DOU 19/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022091900005
5
Nº 178, segunda-feira, 19 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 135010
Nº Processo: 211650010132022. Objeto: Aquisição de material para laboratório
. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 19/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Fazenda Três Lagoas, Estrada Sobral/groaíras Km 04 Cx.postal D-10, - Sobral/CE
ou https://www.gov.br/compras/edital/135010-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 19/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE OSVALDO SIQUEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/09/2022) 135010-13501-2022NE000018
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATOS DE CONTRATO
Espécie: Carta Proposta de Contrato de Prestação de Serviços - SAIC nº 22300.22/0143-3;
Partes: Embrapa Cerrados, a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e a ABBA -
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA BATATA.; Objeto: Prestação de serviços consubstanciado na
realização de 02 (duas) palestras para a cliente ABBA, referente ao tema "Sustentabilidade
e saúde de solos de produção de hortaliças e cereais", proferidas em 13 e 15 de setembro
de 2022; Data de assinatura: 12/09/2022; Vigência: 120 dias, a partir de 15/09/2022;
Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto, pela Embrapa Cerrados, Rodrigo Gava, pela
FUNARBE e Natalino Yassushi Shimoyama, pela ABBA.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato de Prestação de Serviços Continuados de
Limpeza, Conservação e Higienização Predial, incluindo o Fornecimento de Mão de Obra,
Materiais e Equipamentos - SAIC nº 22300.19/0036-4-05; Partes: Embrapa Cerrados e a GSI
Serviços Especializados Eireli; Objeto: Prorrogação da vigência com início em 16/09/2022 e
término em 31/05/2023 e, reajuste dos valores; Valor mensal: R$ 88.097,53; Valor global:
R$ 745.892,42; Data de assinatura: 14/09/2021; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Valdirene
de Moura Alves, pela Embrapa Cerrados e Kelly Fragoso Souza, pela G.S.I.
Espécie: Termo Aditivo nº 20 ao Convênio de Cooperação em Transporte de Empregados
- SAIC nº 22300.02/0014-0-20; Partes: Embrapa Cerrados e a AEE-CPAC; Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original em 12 meses, com término em
24/09/2023; Data de assinatura: 14/09/2022; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e
Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Joviano Mateus Pires Filho, pela AEE-
C P AC .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 18 ao Contrato de Locação de Imóvel - SAIC nº 10200.04/0130-
8-18; Partes: Embrapa Cerrados e a União Pioneira de Integração Social - UPIS; Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original; Valor mensal: R$ 168,84; Vigência:
12 meses, até 21/09/2023; Data de assinatura: 16/09/2022; Signatários: Sebastião Pedro
da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e José Rodolpho Montenegro
Assenço, pela UPIS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 18 ao Contrato de Locação de Imóvel - SAIC nº 10200.04/0130-
8-18; Partes: Embrapa Cerrados e a União Pioneira de Integração Social - UPIS; Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original; Valor mensal: R$ 168,84; Vigência:
12 meses, até 21/09/2023; Data de assinatura: 16/09/2022; Signatários: Sebastião Pedro
da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e José Rodolpho Montenegro
Assenço, pela UPIS.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
Espécie: Contrato de prestação de serviços de escrita fiscal; Contratante: Embrapa Clima
Temperado - Estação Experimental Canoinhas - CNPJ: 00.348.003/0081-03. Contratada:
Organizações Contábeis Schick Ltda., CNPJ: 83.243.642/0001-49; Cláusula Primeira -
Vigência: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
Contrato (SAIC Nº 21400.21/0108-8) por mais 12 (doze) meses, com início em 30/09/2022
e término em 30/09/2023; Cláusula Segunda - Do valor: O preço global do presente Termo
Aditivo nº 01, considerando os próximos 12 (doze) meses de sua vigência será de R$
6.805,92 (Seis mil, oitocentos e cinco reais e noventa e dois centavos). Já incluso o lucro
e todas as despesas que possam influir, direta ou indiretamente, na sua execução. Data da
Assinatura: 15.09.2022; Signatários: Sr. Paulo Roberto B. Barwald e Carlos Leandro Padilha
Barneche - Representantes Embrapa Clima Temperado e Sr. Giovanni Schick -
Representante da Empresa. Roberto Pedroso de Oliveira - Chefe Geral da Embrapa Clima
Temperado.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400022749. Nº
do
PROCESSO:
21175.001420/2022-03. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 054/2022. Contratante: EMP R ES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: GUILHERME AUGUSTO BELAI
03455354998, CNPJ: 47.074.756/0001-49. Objeto: Aquisição de material de processamento
de dados para a Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001, item
9.10.4.1, alínea "b" e Art. 29, Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Data da Assinatura:
16/09/2022. Valor Total:
R$ 61,28. Solange Cristina Bergamo,
Chefe Adjunta de
Administração em exercício da Embrapa Florestas.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes: Embrapa/CNPMF e Sidnara Ribeiro Sampaio; Objeto: execução do projeto/atividade
a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/09/2022; Vigência: até
01/09/2023; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, pela Embrapa e Sidnara
Ribeiro Sampaio, Bolsista.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
Atas de Registro de Preço decorrentes do Pregão Eletrônico nº 11/2022, que tem como
objeto 
a 
para 
aquisição 
de 
equipamentos 
de 
refrigeração, 
energéticos 
e
eletrodomésticos para Embrapa/CNPMF, com vigência de 19/09/2022 a 19/09/2023,
assinadas pelo representante legal do Fornecedor Beneficiário, pelo Chefe Adjunto de
Administração, Sr. Pedro Canna Brazil Ramos e pelo Supervisor do Setor Gestão de
Patrimônio e Suprimentos, Sr. Saulus Santos da Silva, conforme abaixo:
Fornecedor: CAMILA
GAVASSONI NASCIMENTO
EIRELI CNPJ:
32.953.789/0001-91.
Representante: Camila Gavassoni Nascimento. Data de assinatura: 12/09/2022.
Fornecedor: ECOLUTH COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CNPJ: 45.021.077/0001-
86. Representante: Thiago Silva Barbeito de Pinho. Data de assinatura: 12/09/2022.
Fornecedor: F.I COMÉRCIO EM GERAL EIRELI - EPP CNPJ: 07.999.951/0001-65.
Representante: Farad dos Santos Merces. Data de assinatura: 13/09/2022.
Fornecedor: GO VENDAS ELETRÔNICAS LTDA CNPJ: 36.521.392/0001-81. Representante:
Gustavo Oliveira. Data de assinatura: 13/09/2022.
Fornecedor: JEB COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS EIRELI CNPJ: 33.486.276/0001-80.
Representante: Diogo Magalhães Aguiar de Moura. Data de assinatura: 12/09/2022.
Fornecedor:
MICROTÉCNICA
INFORMÁTICA 
LTDA
CNPJ:
01.590.728/0009-30.
Representante: Roberto Márcio Nardes Mendes. Data de assinatura: 13/09/2022.
Fornecedor: T A Weber - ME CNPJ: 26.113.297/0001-95. Representante: Thaís Andrade
Weber. Data de assinatura: 12/09/2022.
Fornecedor: Ventisol da Amazônia Indústria de Aparelhos Elétricos Ltda CNPJ:
17.417.928/0001-79. Representante: Julio Cesar Garcia Martins. Data de assinatura:
12/09/2022.
Fornecedor: VINICIUS CHAVES DOS SANTOS
- EPP CNPJ: 05.207.424/0001-45.
Representante: Vinicius Chaves dos Santos. Data de assinatura: 12/09/2022.
A descrição dos itens, valor e quantitativo registrado encontra-se disponível no site:
https://www.gov.br/compras/pt-br/.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 01, ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras
avenças, vinculado ao Acordo de Cooperação firmado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC
nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e Camila Santiago Hohenfeld; Objeto:
prorrogação da vigência; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135014; Data de assinatura: 02/09/2022; Vigência: até 31/01/2023; Signatários: Francisco
Ferraz Laranjeira Barbosa, pela Embrapa e Camila Santiago Hohenfeld, Bolsista.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 135025
Nº Processo: 21187002374202212. Objeto: Aquisição de veículos novos, 0 km,
utilitários caminhonetes para a Embrapa. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/09/2022 das
08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Sp 340, Km 127,5 -
Jaguariuna/sp,
Tanquinho 
Velho
- 
Jaguariúna/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135025-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/09/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARGARETE ESTEVES NUNES CRIPPA
Chefe Adjunta de Administração
(SIASGnet - 16/09/2022) 135025-02022-2022NE002022
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE CONTRATO DE PARCERIA
Contrato de parceria vinculada a projeto de pesquisa que entre si celebram a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Regis Lorenzo Guimarães Cabral e a
Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED. Objeto: Integração de
esforços visando à viabilização de um trabalho cooperativo, onde o Parceiro entregará à
Embrapa, anualmente, 70 (setenta) bovinos recém-desmamados, de sua propriedade,
conforme estabelecido nas Condições Gerais (Anexo I, do Edital de Chamamento Público
Nº 01/2022-CNPMS-SPAT), para recria e terminação destes bovinos a pasto, nas
dependências da Embrapa Milho e Sorgo. Modalidade de Licitação: Chamamento Público.
Valor global estimado: R$200.00,00. Validade: 60 (sessenta) meses, com início na data da
última assinatura pelos representantes legais. Data de assinatura: 15/09/2022. Signatários:
Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral e Maria Marta Pastina, Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo,
pela FAPED; Regis Lorenzo Guimarães Cabral, pelo Parceiro.
EXTRATO DE CONTRATO DE DEPÓSITO CIVIL
Contrato de Depósito Civil; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa,
neste ato denominada Depositária, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - Faped, neste ato denominada Depositante. Objeto: Formalizar a entrega
à Embrapa, em caráter de Depósito Civil, do material/bem patrimonial relacionados no
Termo Nº 011/2022 - Faped. Modalidade de Licitação: Não se aplica; Valor: 1.421,21.
Validade: até 02/01/2024; Data da assinatura: 15/09/2022; Signatários: Márcio Barbosa
Guimarães Cota Júnior - Chefe Adjunto de Administração e Eneida Giane Inácio -
Supervisor(a) Substituta do Setor de Patrimônio e Suprimentos da Embrapa Milho e Sorgo,
e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - Faped.
EMBRAPA TERRITORIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 135050
Nº Processo: 21190.001016/2022. Objeto: Contratação de instituição sem fins
lucrativos que tenha por objetivo assistência ao adolescente e educação profissional,
visando à disponibilização de 01 (um) jovem aprendiz (ambos os sexos) para execução das
atividades de auxiliar de escritório-Arco Ocupacional-Administração-auxiliar de escritório
em
geral/administrativo, conf.
Catálogo Nacional
de
Programas de
Aprendizagem
Profissional - CONAP, conf. especif. constante nos Anexos e no Edital do Pregão Eletrônico
5/2022.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Av Soldado Passarinho, 303 - Fazenda Chapadão, Jd. Fazenda Chapadão
- Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/135050-5-00005-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 19/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAVO SPADOTTI AMARAL CASTRO
Chefe Geral
(SIASGnet - 16/09/2022) 135050-13203-2022NE999999
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 002/2022
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 018/22 do Pregão Eletrônico SRP n° 002/2022, que
tem por objeto a Fornecimento de Nitrogênio Líquido para Embrapa Recursos Genéticos e
Biotecnologia e Campo Experimental Fazenda Sucupira. Fundamento Legal: Lei 10.520/02,
Lei 13.303/16 e Decreto 7.892/13 e demais legislações correlatas. Tendo como signatário
da Embrapa/Cenargen: Jorge Madeira Nogueira Junior, Chefe Adjunto Administrativo (CAA)
e a Empresa NITROVALLE DISTRIBUIDORA DE NITROGENIO LIQUIDO EIRELI, CNPJ:
10.176.887/0001-27, Item 01, Valor Total R$ 195.200,00, Pedro Borella Neto. Vigência das
Atas: 12 meses.
EXTRATO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie:
Termo de
Compromisso
e Responsabilidade
que
entre
si celebram
a
Embrapa/Cenargen e a Bolsista Rutiane Moreira de Jesus Costa, SAIC 22200.22/0065-9.
vigência: 14/9/22 à 31/8/23. Data de assinatura 14/9/22. Assinam, pela Embrapa: Maria Cléria
Valadares Inglis - Chefe Geral, e do outro lado a Bolsista Rutiane Moreira de Jesus Costa.