DOU 19/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 178, segunda-feira, 19 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PESSOAL AN N° 432, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída
pelo Art. 11 da PORTARIA SE/MJSP Nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de novembro de 2021, considerando o que consta do
Processo nº 08227.002346/2022-13, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora DAIANA MARIA RIBEIRO DANTAS MARTINS,
Matrícula Siape nº 2859811, para exercer a função de Coordenador de Consultas ao Acervo
da Coordenação-Geral de Acesso e Difusão da Superintendência de Processamento
Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional, Código FCE 1.10.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
RICARDO BORDA D'ÁGUA DE ALMEIDA BRAGA
PORTARIA PESSOAL AN N° 433, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída
pelo Art. 11 da PORTARIA SE/MJSP Nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de novembro de 2021, considerando o que consta do
Processo nº 08227.002346/2022-13, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor JULIO CESAR CAVADAS FERNANDES, Matrícula
Siape nº 6222313, para exercer a função de Coordenador de Infraestrutura da
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Superintendência de Planejamento e
Gestão do Arquivo Nacional, Código FCE 1.10.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
RICARDO BORDA D'ÁGUA DE ALMEIDA BRAGA
PORTARIA PESSOAL AN N° 434, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída
pelo Art. 11 da PORTARIA SE/MJSP Nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de novembro de 2021, considerando o que consta do
Processo nº 08227.002346/2022-13, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor LUIS CARLOS ALVES COLONEZI, Matrícula Siape nº
1547603, para exercer a função de Coordenador de Recursos Orçamentários e Financeiros
da Coordenação-Geral de Administração da Superintendência de Planejamento e Gestão do
Arquivo Nacional, Código FCE 1.10.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
RICARDO BORDA D'ÁGUA DE ALMEIDA BRAGA
PORTARIA PORTARIA AN N° 435, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída
pelo Art. 11 da PORTARIA SE/MJSP Nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de novembro de 2021, considerando o que consta do
Processo nº 08227.002346/2022-13, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora PAOLA RODRIGUES BITTENCOURT, Matrícula Siape
nº 1547607, para exercer a função de Coordenador de Normatização e Orientação Técnica
da Coordenação-Geral de Gestão de Documentos da Superintendência de Documentos e
Arquivos do Arquivo Nacional, Código FCE 1.10.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
RICARDO BORDA D'ÁGUA DE ALMEIDA BRAGA
PORTARIA PESSOAL AN N° 436, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída
pelo Art. 11 da PORTARIA SE/MJSP Nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de novembro de 2021, considerando o que consta do
Processo nº 08227.002346/2022-13, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora CAROLINA DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº
1544425, para exercer a função de Coordenador de Projeto da Coordenação-Geral de
Apoio ao Conselho Nacional de Arquivos do Arquivo Nacional, Código FCE 3.10.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
RICARDO BORDA D'ÁGUA DE ALMEIDA BRAGA
PORTARIA PESSOAL AN N° 437, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída
pelo Art. 11 da PORTARIA SE/MJSP Nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de novembro de 2021, considerando o que consta do
Processo nº 08227.002346/2022-13, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora LUCIA MARIA MENEZES SANTOS, Matrícula Siape
nº 1550067, para exercer a função de Coordenador de Análise de Instrumentos de Gestão
de Documentos da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Análise de Instrumentos de
Gestão de Documentos e Arquivos da Superintendência de Documentos e Arquivos do
Arquivo Nacional, Código FCE 1.10.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
RICARDO BORDA D'ÁGUA DE ALMEIDA BRAGA
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
PORTARIAS GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL - SUBSTITUTO,
no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411,
DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, resolve:
Nº 243 - Dispensar IGOR SANT ANA DA SILVA da função de Chefe da Divisão de Formalização
de Instrumentos de Repasse da Coordenação de Formalização de Instrumentos de Repasse
da Coordenação-Geral de Gestão de Instrumentos de Repasse da Diretoria de Políticas
Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional, Código FCPE 101.2.
Nº 244 - Dispensar ERICK VITORIANO DA SILVA ARAUJO da função de Chefe do Serviço
Administrativo, de Monitoramento e Avalição Técnica da Coordenação de Apoio ao Trabalho e
Renda da Coordenação-Geral de Cidadania e Alternativas Penais da Diretoria de Políticas
Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional, Código FCPE 101.1.
Nº 245 - Dispensar LEANDRO ZACCARO GARCIA da função de Chefe da Divisão de Análise e
Contrainteligência da Coordenação-Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário Federal da
Diretoria do Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional, Código
FCPE 101.2.
Nº 246 - Designar RAFAEL DE SOUSA COSTA para exercer a função de Assessor Técnico
Especializado da Direção-Geral do Departamento Penitenciário Nacional, Código FCE
4.02.
Nº 247 - Designar SUSANA INES DE ALMEIDA E SILVA para exercer a função de Assessor Técnico
Especializado do Gabinete do Departamento Penitenciário Nacional, Código FCE 4.02.
Nº 248 - Designar GUILHERME MARQUES CAMELO para exercer a função de Assessor Técnico
Especializado do Gabinete do Departamento Penitenciário Nacional, Código FCE 4.02.
Nº 249 - Designar NAUM PEREIRA DE SOUSA para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Apoio Administrativo da Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo do Gabinete
do Departamento Penitenciário Nacional, Código FCE 1.01.
Nº 250 - Designar ANA CAROLINA ROCHA DE CARVALHO para exercer a função de Chefe do
Serviço de Gestão de Riscos e Integridade da Assessoria de Gestão de Riscos do Departamento
Penitenciário Nacional, Código FCE 1.05.
Nº 251 - Designar LUCAS ENEAS DE REZENDE para exercer a função de Assistente Técnico da
Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais do Departamento Penitenciário Nacional, Código FCE 2.03.
Nº 252 - Designar JEFFREY ANDREAZZA COUTO DA SILVA para exercer a função de Assessor
Técnico Especializado da Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais do Departamento
Penitenciário Nacional, Código FCE 4.03.
Nº 253 - Designar THIAGO VEIGA VIAN para exercer a função de Chefe do Núcleo de Cadastro
e Acompanhamento de Ações Judiciais do Serviço de Cadastro, Benefícios e Ações Judiciais
da Coordenação de Gestão da Informação Funcional da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas da Diretoria-Executiva do Departamento Penitenciário Nacional, Código FCE 1.01.
Nº 254 - Designar ALYSSON SOARES DE MENEZES para exercer a função de Chefe da Divisão de
Apoio à Gestão, Provimento e Desligamento da Coordenação de Gestão da Informação
Funcional da
Coordenação-Geral de
Gestão de
Pessoas da
Diretoria-Executiva do
Departamento Penitenciário Nacional, Código FCE 1.07.
Nº 255 - Designar WESLEY ANDRADE MESSIAS para exercer a função de Chefe do Serviço de
Pagamento de Pessoal da Coordenação de Pagamento e Execução Orçamentária e Financeira
de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria-Executiva do
Departamento Penitenciário Nacional, Código FCE 1.05.
Nº 256 - Designar CAIO VITORINO SOARES para exercer a função de Assessor Técnico
Especializado do Núcleo de Pregões da Coordenação de Licitações da Coordenação-Geral de
Licitações e Contratos da Diretoria-Executiva do Departamento Penitenciário Nacional, Código
FCE 4.01.
Nº 257 - Designar ANTONIO MAYKON SARAIVA SANTIAGO para exercer a função de Assessor
Técnico Especializado do Núcleo de Pregões da Coordenação de Licitações da Coordenação-
Geral de Licitações e Contratos da Diretoria-Executiva do Departamento Penitenciário
Nacional, Código FCE 4.01.
Nº 258 - Designar LIANA LOPES SCHAEFER para exercer a função de Chefe da Divisão de
Licitações da Coordenação de Licitações da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da
Diretoria-Executiva do Departamento Penitenciário Nacional, Código FCE 1.07.
Nº 259 - Designar AGENOR VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR para exercer a função de Chefe da
Divisão de Gestão Contratual da Coordenação de Contratos da Coordenação-Geral de
Licitações e Contratos da Diretoria-Executiva do Departamento Penitenciário Nacional, Código
FCE 1.07.
Nº 260 - Designar ROBSON BARREIRA LEONARDO para exercer a função de Assessor Técnico
Especializado da Divisão de Gestão Contratual da Coordenação de Contratos da Coordenação-
Geral de Licitações e Contratos da Diretoria-Executiva do Departamento Penitenciário
Nacional, Código FCE 4.03.
Nº 261 - Designar GUNTHER FERRAZ COSTA para exercer a função de Assessor Técnico
Especializado
da Coordenação
de
Correição e
Disciplina
da Corregedoria-Geral do
Departamento Penitenciário Nacional, Código FCE 4.01.
Nº 262 - Designar CARLOS CARRERA DA SILVEIRA para exercer a função de Assessor Técnico
Especializado da Coordenação de Assessoria e Gerenciamento da Diretoria de Políticas
Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional, Código FCE 4.03.
Nº 263 - Designar PAULO ALBERTO HUMMEL MENDES para exercer a função de Assessor
Técnico Especializado da Coordenação de Assessoria e Gerenciamento da Diretoria de Políticas
Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional, Código FCE 4.02.
Nº 264 - Designar FRANCISCO HELDER MACEDO PEREIRA para exercer a função de Assessor
Técnico Especializado da Divisão de Monitoramento e Avaliação Técnica da Coordenação-Geral
de Aparelhamento, Inovação e Tecnologia da Diretoria de Políticas Penitenciárias do
Departamento Penitenciário Nacional, Código FCE 4.01.
Nº 265 - Designar SILVIO PINHEIRO para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da
Divisão de Monitoramento e Avaliação Técnica da Coordenação-Geral de Aparelhamento,
Inovação e Tecnologia da Diretoria de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário
Nacional, Código FCE 4.01.
Nº 266 - Designar HIOLANY COSTA NOGUEIRA para exercer a função de Assessor Técnico
Especializado da Coordenação-Geral de Gestão de Instrumentos de Repasse da Diretoria de
Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional, Código FCE 4.01.
Nº 267 - Designar FERNANDA ARAUJO LUSTOSA para exercer a função de Assessor Técnico
Especializado da Coordenação-Geral de Gestão de Instrumentos de Repasse da Diretoria de
Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional, Código FCE 4.01.
Nº 268 - Designar PEDRO HENRIQUE DE LIMA ESTEVAM para exercer a função de Assessor
Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Gestão de Instrumentos de Repasse da
Diretoria de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional, Código FCE 4.01.
Nº 269 - Designar ADILSON PEREIRA DA SILVA para exercer a função de Chefe da Divisão de
Formalização de Instrumentos de Repasse da Coordenação de Formalização de Instrumentos
de Repasse da Coordenação-Geral de Gestão de Instrumentos de Repasse da Diretoria de
Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional, Código FCE 1.07.
Nº 270 - Designar ANA MARIA DE LIMA BRAGA para exercer a função de Assessor Técnico
Especializado da Coordenação-Geral de Cidadania e Alternativas Penais da Diretoria de Políticas
Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional, Código FCE 4.01.
Nº 271 - Designar JULIANA DE LIMA BRAGA para exercer a função de Chefe do Serviço
Administrativo, de Monitoramento e Avalição Técnica da Coordenação de Apoio ao Trabalho e
Renda da Coordenação-Geral de Cidadania e Alternativas Penais do Departamento
Penitenciário Nacional, Código FCE 1.05.
Nº 272 - Designar ADRIANA BARCELLOS DA CRUZ para exercer a função de Assessor Técnico
Especializado da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário
Nacional, Código FCE 4.01.
Nº 273 - Designar THAISA DOS SANTOS ALCANTARA para exercer a função de Chefe da Divisão
de Análise e Contrainteligência da Coordenação-Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário
Federal da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional,
Código FCE 1.07.
Nº 274 - Designar LEONARDO NORONHA DE OLIVEIRA PRAXEDES para exercer a função de
Assessor Técnico Especializado da Divisão de Segurança e Operações Penais Integradas da
Coordenação-Geral de Segurança e Operações Penitenciárias da Diretoria do Sistema
Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional, Código FCE 4.02.
JOSÉLIO AZEVEDO DE SOUSA