DOU 19/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 178
Brasília - DF, segunda-feira, 19 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
3
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 2
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 9
Ministério das Comunicações................................................................................................. 11
Ministério da Defesa............................................................................................................... 14
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 38
Ministério da Economia .......................................................................................................... 42
Ministério da Educação........................................................................................................... 54
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 97
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 101
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 115
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 116
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 119
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 119
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 119
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 128
Ministério do Turismo........................................................................................................... 130
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 131
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 132
Ministério Público da União................................................................................................. 133
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 135
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 137
Poder Legislativo ................................................................................................................... 138
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 138
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 153
Ineditoriais ............................................................................................................................. 160
.................................. Esta edição é composta de 278 páginas .................................
Sumário
Presidência da República
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 00059.000443/2022-49; PREGÃO SRP Nº: 23/2022. OBJETO: Registro de
preços para aquisição e fornecimento de material de limpeza e produtos de higienização.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nºs. 34 e 35/2022. VIGÊNCIA: 15/09/2022 a 15/09/2023.
DATA DE ASSINATURA: 15/09/2022. PARTES SIGNATÁRIAS: Secretaria de Administração da
Presidência da República, CNPJ n° 00.394.411/0001-09, e as empresas: ADN COMERCIO E
DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI, CNPJ nº 05.621.087/0001- 38, item 01,
no valor total de R$ 702,00 e DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, CNPJ nº 40.223.106/0001-79,
item 03, no valor total de R$ 807,00.
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 1ª REGIÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2022 - UASG 110161
Nº Processo: 00676001517202114 . Objeto: Contratação de empresa especializada em
prestação, de forma contínua, de serviços de vigilância patrimonial nas instalações das
Unidades da Advocacia-Geral da União em Cuiabá-MT, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em
virtude da rescisão unilateral do contrato nº 23/2022, por descumprimento parcial de
causa contratual. Declaração de Dispensa em 14/09/2022. LUIZ CLAUDIO DE ALM E I DA
GARCIA. Coordenador.
Ratificação em 14/09/2022. RODRIGO
JORG PFEILSTICKER.
Superintendente Regional de Administração 1ª Região. Valor Global: R$ 296.575,56. CNPJ
CONTRATADA : 00.332.087/0005-28 SECURITYSEGURANCA LTDA.
(SIDEC - 16/09/2022) 110161-00001-2022NE000096
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 110102
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 00592.000310/2019-20.
Dispensa. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO RIO DE JA N E I R O.
Contratado: 24.751.566/0001-13 - CRM & F CLIMATIZACAO EIRELI. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 003/2022, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57,
inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 11/09/2022 a 10/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 372.537,23. Data de Assinatura: 09/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2022).
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
UASG: 110792
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 02/2022. Pregão Eletrônico nº 07/2022. Processo
nº 00400.001590/2021-18. Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos
de alta performance, para realização de atividades, programação, desenvolvimento de
sistemas, edições de vídeos e ensino à distância das atividades da Assessoria de
Comunicação
-
ASCOM,
Diretoria
de Assuntos
Estratégicos
-
DGE,
Diretoria
de
Tecnologia da Informação - DTI e da Escola da Advocacia Geral da União - EAGU,
especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência, anexo I, do edital. Fundamento
Legal: Decreto nº 7.892/2013. Vigência: 15/09/2022 a 15/09/2023. Data de Assinatura:
15/9/2022. Partes: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ nº 26.994.558/0084-50, e a
empresa detentora da Ata de Registro de Preços: NORTHWARE COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ n° 37.131.927/0001-70, para o item 1 (R$ 16.440,00) e para o item 2 (R$
1.605,00).
FÁBIA
LOPES
JUNQUEIRA,
DIRETORA
DE
LOGÍSTICA
E
GESTÃO
DOCUMENTAL.
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 576/2022 - UASG 110120
Nº Processo: 00091.018045/2021-00.
Pregão Nº 25/2022. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA.
Contratado: 17.365.274/0001-87 - CBF COMERCIO DE CONFECCOES BANDEIRAS EIRELI.
Objeto: Aquisição e bandeiras oficiais da agência brasileira de
inteligência para exposição em mastro externo e mastro interno, conforme condições,
quantidades e exigências
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2022 a 13/03/2023. Valor
Total: R$ 6.660,00. Data de Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 574/2022 - UASG 110120
Nº Processo: 00091.010303/2022-82.
Inexigibilidade Nº 19/2022. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC. Objeto:
Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da
contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 25, caput, da Lei n° 8.666, de 21
de junho de 1993, no art. 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652, de 7 de abril de
2008, na Lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965,
no Decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no Decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro
de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e
orientações técnicas do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal
- SICOM.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/09/2022 a 16/09/2023. Valor
Total: R$ 7.916,97. Data de Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 574/2022 - UASG 110120
Nº Processo: 00091.010303/2022-82.
Inexigibilidade Nº 19/2022. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC. Objeto:
Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da
contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 25, caput, da Lei n° 8.666, de 21
de junho de 1993, no art. 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652, de 7 de abril de
2008, na Lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965,
no Decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no Decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro
de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e
orientações técnicas do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal
- SICOM.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/09/2022 a 16/09/2023. Valor
Total: R$ 7.916,97. Data de Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 575/2022 - UASG 110120
Nº Processo: 00091.018045/2021-00.
Pregão Nº 25/2022. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA.
Contratado: 00.295.234/0001-03 - BANDEIRAS ON LINE ARTEFATOS TEXTEIS LTDA. Objeto:
Aquisição de bandeiras oficiais da agência brasileira de informação para exposição em
mastro externo e mastro interno conforme condições, quantidades e exigências,
estabelecidos no termo de referência, anexo ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2022 a 13/03/2023. Valor
Total: R$ 3.592,60. Data de Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 00091.013609/2021-18.. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 419/2022 - PE
11/2022. Contratada:
02.605.452/0001-22 - ROYAL OUTSOURCING
SERVICOS DE
CONFECCOES EIRELI, CNPJ/MF: 31.750.266/0001-85. Objeto: aquisição de Uniformes,
especificados no item 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital do Pregão SRP nº
11/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora,
independentemente de transcrição. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993. Vigência: 13/09/2022 a 13/09/2023. Valor Total: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). Data
de Assinatura: 13/09/2022.
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 110101
Nº Processo: 00300001023202271 . Objeto: Prestação, de forma contínua, dos serviços
públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as
dependências do CONSUMIDOR na unidade de consumo localizada no Palácio Jaburu.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Serviços essenciais Declaração de Inexigibilidade em
14/09/2022. LUIZ CLAUDIO MONTEIRO MORGADO. Diretor do Departamento de Adm e
Finanças, Substituto/ordenador de Despesas, Substituto. Ratificação em 15/09/2022.
CESAR LEME
JUSTO. Chefe
de Gabinete. Valor
Global: R$
170.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 00.082.024/0001-37 COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO
DISTRITO FEDERAL.
(SIDEC - 16/09/2022) 110101-00001-2022NE800001
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