DOU 19/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 178, segunda-feira, 19 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 513 - Designar MICHAEL QUADROS para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe
da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal da Coordenação de Pagamento
e Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.07, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 514 - Designar RENATA SOUZA JACOBINA para exercer o encargo de substituta
eventual do Chefe da Divisão de Folha de Pagamento de Ativos, Inativos e Pensionistas
da Coordenação de Pagamento e Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria
Executiva, 
código 
FCE 
1.07, 
em 
seus 
afastamentos, 
impedimentos 
legais 
ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 515 - Designar EDUARDO DONDICI MOREIRA para exercer o encargo de substituto
eventual do Chefe do Serviço da Folha de Pagamento de Inativos e Pensionistas da
Coordenação de Pagamento e Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria
Executiva, 
código 
FCE 
1.05, 
em 
seus 
afastamentos, 
impedimentos 
legais 
ou
regulamentares e na vacância da função
Nº 521 - Dispensar KARINA DE ULHOA SOARES do encargo de substituta eventual do
Coordenador de Gestão de Controle Interno da Coordenação-Geral de Controle Interno da
Assessoria Especial de Controle Interno, código DAS-101.3.
Nº 522 - Dispensar LANY CRISTINA SILVA BRITO do encargo de substituta eventual do
Coordenador de Análise Técnica do Gabinete da Secretaria Executiva, código DAS-
101.3.
Nº 523 - Designar LAENYA LANE SILVA VIEIRA para exercer o encargo de substituta eventual
do Coordenador de Análise Técnica do Gabinete da Secretaria Executiva, código CCE 1.10,
em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 527 - Dispensar DANIEL OLIVEIRA DANTAS do encargo de substituto eventual do Chefe
da Divisão de Análise e Acompanhamento Contábeis da Coordenação-Geral de
Contabilidade da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretária Executiva,
código DAS-101.2.
Nº 528 - Designar JULLY ANNE ROMUALDO DE ARAÚJO para exercer o encargo de
substituta eventual do Chefe da Divisão de Apoio da Subsecretaria de Planejamento e
Orçamento da Secretaria Executiva, código CCE 1.07, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 529 - Designar YASMIM DE SOUSA GALENO para exercer o encargo de substituta
eventual
do Chefe
da
Divisão de
Informações
Estratégicas
da Subsecretaria
de
Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva, código CCE 1.07, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 530 - Designar ZENAIDE DE FREITAS TORRES VAZ para exercer o encargo de substituta
eventual do Coordenador de Gestão Estratégica da Coordenação-Geral de Gestão
Estratégica e Inovação Institucional da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da
Secretaria Executiva, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 531 - Designar SILVIA ISABELLA SANTOS CAVALCANTI para exercer o encargo de
substituta eventual do Chefe da Divisão de Planejamento, Informação e Inovação
Institucional da Coordenação de Gestão Estratégica da Coordenação-Geral de Gestão
Estratégica e Inovação Institucional da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da
Secretaria Executiva, código FCE 1.07, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 532 - Designar ADRIANA FERNANDES DA SILVA FERRAZ DE AZEVEDO para exercer o
encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Apoio e de Acompanhamento
Fiscal da Coordenação-Geral de Contabilidade da Subsecretaria de Planejamento e
Orçamento da Secretaria Executiva, código FCE 1.05, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 533 - Designar DANIEL OLIVEIRA DANTAS para exercer o encargo de substituto
eventual do Coordenador de Contabilidade da Coordenação-Geral de Contabilidade da
Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva, código FCE 1.10, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 534 - Designar CLÁUDIA HÉLIA DA SILVA para exercer o encargo de substituta eventual
do Chefe do Setor de Apoio Técnico da Coordenação de Contabilidade da Coordenação-
Geral de Contabilidade da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria
Executiva, 
código 
FCE 
1.02, 
em 
seus 
afastamentos, 
impedimentos 
legais 
ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 535 - Designar DANIELA HARTMANN MONTEIRO para exercer o encargo de substituta
eventual do Chefe da Divisão de Análise e Acompanhamento Contábeis da Coordenação
de Contabilidade da Coordenação-Geral de Contabilidade da Subsecretaria de
Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva, código CCE 1.07, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 537 - Dispensar EVANEI GOMES DOS SANTOS do encargo de substituto eventual do
Coordenador de Desenvolvimento de Sistemas da Coordenação-Geral de Sistemas e
Informação de Dados da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da
Secretaria Executiva, código DAS-101.3.
Nº 538 - Dispensar EVANEI GOMES DOS SANTOS do encargo de substituto eventual do
Chefe da Divisão de Desenvolvimento, Arquitetura, Teste e Qualidade de Sistemas da
Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas da Coordenação-Geral de Sistemas e
Informação de Dados da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da
Secretaria Executiva, código DAS-101.2.
Nº 539 - Dispensar MATEUS OLIVEIRA LOPES DA SILVA do encargo de substituto eventual
do Chefe da Divisão de Suporte ao Usuário da Coordenação de Serviços de Tecnologia da
Informação e Comunicação da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Serviços da
Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria Executiva, código
DA S - 1 0 1 . 2 .
Nº 540 - Dispensar CLARISSA NETTO VILELA ABRITTA do encargo de substituta eventual do
Coordenador de Gestão de Produtos, Serviços e Integração de Tecnologia da Informação e
Comunicação para Segurança Pública da Coordenação-Geral e Planejamento, Inovação e
Integração de Tecnologia da Informação e Comunicação para Segurança Pública da Diretoria
de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria Executiva, código DA S - 1 0 1 . 3 .
Nº 541 - Designar HUGO ROMERO FERNANDES DEVOTI para exercer o encargo de
substituto eventual do Coordenador de Desenvolvimento de Sistemas da Coordenação-
Geral de Sistemas e Informação de Dados da Diretoria de Tecnologia da Informação e
Comunicação da Secretaria Executiva, código CCE 1.10, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 542 - Designar HUGO ROMERO FERNANDES DEVOTI para exercer o encargo de
substituto eventual do Chefe da Divisão de Desenvolvimento, Arquitetura, Teste e
Qualidade de Sistemas da Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas da Coordenação-
Geral de Sistemas e Informação de Dados da Diretoria de Tecnologia da Informação e
Comunicação da Secretaria Executiva, código CCE 1.07, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 543 - Designar EDILSON SOARES NERI para exercer o encargo de substituto eventual
do
Coordenador
de Serviços
de
Tecnologia
da
Informação e
Comunicação
da
Coordenação-Geral de Infraestrutura e Serviços da Diretoria de Tecnologia da Informação
e Comunicação da Secretaria Executiva, código CCE 1.10, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 544 - Designar JÚNIA PAULA GOMES DE ALMEIDA para exercer o encargo de substituta
eventual do Chefe da Divisão de Serviços de Telecomunicações da Coordenação de
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação da Coordenação-Geral de
Infraestrutura e Serviços da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da
Secretaria Executiva, código FCE 1.07, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 545 - Designar FELIPE RIBEIRO FERNANDES para exercer o encargo de substituto
eventual do Chefe da Divisão de Suporte ao Usuário da Coordenação de Serviços de
Tecnologia da Informação e Comunicação da Coordenação-Geral de Infraestrutura e
Serviços da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria Executiva,
código FCE 1.07, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância da função.
Nº 546 - Designar CARLOS EDUARDO SERAFIM BABY para exercer o encargo de substituto
eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Riscos da Coordenação de Riscos e Segurança
de Tecnologia da Informação e Comunicação da Coordenação-Geral de Gestão de
Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação da Diretoria de Tecnologia da
Informação
e Comunicação
da Secretaria
Executiva,
código FCE
1.07, em
seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 547 - Designar CLAUDIANA PEREIRA BATISTA para exercer o encargo de substituta
eventual do Chefe da Divisão de Planejamento de Inovação e Análise de Integração de
Tecnologia da Informação e Comunicação da Coordenação de Inovação e Integração de
Tecnologia da Informação e Comunicação para Segurança Pública da Coordenação-Geral e
Planejamento, Inovação e Integração de Tecnologia da Informação e Comunicação para
Segurança Pública da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria
Executiva, 
código 
CCE 
1.07, 
em 
seus 
afastamentos, 
impedimentos 
legais 
ou
regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 548 - Designar PATRICIA CRISTINE DE OLIVEIRA GALVÃO para exercer o encargo de
substituta eventual do Chefe da Divisão de Pesquisa e Análise de Solução de Tecnologia da
Informação e Comunicação da Coordenação de Inovação e Integração de Tecnologia da
Informação e Comunicação para Segurança Pública da Coordenação-Geral e Planejamento,
Inovação e Integração de Tecnologia da Informação e Comunicação para Segurança Pública da
Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria Executiva, código CCE
1.07, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 549 - Designar FAGNER FERNANDES DOUETTS para exercer o encargo de substituto
eventual do Coordenador de Gestão de Produtos, Serviços e Integração de Tecnologia da
Informação e Comunicação para Segurança Pública da Coordenação-Geral e Planejamento,
Inovação e Integração de Tecnologia da Informação e Comunicação para Segurança Pública da
Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria Executiva, código CCE
1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 551 - Dispensar ALYSON CANINDÉ MACEDO DE BARROS do encargo de substituto
eventual do Coordenador de Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes da
Coordenação-Geral de Adoção e Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes do
Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da
Secretaria Nacional de Justiça, código DAS-101.3.
Nº 552 - Dispensar ANA LUISA FARIA do encargo de substituta eventual do Coordenador
de Negociação de Tratados e Representação Internacional da Coordenação-Geral de
Tratados e Foros Internacionais do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação
Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código FCPE-101.3.
Nº 553 - Dispensar ANA LUISA FARIA do encargo de substituta eventual do Chefe da
Divisão de Relações Internacionais da Coordenação de Negociação de Tratados e
Representação Internacional da Coordenação-Geral de Tratados e Foros Internacionais do
Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da
Secretaria, código DAS-101.2.
Nº 554 - Dispensar TATIANA TUTIDA RIBEIRO CORREA do encargo de substituta eventual
do Chefe da Divisão de Análise de Pedidos de Cooperação Jurídica Internacional em
Matéria Penal da Coordenação de Recuperação de Ativos da Coordenação-Geral de
Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal do Departamento de Recuperação de
Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código DAS-
101.2.
Nº 555 - Dispensar TATIANA TUTIDA RIBEIRO CORREA do encargo de substituta eventual
do Chefe da Divisão de Identificação e Localização de Ativos da Coordenação de
Recuperação de Ativos da Coordenação-Geral de Cooperação Jurídica Internacional em
Matéria Penal do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica
Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código DAS-101.2.
Nº 556 - Dispensar SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA do encargo de substituta eventual
do Chefe da Divisão de Informação da Coordenação-Geral de Imigração Laboral do
Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código FCPE-101.2.
Nº 557 - Dispensar SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA do encargo de substituta eventual do
Coordenador do Conselho Nacional de Imigração da Coordenação-Geral de Imigração Laboral
do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código FCPE-101.3.
Nº 558 - Designar MARCELO LOPES CANÇADO para exercer o encargo de substituto
eventual do Chefe do Setor de Apoio à Gestão da Coordenação-Geral de Gestão de
Convênios e Finanças da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.02, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 559 - Designar RITA DE CÁSSIA PEREIRA SANTOS para exercer o encargo de substituta
eventual do Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral
de Gestão de Convênios e Finanças da Secretaria Nacional de Justiça, código CCE 1.10, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 560 - Designar JOSELITA RIBEIRO DOS SANTOS para exercer o encargo de substituta
eventual do Chefe da Divisão de Execução Administrativa da Coordenação de Execução
Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Gestão de Convênios e Finanças da
Secretaria Nacional de Justiça, código CCE 1.07, em seus afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 561 - Designar ANA LUIZA JORGE DE NAZARETH para exercer o encargo de substituta
eventual do Coordenador de Convênios e Parcerias da Coordenação-Geral de Gestão de
Convênios e Finanças do Gabinete da Secretaria Nacional de Justiça, código CCE 1.10, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 562 - Designar MARCELO LOPES CANÇADO para exercer o encargo de substituto
eventual do Chefe da Divisão de Formalização e Monitoramento da Coordenação de
Convênios e Parcerias da Coordenação-Geral de Gestão de Convênios e Finanças do
Gabinete da Secretaria Nacional de Justiça, código CCE 1.07, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.