DOU 19/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 178, segunda-feira, 19 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2022 - UASG 120071
Nº Processo: 67101002103202261. Objeto:
Aquisição de estrutura para
treinador virtual de voo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/09/2022 das 08h00 às
16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-00039-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/09/2022) 120071-00001-2022NE000001
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 120064 - EEAR
Nº Processo: 67540.006970/2021-15.
Pregão Nº 13/2021. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA.
Contratado: 10.833.448/0001-40 -
GRAVITA SERVICOS E COMERCIO
LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de conservação e manutenção de áreas
verdes (execução de tarefa por m²)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/03/2022 a 30/06/2022. Valor
Total: R$ 114.433,81. Data de Assinatura: 04/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 120064 - EEAR
Nº Processo: 67540.006970/2021-15.
Pregão Nº 13/2021. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA.
Contratado: 10.833.448/0001-40 -
GRAVITA SERVICOS E COMERCIO
LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de conservação e manutenção de áreas
verdes (execução de tarefa por m²)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/03/2022 a 30/06/2022. Valor
Total: R$ 114.433,81. Data de Assinatura: 04/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2022).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 53/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
12/09/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços pelo período de 12
(doze) meses para Aquisição de Desktops, Notebooks e Impressoras. Total de Itens
Licitados: 00014 Novo Edital: 19/09/2022 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar
Lyrio, S/nr, Pedregulho GUARATINGUETA - SP. Entrega das Propostas: a partir de
19/09/2022 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
30/09/2022, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
DOUGLAS SOUZA DUARTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/09/2022) 120064-00001-2022NE800380
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 49/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos Eletrodomésticos
DOUGLAS SOUZA DUARTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/09/2022) 120064-00001-2022NE800380
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 33/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67550004836202161. , publicada no D.O.U de 18/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de Serviço de instalação do padrão de medição CEMIG bifásico com troca de
disjuntor, cabeamento e conectores de 18 Próprios Nacionais Residenciais administrados
pela EPCAR através da subdivisão de PNR (SDPNR). Novo Edital: 19/09/2022 das 09h00 às
12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose
BARBACENA - MGEntrega das Propostas: a partir de 19/09/2022 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 29/09/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas Delegada
(SIDEC - 16/09/2022) 120025-00001-2022NE000072
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6202/2022 - UASG 120013
Nº Processo: 67215006086201877 . Objeto: Prestação de serviços de assistência à
saúde nas especialidades de radiologia e diagnóstico por imagem, para atender aos
usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA), nos termos definidos pela
legislação aplicável. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da
Lei nº
8.666
de
21º/06/1993.. Justificativa:
Por
se
tratar de
processo
de
inexigibilidade de empresa credenciada na área da saúde. Declaração de Inexigibilidade
em 22/08/2022. JORGE ANTONIO CARVALHO FEIJO. Ordenador de Despesas do Habe.
Ratificação em 31/08/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica.
Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.309.712/0001-64 GAMA, MELO E
CIA LTDA.
(SIDEC - 16/09/2022) 120013-00001-2022NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6207/2022 - UASG 120013
Nº Processo: 67215006084201888 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica-
hospitalar e SADT (Serviços Auxiliares ao Diagnóstico e Terapia), exclusivamente contidos
nos anexos II e III do Termo de Credenciamento, e especialidades incluídas nos aditivos,
para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA), nos termos
definidos pela legislação aplicável. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de processo de
inexigibilidade de empresa credenciada na área da saúde. Declaração de Inexigibilidade em
18/08/2022. JORGE ANTONIO CARVALHO FEIJO. Ordenador de Despesas do Habe.
Ratificação em 26/08/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor
Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.973.736/0001-58 REVIVRE CLINICA DE
MEDICINA LTDA.
(SIDEC - 16/09/2022) 120013-00001-2022NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6239/2022 - UASG 120013
Nº Processo: 67215021455201932 . Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde
nas especialidades de cardiologia (adulto e pediatra), pediatria, nutrição e angiologia
(cirurgião vascular), para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA),
nos termos definidos pela legislação aplicável. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de
processo de inexigibilidade de empresa credenciada na área da saúde. Declaração de
Inexigibilidade em 15/08/2022. JORGE ANTONIO CARVALHO FEIJO. Ordenador de Despesas
do Habe. Ratificação em 17/08/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da
Aeronáutica. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.208.284/0001-22 CLINICA
MEDICA E ODONTOLOGICA SAO PAULO LTDA.
(SIDEC - 16/09/2022) 120013-00001-2022NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6244/2022 - UASG 120013
Nº Processo: 67215027302201907 . Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde
nas especialidades de reumatologia (adulto e pediatra), fisiatria, medicina da dor, nutrição,
psicologia e reabilitação física, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da
Aeronáutica (FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de processo de inexigibilidade de
empresa credenciada na área da saúde. Declaração de Inexigibilidade em 15/08/2022.
JORGE ANTONIO CARVALHO FEIJO. Ordenador de Despesas do Habe. Ratificação em
17/08/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$
60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.486.851/0001-40 CLINICA MEDSAN LTDA.
(SIDEC - 16/09/2022) 120013-00001-2022NE999999
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-09-15, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 246.881,75. Leia-se: Valor Total: R$ 82.337,03.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 120013
Nº Processo: 67710003844202291. Objeto: Registro de Preço Para Aquisição
Gêneros Alimentício Na Classificação de Gêneros Gerais para a Seção de Subsistência do
Centro de Lançamento de Alcântara.. Total de Itens Licitados: 320. Edital: 19/09/2022 das
08h00 às 17h00. Endereço: Rod. Ma-106 - Km 7, Alcântara - Ma Cep 65.250-000, Zona
Rural
- 
Alcântara/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120013-5-00019-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/09/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDO BENITEZ LEAL
Agente Diretor e Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/09/2022) 120013-00001-2022NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 223 - MERAKI COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 24.064,78 / 224 -
CEDUC TREINAMENTOS, ASSESSORIAS E COMERCIO DE LIVROS EIRELI - R$ 4.896,00 / 225 -
ISALTEC COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA - R$ 750,00 / 226 - CLEBER
NASCIMENTO DA ROSA - R$ 400,00 / 227 - HYPER TECHNOLOGIES COMERCIO DE
INFORMATICA E SERVICOS EIRELI - R$ 3.001,04 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 095/GAP-
SJ/2022. - Proc. nº 67720.005975/2022-93. /4) Objeto: eventual aquisição de material
permanente para a banda, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 08 Set
2022. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da Ata. /7) Signatários: pelo
GAP-SJ: Ilmo. Sr. Ronald José Pinto Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitentes:
BEATRIZ FORMENTON OLIVEIRA - Representante Legal / DANIELLE CRISTINA WOLFF -
Representante Legal / ROBENILTON ALMEIDA BARBOSA - Representante Legal / CLÉBER
NASCIMENTO
DA ROSA
-
Representante Legal
/
FELIPE
CARVALHO QUERINO
-
Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120016
Número do Contrato: 44/2018.
Nº Processo: 67720.003675/2018-93.
Pregão. Nº 20/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
00.355.999/0001-91 - CLEANTEC SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 044/gap-sj-icea/2018,
cujo objeto é a contratação de serviços de lavagem e higienização de roupas de cama,
mesa e banho, incluindo passadoria, empacotamento, coleta e entrega, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 3 de dezembro de 2022 a 3 de
dezembro de 2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
03/12/2022 a 03/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 197.340,00. Data de
Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120016
Número do Contrato: 168/2019.
Nº Processo: 67720.017358/2017-73.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2017. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO
DE S J CAMPOS. Contratado: 28.129.807/0001-48 - TENSOR EMPREENDIMENTOS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 168/gap-sj-ita/2019,
por 180 (cento e oitenta) dias, passando a ter como data de término o dia
22/03/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993;. Vigência:
16/09/2022 a 22/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.175.727,85. Data de
Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).