DOU 19/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022091900002
2
Nº 178, segunda-feira, 19 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.037930/2022-11.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA .
Contratado: 02.007.037/0001-77 - ENCOM ENERGIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será
prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos
técnicos que se encontram anexos ao Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2022 a 14/03/2023. Valor
Total: R$ 131.499,99. Data de Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 130005
Número do Contrato: 38/2021.
Nº Processo: 21000.055553/2021-11.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA .
Contratado: 00.097.626/0001-68 - BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Termo de Contrato nº 38/2021,
celebrado em 21/12/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 23/12/2022 a 22/12/2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de
1993. Vigência: 23/12/2022 a 22/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
73.034,01. Data de Assinatura: 15/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DA BAHIA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO MARANHÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-
08-29, Seção 3. onde se lê: repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos
itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho
2022/2023 e no decreto municipal que reajustou a tarifa do transporte coletivo de
passageiros no município de são luís/ma. Os novos valores estão estimados em
r$ 410.750,88 (quatrocentos e dez mil, setecentos e cinquenta reais e oitenta e oito
centavos) e um valor retroativo de r$ 50.673,26 (cinquenta mil, seiscentos e setenta e três
reais e vinte e seis centavos). . Leia-se: repactuar os valores do contrato, em razão dos
reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de
trabalho 2022/2023 e no decreto municipal que reajustou a tarifa do transporte coletivo
de
passageiros no município de são luís/ma. Os novos valores estão estimados em
r$ 410.750,88 (quatrocentos e dez mil, setecentos e cinquenta reais e oitenta e oito
centavos) e um valor retroativo de r$ 44.302,98(quarenta e quatro mil, trezentos e dois
reais e noventa e oito centavos)
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 130070
Nº Processo: 21034.009672/2022-87.
Dispensa Nº 40/2022. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/PR.
Contratado: 17.772.398/0001-87 - VILMAR GOMES SANDIM. Objeto: Ccontratação de
empresa para prestação de serviço especializado de vigilância ostensiva, controle por
central de alarme, com monitoramento a distância de equipamentos e sensores instalados
no local, em benefício da unidade técnica regional de agricultura - utrapgr, sem
fornecimento de mão de obra dedicada, que será prestado nas condições estabelecidas no
termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram no procedimento de
dispensa eletrônica 40/2022..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/09/2022 a
12/09/2023. Valor Total: R$ 3.672,00. Data de Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO DE ADITIVO
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, representada neste ato por ANDRÉA FIGUEIREDO PROCÓPIO DE MOURA -
Superintendente. Objeto Prorrogar o Contrato nº 001/2019 até 15/04/2025, em
respeito aos termos da Medida Provisória nº 1073, de 28 de outubro de
2021.Contratado:LUCAS GABRIEL MONTEIRO DE ARAUJO.
.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO TOCANTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE JULGAMENTO N° 21012.012447/2019-81
O Coordenador do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, no uso
de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, parágrafo 4º da Lei nº
9.784/1999 e artigo 103, § 2º, e 106 do Regulamento aprovado pelo Decreto 6.296/2007
considerando que trata-se de interessado com endereço indefinido ou desconhecido,
INTIMA a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s) a comparecer pessoalmente ou através de
representante legitimado constituído, ao 3º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem
Animal, localizado na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
à Av. NS 01, Quadra 201 Sul, Conjunto 02, Lote 07, das 08h às 12h. e das 14h às 18h, para
tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s), referente à infração(ões)
ao Regulamento aprovado pelo Decreto 6.296/2007:
Jandira Com. de Prod. Alimentícios Ltda, CNPJ/CPF 04.539.043/0001-09, Termo
de Julgamento em 2ª instância nº 1560/DIPOA/2021, de 22/11/2021, processo nº
21012.012447/2019-81.
Publicado este edital o interessado terá o prazo de 10 (dez) dias para tomar
ciência do Termo de Julgamento.
Vencidos os prazos deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e
os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.
ROBERIO ALVES MACHADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE JULGAMENTO N° 21000.021036/2022-11
O coordenador do 3º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 3º
SIPOA, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, parágrafo 4º
da Lei nº 9.784/1999 e artigo 103, § 2º, e 106 do Regulamento aprovado pelo Decreto
6.296/2007 considerando que trata-se de interessado com endereço indefinido ou
desconhecido, INTIMA a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s) a comparecer pessoalmente
ou através
de representante legitimado constituído,
ao 3º SIPOA,
localizado à
Superintendência Federal de Agricultura, Av. NS 01, Quadra 201 Sul, Conjunto 02, Lote 07,
Palmas / TO, das 08h às 12:h e das 14h às 18h, para tomar conhecimento do(s) seguinte(s)
Termo(s) de Julgamento(s), referente à infração(ões) ao Regulamento aprovado pelo
Decreto 6.296/2007:
LATICINIOS SANTA FE DO LESTE LTDA, CNPJ/CPF 39.795.845/0001-56, Termo de
Julgamento em 1ª instância nº 328/3º SIPOA/2022, de 11/05/2022, processo nº
21000.021036/2022-11.
Publicado este edital o interessado terá o prazo de 10 (dez) dias para tomar
ciência do Termo de Julgamento.
Vencidos os prazos deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e
os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.
ROBERIO ALVES MACHADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE JULGAMENTO N° 21000.021287/2022-03
O coordenador do 3º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 3º
SIPOA, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, parágrafo 4º
da Lei nº 9.784/1999 e artigo 103, § 2º, e 106 do Regulamento aprovado pelo Decreto
6.296/2007 considerando que trata-se de interessado com endereço indefinido ou
desconhecido, INTIMA a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s) a comparecer pessoalmente
ou através
de representante legitimado constituído,
ao 3º SIPOA,
localizado à
Superintendência Federal de Agricultura, Av. NS 01, Quadra 201 Sul, Conjunto 02, Lote 07,
Palmas / TO, das 08h às 12:h e das 14h às 18h, para tomar conhecimento do(s) seguinte(s)
Termo(s) de Julgamento(s), referente à infração(ões) ao Regulamento aprovado pelo
Decreto 6.296/2007:
LATICINIOS SANTA FE DO LESTE LTDA, CNPJ/CPF 39.795.845/0001-56, Termo de
Julgamento em 1ª instância nº 335/3º SIPOA/2022, de 18/05/2022, processo nº
21000.021287/2022-03.
Publicado este edital o interessado terá o prazo de 10 (dez) dias para tomar
ciência do Termo de Julgamento.
Vencidos os prazos deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e
os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.
ROBERIO ALVES MACHADO
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
880695/2018. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO,
Unidade Gestora:
130005. Convenente:
CARITAS DIOCESANA
DE
GOVERNADOR VALADARES, CNPJ nº 10320744000147. Prorrogar o prazo da vigência do
instrumento para 24/10/2023. Valor Total: R$ 330.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
24/10/2022 a
24/10/2023.
Data
de Assinatura:
28/12/2018.
Signatários:
Concedente: MARCIO CANDIDO ALVES, CPF nº 52890953149, Convenente: MARCOS A LV ES
BATISTA, CPF nº 049.597.086-70.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
895997/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO GONC A LO
DO AMARANTE,
CNPJ nº
08079402000135. Prorrogar
o prazo
da vigência
do
instrumento para 29/03/2023. Valor Total: R$ 706.000,00, Valor de Contrapartida: R$
37.500,00, Vigência:
30/09/2022 a
29/03/2023. Data
de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários: Concedente: MARCIO CANDIDO ALVES, CPF nº 52890953149, Convenente:
ERALDO DANIEL DE PAIVA, CPF nº 007.766.224-55.