DOU 19/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 178, segunda-feira, 19 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 563 - Designar RAFAEL HENRIQUE CERQUEIRA para exercer o encargo de substituto
eventual do Coordenador de Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes da
Coordenação-Geral de Adoção e Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes do
Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da
Secretaria Nacional de Justiça, código CCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 564 - Designar DEBORA OLIVEIRA POLLO LOUREIRO para exercer o encargo de
substituta eventual do Chefe do Núcleo de Prestação Internacional de Alimentos da
Coordenação-Geral
de Cooperação
Jurídica Internacional
em
Matéria Cível
do
Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da
Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.01, em seus afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 565 - Designar JEFFERSON LUIS LIMA CRUZ para exercer o encargo de substituto
eventual do Coordenador de Recuperação de Ativos da Coordenação-Geral de Cooperação
Jurídica Internacional em Matéria Penal do Departamento de Recuperação de Ativos e
Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código CCE 1.10, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 566 - Designar EMANUELA BATISTA PONTE para exercer o encargo de substituta eventual
do Chefe da Divisão de Análise de Pedidos de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria
Penal da Coordenação de Recuperação de Ativos da Coordenação-Geral de Cooperação
Jurídica Internacional em Matéria Penal do Departamento de Recuperação de Ativos e
Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código CCE 1.07, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 567 - Designar EMANUELA BATISTA PONTE para exercer o encargo de substituta
eventual do Chefe da Divisão de Identificação e Localização de Ativos da Coordenação de
Recuperação de Ativos da Coordenação-Geral de Cooperação Jurídica Internacional em
Matéria Penal do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica
Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código CCE 1.07, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 568 - Designar ALESSANDRA TEXEIRA DE ARAÚJO para exercer o encargo de substituta
eventual do Chefe do Setor de Acompanhamento de Projetos da Coordenação de
Processos Migratórios da Coordenação-Geral de Política Migratória do Departamento de
Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.02, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 569 - Designar PEDRO HENRIQUE DE MORAES CÍCERO para exercer o encargo de substituto
eventual do Chefe do Setor de Apoio à Gestão do Sistema de Refúgio da Coordenação de
Políticas de Refúgio da Coordenação-Geral do Comitê Nacional para os Refugiados do
Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.02, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 570 - Designar ÍCARA RABELO BARBOSA para exercer o encargo de substituta eventual
do Chefe da Divisão de Informação da Coordenação-Geral de Imigração Laboral do
Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.07, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 571 - Designar OLCINEA ALVES BARRETO para exercer o encargo de substituta eventual
do Coordenador do Conselho Nacional de Imigração da Coordenação-Geral de Imigração
Laboral do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE
1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da
função.
Nº 572 - Designar CRISTIANA DE OLIVEIRA SOARES para exercer o encargo de substituta
eventual do Coordenador de Políticas de Justiça da Coordenação-Geral de Políticas de
Justiça do Departamento de Promoção de Políticas de Justiça da Secretaria Nacional de
Justiça, código CCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
e na vacância do cargo.
Nº 573 - Designar ROBERTA RIBEIRO MORAIS para exercer o encargo de substituta
eventual do Chefe do Núcleo de Gestão de OSCIP e Organizações Estrangeiras da
Coordenação de Políticas de Justiça da Coordenação-Geral de Políticas de Justiça do
Departamento de Promoção de Políticas de Justiça da Secretaria Nacional de Justiça,
código FCE 1.01, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância da função.
Nº 574 - Designar PATRÍCIA LOPES DE SOUZA SOARES EMILIANO para exercer o encargo
de substituta eventual do Coordenador de Proposições Legislativas da Coordenação-Geral
de Assuntos Normativos de Justiça do Departamento de Promoção de Políticas de Justiça
da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância da função.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XVI do art. 4º da
Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021, resolve:
Nº 603 - Designar PEDRO DE SOUZA FREITAS para exercer a função de Assessor Técnico
Especializado da Coordenação-Geral de Administração, Orçamento e Finanças da Secretaria
Nacional do Consumidor, código FCE 4.01.
Nº 604 - Designar TÔNIA MARIA PEDROSA ALVES para exercer a função de Assessor
Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado do
Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor,
código FCE 4.04.
Nº 623 - Designar MARGARIDA LIMA SANTOS para exercer a função de Assessor Técnico
Especializado da Coordenação de Gestão Efetivo da Coordenação-Geral de Logística da
Diretoria de Gestão da Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública, código FCE 4.03.
Nº 644 - Designar ERSON COSTA DUTRA JÚNIOR para exercer a função de Chefe do Serviço
de Operações Integradas da Diretoria de Operações da Secretaria de Operações Integradas,
código FCE 1.05.
Nº 645 - Designar MARCEL TALAMONI PELLEGRINI para exercer a função de Chefe do
Serviço de Planejamento de Operações Especiais Integradas da Diretoria de Operações da
Secretaria de Operações Integradas, código FCE 1.05.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XVI do art. 4º da
Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021, resolve:
Nº 605 - Dispensar ALEXANDRE YAMANAKA SHIOZAKI do encargo de substituto eventual
do Coordenador de Apoio Técnico e Suporte a Integrados da Coordenação-Geral do
Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor do Departamento de Proteção
e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor, código DAS-101.3.
Nº 606 - Dispensar MANUELA FERREIRA OSÓRIO DE BARROS do encargo de substituta
eventual do Chefe da Divisão de Apoio Técnico e Suporte a Integrados da Coordenação de
Apoio Técnico e Suporte a Integrados da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de
Informações de Defesa do Consumidor do Departamento de Proteção e Defesa do
Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor, código FPE-101.2.
Nº 607 - Dispensar ALEXANDRE YAMANAKA SHIOZAKI do encargo de substituto eventual
do Coordenador de Integração e Harmonização de Procedimentos da Coordenação-Geral
do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor do Departamento de
Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor, código FCPE-
101.3.
Nº 608 - Dispensar ALEXANDRE YAMANAKA SHIOZAKI do encargo de substituto eventual
do Chefe da Divisão de Integração e Harmonização de Procedimentos da Coordenação de
Integração e Harmonização de Procedimentos da Coordenação-Geral do Sistema Nacional
de Informações de Defesa do Consumidor do Departamento de Proteção e Defesa do
Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor, código DAS-101.2.
Nº 609 - Dispensar FABIANE VEIGA AZZI DE OLIVEIRA do encargo de substituta eventual do
Coordenador de Análise da Coordenação-Geral de Projetos, Formalização e Fiscalização do
Departamento de Projetos e de Políticas de Direitos Coletivos e Difusos da Secretaria
Nacional do Consumidor, código DAS-101.3.
Nº 610 - Designar FERNANDO CESAR SANTOS para exercer o encargo de substituto
eventual do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo e Processual do Gabinete da
Secretaria Nacional do Consumidor, código CCE 1.05, em seus afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 611 - Designar CARLOS ROBERTO CAVALCANTE MORATO JUNIOR para exercer o encargo
de substituto eventual do Chefe da Divisão de Administração da Coordenação de
Administração, Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Administração, Orçamento
e Finanças da Secretaria Nacional do Consumidor, código FCE 1.07, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 613 - Designar GUSTAVO DE SOUZA ROCHA para exercer o encargo de substituto
eventual do Coordenador de Articulação, Relações Institucionais e Internacionais da
Coordenação-Geral de Articulação e Relações Institucionais da Secretaria Nacional do
Consumidor, código CCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 614 - Designar ALESSANDRO MARINHO DE SOUSA para exercer o encargo de substituto
eventual do Chefe da Divisão de Articulação, Relações Institucionais e Internacionais da
Coordenação de Articulação, Relações Institucionais e Internacionais da Coordenação-Geral de
Articulação e Relações Institucionais da Secretaria Nacional do Consumidor, código CCE 1.07,
em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 615 - Designar TONIA MARIA PEDROSA ALVES para exercer o encargo de substituta
eventual do Coordenador de Análise Legislativa e Regulatória da Coordenação-Geral de
Estudos e Monitoramento de Mercado do Departamento de Proteção e Defesa do
Consumidor
da
Secretaria
Nacional
do Consumidor,
código
CCE
1.10,
em
seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 616 - Designar MARIA LUCIA GODINHO DE OLIVEIRA para exercer o encargo de
substituta eventual do Coordenador de Monitoramento de Mercado da Coordenação-Geral
de Estudos e Monitoramento de Mercado do Departamento de Proteção e Defesa do
Consumidor da Secretaria
Nacional do Consumidor, código FCE
1.10, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 617 - Designar HERIVALDO DE SOUSA DUARTE para exercer o encargo de substituto
eventual do Chefe do Serviço de Gestão da Informação em Consumo, Seguro e Saúde da
Coordenação de Consumo, Seguro e Saúde da Coordenação-Geral de Consultoria Técnica e
Sanções Administrativas do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da
Secretaria Nacional do Consumidor, código FCE 1.05, em seus afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 618 - Designar MANUELA FERREIRA OSORIO DE BARROS para exercer o encargo de
substituta eventual do Coordenador de Integração e Harmonização de Procedimentos da
Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor do
Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional de Defesa do
Consumidor, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 619 - Designar JOSE ARTGNAN DIAS COSTA para exercer o encargo de substituto
eventual do Coordenador de Seleção de Projetos da Coordenação-Geral de Fomento e
Seleção de Projetos do Departamento de Projetos e de Políticas de Direitos Coletivos e
Difusos da Secretaria Nacional do Consumidor, código FCE 1.10, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 620 - Designar JOSE ARTGNAN DIAS COSTA para exercer o encargo de substituta eventual
do Chefe da Divisão de Fomento da Coordenação de Seleção de Projetos da Coordenação-
Geral de Fomento e Seleção de Projetos do Departamento de Projetos e de Políticas de
Direitos Coletivos e Difusos da Secretaria Nacional do Consumidor, código FCE 1.07, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 621 - Designar ANDERSON ALVES GARCIA para exercer o encargo de substituto eventual
do Coordenador de Análise da Coordenação-Geral de Análise e Formalização do
Departamento de Projetos e de Políticas de Direitos Coletivos e Difusos da Secretaria
Nacional do Consumidor, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 622 - Designar ELIZABETH CRISTINA EDUARDO DA SILVA para exercer o encargo de
substituta eventual do Coordenador de Apoio Técnico e Suporte a Integrados da
Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor do
Departamento de
Proteção e
Defesa do Consumidor
da Secretaria
Nacional do
Consumidor, código CCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo
Nº 626 - Designar ANA CELIA BERNARDES VILARINHO para exercer o encargo de substituta
eventual do Coordenador de Procedimentos Licitatórios da Coordenação-Geral de
Licitações e Contratos da Diretoria de Gestão da Secretaria de Gestão e Ensino em
Segurança Pública, código CCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo.