
Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Contencioso Judicial da Consultoria
Jurídica, código FCE 4.03.
Nº 343 - Designar ANA KAREN GARCIA MASCARENHAS para exercer a função de Assessor
Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Contencioso Judicial da Consultoria
Jurídica, código FCE 4.03.
Nº 344 - Designar LUZIA ANÁLIA PEREIRA SANTOS para exercer a função de Assessor
Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Contencioso Judicial da Consultoria
Jurídica, código FCE 4.03.
Nº 345 - Designar NEIDE OLIVEIRA SILVA para exercer a função de Assessor Técnico
Especializado da Coordenação-Geral de Sindicância e Processo Disciplinar da Consultoria
Jurídica, código FCE 4.03.
Nº 346 - Designar SALETE LAMPERT para exercer a função de Assessor Técnico
Especializado da Coordenação-Geral de Sindicância e Processo Disciplinar da Consultoria
Jurídica, código FCE 4.03.
Nº 347 - Designar LUCINÉIA MARQUES MURTA para exercer a função de Assessor Técnico
Especializado do Serviço de Segurança da Divisão de Segurança da Coordenação-Geral do
Gabinete do Ministro, código FCE 4.03.
Nº 348 - Designar ROSINEI GONÇALVES DE SOUZA para exercer a função de Assessor
Técnico Especializado da Coordenação de Gestão Processual da Coordenação-Geral do
Gabinete do Ministro, código FCE 4.04.
Nº 349 - Designar MARCELO SILVA NASCIMENTO para exercer a função de Assessor
Técnico Especializado da Coordenação de Gestão Processual da Coordenação-Geral do
Gabinete do Ministro, código FCE 4.03.
Nº 350 - Designar JANETTE ALVES MADEIRA DA SILVA para exercer a função de Assessor
Técnico Especializado da Divisão de Gestão Administrativa e Patrimonial da Coordenação
de Gestão Administrativa e Patrimonial da Coordenação-Geral do Gabinete de Ministro,
código FCE 4.03.
Nº 351 - Designar FÁBIO BOTELHO DE SOUZA REGO para exercer a função de Assessor
Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Agenda e Cerimonial do Gabinete do
Ministro, código FCE 4.03.
Nº 352 - Designar ALMERINDO MOTTA ANDERSEN TRINDADE para exercer a função de
Assessor Técnico Especializado da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do
Ministro, código FCE 4.04.
Nº 353 - Designar KÁTIA SHIRLEY MACIEL DA SILVA para exercer a função de Assessor
Técnico Especializado da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro,
código FCE 4.03.
Nº 354 - Designar RAPHAEL FERNANDES DE MAGALHÃES PIMENTA para exercer a função
de Assessor Técnico Especializado da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do
Ministro, código FCE 4.03.
Nº 355 - Designar LEONARDO DE BASTOS GOMES para exercer a função de Assessor
Técnico Especializado da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro,
código FCE 4.03.
Nº 356 - Designar FRANCISCO EZEQUIEL DOS SANTOS para exercer a função de Assessor
Técnico Especializado do Serviço de Mídia Digital e Audiovisual da Coordenação Institucional
da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro, código FCE 4.03.
Nº 357 - Designar LUCIANO RAMOS RIBEIRO para exercer a função de Assessor Técnico Especializado
da Divisão de Ouvidoria da Ouvidoria-Geral do Gabinete do Ministro, código FCE 4.03.
Nº 358 - Designar ALVACIRA LOPES DE SOUZA RIBEIRO para exercer a função de Assessor
Técnico Especializado da Divisão de Instrução Prévia e Admissibilidade da Corregedoria-
Geral do Gabinete do Ministro, código FCE 4.03.
Nº 359 - Designar JAINARA CRISTINE LOIOLA DE SOUSA para exercer a função de
Assessor Técnico Especializado da Divisão de Instrução Prévia e Admissibilidade da
Corregedoria-Geral do Gabinete do Ministro, código FCE 4.03.
Nº 360 - Designar ESTEVÃO MELO DE SOUZA para exercer a função de Assessor Técnico
Especializado da Divisão de Destinação de Ativos da Coordenação de Destinação de Ativos
da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão de Ativos da Diretoria de Gestão de Ativos
da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas e Gestão de Ativos, código FCE 4.03.
Nº 361 - Designar AMANDA TAVARES DOS SANTOS para exercer a função de Assessor
Técnico Especializado da Divisão de Gestão de Projetos, Parcerias, Convênios e Acordos
de Cooperação da Coordenação de Investimentos e Projetos da Coordenação-Geral de
Investimentos, Projetos, Monitoramento e Avaliação da Diretoria de Políticas Públicas e
Articulação Institucional da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas e Gestão de
Ativos, código FCE 4.03.
Nº 362 - Designar CARMEN LÚCIA COELHO DE ROSE para exercer a função de Assessor
Técnico Especializado da Divisão de Gestão de Projetos, Parcerias, Convênios e Acordos
de Cooperação da Coordenação de Investimentos e Projetos da Coordenação-Geral de
Investimentos, Projetos, Monitoramento e Avaliação da Diretoria de Políticas Públicas e
Articulação Institucional da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas e Gestão de
Ativos, código FCE 4.03.
Nº 362 - Designar CLÁUDIA VALÉRIA MORAIS GALLISA para exercer a função de Assessor
Técnico Especializado do Serviço de Formalização de Investimentos e Projetos da Divisão
de Gestão de Projetos, Parcerias, Convênios e Acordos de Cooperação da Coordenação
de
Investimentos
e
Projetos da
Coordenação-Geral
de
Investimentos,
Projetos,
Monitoramento e Avaliação da Diretoria de Políticas Públicas e Articulação Institucional
da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas e Gestão de Ativos, código FCE 4.03.
Nº 363 - Designar CLÁUDIA VALÉRIA MORAIS GALLISA para exercer a função de Assessor
Técnico Especializado do Serviço de Formalização de Investimentos e Projetos da Divisão
de Gestão de Projetos, Parcerias, Convênios e Acordos de Cooperação da Coordenação
de
Investimentos
e
Projetos da
Coordenação-Geral
de
Investimentos,
Projetos,
Monitoramento e Avaliação da Diretoria de Políticas Públicas e Articulação Institucional
da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas e Gestão de Ativos, código FCE 4.03.
Nº 364 - Designar CRISTIANE FERREIRA SOBRAL para exercer a função de Assessor
Técnico Especializado da Divisão de Prestação de Contas e Controle Interno da
Coordenação-Geral de Gestão do Fundo da Diretoria de Políticas Públicas e Articulação
Institucional da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas e Gestão de Ativos, código
FCE 4.03.
Nº 365 - Designar GIANNI SANTOS SALES para exercer a função de Assessor Técnico
Especializado da Divisão de Prestação de Contas e Controle Interno da Coordenação-
Geral de Gestão do Fundo da Diretoria de Políticas Públicas e Articulação Institucional da
Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas e Gestão de Ativos, código FCE 4.03.
Nº 366 - Designar MARÍLIA GALVÃO BORGES MENDONÇA para exercer a função de
Assessor Técnico Especializado da Divisão de Prestação de Contas e Controle Interno da
Coordenação-Geral de Gestão do Fundo da Diretoria de Políticas Públicas e Articulação
Institucional da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas e Gestão de Ativos, código
FCE 4.03.
Nº 368 - Designar JOÃO PAULO MONTENEGRO COELHO para exercer a função de
Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Apoio Administrativo da Coordenação-
Geral de Gestão Documental e Serviços Gerais da Subsecretaria de Administração da
Secretaria Executiva, código FCE 4.04.
Nº 369 - Designar SAMUEL RIOS TEIXEIRA para exercer a função de Assessor Técnico
Especializado da Coordenação de Documentação e Informação da Coordenação-Geral de
Gestão Documental e Serviços Gerais da Subsecretaria de Administração da Secretaria
Executiva, código FCE 4.04.
Nº 370 - Designar SAMUEL RIOS TEIXEIRA para exercer a função de Assessor Técnico
Especializado da Coordenação de Documentação e Informação da Coordenação-Geral de
Gestão Documental e Serviços Gerais da Subsecretaria de Administração da Secretaria
Executiva, código FCE 4.04.
Nº 371 - Designar LUCIENE MARIA SOUSA para exercer a função de Assessor Técnico
Especializado do Serviço de Biblioteca da Coordenação de Documentação e Informação
da Coordenação-Geral de Gestão Documental e Serviços Gerais da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, código FCE 4.04.
Nº 372 - Designar BARBARA RAQUEL BARBOSA LEMOS para exercer a função de Assessor
Técnico Especializado do Serviço de Biblioteca da Coordenação de Documentação e
Informação da Coordenação-Geral de Gestão Documental e Serviços Gerais da
Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 4.04.
Nº 373 - Designar CÁSSIO TADEU MACIEL para exercer a função de Assessor Técnico
Especializado da Divisão de Protocolo da Coordenação de Documentação e Informação
da Coordenação-Geral de Gestão Documental e Serviços Gerais da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, código FCE 4.04.
Nº 374 - Designar ANDRÉ SOUSA DE SENA para exercer a função de Assessor Técnico
Especializado da Coordenação de Suprimentos e Serviços Gerais da Coordenação-Geral de
Gestão Documental e Serviços Gerais da Subsecretaria de Administração da Secretaria
Executiva, código FCE 4.04.
Nº 375 - Designar EPITÁCIO DA SILVA DURÃO FILHO para exercer a função de Assessor
Técnico Especializado do Serviço de Transporte da Coordenação de Suprimentos e
Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Gestão Documental e Serviços Gerais da
Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 4.04.