DOU 19/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 178, segunda-feira, 19 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 110511
Número do Contrato: 30/2018.
Nº Processo: 60090.000322/2018-56.
Dispensa. Nº 42/2018. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 31/10/2022 a
30/10/2023; Ratificar o valor mensal em R$ 12.386,65, perfazendo o valor total anual de
R$ 148.639,86, para prestação dos serviços especializados de tecnologia da informação,
denominado "serpromail" que consiste no acesso on-line ao serviço de correio eletrônico,
com infraestrutura de computação em nuvem; e Resguardar o direito de reajuste a que a
contratada faz jus, tão logo o IPCA do mês de outubro/2022 seja divulgado, conforme o
que determina a Cláusula Décima Oitava do Contrato originário. Vigência: 31/10/2022 a
30/10/2023. Data de Assinatura: 15/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/BAFZ/2022 - UASG 120014
Nº Processo: 67221.004822/2022-50.
Inexigibilidade nº 2/2022. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA.
Contratado: 07.245.269/0001-87 - CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SÃO RAIMUNDO SA .
Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar aos usuários do Fundo de
Saúde de Aeronáutica (FUNSA).
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/09/2022 a 16/09/2027.
Valor Total: R$ 6.000.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
BASE AÉREA DE SALVADOR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 12/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67224001474202239. , publicada no D.O.U de 10/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação anual sob demanda de prestação de serviços continuados de outsourcing de
impressão Novo Edital: 19/09/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço:
Rua Ten Frederico Gustavo Dos Santos, S/n - São Cristóvao. São Cristóvao - SALVADOR -
BAEntrega
das
Propostas:
a
partir 
de
19/09/2022
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 29/09/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARIA BEATRIZ MONTEIRO DE PINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/09/2022) 120023-00001-2022NE800015
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2022 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.008944/2021-41.
Pregão Nº 31/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 08.761.509/0001-69 - R M 131 ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção corretiva de subestação
de energia elétrica, incluindo o fornecimento do transformador a óleo 1000 kva/220v a ser
substituído, sua
instalação e
todas as
peças e
componentes necessários
ao
restabelecimento da energia elétrica no cemfar (centro de manipulação farmacêutica da
aeronáutica), pertencente ao laboratório químico-farmacêutico da aeronáutica (laqfa)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/08/2022 a 07/12/2022. Valor
Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120645
Número do Contrato: 41/2019.
Nº Processo: 67107.018412/2019-05.
Pregão. Nº 28/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
08.454.836/0001-78 - LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE CONSTRUC AO.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 041/gapgl-pamagl/2019 por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/08/2022 a 19/08/2023, nos
termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/08/2022 a 19/08/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.856,00. Data de Assinatura: 19/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120645
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 67107.021241/2019-93.
Pregão. Nº 78/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 018/gapgl-pagl/2020, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 06/09/2022 a 05/09/2024 nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º
8.666, de 1993 com cláusula resolutiva até que seja concluído um novo processo
licitatório.. Vigência: 05/09/2022 a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
30.795,84. Data de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 73/2022
Fica 
revogada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
67107009299202183. Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de uso a título oneroso de área útil
total de 68,69m² localizada no imóvel de propriedade da União, prédio localizado na Casa
Gerontológica de Aeronáutica Brigadeiro Eduardo Gomes, para o funcionamento de uma loja
em formato feirinha de artigos diversos.
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/09/2022) 120645-00001-2022NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 71/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de materiais de infraestrutura.
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/09/2022) 120645-00001-2022NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2022 - UASG 120645
Nº Processo: 67107000551202270. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza
para o Grupamento de Apoio do Galeão e Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 92.
Edital: 19/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha
- 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-00069-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
19/09/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/09/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/09/2022) 120645-00001-2022NE800001
BASE AÉREA DOS AFONSOS
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
ESPËCIE: TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL N° 001/2021; N° DO PROCESSO:
67241.007391/2021-64; CEDENTE:
União Federal,
representada pelo
Comando da
Aeronáutica, por intermédio da Base Aérea dos Afonsos, CNPJ: 00.394.429/0004-53 ;
CESSIONÁRIA: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2° REGIÃO ; CNPJ: 902.991.597-87; Termo
de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 001/2021; OBJETO: Cessão de Uso dos imóveis:
GALPÃO E-034, situado na Avenida Marechal Fontenelle n° 815 A, Campo dos Afonsos, Rio
de Janeiro/RJ, CEP 217-001 com área total de 826,99 m² ; e PRÉDIO E-063, situado na
Avenida Marechal Fontenelle n° 815 A, Campos dos Afonsos, Rio de Janeiro/ RJ, CEP 21740-
001, com área total de 467,85 m², destina-se a guarda de bens patrimoniais acautelados
pela Divisão de Patrimônio e Almoxarifado do Tribunal da Receita Federal (TRF-2);
VIGÊNCIA: 13/01/2022 a 12/01/2024. VALOR: CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA; DATA DE
ASSINATURA: 11/01/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 279; A BASE AÉREA DOS AFONSOS, de acordo com o art.
5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro de Preços para a
contratação de empresa especializada para ministrar cursos de idioma para a BAAF,
referente à ata assinada em 25/08/2022 com validade de 12 meses, a partir da data de
assinatura, conforme Pregão nº 70/2021, como segue: NETLINGUAE - IDIOMAS E
PESQUISAS LTDA, CNPJ: 01.941.887/0001-85, itens 1, 2 e 5, Valor Total Registrado: R$
677.760,00. A Ata de Registro de Preços, na íntegra, encontra-se disponível no endereço
eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120623.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 311; A BASE AÉREA DOS AFONSOS, de acordo com o art.
5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro de Preços para a
contratação de empresa especializada para ministrar cursos de idioma para a BAAF,
referente à ata assinada em 08/09/2022 com validade de 12 meses, a partir da data de
assinatura, conforme Pregão nº 70/2021, como segue: ANA PAULA VIEIRA FURRIGO
BELMONTE LTDA, CNPJ: 15.784.588/0001-99, itens 3 e 4, Valor Total Registrado: R$
290.100,00. A Ata de Registro de Preços, na íntegra, encontra-se disponível no endereço
eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120623.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2021
A BASE AÉREA DOS AFONSOS-BAAF, torna público que, conforme Processo nº
67241.009590/2021-15, referente ao Pregão Eletrônico nº 70/2021, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 08/09/2022, pelo Ordenador de Despesas, o
Senhor Tenente-Coronel Intendente JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ, a referida licitação,
cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa
especializada para ministrar cursos de idiomas para a BAAF e organizações militares
apoiadas, como segue: ANA PAULA VIEIRA FURRIGO BELMONTE LTDA, CNPJ:
15.784.588/0001-99, itens 3 e 4, Valor Total Registrado: R$ 290.100,00.
JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1)Espécie: Atas de Registro de Preços nº 355/GAP-BR/2022; 2)Registrador: União Federal -
Comando da Aeronáutica - Grupamento de Apoio de Brasília (UGE - 120006); 3) Objeto:
Manutenção de Câmara Frigorífica; 4) Pregão Eletrônico nº 21/GAP-BR/2022; 5) Valor Total
da Ata: R$ 230.316,00; conforme Ata disponibilizada no site: www.comprasnet.gov.br; 6)
CTX TECNOLOGIA
E EQUIPAMENTOS EIRELI
CNPJ: 72.645.872/0001-18;
7)Data da
Assinatura: 15/09/2022 8) Vigência: 15/09/2022 a 15/09/2023.
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 120637
Nº Processo: 67291002248202271. Objeto: Pregão 09 2022 Contratação de
Empresa especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva de bebedouros, freezer
e geladeiras. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 19/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990 - Aeroporto,
Aeroporto - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-00009-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
29/09/2022 
às
10h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/09/2022) 120637-00001-2022NE000001