DOU 19/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 178, segunda-feira, 19 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 398 - Designar JOAO ALBERTO GIMENES para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Chefe da Divisão de Gestão das Informações Funcionais e Pagamento da
Coordenação de Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de Administração da
Superintendência de Planejamento e Gestão do Arquivo Nacional, código FCE 1.07, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 399 - Designar FRANCISCO CLAUDIO ROCHA LONGUINHOS para exercer o encargo de
substituto eventual do cargo de Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas da
Coordenação de Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de Administração da
Superintendência de Planejamento e Gestão do Arquivo Nacional, código FCE 1.07, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 400 - Designar NADIA CHRISTINA DE ALMEIDA BARBOSA para exercer o encargo de
substituta eventual do cargo de Chefe do Serviço de Saúde e Segurança da Coordenação de
Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de Administração da Superintendência de
Planejamento e Gestão do Arquivo Nacional, código FCE 1.05, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 401 - Designar LUCIMEIRE DE JESUS DE SOUZA para exercer o encargo de substituta
eventual
do
cargo
de
Coordenador de
Recursos
Orçamentários
e
Financeiros
da
Coordenação-Geral de Administração da Superintendência de Planejamento e Gestão do
Arquivo Nacional, código
FCE 1.10, nos afastamentos,
impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 402 - Designar JORGE CARLOS DE OLIVEIRA CERQUEIRA para exercer o encargo de
substituto eventual do cargo de Chefe da Divisão de Planejamento e Execução Orçamentária
da Coordenação de Recursos Orçamentários e Financeiros da Coordenação-Geral de
Administração da Superintendência de Planejamento e Gestão do Arquivo Nacional, código
FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
do cargo.
Nº 403 - Designar MARCO ANTONIO JUNQUEIRA para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo de Chefe da Divisão de Execução Financeira e Contábil da Coordenação de
Recursos
Orçamentários e
Financeiros da
Coordenação-Geral
de Administração da
Superintendência de Planejamento e Gestão do Arquivo Nacional, código FCE 1.07, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 404 - Designar MARCELO GOMES MARTINS PACHECO para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo de Chefe da Divisão de Serviços Gerais, Patrimônio e Almoxarifado da
Coordenação de Administração Interna da Coordenação-Geral de Administração da
Superintendência de Planejamento e Gestão do Arquivo Nacional, código FCE 1.07, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 405 - Designar JOSE HENRIQUE LOURENÇO GOMES para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo de Chefe da Divisão de Arquitetura e Engenharia da Coordenação de
Administração Interna da Coordenação-Geral de Administração da Superintendência de
Planejamento e Gestão do Arquivo Nacional, código FCE 1.07, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 406 - Designar KATIA SILVA DE CASTRO para exercer o encargo de substituta eventual do
cargo de Chefe da Divisão de Planejamento e Gerenciamento de Contratações da
Coordenação de Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de Administração da
Superintendência de Planejamento e Gestão do Arquivo Nacional, código FCE 1.07, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 407 - Designar NIVAL NORBERTO DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual
do cargo de Chefe da Divisão de Celebração e Acompanhamento da Execução de Contratos e
Parcerias da Coordenação de Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de Administração
da Superintendência de Planejamento e Gestão do Arquivo Nacional, código FCE 1.07, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 408 - Designar ANDRE LUIZ RODRIGUES PINHEIRO para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo de Coordenador de Desenvolvimento de Sistemas da Coordenação-Geral
de Tecnologia da Informação da Superintendência de Planejamento e Gestão do Arquivo
Nacional, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Nº 409 - Designar DAUGLIS SILVA LAGE para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Coordenador de Infraestrutura da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação
da Superintendência de Planejamento e Gestão do Arquivo Nacional, código FCE 1.10, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 410 - Designar NAIL MOHAMED SABER ABDO BEKHIT para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo de Chefe de Projeto da Coordenação de Infraestrutura da Coordenação-
Geral de Tecnologia da Informação da Superintendência de Planejamento e Gestão do
Arquivo Nacional, código
FCE 3.07, nos afastamentos,
impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 411 - Designar VERONE MENDES DARA para exercer o encargo de substituta eventual do
cargo de Chefe de Projeto da Superintendência Regional no Distrito Federal do Arquivo
Nacional, código FCE 3.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Nº 412 - Designar EMANUELLA CRISTINA SILVA BASTOS para exercer o encargo de substituta
eventual do cargo de Chefe de Projeto da Superintendência Regional no Distrito Federal do
Arquivo Nacional, código
FCE 3.07, nos afastamentos,
impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 414 - Designar GIAN LUCCA MATIAS para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Chefe da Divisão de Gestão Interna da Coordenação de Projeto da Superintendência
Regional no Distrito Federal do Arquivo Nacional, código FCE 1.07, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 415 - Designar PABLO ENDRIGO FRANCO para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Coordenador de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo da
Superintendência Regional no Distrito Federal do Arquivo Nacional, código FCE 1.10, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 416 - Designar GRAZIANO LIMA PIRES para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Chefe da Divisão de Processamento Técnico e Preservação de Acervo da
Coordenação
de
Processamento Técnico,
Preservação
e
Acesso ao
Acervo
da
Superintendência Regional no Distrito Federal do Arquivo Nacional, código FCE 1.07, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 417 - Designar CAMILA NOGUEIRA CAVALCANTE PACHECO para exercer o encargo de
substituta eventual do cargo de Coordenador de Gestão de Documentos da Superintendência
Regional no Distrito Federal do Arquivo Nacional, código FCE 1.10, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 418 - Designar ADELE APARECIDA DO CARMO CARVALHO para exercer o encargo de
substituta eventual do cargo de Chefe da Divisão de Análise de Instrumentos de Gestão de
Documentos da Coordenação de Gestão de Documentos da Superintendência Regional no
Distrito Federal do Arquivo Nacional, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RICARDO BORDA D'ÁGUA DE ALMEIDA BRAGA
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 419, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída
pelo Art. 11 da PORTARIA SE/MJSP Nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de novembro de 2021, considerando o que consta do
Processo nº 08227.002346/2022-13, resolve:
Art. 1º - Nomear a servidora JULIA RODRIGUES ANDRADE, Matrícula Siape nº
3238223, para exercer o cargo de Chefe de Projeto da Superintendência Regional no
Distrito Federal do Arquivo Nacional, Código CCE 3.05.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
RICARDO BORDA D'ÁGUA DE ALMEIDA BRAGA
PORTARIA PESSOAL AN N° 420, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída
pelo Art. 11 da PORTARIA SE/MJSP Nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de novembro de 2021, considerando o que consta do
Processo nº 08227.002346/2022-13, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor FERNANDO MATIAS DA COSTA, Matrícula Siape nº
1543904, para exercer a função de Coordenador de Projeto da Superintendência Regional
no Distrito Federal do Arquivo Nacional, Código FCE 3.10.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
RICARDO BORDA D'ÁGUA DE ALMEIDA BRAGA
PORTARIA PESSOAL AN N° 421, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída
pelo Art. 11 da PORTARIA SE/MJSP Nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de novembro de 2021, considerando o que consta do
Processo nº 08227.002346/2022-13, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor BRUNO DE FREITAS TAVARES DA SILVA, Matrícula
Siape nº 2003580, para exercer a função de Coordenador de Desenvolvimento de Sistemas
da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Superintendência de Planejamento
e Gestão do Arquivo Nacional, Código FCE 1.10.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
RICARDO BORDA D'ÁGUA DE ALMEIDA BRAGA
PORTARIA PESSOAL AN N° 423, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída
pelo Art. 11 da PORTARIA SE/MJSP Nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de novembro de 2021, considerando o que consta do
Processo nº 08227.002346/2022-13, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ALUF ALBA VILAR ELIAS, Matrícula Siape nº
2770111, para exercer a função de Coordenador da Superintendência de Processamento
Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional, Código FCE 3.10.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
RICARDO BORDA D'ÁGUA DE ALMEIDA BRAGA
PORTARIA PESSOAL AN N° 424, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída
pelo Art. 11 da PORTARIA SE/MJSP Nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de novembro de 2021, considerando o que consta do
Processo nº 08227.002346/2022-13, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora GISELLE CRISTINA ROCHA STEIN RASERA,
Matrícula Siape nº 1623677, para exercer a função de Coordenador de Processamento
Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo da Superintendência Regional no Distrito Federal
do Arquivo Nacional, Código FCE 1.10.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
RICARDO BORDA D'ÁGUA DE ALMEIDA BRAGA
PORTARIA PESSOAL AN N° 425, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída
pelo Art. 11 da PORTARIA SE/MJSP Nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de novembro de 2021, considerando o que consta do
Processo nº 08227.002346/2022-13, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora RAQUEL DOS SANTOS RIBEIRO, Matrícula Siape nº
2141364, para exercer a função de Coordenador de Planejamento e Gestão Estratégica da
Superintendência de Planejamento e Gestão do Arquivo Nacional, Código FCE 1.10.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
RICARDO BORDA D'ÁGUA DE ALMEIDA BRAGA
PORTARIA PESSOAL AN N° 427, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída
pelo Art. 11 da PORTARIA SE/MJSP Nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de novembro de 2021, considerando o que consta do
Processo nº 08227.002346/2022-13, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora FLAVIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA, Matrícula
Siape nº 2744801, para exercer a função de Coordenador de Apoio Técnico e
Administrativo do Gabinete do Arquivo Nacional, Código FCE 1.10.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
RICARDO BORDA D'ÁGUA DE ALMEIDA BRAGA
PORTARIA PESSOAL AN N° 428, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída
pelo Art. 11 da PORTARIA SE/MJSP Nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de novembro de 2021, considerando o que consta do
Processo nº 08227.002346/2022-13, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora NATHALIA MATTOS COSTA, Matrícula Siape nº
1798085, para exercer a função de Assessor Técnico da Superintendência Regional no
Distrito Federal do Arquivo Nacional, Código FCE 2.10.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
RICARDO BORDA D'ÁGUA DE ALMEIDA BRAGA
PORTARIA PESSOAL AN N° 431, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída
pelo Art. 11 da PORTARIA SE/MJSP Nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de novembro de 2021, considerando o que consta do
Processo nº 08227.002346/2022-13, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor TITO FACCIOLI RIBEIRO, Matrícula Siape nº
1749298,
para exercer
a
função de
Coordenador
de
Administração Interna
da
Coordenação-Geral de Administração da Superintendência de Planejamento e Gestão do
Arquivo Nacional, Código FCE 1.10.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
RICARDO BORDA D'ÁGUA DE ALMEIDA BRAGA