DOU 19/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 178, segunda-feira, 19 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 49/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106009833201947 . Objeto: Credenciamento BRUNA DE ARAÚJO ALVES -
Oferecer aos beneficiários do SISAU os serviços profissionais na especialidade de:
Fonoaudiologia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Proponente atende a todos os requisitos necessários
para o Credenciamento conforme estabelecido no Edital 001/CAE-HCA/2019 Declaração de
Inexigibilidade em 08/09/2022. ERICKA RABELLO GALHARDI. Diretora do Hca. Ratificação
em 14/09/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 180.000,00. CPF
CONTRATADA : 145.494.227-42 BRUNA DE ARAUJO ALVES.
(SIDEC - 16/09/2022) 120195-00001-2022NE800845
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo;
PAG: 67400.002177/2016-84;
Contratante: União, Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica
representada pela Diretoria de Administração de Pessoal (DIRAP), CNPJ 00.394.429/0047-
93;
Contratada: Qv Benefícios em Saúde Ltda, CNPJ nº 19.679.483/0001-20;
Objeto: Credenciamento de Entidade Consignatária para a realização de desconto em folha
de pagamento autorizado pelos militares e servidores públicos, ativos, inativos e
pensionistas de militar e de servidor público civil do Comando da Aeronáutica - COMAER,
conforme
Edital nº 002/SDEE-DIRINT/2016;
Nº do Termo Aditivo: 1º Termo Aditivo ao Credenciamento nº 005/DIRAP-CAE/2021;
Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento por 12
meses;
Amparo Legal: Incisos II do art. 57 e II do art. 65 da Lei no 8.666/93;
Valor: 0,00;
Data de Assinatura: 8 de setembro de 2022;
Vigência: 9 de setembro de 2022 a 8 de setembro de 2023.
Marcus Vinicius Silva Coutinho Cel Int
Ordenador de Despesas do CAE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000806202212. Objeto: Aquisição de material médico-
hospitalar de uso comum para as Organizações de Saúde da Aeronáutica I. Total de Itens
Licitados: 111. Edital: 19/09/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço:
Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00203-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/09/2022) 120195-00001-2022NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2022 - UASG 120195
Nº
Processo: 67106002884202081.
Objeto: Contratação
de Serviços
de
Telecomunicações, do tipo Serviços de Comunicação Multimídia (SCM), incluindo o seu
gerenciamento centralizado, com o objetivo de implantar o Backbone Regional da ATN-Br
na área do Centro Regional de Controle do Espaço Aéreo Sudeste (CRCEA-SE), contendo
características específicas que os distinguem dos serviços prestados pelo mercado de
Banda Larga em geral. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/09/2022 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00211-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 19/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/09/2022) 120195-00001-2022NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2022 - UASG 120628
Nº Processo: 67215006155202229. Objeto: O objeto do presente processo é o
Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada, visando à
execução futura de serviços de manutenção predial corretiva ou preventiva para as
Organizações da Guarnição de Aeronáutica de Belém, com fornecimento de material,
conforme
condições, 
quantidades,
exigências 
e
estimativas 
estabelecidas 
neste
instrumento. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 19/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 
às 
16h00. 
Endereço: 
Av 
Julio 
Cesar 
S/n, 
Souza 
- 
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00082-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/09/2022) 120628-00001-2022NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2022 - UASG 120630
Nº Processo: 67436007456202275 . Objeto: Credenciamento, a nível estadual, Amazonas e
Acre, de pessoas físicas e jurídicas interessadas na prestação dos serviços de assistência
médica, médico-hospitalar, ambulatorial, internação, serviço auxiliar ao diagnóstico de
enfermidade, de fonoaudiologia, de fisioterapia, de nutrição, de psicologia, de terapia
ocupacional, laboratorial e outros serviços de saúde a serem complementados aos
beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por não
existir possibilidade de competição, conforme Decisão n¨ 656/1995 Plenário TCU.
Declaração de Inexigibilidade em 24/08/2022. RODOLFO JOSE SERAPHICO DE SOUZA
SIQUEIRA. Diretor do Hospital de Aeronáutica de Manaus. Ratificação em 26/08/2022.
CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 600.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 00.718.528/0065-65 LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS S.A ..
(SIDEC - 16/09/2022) 120630-00001-2022NE800223
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2022 - UASG 120630
Nº Processo: 67436007454202286 . Objeto: Credenciamento, a nível estadual, Amazonas e
Acre, de pessoas físicas e jurídicas interessadas na prestação dos serviços de assistência
médica, médico-hospitalar, ambulatorial, internação, serviço auxiliar ao diagnóstico de
enfermidade, de fonoaudiologia, de fisioterapia, de nutrição, de psicologia, de terapia
ocupacional, laboratorial e outros serviços de saúde a serem complementados aos
beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por não
existir possibilidade de competição, conforme Decisão n¨ 656/1995 Plenário TCU.
Declaração de Inexigibilidade em 24/08/2022. RODOLFO JOSE SERAPHICO DE SOUZA
SIQUEIRA. Diretor do Hospital de Aeronáutica de Manaus. Ratificação em 26/08/2022.
CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 02.827.461/0001-68 FUNDACAODE APOIO AO HEMOAM - SANGUE
N AT I V O.
(SIDEC - 16/09/2022) 120630-00001-2022NE800223
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2022 - UASG 120630
Nº Processo: 67436007455202221 . Objeto: Credenciamento, a nível estadual, Amazonas e
Acre, de pessoas físicas e jurídicas interessadas na prestação dos serviços de assistência
médica, médico-hospitalar, ambulatorial, internação, serviço auxiliar ao diagnóstico de
enfermidade, de fonoaudiologia, de fisioterapia, de nutrição, de psicologia, de terapia
ocupacional, laboratorial e outros serviços de saúde a serem complementados aos
beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por não
existir possibilidade de competição, conforme Decisão n¨ 656/1995 Plenário TCU.
Declaração de Inexigibilidade em 24/08/2022. RODOLFO JOSE SERAPHICO DE SOUZA
SIQUEIRA. Diretor do Hospital de Aeronáutica de Manaus. Ratificação em 26/08/2022.
CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 04.528.386/0001-60 LABORATORIOS REUNIDOS DA AMAZONIA S/A.
(SIDEC - 16/09/2022) 120630-00001-2022NE800223
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2022 - UASG 120630
Nº Processo: 67436007457202210 . Objeto: Credenciamento, a nível estadual, Amazonas e
Acre, de pessoas físicas e jurídicas interessadas na prestação dos serviços de assistência
médica, médico-hospitalar, ambulatorial, internação, serviço auxiliar ao diagnóstico de
enfermidade, de fonoaudiologia, de fisioterapia, de nutrição, de psicologia, de terapia
ocupacional, laboratorial e outros serviços de saúde a serem complementados aos
beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por não
existir possibilidade de competição, conforme Decisão n¨ 656/1995 Plenário TCU.
Declaração de Inexigibilidade em 24/08/2022. RODOLFO JOSE SERAPHICO DE SOUZA
SIQUEIRA. Diretor do Hospital de Aeronáutica de Manaus. Ratificação em 26/08/2022.
CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 28.726.734/0001-71 MAIS VIDA CLINICA MEDICA E CORRETORA DE
SEGUROS EIRELI.
(SIDEC - 16/09/2022) 120630-00001-2022NE800223
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2022 - UASG 120630
Nº 
Processo: 
67615020626202207. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada visando à contratação de serviços continuados de conservação e limpeza,
atendendo Unidades no Estado do Amazonas (DTCEA-UA, DTCEA-MN, DTCEA-TT, DT C EA - T F,
DTCEA-EG, DTCEA- MY, DTCEA-EI, CINDACTA IV, Seção de Instrução de Atualização Técnica
- SIAT, Hotel de Trânsito, Casa de Força, Guarita, SERIPA-7, Almoxarifado principal e Anexo),
no âmbito do CINDACTA IV.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 19/09/2022 das 09h00 às
11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-00050-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 19/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS AFONSO DE CARVALHO QUINTELLA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/09/2022) 120630-00001-2022NE800663
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2022 - UASG 120630
Nº Processo: 67296000850202224. Objeto: Contratação de serviços não
continuados referente à manutenção e modernização dos elevadores do Bloco Rio
Amazonas na Vila Militar do Aleixo, com fornecimento de materiais. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 19/09/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av
Rodrigo
Otavio, 
430
- 
Crespo,
Crespo
- 
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-00061-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS AFONSO DE CARVALHO QUINTELLA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/09/2022) 120630-00001-2022NE800663
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2022 - UASG 120636
Nº Processo: 67532.007647/2021. Objeto: Aquisic–ão de material de limpeza,
higienizac–ão e material de piscina. Total de Itens Licitados: 116. Edital: 19/09/2022 das
09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila
Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-00053-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
19/09/2022 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/09/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações
do objeto descritas no comprasnet e as especificações técnicas constantes no Termo de
Referência, o licitante deverá obedecer a este último..
LARISSA CALDEIRA LEITE LEOCADIO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 16/09/2022) 120636-00001-2022NE000602
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120633
Número do Contrato: 408/2020.
Nº Processo: 67438.005977/2020-14.
Inexigibilidade. Nº 408/2020. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO P AU LO.
Contratado: 13.064.133/0001-73 - CLINICA MEDICA MORENO VILLACA - LTDA. Objeto:
Alteração de endereço da contratada, cujo objeto é o atendimento a portadores de
necessidades especiais. Rua pedro madureira, no 336 - jardim são paulo - cep: 02044-140 - são
paulo-sp, passando para rua padre azevedo, no 66 - jardim são paulo-sp, cep: 02044-120 - são
paulo-sp.. Vigência: 01/09/2022 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.650.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).